Inflação: Qual será o Reajuste da sua Aposentadoria?

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A inflação é o vilão da economia de todos os países! Isso é um fato! Mas você já imaginou que ela pode interferir diretamente no valor da sua aposentadoria?

Pois é! Dependendo da situação econômica de cada país, a inflação pode gerar efeitos muito negativos nos benefícios previdenciários.

Quer saber como fica a sua aposentadoria com a inflação? Sim? Então, continua comigo aqui no conteúdo, que logo você entenderá:

1. O que é a inflação?

Vamos começar pelo básico.

Segundo o Banco Central do Brasil (BCB), a inflação é:

“…o aumento dos preços de bens e serviços. Ela implica na diminuição do poder de compra da moeda e é medida pelos vários índices de preços que têm no Brasil. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é o índice utilizado no sistema de metas para a inflação.”.

Ou seja, a inflação é a elevação dos valores de bens materiais e serviços que utilizamos no nosso dia a dia. 

Principalmente nos dias de hoje, quando você se depara com o preço da carne lá no alto, veja que isso ocorre, entre outros fatores, por conta da inflação da economia brasileira.

Conforme o BCB cita, a inflação diminui o poder de compra da moeda, uma vez que compramos menos (ou até não compramos). Hoje, por exemplo, você não consegue comprar um produto com o mesmo valor que ele tinha antigamente. 

Vamos a um exemplo concreto para você entender:

Imagina que você tem R$ 100,00 para gastar no mercado. Isso no ano de 2004, e também agora no ano de 2024.

Em 2004, você poderia comprar muita coisa, uma vez que o real (R$) estava relativamente valorizado e com um índice de inflação não tão alto.

Com R$ 100,00 em 2024, você vai conseguir comprar menos produtos no mercado, uma vez que existe a bendita da inflação.

Óbvio que outros fatores podem influenciar no preço de bens e serviços, tal como o aumento de impostos. No entanto, a inflação geralmente é uma das grandes vilãs.

Importante: o aumento no preço de bens e serviços depende da categoria em que eles estão inseridos.

Por exemplo, se a sua conta de luz aumentar, não necessariamente a sua conta de água também ficará mais alta.

Cabe dizer que a inflação é diretamente causada pelo/a:

  • Aumento na demanda.
  • Diminuição da taxa de juros.
  • Emissão de mais dinheiro.
  • Aumento nos custos de produção.

Diferentemente do que muitas pessoas pensam, emitir mais dinheiro e distribuir por aí não acaba com a pobreza.

Claro que isso até pode gerar um contentamento inicial. Porém, a longo prazo, a inflação certamente irá às alturas.

Como vai existir mais dinheiro em circulação, a oferta de bens e serviços certamente será muito maior. 

Sabia disso? Sem dúvidas, você já deve ter experimentado e vivido a inflação na prática.  

Depois de uma leve pincelada sobre o que é inflação, vamos em frente.

2. Como é feito o reajuste das aposentadorias?

Como ficam as aposentadorias com a inflação

Com a incidência da inflação, é natural que os valores das aposentadorias acompanhem o aumento dos produtos e serviços.

Caso contrário, o valor do seu benefício seria fixo e, com o tempo, você perderia o poder de compra.

Imagina que você tivesse começado a receber uma aposentadoria de R$ 326,00 por mês no ano de 2000. Neste ano de 2024, seu poder de compra seria baixíssimo.

Portanto, os benefícios previdenciários no geral (não só a aposentadoria), são reajustados todos os anos. Eles tentam acompanhar o índice inflacionário.

Eu disse “tentam”, pois, por vezes, o reajuste da aposentadoria não é equivalente à inflação.

Enfim, o fato é que a Lei 8.213/1991, em seu artigo 41-A, diz o seguinte:

Art. 41-A. O valor dos benefícios em manutenção será reajustado, anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do último reajustamento, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Isto é, o índice utilizado para o reajuste anual dos benefícios é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Ele também considera a variação do salário mínimo de um ano para o outro.

O INPC leva em consideração o custo de vida das famílias que recebem até 5 salários mínimos.

A partir disso, os percentuais do aumento do custo de vida são feitos mensalmente.

Depois, só no término de cada ano é que é realizado um cálculo. Esse cálculo determina o valor final do INPC. 

3. Qual foi o reajuste dos últimos anos?

tabela do reajuste do INPC dos últimos anos

Agora, vamos analisar como tem ocorrido na prática?

Como você acabou de ler, existe um INPC para cada ano.

Para saber o exato valor da variação da aposentadoria, você deve pegar o valor do seu benefício e acrescentar a porcentagem do Índice.

Contudo, como você já deve saber, os valores de alguns benefícios são sempre de um único salário mínimo. Exemplos disso são os casos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria para o segurado especial (rural)

Em alguns anos, o índice de correção do salário mínimo não foi alterado com base no INPC. Naquelas oportunidades, a correção chegou a ser ora acima e ora abaixo do INPC. 

Sabe por que isso ocorreu e ainda pode ocorrer? Porque a previsão da correção do salário mínimo é feita no mês de dezembro de todos os anos. 

Com isso, o INPC de dezembro pode vir modificado. Assim, há chances de o INPC total, do próximo ano-calendário, ser afetado. 

