A pandemia do Coronavírus, que se alastrou pelo Brasil desde março de 2020 trouxe diversas mudanças nos benefícios do INSS.

A prova de Vida, o 13° salário, a perícia médica e o FGTS sofreram alterações

Continua me acompanhando aqui nesse post que você vai entender tudo sobre:

Segurados estão dispensados da Perícia Médica no INSS

Uma das informações mais esperadas pelos segurados era se o INSS iria ou não suspender a Perícia Médica devido ao alastramento do vírus COVID-19. 

Essa decisão já foi confirmada, e sim, todas as perícias médicas presenciais do INSS estão suspensas sem um tempo determinado para o retorno do serviço.  

As pessoas que fizeram o requerimento para auxílio-doença ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem enviar os atestados médicos pelo o aplicativo Meu INSS, sem sair precisar de casa. 

Depois que você realizar o envio online do atestado, esse documento será entregue à Perícia Médica do Instituto.

Mesmo com a pandemia, essa decisão faz com que as análises não sejam prejudicadas ou atrasadas, evitando assim o congestionamento nos atendimentos futuros. 

Caso você já tenha feito o requerimento para algum desses benefícios, basta você então enviar o atestado no aplicativo ou site mencionado. 

Vale dizer que o INSS aprovou (e já está em vigor) um adiantamento no valor do BPC e do Auxílio Doença para quem apresentar esse atestado e cumprir os requisitos necessários para os benefícios.

Para o Auxílio Doença o adiantamento é no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00 em 2020) e para o BPC a quantia de R$ 600,00. 

Assim, você não é prejudicado pela suspensão das perícias médicas presenciais nas Agências da Previdência Social. Ótimo, não é mesmo?

Outra medida para direcionado ao BPC, será a suspensão da necessidade do cadastramento do CadÚnico para receber esse benefício

Esta medida, como todas as outras que você vai conferir ao longo do post, visa evitar ao máximo que o segurado, aposentado ou pensionista, tenha que ir até alguma agência do Instituto, para assim evitar aglomeração e proliferação do Novo Coronavírus. 

Principalmente porque os mais interessados nesses serviços do INSS são a população com mais de 60 anos e que fazem parte do grupo de risco do vírus

Prova de Vida suspensa | O que mudou?

Com essa pandemia atual do Coronavírus, o INSS suspendeu a exigência da Prova de Vida pelo período de 120 dias

Todo o ano o INSS chama seus aposentados e pensionistas, de forma presencial, para apresentar a famosa Prova de Vida. 

Ela serve para provar ao Instituto que você ainda está vivo, como o próprio nome sugere.

Isso é uma obrigação a todos os aposentados e pensionistas do INSS e você corre o risco de ter seu benefício suspenso caso não apresente essa prova.

A suspensão deste benefício significa que você não precisa ir a uma agência da Previdência Social fazer essa comprovação.

O INSS tomou essa medida para evitar aglomerações em suas agências visando impedir a proliferação do Coronavírus.

Essa suspensão começou a valer em março de 2020 e está prevista para acabar em setembro.

Mas não foi só isso, o INSS também acrescentou novas medidas de suspensão de exigências, mas que começam a vigorar somente a partir de abril de 2020. 

Desse modo, começarão a ser suspensas as seguintes exigências:

  • exclusão de procuração por falta de renovação ou revalidação após 12 meses;
  • suspensão de benefício por falta de apresentação de declaração de cárcere;
  • suspensão de benefício por falta de apresentação de CPF;
  • suspensão de benefício por não apresentação de documento que comprove o andamento regular do processo legal de tutela ou curatela quando se tratar de administrador provisório, além do prazo de 6 meses;
  • envio das cartas de convocação aos beneficiários com dados cadastrais inconsistentes ou faltantes identificados pelo Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios – SVCBEN e disponibilizados no Painel de Qualidade de Dados do Pagamento de Benefícios – QDBEN;
  • suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional.

Preste bastante atenção, porque o que serão suspensas são as exigências para conceder ou normalizar alguma situação no INSS, o objetivo não é a suspensão de nenhum benefício.

A previsão é que essa suspensão acabe em setembro de 2020, mas há chance dessa extensão do prazo, principalmente porque a situação do Coronavírus não encontra-se estabilizada no Brasil.

Quaisquer novidades sobre o tema, vou atualizando o post, ok? Portanto, fique ligado nas novidades.

Pelo menos os aposentados e pensionistas não têm que se preocupar com essas medidas para continuar com o seu benefício em uma situação tão delicada que encontra o nosso país.

Ponto para o INSS!

