Coronavírus no INSS | FGTS, Perícia Médica + Medidas de Prevenção

Confira todas as mudanças preventivas do INSS em época de Coronavírus, como saque do FGTS, perícia médica, 13° salário e muito mais.
Aparecida Ingrácio
20.03.2020
coronavirus no inss

É oficial, o Coronavírus já atingiu o Brasil e já temos vários casos da pandemia confirmados, com algumas mortes. Mas você sabe como ele afetou o INSS e outras áreas? É isso mesmo que você leu! O Coronavírus está tão caótico que ele está influenciando diretamente nos nossos direitos e deveres.

Continua me acompanhando aqui nesse post que você vai entender tudo sobre:

  • Segurados estão dispensados da Perícia Médica no INSS
  • Prova de Vida suspensa | O que mudou?
  • Ter Coronavírus dá direito a Auxílio Doença?
  • Liberação de FGTS | Verdade ou fake news?
  • Adiantamento do 13º Salário dos aposentados e pensionistas | Bom ou ruim?
  • Redução dos juros para os consignados | Informação rápida, mas preciosa
  • Se proteja | Dicas do Ingrácio
  • Segurados estão dispensados da Perícia Médica no INSS

    Uma das informações mais esperadas pelos segurados era se o INSS iria ou não suspender a Perícia Médica devido ao alastramento do vírus COVID-19. 

    Essa decisão já foi confirmada, e sim, todas as perícias médicas presenciais do INSS estão suspensas sem um tempo determinado para o retorno do serviço.  

    As pessoas que fizeram o requerimento para auxílio-doença ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem enviar os atestados médicos pelo o aplicativo Meu INSS, sem sair precisar de casa. 

    Depois que você realizar o envio online do atestado, esse documento será entregue à Perícia Médica do Instituto.

    Mesmo com a pandemia, essa decisão faz com que as análises não sejam prejudicadas ou atrasadas, evitando assim o congestionamento nos atendimentos futuros. 

    Caso você já tenha feito o requerimento para algum desses benefícios, basta você então enviar o atestado no aplicativo ou site mencionado. 

    O INSS estuda também realizar um adiantamento no valor de R$ 200,00 para os segurados que aguardam na fila pelo benefício BPC. Com isso o Instituto pretende levar agilidade aos mais de 400 mil requerimentos deste benefício que estão sem análise.

    Mas esse adiantamento ainda é uma possibilidade, porque sua confirmação vai depender de um projeto de lei que será levado ao Congresso Nacional.

    Outra medida para direcionado ao BPC, será a suspensão da necessidade do cadastramento do CadÚnico para receber esse benefício

    Esta medida, como todas as outras que você vai conferir ao longo do post, visa evitar ao máximo que o segurado, aposentado ou pensionista, tenha que ir até alguma agência do Instituto, para assim evitar aglomeração e proliferação do Novo Coronavírus. 

    Principalmente porque os mais interessados nesses serviços do INSS são a população com mais de 60 anos e que fazem parte do grupo de risco do vírus

    Prova de Vida suspensa | O que mudou?

    Com essa pandemia atual do Coronavírus, o INSS suspendeu a exigência da Prova de Vida pelo período de 120 dias

    Todo o ano o INSS chama seus aposentados e pensionistas, de forma presencial, para apresentar a famosa Prova de Vida. 

    Ela serve para provar ao Instituto que você ainda está vivo, como o próprio nome sugere.

    Isso é uma obrigação a todos os aposentados e pensionistas do INSS e você corre o risco de ter seu benefício suspenso caso não apresente essa prova.

    A suspensão deste benefício significa que você não precisa ir a uma agência da Previdência Social fazer essa comprovação.

    O INSS tomou essa medida para evitar aglomerações em suas agências visando impedir a proliferação do Coronavírus.

    Essa suspensão começou a valer em março de 2020.

