Benefícios do INSS

Reajustes INSS 2021: Novo Valor das Aposentadorias e Benefícios do INSS

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Os reajustes do INSS para 2021 já foram estabelecidos, isso significa que existe um novo valor para aposentadorias e benefícios do INSS.

Após um ano muito conturbado, principalmente em conta do início da pandemia causada pela COVID-19, essa notícia veio em boa hora.

Sabendo do valor dos reajustes da aposentadoria ou outro benefício, os segurados do INSS podem começar a fazer o planejamento financeiro para os meses seguintes.

E neste post, você saberá como fazer isso e muito mais! Olhe só o que será visto aqui:

1. Como funciona o reajuste anual dos benefícios?

A cada ano que passa, é feito um reajuste do valor dos benefícios previdenciários do INSS para evitar que você “perca dinheiro” com a inflação ocorrida no ano anterior.

Por exemplo, imagine que você começou a receber uma aposentadoria no valor de R$ 2.000,00 em 2004.

Se não fosse feito este reajuste, você estaria recebendo estes R$ 2.000,00 até hoje.

E no que isso impactaria na sua vida financeira? Bom, obviamente que você perde o poder de compra, ou seja, recebe pouco perto do valor das coisas.

Veja só, em 2004 você podia adquirir muito mais coisas no mercado do que em 2021, por exemplo.

Isso significa que o reajuste anual é “bom”, em regra, para os beneficiários do INSS, porque eles continuam com o mesmo poder de compra do ano anterior.

Isso faz com que você consiga continuar comprando o mínimo para sua subsistência.

Como você já sabe, toda regra há exceção, há algumas vezes em que você pode ser prejudicado com este reajuste.

Isso acontece quando o percentual é menor que a inflação do ano anterior, fazendo com que seu poder de compra caia.

Atualmente, o índice utilizado para que os reajustes não sejam abaixo da inflação é o INPC.

Vou falar mais sobre ele no próximo tópico… 🙂

2. O novo Salário Mínimo de 2021 e o INPC

Desde o dia 1 de janeiro de 2021 já está valendo o novo Salário Mínimo nacional.

O novo valor anunciado pelo Governo Federal foi de R$ 1.100,00, o que representa um aumento de 5,26% em relação ao valor do mínimo do ano passado (R$ 1.045,00).

A título de curiosidade, atualmente alguns estados do Brasil utilizam um valor de salário-mínimo próprio (salário-mínimo regional), diferente do mínimo nacional, como é o caso dos estados do sul (PR, SC e RS) e dois estados do sudeste (SP e RJ).

Contudo, para fins de INSS, o valor base utilizado é o salário-mínimo federal mesmo.

Deste modo, os beneficiários que recebem a quantia do mínimo receberão R$ 1.100,00 por mês este ano, além do 13º salário.

Vale dizer que o novo valor superou o que estava proposto inicialmente pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (DOU), que previa um salário-mínimo de R$ 1.088,00 para 2021.

O que o INPC tem a ver com o Salário-Mínimo?

O INPC é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, ele é o índice utilizado pelo Governo Federal para reajustar o salário-mínimo em conta da inflação brasileira.

O INPC mede o aumento do custo de vida para as famílias com renda de até 5 salários-mínimos.

Geralmente existe um INPC para cada mês e depois é feito uma espécie de média para chegar no índice de um ano.

Para o reajuste, este índice é muito importante, porque ele mede a variação de preços para o consumidor brasileiro.

Isso significa que, se o reajuste anual for o INPC do ano anterior, perde-se o poder de compra, como eu expliquei antes.

Agora, se o reajuste for igual ao índice, o poder de compra se mantém.

Nos casos mais raros, se o reajuste seja superior ao INPC, os beneficiários do INSS ganham um certo poder de compra.

O INPC em 2020

O Governo Federal anunciou no dia 13 de janeiro de 2021 que o INPC do ano de 2020 foi de 5,45%, havendo uma variação de 5,45% no ano de 2020 em relação à variação de preço para os consumidores.

Percentual de reajuste do salário-mínimo de 2021 x INPC

Como você pôde observar, o percentual de aumento do salário-mínimo em 2021 foi de 5,26% contra os 5,45% do INPC.

Isso significa que aconteceu uma pequena perda de poder de compra para os brasileiros, visto que o mínimo foi reajustado com índice inferiores à variação de preço da economia brasileira em 2020.

Para as pessoas não perderem o poder de compra, seria necessário que o salário-mínimo em 2021 fosse R$ 1.101,95, o que daria um aumento de 5,45% (índice do INPC) em relação ao ano anterior.

Ano passado ocorreu a mesma coisa: no mês de janeiro foi anunciado um salário-mínimo no valor de R$ 1.039,00.