Ter Coronavírus dá direito ao Auxílio Doença?

O Auxílio Doença é um benefício que o INSS dá para os segurados que estão afastados há mais de 15 dias do trabalho (sendo esses 15 dias seguidos ou intercalados num período de 60 dias) em razão de doença ou lesão que os incapacita de forma parcial e temporária

E uma pergunta muito comum que alguns clientes vieram me perguntar por email foi: o Coronavírus dá direito ao Auxílio Doença?

Como os sintomas deste vírus são bem parecidos com uma gripe ou resfriado comuns, parece que, inicialmente, o segurado não teria direito.

Mas, você, como bom leitor, deve saber que o Corona atinge mais gravemente as pessoas acima de 60 anos, diabéticos, gestantes, pessoas com imunidade baixa, fumantes, etc.

O fato dessas pessoas estarem na “zona de risco” faz com que elas possam ter incapacidade parcial e temporária para o trabalho, ainda mais que um das consequências do Coronavírus envolve o comprometimento do sistema respiratório.

Além disso, quem tem Coronavírus deve ficar afastado do trabalho (isolamento) e/ou quarentena, porque se trata de uma doença que se espalha muito facilmente.

Mas agora uma boa notícia: o STF se pronunciou sobre o tema e afirmou que a contaminação por COVID-19 é considerada como Acidente de Trabalho.

Isso significa que, se você ficar incapaz de forma parcial e temporária em conta do Coronavírus, é possível ter direito ao Auxílio Doença e o melhor: não precisará comprovar a carência mínima de 12 meses que o benefício tem, porque o Acidente de Trabalho tira a necessidade dessa carência mínima.

Ou seja, caso você fique incapacitado para o trabalho em conta do COVID-19, você pode ter direito ao benefício se possuir qualidade de segurado.

O Ingrácio tem um conteúdo completo sobre essa decisão do STF. Vale pena dar uma olhada 🙂

Liberação de FGTS, verdade ou fake news?

Já te digo que é verdade!

Para ajudar os trabalhadores nesse momento tão difícil de pandemia, o Governo liberou o saque de até o valor de um salário-mínimo (R$ 1.045,00 em 2020) em 2020.

A data de saque do FGTS dependerá da data do seu nascimento, e será feito de acordo com a tabela abaixo:

Nascidos no mês deDia em que haverá o valor na Conta Poupança Caixa DigitalDia em que será possível o saque ou transferência para outras contas
Janeiro29 de junho25 de julho
Fevereiro06 de julho08 de agosto
Março13 de julho22 de agosto
Abril20 de julho05 de setembro
Maio27 de julho19 de setembro
Junho03 de agosto03 de outubro
Julho10 de agosto17 de outubro
Agosto24 de agosto17 de outubro
Setembro31 de agosto31 de outubro
Outubro08 de setembro31 de outubro
Novembro14 de setembro14 de novembro
Dezembro21 de setembro14 de novembro

Para deixar mais fácil de receber o valor do FGTS, a Caixa criará, de forma automática, uma poupança social digital para todos que tem dinheiro no Fundo.

Quando esse crédito for liberado, você pode movimentá-lo através do aplicativo Caixa Tem.

Através deste serviço, a pessoa poderá pagar contas e fazer compras em outros estabelecimentos.

Na data de disponibilização de saque do valor, o cidadão poderá fazê-lo nos terminais eletrônicos da Caixa ou em lotéricas, mas precisará gerar um código no aplicativo Caixa Tem para poder fazer isso.

Também existe a possibilidade de você recusar este serviço.

Basta você informar a sua decisão através do aplicativo ou do site do Caixa | FGTS.

Essa solicitação deve ser feita até 10 dias antes do dinheiro ser depositado na Conta Poupança Caixa Digital.

Caso você esqueça de fazer esse requerimento e passe o prazo, existe a possibilidade de você pedir o retorno do valor para o seu FGTS. 

Após esta solicitação, o dinheiro volta para o Fundo em até 60 dias, e o valor é corrigido monetariamente.

A quantia também voltará ao FGTS se não houver movimentação na Conta Poupança Caixa Digital até o dia 30 de novembro.

Caso o cidadão queira o saque de última hora, ele tem até o dia 31 de dezembro de 2020 para pedir o fazer.

Importante: este saque é válido para contas ativas e inativas do FGTS.

Além disso, essa retirada emergencial do Fundo não impede que você faça outros saques, como em casos de demissão, aposentadoria, saque aniversário e aquisição de moradia própria.

Adiantamento do 13º Salário dos aposentados e pensionistas

Uma outra medida para conter ou minimizar o impacto do Corona no Brasil é o adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS.