    Mas não foi só isso, o INSS também acrescentou novas medidas de suspensão de exigências, mas que começam a vigorar somente a partir de abril de 2020. 

    Desse modo, começarão a ser suspensas as seguintes exigências:

    • exclusão de procuração por falta de renovação ou revalidação após 12 meses;
    • suspensão de benefício por falta de apresentação de declaração de cárcere;
    • suspensão de benefício por falta de apresentação de CPF;
    • suspensão de benefício por não apresentação de documento que comprove o andamento regular do processo legal de tutela ou curatela quando se tratar de administrador provisório, além do prazo de 6 meses;
    • envio das cartas de convocação aos beneficiários com dados cadastrais inconsistentes ou faltantes identificados pelo Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios – SVCBEN e disponibilizados no Painel de Qualidade de Dados do Pagamento de Benefícios – QDBEN;
    • suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional.

    Preste bastante atenção, porque o que serão suspensas são as exigências para conceder ou normalizar alguma situação no INSS, o objetivo não é a suspensão de nenhum benefício, ok? 

    Vale dizer que essas medidas também têm o prazo de suspensão de 120 dias. No entanto, elas podem ser estendidas (tanto a Prova de Vida quanto essas outras da lista) enquanto durar a situação crítica do Coronavírus aqui no Brasil.

    Pelo menos os aposentados e pensionistas não têm que se preocupar com essas medidas para continuar com o seu benefício em uma situação tão delicada que encontra o nosso país. Ponto para o INSS!

    Ter Coronavírus dá direito ao Auxílio Doença?

    Uma pergunta muito comum que alguns clientes vieram me perguntar por email foi: o Coronavírus dá direito ao Auxílio Doença? Te respondo prontamente que isso dependerá da justiça.

    Como os sintomas deste vírus são bem parecidos com uma gripe ou resfriado comuns, parece que, inicialmente, o segurado não teria direito.

    Mas, você, como bom leitor, deve saber que o Corona atinge mais gravemente as pessoas acima de 60 anos, diabéticos, gestantes, pessoas com imunidade baixa, fumantes, etc.

    O fato dessas pessoas estarem na “zona de risco” faz com que elas possam ter incapacidade parcial e temporária para o trabalho, ainda mais que um das consequências do Coronavírus envolve o comprometimento do sistema respiratório.

    Além disso, quem tem Coronavírus deve ficar afastado do trabalho (isolamento) e/ou quarentena, porque trata-se de uma doença que se espalha muito facilmente.

    Mas o direito ao Auxílio-Doença devido ao Coronavírus é apenas uma possibilidade, a lei ainda não existe. O que é possível até o momento é o afastamento do funcionários custeado pela própria empresa empregadora.

    O Auxílio Doença é um benefício que o INSS dá para os segurados que estão afastados há mais de 15 dias do trabalho (sendo esses 15 dias seguidos ou intercalados num período de 60 dias) em razão de doença ou lesão que os incapacita de forma parcial e temporária

    Desse modo, os segurados ficam afastados do trabalho se recuperando da sua condição de saúde enquanto o INSS dá um auxílio para que eles não fiquem sem dinheiro durante esse período, uma vez que o trabalhador para de receber o salário enquanto está afastado por esse benefício, pois o contrato de trabalho deles fica suspenso durante a recuperação.

    Liberação de FGTS | Verdade ou fake news?

    Uma informação que está circulando pela internet é a possibilidade da liberação do FGTS para todos os trabalhadores, sem restrição. Você deve se perguntar: essa informação é verdadeira ou falsa?

    De fato, no dia 13/03/2020 o Ministério da Economia falou que não iria liberar o saque do FGTS, mas sim que iria tomar outras medidas para conter ou minimizar o impacto do Coronavírus no Brasil (vou falar disso melhor mais para frente).

    Contudo, o Ministro Paulo Guedes, no dia 16/03/2020, anunciou que injetará R$ 21,5 bilhões no FGTS para permitir um novo saque.

