Aposentadoria

Aposentadoria dos Professores em 2022: Como Ficou?

Compartilhar

A aposentadoria para professores sempre foi diferente das demais aposentadorias. Normalmente esses profissionais se aposentam alguns anos mais cedo.

Antes da Reforma da Previdência, não precisava nem de idade mínima. Mas, a partir de novembro de 2019, a coisa mudou um pouco de figura.

Vou te mostrar de forma simples e objetiva tudo sobre a Aposentadoria dos Professores, quem tem direito, quais são as novas regras e como pedir. 

Confira o que você verá agora: 

1. Quais categorias de educadores têm direito à aposentadoria dos professores?

Os benefícios da aposentadoria dos professores são válidos para os professores de ensino da rede infantil, fundamental e médio das redes públicas ou privadas de ensino.

Além disso, precisa ser comprovado que durante todo o período de contribuição exigido foi trabalhado exclusivamente em atividade relacionada ao magistério, independente de contribuições anteriores. 

Se você atua como coordenador, diretor ou orientador pedagógico, também terá direito à aposentadoria dos professores, ok? 

2. Quais são os requisitos da aposentadoria dos professores?

As regras da Aposentadoria dos Professores diferem antes e depois da Reforma da Previdência.

Além disso, os requisitos que explicarei ao longo deste conteúdo para o professor da iniciativa pública é destinada aos docentes federais.

Os professores estaduais e municipais seguem as regras de seu respectivo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Cabe dizer que a maioria dos estados e municípios segue a regra geral que explicarei aqui, mas é sempre bom confirmar com seu órgão 🙂

Requisitos da aposentadoria dos professores antes da Reforma

Antes da Reforma da Previdência, os professores da rede privada de ensino, adquiriram o direito à aposentadoria a partir de:

  • 30 anos de contribuição se homem, e 25 anos de contribuição se mulher, sem exigência de idade mínima para ambos.

Os professores da rede pública, poderiam adquirir o direito a partir de:

  • Mesmo período de contribuição citado acima, mas com o requisito de idade mínima: 55 anos se homem e 50 anos se mulher;
  • Ainda necessitavam ter 10 anos de serviço público, e 5 anos na função em que se desse a aposentadoria.

Assim, se cumpridos todos esses requisitos antes de 13/11/2019, podem se aposentar com as regras vigentes antes da Reforma, considerando o direito adquirido

Com os requisitos completos antes da Reforma, a Renda Mensal Inicial será calculada com base na média dos 80% maiores salários de contribuição multiplicada pelo fator previdenciário

Requisitos da aposentadoria dos professores depois da Reforma

Com a Reforma da Previdência, tivemos algumas mudanças na aposentadoria dos professores. 

Abaixo, você confere o que mudou, e quais os requisitos desta modalidade de aposentadoria: 

Requisitos, para professores da rede pública e privada de ensino, que passaram a contribuir com a previdência após aprovada a Reforma:

Para os homens, no mínimo: 

  • 60 anos de idade;
  • 25 anos de contribuição;
  • para os professores da iniciativa pública, desses 25 anos de contribuição, são necessários 10 anos de serviço público e 5 anos o cargo em que se der a aposentadoria.

Para as mulheres, no mínimo:

  • 57 anos de idade;
  • 25 anos de contribuição;
  • para as professoras da iniciativa pública, desses 25 anos de contribuição, são necessários 10 anos de serviço público e 5 anos o cargo em que se der a aposentadoria.

Calma! Esses requisitos são para professores da rede pública e privada de ensino, que passaram a contribuir com a previdência após aprovada a Reforma (13/11/2019). 

Aqueles que já contribuíram antes, mas não alcançaram o direito adquirido, podem entrar nas regras de transição, conforme vou explicar daqui a pouco. 

Importante!

Esta vantagem de 5 anos de tempo de contribuição a menos, é válida somente para professores do ensino básico, fundamental e médio

Professores do ensino superior, cursos livres e profissionalizantes não se encaixam nesse “bônus” e não lhe será concedido este direito. 