A primeira parcela do 13º, que geralmente é paga só em agosto, agora será pago entre o dia 24 de abril e o dia 8 de maio

O valor desta parcela será correspondente à metade do benefício que é pago todo mês ao pensionista ou aposentado e sem descontar o imposto de renda.

Se você quiser consultar os valores, essa informação estará no site Meu INSS. 

Acredito que essa medida não será tão eficaz assim, porque esse grupo de pessoas não gastará tanto agora, principalmente com a alta do dólar e com o aumento do preço nos supermercados (em conta da estocagem de comida por parte de alguns, principalmente).

Redução dos juros para os consignados

Mas agora vai uma informação bem rápida para você ficar antenado sobre todas as novidades que o Corona trouxe para o Brasil: uma outra medida para frear o impacto do vírus no Brasil é a redução dos juros para os consignados que desejam fazer empréstimos, facilitando, de certa forma, o acesso a esse serviço.

Ou seja, o objetivo é que os consignados gastem mais nesse período de crise na economia (pela alta do dólar, principalmente) para que a economia brasileira não fique tão em baixa.

Além disso, haverá ampliação do prazo para o pagamento das dívidas dos segurados.

Como eu disse no tópico anterior, essa medida, possivelmente, não terá tanto efeito assim, porque acredito que a maioria dessas pessoas ficarão em isolamento/quarentena em casa evitando gastar muito.

Se proteja! Dicas do Ingrácio

Agora é hora de se prevenir do Coronavírus!

Esteja sempre atento em lavar as mãos várias vezes ao dia (com sabonete e álcool em gel), principalmente quando você sair de casa para ir ao mercado, farmácia, porque esse vírus fica até 24 horas vivo em locais como maçanetas de porta, botões de elevador, notas de dinheiro, etc.

Além disso, mantenha seu celular sempre limpo, porque o vírus do Corona podem estar presentes neles. Você pode realizar essa limpeza com álcool líquido a 70%.

Outra dica que eu dou é evitar colocar a mão no rosto, principalmente quando você estiver fora de casa.

Mais uma indicação que o Ingrácio traz é: não saia de casa, exceto se for extremamente necessário.

Muitas empresas perceberam que é possível sim o funcionamento do trabalho através do teletrabalho, o chamado home office

Mas eu sei que isso não é a realidade de muitas pessoas, principalmente quem trabalha nos serviços básicos das cidades, como os garis, médicos, enfermeiros e motoristas de transporte público.

Quem pode, deve ficar em casa em respeito à população e a esses trabalhadores que têm que trabalhar em contato com o público diariamente. 

Vamos focar em diminuir essa proliferação do Corona, porque tenho a certeza que isso vai acabar logo. Tudo depende de todos nós!

E nada de estocar comida, papel higiênico, álcool em gel, etc. Isso só prejudica as pessoas mais desfavorecidas, porque eles não têm tanta condição de comprar comida em excesso.

Por fim, a última dica do Ingrácio: ajude as pessoas em zona de risco do Corona (pessoas mais velhas, diabéticas e gestantes, principalmente) a ficarem em casa. 

Vá ao mercado e compre os remédios necessários para eles, se você está fora dessa zona de risco. Desse modo, você diminui o risco dessas pessoas contraírem essa doença.

Contamos com vocês!

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Conclusão

E então, viu só que o Governo se preocupou com todos os trabalhadores do INSS e trouxeram várias medidas que beneficiam todos?

Primeiro é a desnecessidade de ir até a agência do INSS para fazer a Prova de Vida, além da suspensão de outras exigências.

Também há a possibilidade do saque do FGTS para todos e do adiantamento do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS.

Há também a possibilidade dos segurados receberem Auxílio Doença para quem tiver Coronavírus, principalmente porque agora a contaminação por COVID-19 é considerado Acidente de Trabalho pelo STF.

O Governo também autorizou o empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, além de ampliar o prazo para pagamento das respectivas dívidas.

Além disso foi aprovada uma medida provisória que aumentou a margem consignável! E nós temos um post sobre ela.

Vale a pena conferir. Novas Regras do Empréstimo Consignado – Mudou Mais Uma Vez!

Fique sempre ligado aqui no blog do Ingrácio porque estaremos te atualizando sobre novas medidas que o Governo pode trazer em tempos de Coronavírus.

Aparecida - Ingrácio advocacia

OAB/PR 26.214
Fundadora do Ingrácio Advocacia. Veio de uma origem humilde e tem 20 anos de experiência no previdenciário. Já ajudou milhares de pessoas a se aposentar.