Contudo, como a porcentagem do reajuste tinha sido inferior ao INPC, a partir de fevereiro de 2020, o mínimo passou a ser R$ 1.045,00.

Vamos esperar para ver se o Governo Federal fará a mesma coisa.

Pelo menos até agora, nada foi feito e acredito que isso não mudará, principalmente porque já estamos no meio de 2021.

De qualquer forma, farei a atualização neste post caso haja alteração, então não se preocupe. 🙂

3. Qual o valor do reajuste de 2021 para os segurados?

Agora que você já sabe quanto foi o aumento do salário-mínimo e do INPC, você já sabe quanto receberá em 2021.

Existem dois “tipos” de beneficiários do INSS: aqueles que recebem um salário-mínimo por mês e os que recebem acima do mínimo.

Quem recebe o mínimo por mês geralmente teve contribuições baixas ao longo de sua vida previdenciária.

Veja os exemplos de beneficiários que recebem um salário-mínimo por mês:

Desse modo, estes beneficiários, em 2021, receberão R$ 1.100,00 por mês (além do 13º).

Já quem recebe mais que um salário-mínimo por mês a história fica diferente.

Para saber qual o valor do seu reajuste basta pegar o valor do seu benefício e acrescentar 5,45%, que foi o percentual de aumento do INPC de 2020.

Por exemplo, alguém que recebia R$ 2.950,00 de aposentadoria em 2020, agora em 2021 receberá R$ 3.110,78 (R$ 2.950,00 + 5,45%).

4. E o Teto do INSS, como ficou com os reajustes?

O Teto do INSS é o valor máximo que você pode receber do Instituto.

Por exemplo, em 2020 o Teto do Instituto era R$ 6.101,06. Imagine que foram feitos os cálculos para a sua aposentadoria e chegou-se num valor de R$ 6.500,00.

No entanto, por limitação do Teto, você só poderia receber R$ 6.101,06.

Voltando ao assunto: o Teto do INSS também é reajustado! Não seria justo com os segurados se este valor fosse fixo eternamente, não é?

Utiliza-se a mesma lógica falada anteriormente: pega-se o valor do Teto do INSS do ano passado (R$ 6.101,06) e acrescenta-se 5,45% (INPC de 2020).

Assim sendo, o Teto do INSS em 2021 é R$ 6.433,57.

5. Comecei a receber um benefício em 2020, terei direito ao percentual de reajuste?

Agora se você começou a receber um benefício previdenciário do INSS em 2020 preste bastante atenção.

Dependendo do mês da concessão do benefício, a porcentagem de reajuste é alterada.

Elaborei esta tabela para você saber quanto será o reajuste do seu benefício neste ano:

Mês em que foi concedido o benefícioPercentual de reajuste
Janeiro5,45%
Fevereiro5,25%
Março5,07%
Abril4,88%
Maio5,12%
Junho5,39%
Julho5,07%
Agosto4,61%
Setembro4,23%
Outubro3,34%
Novembro2,42%
Dezembro1,46%

Por exemplo, alguém que teve sua aposentadoria de R$ 2.300,00 concedida em agosto de 2020, neste ano de 2021 terá um benefício de R$ 2.406,03 (+4,61%).

6. O reajuste de 2021 foi melhor do que o de 2020?

Para fins de comparação, criei este tópico para você entender como foi o reajuste do ano de 2020.

O percentual do reajuste do salário-mínimo de 2020 foi de 4,48%, chegando-se a um valor de R$ 1.045,00.

Isso significa que o reajuste deste ano foi melhor que a do ano passado, com uma diferença percentual de 0,78% (4,48% de 2020 – 5,26% de 2021).

O reajuste para quem recebe acima do mínimo, baseado no INPC, também foi maior que a do ano passado.

Em 2020 o aumento também foi de 4,48% contra 5,45% deste ano, resultando numa diferença de 0,97%.

O que você acha da diferença?

Conclusão

Pronto, agora você já sabe como foi o reajuste dos benefícios previdenciários para o ano de 2021.

Se você recebe o mínimo, o valor do seu benefício será de R$ 1.100,00 por mês.

Agora, se você ganha acima do salário-mínimo, basta somar 5,45% ao valor do seu benefício de 2020 para chegar no valor final.

Nós também fizemos um conteúdo exclusivo para te explicar como ficou a alíquota de contribuição para este ano de 2021. Vale a pena a leitura!

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Com certeza vale a pena estar antenado sobre os seus direitos, concorda?

OAB/PR 92.875
Advogado-Pesquisador em Direito Previdenciário e Mestre em Direito Internacional e Europeu. Apaixonado por Música Popular Brasileira e um bom açaí na tigela.

Post atualizado em 28 de junho de 2021

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