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Qual é a idade e tempo de contribuição mínimo para o homem se aposentar em 2022.

Semana retrasada, comentei sobre os requisitos para as aposentadorias das mulheres para o ano que vem.

Agora o post é exclusivo para eles, onde vou comentar sobre as Regras de Transição para o homem em 2022.

Depois de ler esse conteúdo, você sairá sabendo quais são os requisitos para o homem se aposentar no ano que vem.

E então, curioso? Pois continua comigo que você saberá:

1. Principais aposentadorias para o homem em 2022

aposentadoria-homem

As aposentadorias para o homem em 2022 são as Regras de Transição.

Caso você não saiba, estas regras são um “meio-termo” entre os requisitos dos benefícios de uma lei antiga e a nova.

No caso, a nova seria a Reforma da Previdência, em vigor desde o dia 13 de novembro de 2019.

Para que o segurado não seja pego de surpresa com a vigência de uma nova lei que muda os requisitos para a concessão de aposentadoria, são feitas Regras de Transição para os segurados.

Porém, pode ser que você tenha reunido os requisitos para se aposentar antes da vigência da Reforma da Previdência, mas vou tratar disso mais para a frente, ok?

Vamos às Regras de Transição para os homens em 2022:

Regra de Transição da Aposentadoria por Idade

Essa regra é direcionada para o homem que possuem uma idade avançada e pouco tempo de contribuição.

No ano de 2022, os homens precisarão cumprir os seguintes requisitos para se aposentar nesta regra:

  • 65 anos de idade;
  • 15 anos de contribuição.

Ao contrário da Regra das mulheres, não há o aumento gradual da idade nem do tempo de contribuição, ele é fixo!

Houve uma discussão no Senado Federal onde pretendia-se aumentar gradualmente o tempo de recolhimento dos homens até alcançar 20 anos de contribuição, mas isso foi negado.

Quanto ao valor do benefício, ele será calculado da seguinte forma:

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  • será feita a média de todos os seus salários de contribuição desde julho de 1994, média esta corrigida monetariamente;
  • desta média, você recebe 60% + 2% a cada ano que ultrapassar 20 anos de contribuição.

Então, por exemplo, imagine que você tem 65 anos de idade, 23 anos de recolhimento, e uma média de recolhimentos de R$ 2.700,00.

Você receberá 60% + 6% (2% x 3 anos acima de 20 anos de contribuição) = 66% de R$ 2.700,00 = R$ 1.782,00.

Regra de Transição da Idade Progressiva

Esta regra é destinada para você, homem, que possui um bom tempo de contribuição, mas, em contrapartida, não possui uma idade tão avançada assim.

Os requisitos dela em 2022 são:

  • 62 anos e 6 meses de idade;
  • 35 anos de contribuição.

O nome desta Regra de Transição é Idade Progressiva, pois ela vai aumentando 6 meses a cada ano, até atingir 65 anos de idade.

O valor do benefício segue a mesma forma de cálculo da Regra de Transição da Aposentadoria por Idade.

Porém, como o homem precisará ter, no mínimo, 35 anos de contribuição, seu redutor do benefício será de, no mínimo, 90%.

Então, vamos imaginar um homem que teve como média de todos os seus recolhimentos a quantia de R$ 4.000,00 em 35 anos de contribuição.

Ele receberá 60% + 30% (2% x 15 anos que ultrapassaram 20 de recolhimento) = 90% de R$ 4.000,00 = R$ 3.600,00.

Regra de Transição da Aposentadoria por Pontos

A Aposentadoria por Pontos vai acabar, mas o homem que já contribuía antes de 13/11/2019 pode usufruir desta Regra de Transição.

Ela funciona da mesma maneira: é preciso somar uma certa pontuação com certo tempo de contribuição para conseguir o benefício.

Lembrando que a pontuação é a soma da sua idade com seu tempo de recolhimento.

Nesta Regra de Transição, o homem, em 2022, precisará cumprir:

  • 99 pontos;
  • 35 anos de contribuição.

Nesta Regra de Transição, a pontuação vai aumentando em 1 a cada ano que passa.

Então, por exemplo, em 2023, os homens precisarão cumprir 100 pontos.

Esse aumento se dá até que atinga a pontuação máxima de 105 pontos.

Além disso, este benefício é mais indicado para quem possui muito tempo de recolhimento, haja vista que não é necessária uma idade mínima.

Por fim, quanto ao valor do benefício, ele segue o mesmo padrão que as demais citadas até agora.

Regra de Transição do Pedágio de 50%

Esta Regra se diferencia das anteriores pelo fato do homem precisar de um pedágio.

Ela é um resquício da Aposentadoria por Tempo de Contribuição, extinta com a Reforma.