3. Quais são as Regras de Transição para aposentadoria dos professores?

A Regra de Transição é a possibilidade do Segurado que estava perto de adquirir o direito a aposentadoria os professores antes da reforma, ou seja, até 12/11/2019, e não ser prejudicado por ela. 

A seguir entenderemos as regras de transição que podem ser aplicadas para a aposentadoria do professor:  

Aposentadoria Por Pontos

A Aposentadoria por pontos, na regra de transição, é válida para professores da rede pública e privada de ensino

Esta modalidade de benefício, é a possibilidade da soma da idade + o tempo de contribuição na atividade de professor.

Requisitos Homem

  • 91 pontos + 1 ponto por ano, a partir de 2020, até atingir 100 pontos, lá em 2028;
    • Isto é, em 2022, o professor terá que possuir 94 pontos.
  • 30 anos de tempo de contribuição;
  • Professores da Rede Pública: desse tempo, 20 anos de serviço público e 5 anos no cargo em que se deseja dar a aposentadoria para os professores da iniciativa pública.

Requisitos Mulher

  • 81 pontos + 1 ponto por ano, a partir de 2020, até atingir 92 pontos, lá em 2030;
    • Isto é, em 2022, a professora terá que possuir 84 pontos.
  • 25 anos de tempo de contribuição;
  • Professoras da Rede Pública: desse tempo, 20 anos de serviço público e 5 anos no cargo em que se deseja dar a aposentadoria para as professoras da iniciativa pública.

Seguimos com mais opções de aposentadoria na regra de transição

Aposentadoria com a regra do Pedágio 100%

Outra opção de regra de transição para aposentadoria dos professores é a do pedágio 100%, que também exige idade mínima, mas nesta regra, a idade seria de 55 anos para homem e 52 para mulheres

Além disso, é preciso pagar um pedágio de 100% sobre o tempo que faltava para alcançar 30 anos de contribuição se homem e 25 anos se mulher no momento da reforma.

Sendo que esta regra é válida para professores da rede pública e privada.

Porém, docentes da rede pública é preciso ter, no mínimo, 20 anos no serviço público e 5 anos no cargo em que se der a aposentadoria.

Por exemplo: A professora Fernanda, no momento da Reforma da Previdência, possuía 52 anos de idade e 23 anos de contribuição no magistério. 

Logo, ela vai precisar trabalhar por 02 anos para alcançar o tempo mínimo (25 anos) e mais 02 anos para pagar o pedágio. 

Alcançando os requisitos é possível aposentar nesta regra de transição

Idade Progressiva

Esta regra de transição da Idade Progressiva, é somente para os professores da rede privada de ensino

Segue o requisito de 30 anos de contribuição se homem e 25 anos se mulher, e cumprimento da idade mínima progressiva. 

Em 2022, essa idade exigida é de 57 anos e 6 meses para homens e 52 anos e 6 meses para mulheres, subindo 6 meses por ano até alcançar 60 e 57 anos, respectivamente. 

Mas se você quiser entender um pouco mais sobre as regras de transição recomendo que dê uma olhadinha nesse conteúdo: posso me Aposentar em 2022? Veja as Regras de Transição!

4. Como calcular o valor da aposentadoria dos professores?

O cálculo do valor da Aposentadoria dos Professores também sofreu alterações significativas com a reforma da previdência. 

Antes da Reforma, o cálculo da renda mensal inicial era realizada com base na média dos 80% maiores salários de contribuição multiplicada pelo fator previdenciário

A forma de cálculo, a partir de 13/11/2019, segue o padrão da reforma. Conforme abaixo, a forma de cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria do professor seguirá da seguinte forma: 

  • média de todos os seus salários;
  • para os professores da iniciativa privada, o valor da aposentadoria vai ser 60% dessa média + 2% ao ano que exceder 20 anos de contribuição para os homens e + 2% ao ano que exceder 15 anos de contribuição para as mulheres;
  • para os professores da iniciativa pública, o valor da aposentadoria vai ser 60% dessa média + 2% ao ano que exceder 20 anos de contribuição para os homens e mulheres;

Ah! E se você é professor da rede pública e privada, ainda é possível cumular aposentadoria do regime próprio e geral, ou seja, receber duas aposentadorias.