    Ainda não se sabe qual será o valor limite, mas estuda-se a possibilidade de ser, no máximo, até o teto do INSS em 2020, que é de R$ 6.101,06.

    Além disso, não há previsão de quando esse saque pode começar a ser feito, mas provavelmente será a partir do segundo semestre de 2020.

    O Ministro disse que enviará uma Medida Provisória nos próximos dias para tratar do tema.

    Adiantamento do 13º Salário dos aposentados e pensionistas | Bom ou ruim?

    Uma outra medida para conter ou minimizar o impacto do Corona no Brasil é o adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS.

    A primeira parcela do 13º, que geralmente é paga só em agosto, agora será pago entre o dia 24 de abril e o dia 8 de maio

    O valor desta parcela será correspondente à metade do benefício que é pago todo mês ao pensionista ou aposentado e sem descontar o imposto de renda.

    Se você quiser consultar os valores, essa informação estará no site Meu INSS

    Acredito que essa medida não será tão eficaz assim, porque esse grupo de pessoas não gastará tanto agora, principalmente com a alta do dólar e com o aumento do preço nos supermercados (em conta da estocagem de comida por parte de alguns, principalmente).

    Redução dos juros para os consignados | Informação rápida, mas preciosa

    Mas agora vai uma informação bem rápida para você ficar antenado sobre todas as novidades que o Corona trouxe para o Brasil: uma outra medida para frear o impacto do vírus no Brasil é a redução dos juros para os consignados que desejem fazer empréstimos, facilitando, de certa forma, o acesso a esse serviço.

    Ou seja, o objetivo é que os consignados gastem mais nesse período de crise na economia (pela alta do dólar, principalmente) para que a economia brasileira não fique tão em baixa.

    Além disso, haverá ampliação do prazo para o pagamento das dívidas dos segurados.

    Como eu disse no tópico anterior, essa medida, possivelmente, não terá tanto efeito assim, porque acredito que a maioria dessas pessoas ficarão em isolamento/quarentena em casa evitando gastar muito.

    Se proteja | Dicas do Ingrácio

    Agora é hora de se prevenir do Coronavírus!

    Esteja sempre atento em lavar as mãos várias vezes ao dia (com sabonete e álcool em gel), principalmente quando você sair de casa para ir ao mercado, farmácia, porque esse vírus fica até 24 horas vivo em locais como maçanetas de porta, botões de elevador, notas de dinheiro, etc.

    Além disso, mantenha seu celular sempre limpo, porque o vírus do Corona podem estar presentes neles. Você pode realizar essa limpeza com álcool líquido a 70%.

    Outra dica que eu dou é evitar colocar a mão no rosto, principalmente quando você estiver fora de casa.

    Mais uma indicação que o Ingrácio traz é: não saia de casa, exceto se for extremamente necessário.

    Muitas empresas perceberam que é possível sim o funcionamento do trabalho através do teletrabalho, o chamado home office

    Mas eu sei que isso não é a realidade de muitas pessoas, principalmente quem trabalha nos serviços básicos das cidades, como os garis, médicos, enfermeiros e motoristas de transporte público.

    Quem pode, deve ficar em casa em respeito à população e a esses trabalhadores que têm que trabalhar em contato com o público diariamente. 

    Vamos focar em diminuir essa proliferação do Corona, porque tenho a certeza que isso vai acabar logo. Tudo depende de todos nós!

    E nada de estocar comida, papel higiênico, álcool em gel, etc. Isso só prejudica as pessoas mais desfavorecidas, porque eles não têm tanta condição de comprar comida em excesso.

    Por fim, a última dica do Ingrácio: ajude as pessoas em zona de risco do Corona (pessoas mais velhas, diabéticas e gestantes, principalmente) a ficarem em casa. 

    Vá ao mercado e compre os remédios necessários para eles, se você está fora dessa zona de risco. Desse modo, você diminui o risco dessas pessoas contraírem essa doença.