A parte boa é que o cálculo pode ser mais benéfico.

Em 2022, o homem precisa cumprir:

  • 35 anos de contribuição;
  • cumprir um pedágio de 50% do tempo que faltava para você atingir estes 35 anos de contribuição quando a Reforma entrou em vigor (13/11/2019).

Importante: os homens só podem optar por esta Regra de Transição se estavam há menos de 2 anos de se aposentar quando a Reforma entrou em vigor, no dia 13/11/2019.

Então, por exemplo, se você tinha 34 anos de contribuição no dia 13/11/2019, você estava há menos de 2 anos de sua aposentadoria, pois precisava de mais um ano.

Como é preciso que você pague o pedágio de 50% (metade) deste tempo, vejamos:

50% de 1 ano equivale a 6 meses.

Portanto, um homem poderia se aposentar em 1 ano e 6 meses a partir da vigência da Reforma da Previdência, se trabalhasse continuamente a partir do dia 13/11/2019.

Isto é, ele conseguiria o benefício em maio de 2021.

Quanto ao valor do benefício, o cálculo se difere um pouco das anteriores, confira:

  • será feita a média de todos os seus salários de contribuição desde julho de 1994, média esta corrigida monetariamente;
  • desta média, você multiplica pelo fator previdenciário (caso não saiba qual é o valor, calcule em: Como Calcular seu Fator Previdenciário);
  • o resultado da multiplicação será o valor da sua aposentadoria.

Então, um homem que teve como média o valor de R$ 3.500,00 com um fator previdenciário de 0,837, terá um benefício de R$ 2.929,50.

O fator previdenciário leva em conta a sua idade, seu tempo de recolhimento e a expectativa de sobrevida.

Portanto, ter uma idade mais avançada e mais tempo de contribuição, faz com que seu fator aumente e você não tenha tanto prejuízo na redução do benefício, ok?

Regra de Transição do Pedágio de 100%

Ao contrário da anterior, aqui o pagamento do pedágio em tempo de contribuição será maior.

Porém, o valor do benefício será muito melhor.

Em 2022, o homens precisa cumprir:

  • 60 anos de idade;
  • 35 anos de contribuição;
  • cumprir um pedágio de 100% do tempo que faltava para você atingir estes 35 anos de contribuição quando a Reforma entrou em vigor (13/11/2019).

Importante: aqui não há necessidade de que você estivesse há menos de 2 anos de sua aposentadoria na hora que a Reforma entrou em vigor, ok?

A parte ruim desta Regra é o pedágio de 100%.

Então imagine um homem que estava há 1 ano e 6 meses de sua aposentadoria na hora que a Reforma entrou em vigor.

100% de pedágio de 1 ano e 6 meses equivale exatamente a 1 ano e 6 meses.

Portanto, o homem se aposentará após 3 anos, contados da data que a Reforma começou sua vigência.

Se o homem contribuir ininterruptamente, ele se aposentará em novembro de 2022.

Quanto ao valor do benefício, ele é ótimo, sendo calculado da seguinte forma:

  • será feita a média de todos os seus salários de contribuição desde julho de 1994, média esta corrigida monetariamente;
  • desta média, você recebe 100% do valor. Ou seja, integral.

Então, um homem que teve uma média de todos os seus recolhimentos na quantia de R$ 3.000,00 receberá exatamente este valor de aposentadoria.

Pagar o pedágio nunca foi tão vantajoso, hehe.

Regra de Transição dos Professores

Se você é professor do ensino infantil, fundamental ou médio (ou é coordenador, diretor ou orientador pedagógico), você tem um desconto no tempo de contribuição e idade, e pode se aposentar mais cedo que os demais segurados.

Isso é ótimo, pois, como sabemos, os professores são essenciais em cada país, e, por muitas vezes, sempre estão sobrecarregados com trabalho.

Nada mais justo do que garantir uma aposentadoria adiantada para estes profissionais que são base da nossa educação.

Voltando ao assunto: os professores podem optar pela Regra de Transição do Pedágio de 100% ou por Pontos, todos com um desconto no requisito da idade e tempo de contribuição.

Na Regra do Pedágio de 100%, os professores precisarão cumprir:

  • 55 anos de idade.
  • 30 anos de contribuição.
  • pedágio de 100% do tempo que faltava para atingir 30 anos de contribuição na hora que a Reforma entrou em vigor.

Mas existe outra Regra de Transição para os professores e ela é parecida com a Regra de Transição da Aposentadoria por Pontos:

  • 94 pontos;
  • 30 anos de contribuição;
  • destes 30 anos de recolhimento, 20 anos devem ser na iniciativa pública e 5 anos no cargo em que se deseja a aposentadoria, se você for professora de uma escola pública.