Para as informações ficarem mais evidentes, elaborei a tabela abaixo. Com ela, você conseguirá perceber a variação dos benefícios previdenciários ao longo dos últimos anos:

Vamos dar o exemplo de uma pessoa que se aposentou em janeiro de 2019, com uma Renda Mensal Inicial (RMI) de R$ 3.541,36.

Se você observar o ano de 2020 na tabela acima, perceberá que o aposentado recebia R$ 3.541,36 + 4,48%

Ou seja, o equivalente a um benefício de R$ 3.700,01

E o Teto do INSS?

Caso você não saiba, os benefícios do INSS têm limite de valor. 

E é exatamente esse limite de valor que chamamos de Teto do INSS. Assim, o máximo que cada segurado pode receber é uma quantia definida pelo Instituto anualmente. 

Lembre-se: o valor do Teto também varia de acordo com a porcentagem do INPC

Em 2024, o Teto do INSS é de R$ 7.786,02.

4. Qual é o valor da aposentadoria para 2024?

O salário mínimo em 2024 está em R$ 1.412,00.

Fique ligado aqui no Blog do Ingrácio para saber de todas as alterações em primeira mão.

5. Reajuste veio no valor incorreto. O que fazer?

O reajuste no valor incorreto é raro de acontecer. Mas, eu digo o seguinte: no mundo, tudo é possível. Não é mesmo? 

Neste caso, você pode pedir a revisão do seu benefício.

A revisão de benefícios é a possibilidade que você tem de reajustar o valor do seu benefício para a quantia adequada.

Geralmente, a revisão acontece depois que o seu benefício já é concedido, mas você não concorda com o valor dele. Seja porque os pedidos de recolhimento não foram considerados, seja porque a atividade especial do seu trabalho não foi reconhecida. 

Como esses casos dizem respeito a situações específicas, o argumento da sua revisão deve ser, exatamente, a variação do INPC

Anime-se. Pois quer saber? É quase certo que o INSS revisará o valor do seu benefício. A intenção é que o Instituto faça o reajuste da quantia que você recebe mensalmente. 

6. Inflação e aposentadoria. Como fica a situação do seu benefício?

Após toda a explicação, venho com o resultado do combate.

Como a atualização do valor da aposentadoria depende diretamente do INPC, precisamos refletir o seguinte: quanto maior é a variação da média dos preços dos consumidores, maior é a atualização.

Se você entendeu, percebeu que a inflação é exatamente o aumento do valor de bens e serviços. Portanto, quando o valor de bens e serviços aumentar, é certo (ou quase certo) que a média dos preços dos consumidores também aumentará. 

Vale destacar, todavia, que o valor anual da inflação nem sempre acompanha o INPC. Principalmente, se pensarmos nas aposentadorias com valor de um único salário mínimo.

Ou seja, existe a possibilidade de o segurado perder o poder de compra em determinado ano.

Claro que, às vezes, nos referimos a valores baixos, mas isso é extremamente injusto com o segurado.

Portanto, o resultado do combate é que o valor da aposentadoria sempre acompanha, em princípio, o valor da inflação com o passar dos anos.

Às vezes, o aumento do seu benefício pode ser significativo. Em contrapartida, o valor de todas as outras coisas provavelmente também terá aumentado.

Conclusão

Com este conteúdo, você teve uma noção básica de economia, principalmente quanto à inflação.

Também, expliquei de forma simples e descomplicada, como funciona a atualização de valores anuais dos benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria.

Lembre-se: se o seu valor não for atualizado, você pode fazer uma revisão e corrigir isso. Procure seus direitos!

Caso tenha ficado com dúvidas, você pode buscar um profissional especialista em Direito Previdenciário.

Certamente, ele contribuirá para que você entenda melhor sobre todos os seus direitos.

Mas, vamos voltar ao tema?  

O objetivo do Governo é tentar fazer com que os segurados da Previdência Social não percam o poder de compra. Realmente, essa tentativa é bastante justa. Concorda?

Entretanto, podem acontecer situações inesperadas. A isso damos o nome de força maior. São acontecimentos que não dependem da gente e, sem dúvidas, eles também fazem com que até o Governa perca o controle. 

A pandemia da Covid-19 é um grande exemplo de força maior. Como bem se sabe, o resultado dessa catástrofe afetou toda a economia. 

Nestes casos, a situação pode ficar realmente crítica e gerar um efeito cascata terrível.

É muito triste, eu sei.

Mas como disse, o valor da sua aposentadoria, em princípio, é sempre atualizado de uma forma justa. 

O sonho de toda a economia é a deflação, que é a diminuição do preço de bens e serviços. Ou seja, o oposto da inflação. 

Você sabe no que acredito? Acredito que ainda teremos um caminho bastante longo até a deflação. Como diz minha mãe: quem fala a verdade, não merece castigo.  

Agora, bora compartilhar esse conteúdo? 

Por acaso, você conhece algum aposentado com dúvidas sobre a inflação? Sabe alguém que tem vários questionamentos sobre se a inflação pode, ou não, afetar o valor de um benefício? 

Compartilhe essas explicações com todos os seus amigos, familiares e conhecidos. 

Dica bônus: sugiro que você leia o nosso artigo sobre a aposentadoria do homem e da mulher. A partir dele, garanto que você ficará por dentro das principais mudanças.  

Um grande abraço! Até a próxima.

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Escrito por:

Ingrácio Advocacia

OAB/PR 1517

Escritório de Advocacia especializado em aposentadorias no INSS, com atendimento em todo o Brasil e Exterior. 20 anos de tradição.

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