Como consultar Resultado do Auxílio Doença no Meu INSS

Ben-Hur Cuesta

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A parte decisiva chegou: você fez uma perícia médica do INSS e está super ansioso para saber qual foi a decisão do Instituto em relação ao seu de Auxílio Doença. Pensando nisso, nós fizemos esse post para te explicar, passo a passo, como consultar o resultado do Auxílio Doença no INSS

Fica tranquilo, me acompanhe até no final deste post, com ele você vai ficar craque em:

  • O Auxílio Doença | O que o perito vai considerar?
  • Coronavírus dá direito ao auxílio-doença?
  • Consultando o Resultado do Auxílio-Doença | Passo a passo
  • Próximas etapas na concessão (ou não) do seu auxílio-doença
  • Vamos lá?

    O Auxílio Doença | O que o perito vai considerar?

    Se você acompanha os posts do Ingrácio, já sabe que para ter direito ao Auxílio Doença, a sua incapacidade deve ser parcial e temporária. Isso é muito importante para você ter em mente na hora da perícia médica.

    É bem pouco provável que o perito médico será especialista na sua lesão ou doença, porque faltam peritos especializados em certas doenças no INSS.

    Ele fará perguntas pessoais, do tipo:

    • você consegue fazer suas necessidades básicas (se alimentar, ir ao banheiro, etc.) sozinho?
    • sua lesão/doença está te impedindo de fazer algo?
    • como está a sua recuperação?

    Além disso, o perito vai analisar toda a documentação médica que você trouxer. Por isso, é importante levar todos os atestados que você tiver que comprovem sua incapacidade parcial e temporária, preferencialmente com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, a famosa CID.

    Se a CID estiver nos atestados e documentos médicos, o perito médico terá uma boa noção do que você está passando no momento e fará exames para que seja constatada, de forma efetiva, sua lesão ou doença que está te incapacitando.

    Outra dica que eu dou é para você organizar essa documentação em ordem crescente de data, porque, desse modo, o perito vai conseguir ver a evolução da sua lesão ou doença.

    Agora que você já sabe o que um perito médico do INSS irá considerar, eu quero te apresentar algumas coisas que você deve saber agora no momento em que estamos sendo atingidos pela pandemia do Coronavírus…

    Coronavírus dá direito ao auxílio-doença? 

    Essa pergunta tem sido uma das principais que temos ouvido desde que o Covid-19 chegou no Brasil. 

    E minha resposta é que: existe sim possibilidade de haver direito, mas nada confirmado até o momento, porque para aqueles que estão com essa doença, os sintomas do vírus são muito parecidos com uma gripe ou resfriado. 

    No entanto, o que se deve ser levado em consideração é que nesses casos há necessidade de um isolamento de 15 dias, chegando até a uma quarentena. 

    Foi pensando nisso que está sendo enviado um projeto de lei 13.979/2020, na qual possibilita que pessoas nessas condições tenham o direito ao auxílio doença sim! 

    Veja bem, essa lei ainda não existe, mas é uma possibilidade de que o Governo e a Previdência levem em consideração. Qualquer novidade sobre o assunto, eu venho aqui te atualizar.

    Como ficaram as perícias médicas ?

    Outra medida do INSS para conter aglomerações nas agências de todo país, foi cancelar a exigência da realização das perícias para as pessoas que buscam auxílio doença ou Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas pessoas devem enviar atestados médicos pelo aplicativo MEU INSS, sem sair de casa.

    Meu conselho é que você aguarde até as informações serem confirmadas, fique em casa e confira a veracidade das notícias antes de compartilhá-las.

    Estamos produzindo conteúdos atualizados e verificados para você, por isso, compartilhe nossos posts com seus amigos e familiares, assim eles vão saber como proteger seus direitos, mesmo em tempos difíceis. 

    Nós temos um conteúdo completo sobre Coronavírus no INSS | FGTS, Perícia Médica + Medidas de Prevenção, vale a pena ler e ficar informado de todas as mudanças que vieram com essa pandemia. 

    Agora vamos para o tão aguardado passo a passo que eu mencionei no início deste post, me acompanhe!

    Consultando o Resultado do auxílio-doença | Passo a passo

    A partir de agora vou te ensinar o passo a passo de como consultar o resultado do seu Auxílio Doença.

    1º passo: Entrar no site do Meu INSS.

    Você chegará em uma tela igual a essa:

    página principal do Meu INSS

    Você deve clicar em “entrar”. Caso você não tenha cadastro, recomendo você criar uma conta no Meu INSS, é bem simples e rápido. Nessa hipótese, clique em “cadastrar senha”.

    Obs: você pode fazer a solicitação sem criar um cadastro, mas é mais fácil criar um, porque você terá que voltar algumas vezes na página do Meu INSS para acompanhar o estado do seu benefício.

    2º passo | Depois que você clicar em entrar, será aberta a seguinte página:

    Página de cadastro do Meu INSS

    Você deverá digitar seu CPF e depois sua senha (lembrando que você já deve ter feito um cadastro no Meu INSS).