O valor da aposentadoria depende se você é professor da iniciativa pública ou privada.

Os professores privados tem a regra de cálculo que nem a maioria das Regras de Transição.

Isto é:

  • a média de todos os seus salários de contribuição
  • em cima desse valor, você recebe 60% + 2% a cada ano que ultrapassar 20 anos de recolhimento.

Já o valor da aposentadoria do professor da iniciativa pública depende de quando ele ingressou no serviço público.

Se foi até o dia 31/12/2003, ele terá direito a integralidade e paridade.

Caso contrário, você receberá a média de todos os seus salários de contribuição, e, em cima desse valor, você recebe 60% + 2% a cada ano que ultrapassar 20 anos de recolhimento.

Regra de Transição da Aposentadoria Especial

Esta regra de aposentadoria é válida para o homem exposto a agentes perigosos ou insalubres à saúde em suas atividades.

Estas atividades insalubres ou periculosas são chamadas de atividades especiais.

Porém, os requisitos dependem de quais são estas atividades.

Aqui vão os requisitos para o homem:

  • 86 pontos + 25 anos de atividade especial para as funções de baixo risco (atividades perigosas, atividades expostas a agentes biológicos, químicos, exceto amianto, e físicos);
  • 76 pontos + 20 anos de atividade especial para as funções de médio risco (atividade em contato com o amianto e atividades em minas subterrâneas afastadas da frente de produção);
  • 66 pontos + 15 anos de atividade especial para as funções de alto risco (atividades permanentes no subsolo de mineração subterrânea, em frente de produção).

A pontuação aqui é a somatória da sua idade, tempo de atividade especial e tempo de contribuição “comum”.

Isto é, até o tempo que você exerceu fora das atividades especiais entram na contagem da pontuação.

Então vamos imaginar um homem serralheiro, exposto a ruídos acima do permitido, tem 55 anos de idade e 25 anos de atividade nesta área realizados até 2022.

No momento, ele tem 80 pontos.

Mas, acontece que ele já trabalhou 6 anos como office boy antes de entrar na empresa atual.

Estes 6 anos de tempo de contribuição “comum” entram na contagem e o segurado já pode se aposentar.

Quanto ao valor do benefício, ele segue a mesma regra das demais: você receberá a média de todos os seus salários de contribuição, e, em cima desse valor, você recebe 60% + 2% a cada ano que ultrapassar 20 anos de recolhimento.

2. Tem bastante tempo de contribuição até a Reforma (12/11/2019)?

É possível que você tenha direito adquirido a alguma aposentadoria com as regras anteriores à Reforma da Previdência.

O direito adquirido no Direito Previdenciário ocorre quando você completou os requisitos para o benefício antes de uma nova lei (que altera as regras) entrar em vigor.

Então não importa se você fizer o requerimento da aposentadoria antes ou depois da nova norma, pois você já cumpriu os requisitos para o benefício antes dela se modificada.

O que vou falar abaixo são as regras das aposentadorias antes da Reforma.

Se você completou as condições para qualquer aposentadoria até o dia 12/11/2019, você tem direito adquirido e se aposentará nas condições que explicarei, ok?

Aposentadoria por Idade

Antes da Reforma, a Aposentadoria por Idade tinha como requisitos para o homem:

  • 65 anos de idade;
  • 180 meses (15 anos) de carência.

Então, se você reuniu estas condições até o dia 12/11/2019, você pode se aposentar nela.

Quanto ao valor do benefício, é feito o seguinte cálculo:

  • é feita a média de seus 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994, média esta corrigida monetariamente;
  • desta média, você recebe 70% + 1% a cada ano de recolhimento.

O antigo cálculo é ótimo, pois desconsidera seus 20% menores recolhimentos da sua vida previdenciária.

Geralmente estes menores recolhimentos são aqueles de início de carreira.

Além disso, o coeficiente não é tão prejudicial.

Imagina a situação de Antônio, que possui como valor de seus 80% maiores recolhimentos a quantia de R$ 2.500,00 com 15 anos de contribuição.

Ele receberá 70% + 15% (15 anos de recolhimento) = 85% de R$ 2.500,00 = R$ 2.125,00.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Era um benefício muito buscado pelos segurados, uma vez que não é necessário cumprir uma idade mínima, somente certo tempo de recolhimento.

Caso você, homem, tenha bastante tempo de contribuição antes de 13/11/2019, você pode se aposentar nela se cumprir:

  • 35 anos de contribuição;
  • 180 meses (15 anos) de carência.

Quanto ao cálculo do benefício, ele é feito desta forma:

  • é feita a média de seus 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994, média esta corrigida monetariamente;
  • desta média, você multiplica pelo fator previdenciário;
  • o resultado da multiplicação será o valor da sua aposentadoria.