    Contamos com vocês!

    Conclusão

    E então, viu só que o Governo se preocupou com todos os trabalhadores do INSS e trouxeram várias medidas que beneficiam todos?

    Primeiro é a desnecessidade de ir até a agência do INSS para fazer a Prova de Vida, além da suspensão de outras exigências.

    Também haverá a possibilidade do saque do FGTS para todos (provavelmente no segundo semestre) e do adiantamento do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS no primeiro semestre.

    Há também a possibilidade futura dos segurados receberem Auxílio Doença para quem tiver Coronavírus, mas isso dependerá de uma lei específica, que garantirá esse direito. Vamos esperar…

    O Governo também autorizou o empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, além de ampliar o prazo para pagamento das respectivas dívidas.

    E então, o que achou das novas medidas adotadas pelo Governo e pelo INSS? Gostou? Me conta tudo aqui nos comentários.

    Fique sempre ligado aqui no blog do Ingrácio, estaremos te atualizando sobre novas medidas que o Governo pode trazer em tempos de Coronavírus.

    Receba novidades exclusivas sobre a Previdência direto de especialistas

    Entre na nossa lista e junte-se a mais de 37.000 pessoas

    Aparecida Ingrácio

    Aparecida Ingrácio

    Fundadora do Ingrácio Advocacia. Ela veio de uma origem humilde, trabalhou como bóia-fria e hoje tem 20 anos de experiência no previdenciário e ajudou milhares de pessoas a conseguirem sua aposentadoria.

    Consulta Online para Aposentadorias

    – 1 Hora de Consulta com advogado especializado.

    – Todos os Cálculos.

    Análise da Documentação.

    Orientação de como dar entrada/regularizar sua aposentadoria.

    Quem Não Pode Contribuir em Atraso no INSS?

    Contribuir em atraso é algo comum entre os trabalhadores que estão prestes a se aposentar. Mas quem pode contribuir, afinal? Descubra!

    Guia Completo do Salário-Família | Será que Você Tem Direito?

    O salário-família não é muito conhecido pelos trabalhadoras, mas pode aumentar a sua renda. Confira o conteúdo completo que preparei para você sobre o benefício.

    Como Receber o Teto do INSS? | Valor Máximo de Aposentadoria

    Conseguir um valor alto de aposentadoria é o sonho de todos. Mas existe um limite, o teto do INSS. Descubra como receber sua aposentadoria nesse valor.

    Como fazer empréstimo consignado? Vale a Pena?

    Pedir um empréstimo consignado pode ser uma ótima opção para aposentados e pensionistas do INSS. Descubra quem tem direito e como pedir.

    Auxílio Reclusão | Guia Completo

    Neste guia completo sobre auxílio reclusão você vai descobrir o que é, como funciona, quem tem direito e o valor deste benefício.

    Revisão da Vida Toda Aprovada no STJ | Próximos Passos

    A Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo STJ, para a felicidade dos trabalhadores. Confira quais os requisitos desta revisão e o que fazer agora.

    Ação do PASEP Para Servidores Públicos

    A ação do PASEP pode fazer os servidores públicos ganhar muito direito. Descubra como isso funciona, quem tem direito e como fazer o processo.

    STF Reconhece COVID-19 como Acidente de Trabalho

    Agora o novo Coronavírus (COVID-19) é considerado acidente de trabalho pelo STF. Descubra como isso pode facilitar a busca pelos seus direitos.

    Revisão do Buraco Negro: aumento no valor da sua aposentadoria

    A Revisão do Buraco Negro, que garante um aumento gigante na sua aposentadoria. Descubra o que é essa revisão e se você tem direito a ela.

    Como Simular Aposentadoria pela Internet | Devo Confiar no Resultado?

    Você sabia que pode simular sua aposentadoria pela internet no Meu INSS? Esse serviço já está disponível e vou te mostrar como fazer.