Previdência de Quarentena | É uma boa hora para se aposentar?

Ben-Hur Cuesta

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O Coronavírus está se espalhando no Brasil e o INSS já tomou as medidas necessárias para que seus beneficiários não sejam afetados por essa pandemia. Praticamente todos os serviços do Instituto agora estão sendo feitos pela internet. 

Ou seja, a Previdência Social está de quarentena, visando evitar a proliferação do vírus que poderia ocorrer com aglomerações nas agências do INSS. 

Agora você deve estar se perguntando: se eu tenho direito a uma aposentadoria, devo esperar passar toda essa situação ou é melhor eu requerer o benefício agora?

É isso que vou te ensinar com a leitura deste post, se vale a pena ou não pedir a aposentadoria em tempos de Coronavírus.

Fica aqui comigo que você vai entender:

  • Coronavírus e o INSS
  • Desemprego no Brasil | O que isso tem a ver?
  • Demora na análise dos benefícios no INSS e na justiça | Isso pode interferir?
  • O veredito: vale a pena se aposentar agora?
  • Coronavírus e o INSS

    coronavírus e o inss
    Foto: CARL DE SOUZA / AFP

    O Coronavírus já é uma triste realidade no Brasil. A maioria das pessoas está trabalhando em casa e estão evitando sair sem necessidade.

    A única exceção são alguns tipos de trabalhadores que precisam sair de casa para cumprir suas funções, como motoristas de transporte público, médicos, enfermeiros, garis, etc.

    Percebendo como as pessoas já estão em clima de quarentena, o INSS adotou medidas para evitar reunir muitas pessoas em um só lugar, como nas agências da Previdência Social, e está realizando a maioria dos serviços online (o que já vinha sendo feito desde 2018 com o Meu INSS).

    Uma das medidas foi a suspensão da exigência da Prova de Vida no INSS. Os aposentados e pensionistas do INSS são obrigados, todos os anos, a se apresentarem nas agências para comprovarem que estão vivos.

    Essa e outras exigências estão suspensas por 120 dias (a Prova de Vida a partir de março de 2020, e as outras a partir de abril), podendo ser prorrogada, dependendo de como o Coronavírus se desenvolverá aqui no Brasil.

    Além disso, o Instituto está aceitando atestados médicos, ao invés de perícia feita por eles, para conceder o benefício do Auxílio Doença.

    Mas estou dizendo tudo isso para te dizer que o INSS está consciente da pandemia que está acontecendo e está tomando medidas para aliviar a barra de todos os segurados. Ponto positivo para o INSS!

    Mas o ponto negativo é que isso aumentará muito a solicitação de benefícios por incapacidade, podendo gerar mais demora na análise da documentação dos segurados.

    A suspensão dessas exigências vai atolar as agências do INSS de pessoas quando a situação do Coronavírus estiver normalizada.

    Isso quer dizer que temos que estar preparados não só agora com as medidas de prevenção do INSS contra o Corona, mas também com o que pode acontecer quando o vírus acabar. Pode ser um caos para todo o mundo!

    Nós já fizemos um conteúdo exclusivo sobre quais são todas as medidas que estão suspensas, vale a pena dar uma conferida para você ficar atualizado sobre tudo. Você não quer ficar de fora de todas as novidades que o INSS trouxe para beneficiar os segurados, correto?

    Desemprego no Brasil | O que isso tem a ver?

    Em tempos de Coronavírus, muitas empresas estão mandando seus empregados trabalharem em casa, visando não paralisar, de forma total, os seus serviços.

    Como eu disse antes, é óbvio que existem serviços que precisam de trabalhadores presenciais para fazer o serviço acontecer.

    Mas, mesmo assim, fica fácil entender as consequências do teletrabalho na vida dos donos de serviços que precisam ter um público presente para comprar ou usufruir de seus serviços: a diminuição da venda de produtos e/ou serviços.

    Como existem menos pessoas circulando nas ruas, menor será a demanda para os serviços, e isso inclui os serviços públicos, como o transporte (metrô, ônibus, trem).

    Desse modo, a tendência é que, em momentos de crise, os empregadores comecem a dispensar alguns trabalhadores em conta da diminuição dos serviços, com o objetivo de controlar os gastos da empresa.

    Com isso, o desemprego começará a ser uma realidade para muitos trabalhadores brasileiros. 

    Isso pode impactar até os cofres públicos brasileiros, porque muitos trabalhadores terão direito a um Seguro-Desemprego.

    E como a tendência é a diminuição na taxa de contratação em tempos de Coronavírus, uma hora ou outra as pessoas começarão a ficar sem renda, aumentando, dessa forma, o número de trabalhadores informais (que já é bastante alta no Brasil) que não contribuem para o INSS, podem gerar prejuízo aos cofres do Instituto

    Você deve levar bastante isso em consideração na hora de escolher sobre a sua aposentadoria ou não, principalmente se já tem direito ao benefício.

    Vou falar disso melhor mais para frente.

    Demora na análise dos benefícios no INSS e na Justiça | Isso pode interferir?

