É bem provável que você já tenha ouvido falar sobre a possibilidade da revisão da sua aposentadoria, com chances de aumentar o valor do seu benefício.

Porém, tomar um passo desses pode ser bastante complicado.

Primeiro, porque você não sabe se tem direito a uma revisão e, segundo, porque a revisão pode diminuir a sua aposentadoria se ela for feita sem os devidos cálculos.

É aí que entra o papel do advogado. Ele poderá te auxiliar, e muito, no seu pedido administrativo e/ou judicial de revisão de aposentadoria.

Ficou curioso para saber mais? Então, me acompanhe nos próximos tópicos.

Lendo este conteúdo, você ficará por dentro dos seguintes pontos:

1. O que é a revisão dos benefícios no INSS?

Como o nome sugere, a revisão serve para que haja uma reanálise do benefício que você está recebendo pelo INSS.

Geralmente, o objetivo da revisão é aumentar o valor do benefício, mas nem sempre isso acontece.

É por isso que é necessário ter certeza do seu direito à revisão.

Exemplo da Clarissa

exemplo de segurada que tem direito a uma revisão no INSS

Vamos imaginar a situação da Clarissa, que recebe uma aposentadoria de R$ 2.500,00.

Após sacar seu primeiro benefício, ela percebe que o INSS não considerou 3 anos de trabalho realizado no Canadá (que tem Acordo Internacional de Previdência com o Brasil).

Se o INSS tivesse considerado este período, o benefício aumentaria para R$ 2.850,00.

Desta maneira, Clarissa poderia optar por fazer a revisão da sua aposentadoria para que o valor do benefício aumentasse.

Simples o conceito de revisão, não é mesmo?

Quais são os tipos de revisão do INSS?

Neste sentido, vale dizer que existem dois tipos de revisão:

  • a Revisão de fato;
  • a Revisão de direito.

Revisão de fato

A revisão de fato se refere a um fato não considerado pelo INSS na hora da concessão do seu benefício.

É exatamente o exemplo que citei da Clarissa, que não teve seus 3 anos de trabalho no exterior incluídos pelo Instituto no seu tempo de contribuição.

Por conta de algum evento relevante para o aumento do seu benefício previdenciário, não considerado pelo INSS, surgirá o direito à revisão de fato.

Revisão de direito

A revisão de direito se refere às revisões que são possíveis por causa de:

  • Julgamentos de Temas Repetitivos do:
    • Supremo Tribunal Federal (STF);
    • Superior Tribunal de Justiça (STJ);
    • Turma Nacional de Uniformização (TNU);
    • Entre outros;
  • Leis;
  • Novas teses jurídicas.

Por exemplo, uma das revisões de direito mais conhecidas é a Revisão da Vida Toda.

Ela tem como objetivo incluir no cálculo de benefícios os salários de contribuição anteriores a julho de 1994.

Esta revisão é ideal para quem possui bons salários antes de 07/1994 e que quer aumentar a sua aposentadoria.

A Revisão da Vida Toda ainda está pendente de julgamento no STF no momento.

Caso você queira saber mais sobre a Revisão de Direito, a Dra. Celise Beltrão escreveu um conteúdo completo sobre o tema.

Recomendo a leitura!

Agora que eu já dei uma pincelada sobre a revisão de benefícios no INSS, vamos em frente!

2. Quais os benefícios e os riscos da revisão de aposentadoria?

A revisão traz consigo alguns benefícios, mas também alguns riscos, dependendo da situação.

Benefícios da revisão do INSS

A meu ver, a revisão dos benefícios tem como pontos positivos:

  • possibilidade de aumentar o valor do seu benefício;
  • possibilidade de receber os valores atrasados dos últimos 5 anos em relação ao aumento do valor do seu benefício.

Portanto, o ponto positivo de conseguir uma revisão será para aumentar o seu benefício e receber os valores atrasados.

Dependendo do quanto o seu benefício aumente, você poderá ganhar uma bolada!

Imagina a felicidade.

Contudo, nem tudo são flores na vida.

Riscos da revisão do INSS

A revisão traz consigo os seguintes riscos:

  • possibilidade de o seu benefício ser diminuído;
  • possibilidade de o seu benefício ser cessado.

Estas são as piores situações para os segurados.

Exemplo do Matheus

exemplo de segurado que fez o pedido de revisão sem precisar

Vamos imaginar a situação do Matheus.

Ele recebia uma aposentadoria no valor de R$ 4.000,00, até que resolveu analisar seu processo administrativo de concessão de benefício.

Matheus verificou que não foi considerado o tempo adicional na época em que ele trabalhou como metalúrgico, com exposição à insalubridade.

