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Todo ano, o INSS realiza reajustes no valor das aposentadorias e dos seus benefícios previdenciários.

Nada mais justo, concorda?

Isso é bom para aliviar os reajustes vilões que aparecem ao longo do tempo. Tal como ocorre no valor do condomínio, na mensalidade da academia, na conta da luz, etc. 

Pensando nisso, vim aqui dar uma mãozinha para você ficar craque sobre o reajuste do INSS e fazer o seu planejamento financeiro.

Além disso, você vai entender, de forma bem objetiva, se tem o direito ou não de pedir a revisão desses ajustes.

Acompanhe-me neste conteúdo para ficar sabendo de tudo sobre os seguintes temas:

1. O que é o reajuste anual do INSS?

Conforme disse no início deste artigo, é feito um reajuste anual no valor do seu benefício para que você não “perca dinheiro” com a inflação do ano. 

Se você recebesse sempre o mesmo valor de benefício com o passar dos anos, seu poder de compra no supermercado, por exemplo, diminuiria com o tempo.

Então, o reajuste é feito exatamente para resolver esse problema e garantir que todos os segurados do INSS consigam suprir suas necessidades básicas.

2. Reajuste para quem recebe um salário-mínimo

Geralmente, o reajuste é diferente para quem recebe um salário-mínimo e para quem recebe além desse valor.

R$ 1.412,00 por mês é o valor do salário-mínimo em 2024, o que significa um reajuste de 6,97% em comparação a 2023.

O grupo dos que recebem um salário-mínimo do INSS soma mais de 20 milhões de segurados.

Entre essas pessoas, estão os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e os aposentados e pensionistas que têm o cálculo do benefício inferior ou igual ao mínimo.

Esse valor foi determinado através do reajuste do salário-mínimo em relação ao valor do salário-mínimo de 2023 (R$ 1.320,00).

Isso significa que você vai receber mais R$ 92,00 por mês de benefício.

Tabela de pagamentos

A data do pagamento depende do último número do seu benefício, sem considerar o número após o traço (-).

Elaborei uma tabela com as datas exatas de recebimento dos benefícios em 2024:

NFJanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
125/0123/0222/0324/0424/0524/0625/0726/0824/0925/1025/1120/12
226/0126/0225/0325/0427/0525/0626/0727/0825/0928/1026/1123/12
329/0127/0226/0326/0428/0526/0629/0728/0826/0929/1027/1126/12
430/0128/0227/0329/0429/0527/0630/0729/0827/0930/1028/1127/12
531/0129/0228/0330/0431/0528/0631/0730/0830/0931/1029/1130/12
601/0201/0301/0402/0503/0601/0701/0802/0901/1001/1102/1202/01
702/0204/0302/0403/0504/0602/0702/0802/0902/1004/1103/1203/01
805/0205/0303/0406/0505/0603/0705/0804/0903/1005/1104/1206/01
906/0206/0304/0407/0506/0604/0706/0805/0904/1006/1105/1207/01
007/0207/0305/0408/0507/0605/0707/0806/0907/1007/1106/1208/01
(Fonte: INSS)

Exemplo: imagine que o número do seu benefício é 987.654.321-0. Como devemos desconsiderar o número depois do dígito, o último número do seu benefício é 1.

Sendo assim, você deve ter recebido o seu benefício no dia 25 de janeiro de 2024.

3. Reajuste para quem recebe mais que o salário-mínimo

Agora, se você recebe mais do que um salário-mínimo, a alíquota que deve ser aplicada ao valor que você ganha é diferente de quem recebe o mínimo

Isso acontece, porque não só a inflação do ano anterior é levada em consideração, mas, também, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

É ele que mede o aumento do custo de vida das famílias com renda de até 5 salários-mínimos.

Caso você não saiba, o Governo Federal anunciou que a alíquota para essa categoria de segurados é de 3,71% em 2023.

Ou seja, basta aplicar essa porcentagem ao que você recebe de benefício do INSS para saber o novo valor.

Exemplo: imagine que você recebia uma aposentadoria no valor de R$ 2.000,00 em 2023. Somando 3,71% a esse valor, chegamos em um benefício de R$ 2.074,60 em 2024.

Atenção: o máximo que você pode receber de benefício do INSS (Teto), neste ano de 2024, é R$ 7.786,02.

A alíquota de reajuste de 2024 foi menor em relação ao ano passado: 3,71 contra 5,93%.

Tabela de pagamentos

Assim como para quem recebe o mínimo, a data para quem recebe mais depende do último número do seu benefício, desconsiderando o número após o traço (-).

Também preparei uma tabela explicativa:

NFJanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
1 e 601/0201/0301/0402/0503/0601/0701/0802/0901/1001/1102/1202/01
2 e 702/0204/0302/0403/0504/0602/0702/0803/0902/1004/1103/1203/01
3 e 805/0305/0303/0406/0505/0603/0705/0804/0903/1005/1104/1206/01
4 e 906/0206/0304/0407/0506/0604/0706/0805/0904/1006/1105/1207/01
5 e 007/0207/0305/0408/0507/0605/0707/0806/0907/1007/1106/1208/01
(Fonte: INSS)

Exemplo: suponha que o seu número de benefício é 456.123.789-0. 

Desconsiderando o número depois do traço (-), o último número é o 9. Então, o dia que você começou a receber o novo valor foi em 6 de fevereiro.

4. Tem como pedir revisão deste reajuste?

Já que o papo é reajuste, preciso falar sobre algo que pode alterar positivamente seu benefício no INSS e fazer você ganhar muito dinheiro: é a chamada Revisão da Vida Toda.

Como o próprio nome sugere, ela é uma categoria de reajuste que adiciona todos os salários de contribuição da sua vida no valor do seu benefício, e não somente os posteriores a julho de 1994.

Para você entender melhor, quando o INSS faz o cálculo da sua aposentadoria ele leva em consideração todas as suas contribuições desde 07/1994.

Isso acontece, porque foi a partir desta data que começou a vigorar o real brasileiro.

Então, a conversão do cruzeiro real/cruzeiro/cruzado (moedas anteriores ao real) pode complicar um pouco o valor do benefício de algumas pessoas hoje em dia.

Mas, existem casos de pessoas que contribuíram sempre com o Teto antes de julho de 1994, e que podem ter sido injustiçadas com o cálculo que o INSS faz atualmente.

Se você se encaixa nos requisitos, você pode solicitar que o seu benefício leve em consideração todo o período que você contribuiu.

Inclusive, os períodos anteriores ao período que falei.

Vale dizer que essa revisão pode ser feita para os seguintes benefícios:

Conclusão

Agora você está por dentro dos reajustes que seu benefício do INSS sofreu em 2023 e, com isso, já pode planejar seu orçamento para este ano.

Além do mais, você viu que pode conseguir a Revisão da Vida Toda e ganhar uma bolada com ela. Já pensou?

Veja se você tem direito e procure um advogado previdenciário para que ele estude o seu caso e analise quais são as chances de você garanti-la o mais rápido possível.

Mas, lógico, fique ligado no Blog do Ingrácio.

Aqui, você encontra qualquer atualização sobre possíveis reajustes de benefícios, além das novidades sobre a Reforma da Previdência, PEC Paralela, e outros assuntos.

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Abraço! Até a próxima.

ben-hur-cuesta

OAB/PR 92.875
Advogado-Pesquisador em Direito Previdenciário e Mestre em Direito Internacional e Europeu. Apaixonado por Música Popular Brasileira e um bom açaí na tigela.