    Como muitos sabem, o processo de concessão de benefício no INSS (e, caso negado administrativamente, na Justiça) pode ser bastante demorado.

    Por lei, o Instituto tem o prazo de 30 dias corridos para analisar um benefício, podendo ser prorrogáveis por mais 30 dias, caso eles tenham alguma justificativa razoável.

    Mas a verdade é que por muitas vezes esse prazo não é cumprido, deixando os segurados dependentes do INSS.

    E pode ser pior caso o benefício seja negado administrativamente, hipóteses em que você pode fazer uma ação judicial contra o Instituto. 

    A média de demora de um processo judicial de requerimento de benefício dura, em média, 3 anos. Bastante tempo, não é?

    E esse número piorou desde que a Reforma da Previdência entrou em vigor, em novembro de 2019. Isso porque o INSS teve que se readequar às novas regras e normas que a nova lei trouxe.

    Então, a tendência é que vários pedidos fiquem parados. Para você ter uma noção, até março de 2020 já são mais de 2 milhões de benefícios esperando serem analisados pelo INSS.

    A parte boa é que o Governo já fez uma Medida Provisória para a contratação de servidores aposentados para ajudar o INSS desatolar essa quantidade absurda de análises a serem feitas.

    Eu te disse tudo isso porque você tem que se planejar caso queira entrar com um requerimento de aposentadoria, pois pode demorar vários anos para você receber algum valor.

    Fica evidente que durante esse tempo você pode não receber nenhum tipo de dinheiro, tendo em vista que deve esperar a análise do processo administrativo ou judicial

    Por isso o que eu te recomendo é deixar todas as suas contribuições sempre muito bem comprovadas, mesmo que você ainda não tenha completado os requisitos para se aposentar (sim, isso é possível).

    Os casos que mais podem ser uma pedra no seu sapato são os períodos de atividade especial (aquelas atividades realizadas sob condições insalubres ou perigosas), períodos realizados no exterior e atividades rurais.

    Portanto fique atento para deixar esses períodos já reconhecidos no INSS. E o melhor, você pode fazer isso antes de querer se aposentar.

    Isso já garante mais agilidade no processo de concessão da sua aposentadoria.

    O veredito: vale a pena se aposentar agora?

    E agora que eu disse tudo isso, acho que você, como um ótimo e inteligente leitor, já deve saber qual a resposta para essa pergunta, correto?

    Se você já possui tempo de contribuição suficiente (ou tem tempo especial, rural ou no exterior para ser reconhecido para atender os requisitos), recomendo que você faça seu requerimento de aposentadoria.

    Digo isso por alguns motivos:

    • esse período de Coronavírus fez a economia brasileira despencar, deixando a maioria dos produtos e serviços um pouco mais caros;
    • em conta da baixa demanda dos produtos e serviços, a tendência é que as empresas/lojas reduzam o número de funcionários, como eu mencionei antes;
    • caso você vá procurar um emprego, é pouco provável que haja grande número de vagas abertas, exatamente pelo fato que disse no ponto anterior. Lógico que depois que o Corona acabar, os empregos vão ressurgir, mas isso pode demorar bastante tempo, não dá para apostar todas suas fichas no futuro;
    • em tempos de pandemia, é quase impossível você conseguir se sustentar financeiramente sem nenhum tipo de trabalho;
    • o número de benefícios em análise no INSS só cresce. Se você deixar para fazer o requerimento depois, terá a possibilidade de enfrentar meses e mais meses de espera.

    Colocando tudo na balança, fica evidente a necessidade de entrar com um pedido de requerimento de aposentadoria (para quem tem direito) logo.

    Uma vez deferido o benefício, você pode relaxar no sofá e respirar aliviado, porque terá uma renda para poder se manter.

    E o melhor: quando todo esse surto do Coronavírus passar, nada impede que você volte a trabalhar, podendo aumentar a sua renda mensal. Isso é ótimo, concorda?

    Conclusão

    O meu objetivo com esse post foi aconselhar você a decidir como enfrentar esse momento de crise no Brasil. Mas é evidente que você deve sentar com a sua família, colocar tudo na balança e decidir o que é melhor para vocês.

    Eu tentei demonstrar como está a situação atual do INSS em relação ao Corona e também ao número de benefícios na fila de espera. Também te informei sobre como o desemprego pode subir em conta dessa pandemia.

    E então, o que achou dessas dicas que o Ingrácio deu para você? Não sabia como o Coronavírus pode interferir nas suas finanças? Acha que é a hora de pedir sua aposentadoria mesmo? Me conta tudo aqui nos comentários.

    O Ingrácio está trabalhando pesado para trazer os melhores conteúdos, com dicas essenciais, para te deixar completamente informado sobre o Direito Previdenciário.

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    Ben-Hur Cuesta

    Ben-Hur Cuesta

    Advogado-Pesquisador em Direito Previdenciário e mestrando em Direito Internacional e Europeu na Universidade Nova de Lisboa. Apaixonado por Música Popular Brasileira e um bom açaí na tigela.

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