Mas, repito: é possível se for educador em escola pública e particular, onde há contribuições pelo Regime Geral e Próprio da Previdência.  

Sabendo as regras para concessão deste benefício, bem como a renda mensal inicial que irá receber quando da concessão da aposentadoria, você professor já pode começar o seu Planejamento Previdenciário, e saber tudo sobre o futuro da sua aposentadoria e como se programar. 

5. Quais documentos usar para conseguir a aposentadoria dos professores?

Os documentos necessários para comprovação da condição de professor são: 

  • Registro na Carteira de Trabalho;
  • CNIS, disponível no MEU INSS;
  • Declaração do estabelecimento de ensino onde exerceu a atividade de professor;
  • CTC – Certidão de Tempo de Contribuição para aqueles professores da rede pública de ensino vinculados ao Regime Próprio da Previdência – RPPS.

E caso você veja que seu CNIS está desatualizado, nós temos um conteúdo completo com dicas sobre como atualizar o seu CNIS. Vale a pena conferir.

Não é necessário apresentar diploma de graduação em licenciatura, ou comprovação de formação, sendo que a qualificação de professor é presumida. 

Conclusão

O objetivo deste conteúdo é trazer para você as mudanças e novos requisitos da aposentadoria dos professores com a Reforma da Previdência

Aqui você verificou que houve mudanças significativas nesta modalidade de aposentadoria, bem como a idade mínima para homens e mulheres, as diferenças aplicadas para professores da rede pública e privada.

Também falei sobre a nova forma de cálculo do benefício e as regras de transição para os professores que começaram as suas contribuições para a Previdência antes da reforma, sabendo tudo sobre como fica o antes e depois da EC 103/2019. 

Você entendeu até aqui, que algumas coisas mudaram, como idade mínima para homens e mulheres, sendo possível se cumprir os requisitos se beneficiar das regras de transição. 

A partir disso, fique sempre atento as suas contribuições na Previdência, junto ao portal do Meu INSS.

Continue nos acompanhando, assim que tivermos novidades ou mudanças, nós estaremos aqui te informando.

Gostou do texto? Então não se esqueça de compartilhar esse conteúdo com seus amigos, conhecidos e familiares. 🙂

OAB PR 88.590
Advogada pós-graduanda em direito previdenciário que atua no setor consultivo do Ingrácio. A Fernanda adora dançar jazz, viajar, assistir séries e sua bebida preferida é Coca Cola.

Compartilhe o conteúdo:

Post atualizado em 6 de maio de 2022

Publicado por

Posts Recentes

Tempo Como Estagiário Conta para Aposentadoria?

O tempo como estagiário não conta para aposentadoria do INSS, mas é possível fazer a…

May 23, 2022

Testemunhas no Processo de Aposentadoria: Vale a Pena?

Você pode utilizar testemunhas como prova para te ajudar no seu processo de aposentadoria. Veja…

May 20, 2022

Como o Advogado Pode Ajudar na sua Aposentadoria Rural?

Como o advogado especialista em INSS pode te ajudar a conseguir uma aposentadoria rural e…

May 19, 2022

Receba seu Plano de Aposentadoria do INSS sem sair de casa. Advogados especialistas.

Quero Receber

Utilizamos cookies para personalizar conteúdo, fornecer funcionalidades de redes sociais e analisar o nosso tráfego. Também compartilhamos informações sobre a utilização do site com os nossos parceiros de redes sociais e de análise, que podem combiná-las com outras informações que são fornecidas ou recolhidas por estes a partir da sua utilização dos respectivos serviços.

Saiba mais