Se esse tempo adicional tivesse sido considerado na aposentadoria dele, o valor passaria a ser de R$ 4.500,00, segundo a análise do próprio Matheus.

Crente em seu direito à revisão, ele fez o pedido administrativo sozinho, sem a ajuda de um advogado especialista.

Contudo, não só o INSS entendeu que aquele tempo realizado não era especial, mas também foi verificado que o próprio Instituto errou em considerar outros períodos.

Desta maneira, o INSS excluiu este tempo da conta de contribuição de Matheus, mas sem cessar o benefício, uma vez que ele tinha bastante tempo de recolhimento.

Porém, a aposentadoria de Matheus caiu para R$ 3.500,00.

Olha só a situação! Matheus, quase certo de que o seu benefício seria aumentado, teve uma diminuição de R$ 500,00 na sua aposentadoria.

É muito dinheiro!

Milhares de casos como o de Matheus acontecem diariamente no INSS.

Imagine que, no caso dele, a exclusão do tempo de contribuição fizesse cessar a aposentadoria por não ter preenchido o período mínimo de recolhimento.

Isso também acontece com certa frequência.

Portanto, coloque na ponta do lápis e verifique se você realmente terá direito à revisão de benefícios no INSS.

A melhor forma de você ter certeza sobre o seu direito será com a ajuda de um advogado especialista em previdenciário, embora exista a possibilidade de você fazer o pedido sem precisar de um.

3. Posso pedir uma revisão sem um advogado?

Depende!

Você poderá pedir uma revisão de benefícios diretamente no INSS ou na própria Justiça.

Sobre fazer o pedido sozinho, isso poderá acontecer em dois casos :

  • Se o pedido for diretamente no INSS;
  • Se o pedido for na Justiça e os seus valores devidos forem menores do que 60 salários mínimos.

No INSS, você poderá solicitar a revisão pelo portal do Meu INSS sem necessitar de um advogado.

Já na Justiça, depende.

Se você somar os valores devidos (incluindo os atrasados), e eles ultrapassarem 60 salários-mínimos (R$ 72.720,00 em 2022), será necessário, de forma obrigatória, a presença de um advogado.

Caso contrário, você não precisará.

Isso acontece porque os Juizados Especiais Federais (JEFs) foram criados com o objetivo de facilitar o acesso à justiça, com procedimentos mais rápidos (na teoria) e simples.

Assim, em princípio, você conseguirá uma resposta mais rápida para a sua questão.

Eu sei que nem sempre ocorre desta forma.

Contudo, ainda será uma opção do segurado entrar com uma ação judicial sem precisar de um advogado.

Agora que você sabe de tudo isso, vou falar da importância do profissional no seu pedido de revisão.

4. Como o advogado pode te ajudar no pedido de revisão?

como o advogado previdenciário pode te ajudar no pedido de revisão do INSS

Agora que você viu como a revisão pode te beneficiar, preciso comentar algumas dicas de como o advogado poderá te ajudar no seu pedido.

Antes de mais nada, você precisa saber que o advogado ideal para te ajudar com o seu pedido de revisão será o especialista em direito previdenciário.

Vamos às dicas!?

Analisa seu real direito à revisão

Lembra do caso do Matheus, que entrou com um pedido de revisão sozinho no INSS e acabou perdendo R$ 500,00 no valor da aposentadoria?

Se Matheus tivesse procurado um advogado especialista em previdenciário, a situação teria sido diferente.

Isso porque, um advogado especialista analisará se você, de fato, possui direito a aumentar o seu benefício ou se o seu benefício correrá o risco de diminuir.

O advogado previdenciário te dará toda a segurança para entrar com um pedido que poderá mudar o valor do seu benefício de maneira positiva.

Vamos imaginar que Matheus tivesse contratado um advogado para verificar se ele tinha direito antes de entrar com o pedido de revisão.

Ao analisar o caso, o advogado chegaria à conclusão de que o INSS, na verdade, concedeu o benefício de Matheus em um valor acima do que deveria.

Ele teria orientado Matheus a não fazer o pedido, pois, além de perder tempo, poderia perder R$ 500,00 no valor da aposentadoria.

Matheus conseguiria ter evitado tudo isso com a ajuda de um advogado especialista em previdenciário.

Por isso, esse profissional é tão importante. Ainda mais se você tem pensado em pedir ao INSS para revisar sua aposentadoria.

Caso você tenha interesse, o Ingrácio criou um conteúdo com 7 Dicas Para Não Cair em Ciladas com Advogado Especialista em INSS.

Faz os cálculos do quanto você pode ganhar com a revisão

O advogado previdenciário de qualidade sabe fazer cálculos. Ponto.