O cálculo aqui é o mesmo realizado pela Regra de Transição do Pedágio de 50%.

Quanto maior for seu tempo de recolhimento e idade, maior será seu fator previdenciário.

Aposentadoria por Pontos

Com certeza essa era uma das aposentadorias mais buscadas antigamente, e o porquê você já vai entender.

O homem precisava cumprir as seguintes condições para ter esse benefício:

  • 96 pontos;
  • 35 anos de contribuição.

O valor do benefício é calculado dessa forma:

  • é feita a média de seus 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994, média esta corrigida monetariamente;
  • desta média, você recebe 100% do valor.

O cálculo é o mesmo da Regra de Transição do Pedágio de 100%.

A parte boa é não haver nenhum redutor.

Você faz a média dos seus 80% maiores recolhimentos e o resultado é o valor da sua aposentadoria.

Aposentadoria dos Professores

Os professores sempre tiveram um desconto nos requisitos de sua aposentadoria.

Porém, as condições de acesso ao benefício depende se você é professor da iniciativa pública ou privada.

Professores da iniciativa privada:

  • 30 anos de contribuição.

Para estes professores, o valor do benefício é calculado de forma igual à Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Professores da iniciativa pública:

  • 55 anos de idade;
  • 30 anos de contribuição;
    • destes 30 anos de recolhimento, 10 anos devem ser na iniciativa pública e 5 anos no cargo em que se deseja a aposentadoria.

O professor que ingressou no serviço público até o dia 31/12/2003 terá direito à integralidade e paridade.

Se ingressou após a data citada acima, o professor terá uma aposentadoria integral (100% do valor da média dos 80% maiores salários desde julho de 1994).

Aposentadoria Especial

Os benefícios nos moldes passados ainda é o sonho de muitos segurados, pois não é preciso cumprir nem uma pontuação, nem uma idade mínima.

Os requisitos para o homem são:

  • 25 anos de atividade especial de baixo risco;
  • 20 anos de atividade especial de médio risco;
  • 15 anos de atividade especial de alto risco.

Cumpriu o tempo de atividade especial, já consegue se aposentar.

Já vi alguns clientes aqui do escritório se aposentando com 47 anos de idade.

O valor do benefício também é ótimo, pois o segurado recebe 100% da média de seus 80% maiores recolhimentos desde julho de 1994.

4. Documentos para aposentadoria do homem no INSS

É bem provável que, se você está lendo este conteúdo, há grandes chances que você faça o pedido de aposentaria em 2022, correto?

Porém, é preciso ter toda a documentação certinha para comprovar que você tem direito à sua aposentadoria.

Os principais documentos que você deve ter em mãos são:

Porém, existem algumas aposentadorias em que há a necessidade do homem apresentar alguns documentos específicos, como é o caso da Aposentadoria Especial.

Para esse post não ficar gigante, vou deixar aqui o conteúdo onde explico com detalhes quais são os documentos necessários para você se aposentar.

Agora vai uma dica de ouro: para ter certeza do seu direito ao benefício e ao provável valor da aposentadoria, entre em contato com seu advogado previdenciário.

Se você acha que tem alta probabilidade de você se aposentar já em 2022, você pode fazer uma consulta com um advogado de confiança para confirmar todo o seu direito e também se organizar para fazer o requerimento, após orientações do profissional.

Porém, se você leu o tópico e viu que pode estar longe, o mais indicado é planejar sua aposentadoria.

Nesse planejamento, você ficará sabendo quando irá se aposentar e qual a melhor modalidade para o seu caso, de acordo com sua realidade.

É sempre bom contar com um especialista no assunto quando vamos requerer um benefício tão importante, concorda?

Por que não investir um pouco mais em algo que será vitalício em sua vida?

Conclusão

Com a leitura deste conteúdo, você ficou por dentro das regras da aposentadoria do homem em 2022, tanto as Regras de Transição quanto as regras de direito adquirido.

Sei que são muitas informações, muitos cálculos, muitos requisitos, então leia este post quantas vezes quiser.

Lembre-se da dica de ouro que eu dei: contar com um advogado especialista na sua empreitada é sempre muito importante.

Por fim, e não menos importante, lembro você de assinar a nossa Newsletter.

Só desse modo você fica antenado sobre todos os conteúdos que postamos por aqui que, com certeza, serão relevantes para você!

Agora vou ficando por aqui.

Até a próxima 🙂

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OAB/PR 92.875
Advogado-Pesquisador em Direito Previdenciário e Mestre em Direito Internacional e Europeu. Apaixonado por Música Popular Brasileira e um bom açaí na tigela.