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Um dos maiores medos dos segurados da Previdência Social é o famoso Pente-Fino, que ocorre de maneira anual…

Se você entrou neste post, pode ser que você seja um desses receosos quanto a essa medida que o INSS faz em relação aos beneficiários… acertei?

Mas não se preocupe, porque eu, Ben-Hur Cuesta, vim aqui te explicar tudo sobre o Pente-Fino em 2021, o que esperar dele e como se precaver caso o INSS bata na sua porta.

Lendo este conteúdo você vai entender:

1. O que é o Pente-Fino?

Todos os anos, o INSS faz uma espécie de investigação para saber quais benefícios previdenciários foram concedidos de forma incorreta.

É normal todo mundo errar, e com a Previdência Social não é diferente… são muitos pedidos feitos pelos segurados a cada dia, fazendo com que possa ocorrer um acúmulo muito grande de solicitações.

Aí já viu, né? Os servidores do INSS, devido sempre a alta demanda de requerimentos administrativos, podem falhar e passar batido um benefício para uma pessoa que não tinha direito.

O Pente-Fino tem exatamente esse objetivo: tentar encontrar quais são os benefícios concedidos aos segurados de maneira incorreta (o chamado Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade), seja por falta de documentação, por falta do preenchimento dos requisitos da pessoa, por terem enviado documentação falsa, entre outros.

Além disso, também é feita uma verificação anual para todos os segurados que recebem Benefícios por Incapacidade (o chamado Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade), sendo eles:

Neste Programa, serão analisados os Benefícios por Incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS por período superior a 6 meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional.

É feito uma espécie de força tarefa para verificar se os segurados que recebem estes benefícios estão trabalhando ou se estão recuperados da incapacidade que deu origem ao auxílio/aposentadoria.

A título de informação, é a Lei 13.846/2019 que regula o Pente-Fino dos Benefícios.

2. Como o Pente-Fino é feito?

Geralmente os segurados que estão na mira do INSS são alertados que estão sob “investigação” da Previdência Social e dão um prazo para que os mesmos apresentem uma defesa prévia deste Pente-Fino.

Esse aviso é feito em pelo menos um destes meios de comunicação:

  • notificação no caixa eletrônico do banco onde o segurado recebe o benefício;
  • no portal do Meu INSS;
  • por SMS (mensagem de texto no celular);
  • correspondência, via carta simples, no endereço cadastrado do segurado.

Após o recebimento da mensagem do Pente-Fino, seja por irregularidade do seu benefício ou por receber Benefício por Incapacidade, você tem 30 dias para apresentar a famosa defesa prévia.

Nesta defesa, você deve provar que o seu benefício foi ou está sendo concedido da forma correta, bem como apresentar se ainda existe incapacidade para o trabalho, se for o caso.

Fazendo isso, você estará fazendo o famoso cumprimento de exigências solicitado pelo INSS.

Um dos maiores problemas identificados pela Previdência Social no Pente-Fino é a fraude quanto a informações sobre a morte do titular de uma aposentadoria e fraude na Prova de Vida.

Portanto fique atento a esses problemas e já esteja pronto para isso, caso você receba uma notificação do INSS quanto a esses temas.

Tome cuidado: se o INSS não receber sua defesa no prazo de 30 dias (60 dias para os trabalhadores rurais, avulsos, agricultores familiar ou segurado especial), seu benefício será suspenso…

E pior: se você não recorrer dessa suspensão do benefício também no prazo de 30 dias, o seu benefício é cessado!

Por isso que eu sempre explico a importância de ter todos os seus dados corretos na plataforma do Meu INSS.

Eles utilizam as informações que lá constam para enviar as notificações nos meios de comunicação que eu te expliquei.

Se você não tiver tudo atualizado, você corre o risco da Previdência fazer um Pente-Fino no seu benefício sem você ao menos saber o porquê de ter o seu benefício cortado.

Aqui deixo um exemplo de comunicação de Pente-Fino para um segurado especial.

Pente-fino

Fique de olho: o prazo da defesa prévia deste segurado foi de 60 dias. Portanto, é bem provável que ele seja um segurado especial.

Mas lembre-se que para a maioria dos segurados, o prazo para a defesa prévia é de 30 dias.

3. Para quem o Pente-Fino é destinado?

Lembrando o que eu disse antes, quem recebe Benefícios por Incapacidade (Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez) deve, obrigatoriamente, ser submetidos ao Pente-Fino todos os anos.

Além disso, aqueles que tem indícios de irregularidades no benefício serão chamados. Pode ser o caso de:

  • Auxílio Doença ou Auxílio Acidente recebidos antes de completar a carência necessária;
  • pessoas com deficiência que recebem o BPC e não comprovaram que conseguem prover sustento próprio;
  • pessoa incapacitada que recebe remuneração mesmo que não esteja trabalhando;
  • beneficiários do Auxílio Reclusão cuja renda ultrapasse o valor declarado quando da concessão do benefício;

Você deve ficar ligado se recebe esses benefícios com essas respectivas situações…

Se for o seu caso, você já está antenado do que o INSS pode pedir para você na hora da comunicação do Pente-Fino.

E já pode ter a documentação em mãos para evitar qualquer tipo de problema, principalmente porque te alertei sobre os principais problemas de revisão das informações dos benefícios previdenciários.