    3º passo | Após entrar no Meu INSS, você chegará nesta página:

    Serviços Meu INSS

    Você deve rolar a página para baixo para chegar na seção “serviços em destaque”.

    4º passo | Você vai chegar nesta tela e deverá clicar em “Resultado de Benefício por Incapacidade”:

    Selecionar Resultado de Benefício por Incapacidade

    5º passo |  Depois de ter clicado na opção do resultado do benefício por incapacidade, você chegará nesta tela:

    Resultado de Benefício por Incapacidade no Meu INSS

    De cara, você vai ver a sua solicitação, o número do seu requerimento (que eu apaguei da imagem para preservar a identidade do meu cliente), o tipo de benefício solicitado e a situação dele. 

    No caso do meu cliente, ele nos procurou depois da perícia indeferir o seu pedido de Auxílio Doença

    Agora, clique em cima da situação do benefício para ter acesso a comunicação da decisão do seu requerimento.

    Depois que você clicar, automaticamente começará a ser baixado um arquivo em formato .pdf com o provável nome de “resultado-de-pericia.pdf”, onde constarão todas as informações necessárias da perícia.

    6º passo | O documento que você baixou será parecido com este aqui:

    Comunicação da decisão do benefício por incapacidade

    Nesse caso em específico, foi negado o benefício de auxílio doença porque não foi constatada a incapacidade laborativa do segurado. 

    Também é informado que você pode entrar com um recurso administrativo dentro do prazo legal de 30 dias, contados do recebimento da comunicação. Vou falar melhor sobre suas opções caso seu benefício tenha sido indeferido no próximo tópico.

    Viu só como é simples consultar o resultado do seu auxílio doença?

    Próximas etapas na concessão (ou não) do seu auxílio-doença

    Agora que você já sabe o resultado do seu Auxílio Doença, você deve se atentar para saber o que é preciso fazer em logo em seguida.

    Se o seu benefício foi concedido, parabéns! Você receberá em, no máximo, 45 dias da data da decisão da concessão.

    Agora, se o seu benefício for indeferido, você tem 3 opções:

    Aceitar a decisão geralmente não é uma boa ideia, porque você já está afastado há mais de 15 dias do seu trabalho e não está mais recebendo nenhum salário. Você precisa de dinheiro para conseguir cobrir as suas necessidades básicas de saúde e alimentação.

    Eu não recomendo essa opção, porque você deve lutar por um direito que é seu após ter adquirido uma doença ou sofrido uma lesão. 

    Entrar com um recurso administrativo é bem menos burocrático e rápido do que entrar com uma ação judicial, mas, na maioria das vezes, ela não é eficiente, porque será feita outra perícia médica com um médico não especialista na sua condição de saúde.

    Você pode fazer o requerimento desse recurso na internet mesmo. Mas atenção: você precisa fazer esse recurso administrativo em até 30 dias contados da data que você tomou ciência que o seu Auxílio Doença foi negado, conforme te disse antes.

    Caso o recurso não funcione, você pode fazer uma ação judicial.

    Um processo judicial costuma ser demorado e bem burocrático. Mas suas chances em ter o benefício concedido aumentam bastante porque será realizada uma perícia médica com médico especialista na sua lesão ou doença.

    Desse modo, fica muito mais eficaz e transparente o seu real estado de saúde, onde o juiz pode analisar e decidir a favor de você, caso você esteja incapacitado para o trabalho.

    E uma boa notícia: mesmo a ação judicial demorando mais tempo para ser julgada, você vai receber os valores retroativos desde o dia que você requereu o benefício administrativo. 

    Então não se preocupe, você não perderá dinheiro pela demora no julgamento do processo judicial.

    Conclusão

    Agora você já sabe como consultar, passo a passo, o resultado da sua perícia médica no INSS.

    Além disso, ficou por dentro do que geralmente é perguntado na perícia médica e os documentos importantes que você deve levar.

    E fizemos questão de você saber que existe sim uma possibilidade do Coronavírus ser considerado para obter auxílio doença. Esta hipótese ainda está sendo estudada, mas conhecer os reais motivos sempre são bem importantes. 

    Por fim, também descobriu quais são seus próximos passos nos casos de seu benefício ser concedido ou não.

    Se você deseja saber mais sobre o Auxílio Doença, o Ingrácio já preparou um conteúdo exclusivo para você.

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    E então, ainda ficou com alguma dúvida? Não sabia que era tão fácil consultar o resultado do Auxílio Doença sem sair de casa? Me conta tudo aqui nos comentários!

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    Ben-Hur Cuesta

    Ben-Hur Cuesta

    Advogado-Pesquisador em Direito Previdenciário e mestrando em Direito Internacional e Europeu na Universidade Nova de Lisboa. Apaixonado por Música Popular Brasileira e um bom açaí na tigela.

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