Ele verificará todo o seu processo administrativo ou judicial de concessão de benefício e o quanto o seu benefício poderá aumentar.

Além disso, ele verificará o montante que você pode receber de atrasados. Dependendo, poderá ser uma bolada!

O profissional tem todas as ferramentas e conhecimentos necessários para a elaboração dos cálculos de valores que você poderá receber.

Portanto, desconfie de um advogado que não faz seus cálculos!

Acompanha seu processo do início ao fim

Um excelente advogado previdenciário também te acompanhará do começo ao fim no seu processo administrativo ou judicial.

É este profissional que possui o conhecimento necessário de técnicas que poderão aumentar a chance do seu sucesso na revisão.

Ele poderá se utilizar de testemunhas, documentação afiada e argumentação jurídica que irá comprovar o seu direito à revisão.

Além disso, o bom advogado sempre cumprirá prazos com agilidade e avisa quando será necessário cumprir alguma exigência.

Ter o acompanhamento de um profissional durante o seu processo de revisão é extremamente importante.

É o advogado que tem toda a experiência e cuida disso há anos.

Você quer seu pedido de revisão nas mãos de qualquer um?

Pense bem nos riscos que comentei anteriormente.

Te orienta no melhor caminho para a sua revisão

Dependendo da revisão, o melhor caminho poderá ser o pedido administrativo.

Em outros casos, a revisão feita direto na Justiça será a melhor opção.

Dependerá muito do tema a ser tratado na revisão.

O advogado previdenciário de qualidade estará afiado e atualizado sobre as últimas normas e entendimentos dos tribunais/INSS.

Portanto, ele saberá qual o caminho escolher na hora de solicitar a sua revisão: o administrativo, no próprio INSS, ou o da Justiça.

Ajuda você a ter uma documentação impecável

De nada adianta você ter direito à revisão do seu benefício sem que demonstre isso para a Justiça ou para o INSS, concorda?

Portanto, ter uma documentação impecável será essencial na busca pela concessão da sua revisão.

Às vezes, um fato não levado em conta pelo INSS não foi considerado por você não ter juntado os documentos que fizessem a devida comprovação.

Isso é mais comum do que você imagina.

O advogado previdenciário te ajudará a organizar seus documentos e a deixá-los da forma mais organizada possível.

Inclusive, é possível que você junte nova documentação (referente a fatos anteriores ao seu benefício) no pedido de revisão.

Porém, nesse caso, o requerimento de revisão deverá ser feito para o INSS, uma vez que o Instituto ainda não tinha conhecimento desses novos documentos.

Enfim, um advogado previdenciário com certeza te alertará sobre isso.

Caso contrário, fique com um pé atrás!

Analisa se você pode ter direito a outras revisões

A maioria das revisões são as de fato.

Contudo, nada impede que, na análise do advogado previdenciário, ele note que você poderá aumentar seu benefício com uma revisão de direito.

Imagina que você tenha direito à:

Não seria uma maravilha?

Ou, até mesmo, descobrir que você tem outros períodos que não sabia e que poderiam aumentar o valor do seu benefício (outra Revisão de Fato).

Tudo isso será minuciosamente analisado pelo advogado previdenciário de qualidade.

Conclusão

Com este conteúdo, você ficou por dentro de como o advogado previdenciário pode te ajudar no pedido de revisão de seu benefício no INSS.

Primeiro, você entendeu o que é, de fato, a revisão e suas modalidades (a de fato e a de direito).

Depois, você entendeu quais são os riscos e os benefícios de fazer uma revisão no INSS.

Além disso, você soube que pode fazer um pedido de revisão no INSS e na Justiça sem a presença de um advogado.

Contudo, no tópico seguinte, te demonstrei 6 dicas de como um profissional vai conseguir te ajudar na sua revisão.

Claro que contratar um advogado previdenciário é um investimento, mas pense o quanto você pode receber somente com esta ação, O retorno, dependendo do caso, é mais vantajoso.

Coloque na ponta do lápis e avalie a sua necessidade e possibilidade de contar com um profissional em sua revisão.

E então, gostou do conteúdo? Conhece alguém que precisa saber destas informações?

Se for o caso, compartilhe o conteúdo com ele ou ela no Whatsapp. Com certeza vai ajudar muito!

Agora, eu fico por aqui.

Um abraço e até a próxima!

ben-hur-cuesta

OAB/PR 92.875
Advogado-Pesquisador em Direito Previdenciário e Mestre em Direito Internacional e Europeu. Apaixonado por Música Popular Brasileira e um bom açaí na tigela.

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