O que fazer caso eu caia no Pente-Fino?

Se você leu o tópico anterior e ficou com receio, não se preocupe pois estou aqui para te ajudar nesse momento que pode ser desesperador para você.

A primeira coisa que você deve fazer é analisar bem os documentos pedidos pelo INSS na comunicação (cumprimento de exigências) que foi enviada para você, principalmente se você estiver recebendo um Benefício por Incapacidade.

Nessas hipóteses, é preciso que você tenha todos os seus atestados, receitas e exames atualizados para comprovar que você está, de fato, incapaz para o trabalho.

Reúna toda a documentação e verifique se não faltou nada. É importante que todos os seus comprovantes e documentos pessoais sejam legíveis e em bom estado de conservação.

Após isso, você deve entrar no site do Meu INSS e utilizar o serviço chamado “Cumprimento de Exigência”.

Quando você acessar o serviço, basta você seguir os procedimentos indicados pelo site para conseguir anexar toda a sua documentação.

Você também pode fazer o cumprimento de exigência pessoalmente, entregando todos os seus comprovantes nas mãos dos servidores do INSS.

Para isso, é necessário que você faça um agendamento prévio de serviço no site do Meu INSS ou pelo telefone 135 para que você possa ir na Agência da Previdência Social (APS) no dia marcado.

4. Quem está livre do Pente-Fino?

Como para toda a regra há uma exceção, com o Pente-Fino não é diferente…

Existem alguns casos em que o segurado não pode ser submetido a revisão de informações pela Previdência Social. Isso ocorre nas seguintes situações:

  • aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos que possuem mais de 60 anos de idade;
  • segurados que recebem Benefício por Incapacidade (Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença) há mais de 15 anos e que contam com, pelo menos, 55 anos de idade;
  • portadores de HIV;
  • segurados que recebem benefícios previdenciários há mais de 10 anos.

Quanto a esta última situação, vale lembrar que o prazo por lei para o INSS entrar com um pedido caso constate irregularidade no benefício é de 10 anos, contados da data de concessão do benefício.

Por isso, se o segurado recebe o benefício há mais de 10 anos, não há como o INSS pedir para rever esse benefício, exatamente pelo fato do prazo decadencial ter se esgotado.

Voltando ao assunto: se você se enquadra em alguma dos casos citei, não se preocupe. Você não pode ser surpreendido com um pedido de revisão de informações do seu benefício.

Portanto, fique tranquilo e respire aliviado 🙂

5. Pente-Fino e Prova de Vida – Existe diferença?

Essa pode ser uma pergunta que tenha vindo a sua mente lendo este conteúdo, e com certeza ela traz bastante confusão… mas já te adianto que eles não são a mesma coisa.

A Prova de Vida é uma exigência do INSS para que todas as pessoas que recebem aposentadoria (qualquer modalidade) ou pensão comprovem que estão realmente vivas (como o próprio nome sugere).

É muito comum que alguns aposentados já tenham falecido e os familiares continuem sacando o seu benefício indevidamente.

Assim, para que essa situação seja evitada, todos os anos estes segurados devem fazer a Prova de Vida.

Já o Pente-Fino, como explicado no início do post, é destinado a alguns segurados que recebem Benefício por Incapacidade ou que a Previdência Social suspeita de alguma irregularidade na concessão do benefício previdenciário.

Inclusive o Pente-Fino pode ser feito numa aposentadoria ou pensão em que houve indícios de fraude na Prova de Vida feita pelo segurado. É como se o Pente-Fino complementasse a Prova de Vida.

6. Pente-Fino em 2021, já aconteceu?

Já te adianto que ele está ocorrendo no momento!

Desde agosto de 2021, o INSS iniciou um novo Pente Fino para os segurados que recebem Benefícios por Incapacidade (Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez), que faz parte do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade.

O objetivo do Governo Federal é revisar cerca de 170.000 benefícios por incapacidade com suspeitas de irregularidades.

O foco são os segurados que recebem Auxílio Doença que não tenham data de cessação ou que estão há mais de 6 meses sem passar pela perícia médica.

Além deles, muitos segurados que estarão sujeitos ao Pente Fino serão os que possuem documentos em falta no cadastro de concessão.

O INSS já está enviando as notificações aos segurados e a previsão é que o Pente Fino ocorra entre agosto e dezembro de 2021.

Fique bastante atento aos contatos que disponibilizou ao INSS para ver se você não recebe nenhum tipo de notificação sobre um possível Pente-Fino no seu benefício, principalmente se você se enquadra nas situações que expliquei acima.

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Conclusão

Pronto, agora você já está por dentro de todas as novidades do Pente-Fino de 2021.

Se for o seu caso, é bom que você busque todos os comprovantes que atestem seu direito ao benefício.

Não se esqueça de compartilhar esse conteúdo para todas as pessoas que você conhece que recebem algum benefício do INSS.

Ajudar o próximo nunca é demais, né? hehe 🙂

ben-hur-cuesta

OAB/PR 92.875
Advogado-Pesquisador em Direito Previdenciário e Mestre em Direito Internacional e Europeu. Apaixonado por Música Popular Brasileira e um bom açaí na tigela.