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A parte decisiva chegou: você fez uma perícia médica do INSS e está super ansioso para saber qual foi a decisão do Instituto em relação ao seu Auxílio-Doença.

Pensando nisso, eu preparei esse post para te explicar, passo a passo, como consultar o resultado da sua perícia médica no INSS.

Fica tranquilo, me acompanhe até no final deste post, porque com ele você vai ficar craque em:

O Auxílio Doença – O que o perito vai considerar?

Se você acompanha os posts do Ingrácio, já sabe que para ter direito ao Auxílio-Doença, a sua incapacidade deve ser parcial e temporária.

Isso é muito importante para você ter em mente na hora da perícia médica.

E você precisa ter uma coisa em mente: é bem pouco provável que o perito médico seja especialista na sua lesão ou doença, ainda mais porque faltam peritos especializados em certas doenças no INSS.

Por isso é bem provável que ele faça perguntas pessoais, do tipo:

  1. Você consegue fazer suas necessidades básicas (se alimentar, ir ao banheiro, etc.) sozinho?
  2. Sua lesão/doença está te impedindo de fazer algo?
  3. Como está a sua recuperação?

Além disso, o perito vai analisar toda a documentação médica que você levar.

Por isso, é importante levar todos os atestados que comprovem sua incapacidade parcial e temporária, preferencialmente com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, a famosa CID.

Se a CID estiver nos atestados e documentos médicos, o perito médico terá uma boa noção do que você está passando no momento e fará exames para que seja constatada, de forma efetiva, sua lesão ou doença que está te incapacitando.

Outra dica que eu dou é para você organizar essa documentação em ordem crescente de data, porque, desse modo, o perito vai conseguir ver a evolução da sua lesão ou doença. 🙂

Passo a passo de como consultar o resultado da perícia médica

A partir de agora vou te ensinar o passo a passo de como consultar o resultado do seu Auxílio Doença, confira:

1º passo: entrar no site do Meu INSS

Você chegará em uma tela igual a essa:

página principal do Meu INSS

Você deve clicar em “entrar”.

Caso você não tenha cadastro, recomendo você criar uma conta no Meu INSS, é bem simples e rápido. Nessa hipótese, clique em “cadastrar senha”.

Obs: você pode fazer a solicitação sem criar um cadastro, mas é mais fácil criar um, porque você terá que voltar algumas vezes na página do Meu INSS para acompanhar o estado do seu benefício.

2º passo: fazer o login

Página de cadastro do Meu INSS

Você deverá digitar seu CPF e depois sua senha (lembrando que você já deve ter feito um cadastro no Meu INSS).

3º passo: serviços em destaque

Serviços Meu INSS

Você deve rolar a página para baixo para chegar na seção “serviços em destaque”.

4º passo: clique em “Resultado de Benefício por Incapacidade”

Selecionar Resultado de Benefício por Incapacidade

De cara, você vai ver a sua solicitação, o número do seu requerimento (que eu apaguei da imagem para preservar a identidade do meu cliente), o tipo de benefício solicitado e a situação dele.

Resultado de Benefício por Incapacidade no Meu INSS

No caso do meu cliente, ele nos procurou depois da perícia indeferir o seu pedido de Auxílio-Doença

5° passo: baixe o documento com o resultado da perícia

Agora, clique em cima da situação do benefício para ter acesso à comunicação da decisão do seu requerimento.

Depois que você clicar, automaticamente começará a ser baixado um arquivo em formato PDF com o provável nome de “resultado-de-pericia.pdf”, onde constarão todas as informações necessárias da perícia.

6º passo: como analisar o resultado

Comunicação da decisão do benefício por incapacidade

Nesse caso em específico, foi negado o benefício de Auxílio-Doença porque não foi constatada a incapacidade laborativa do segurado. 

Também é informado que você pode entrar com um recurso administrativo dentro do prazo legal de 30 dias, contados do recebimento da comunicação.

Vou falar melhor sobre suas opções caso seu benefício tenha sido indeferido no próximo tópico.

Viu só como é simples consultar o resultado do seu Auxílio-Doença?

Próximas etapas na concessão (ou não) do seu Auxílio-Doença

Agora que você já sabe o resultado do seu Auxílio-Doença, você deve se atentar para saber o que é preciso fazer em logo em seguida.

Se o seu benefício foi concedido, parabéns! Você receberá em, no máximo, 45 dias da data da decisão da concessão. 🙂

O que fazer se o seu auxílio-doença for negado?

O que fazer se o auxílio-doença for negado?

Se o seu benefício for indeferido, você tem 3 opções:

  • aceitar a decisão;
  • fazer um recurso administrativo;
  • fazer uma ação judicial.

Aceitar a decisão do INSS

Aceitar a decisão geralmente não é uma boa ideia, porque você já está afastado há mais de 15 dias do seu trabalho e não está mais recebendo nenhum salário.

Você precisa de dinheiro para conseguir cobrir as suas necessidades básicas de saúde e alimentação, concorda comigo?

Então, eu não recomendo essa opção, porque você deve lutar por um direito que é seu após ter adquirido uma doença ou sofrido uma lesão. 

Entrar com um recurso administrativo no INSS

Entrar com um recurso administrativo é bem menos burocrático e rápido do que entrar com uma ação judicial, mas na maioria das vezes, ela não é eficiente, porque será feita outra perícia médica com um médico não especialista na sua condição de saúde.

Você pode fazer o requerimento desse recurso na internet mesmo.

Mas atenção: você precisa fazer esse recurso administrativo em até 30 dias contados da data que você tomou ciência que o seu Auxílio-Doença foi negado, conforme te disse antes.

Entrar com uma ação judicial

Caso o recurso não funcione, você pode fazer uma ação judicial.

Observação: você pode ingressar direto com uma ação judicial após a negativa inicial do INSS. Ou seja, não é preciso que o Instituto negue seu recurso para partir para o Judiciário.

Um processo judicial costuma ser demorado e bem burocrático.

Mas suas chances em ter o benefício concedido aumentam bastante porque será realizada uma perícia médica com médico especialista na sua lesão ou doença.

Desse modo, fica muito mais eficaz e transparente o seu real estado de saúde, onde o juiz pode analisar e decidir a favor de você, caso você esteja incapacitado para o trabalho.

E uma boa notícia: mesmo a ação judicial demorando mais tempo para ser julgada, você vai receber os valores retroativos desde o dia que você solicitou o benefício administrativo. 

Então não se preocupe, você não perderá dinheiro pela demora no julgamento do processo judicial.

consulta-aposentadoria-ingracio

Conclusão

Agora você já sabe como consultar o resultado da sua perícia médica no INSS!

Além disso, ficou por dentro do que geralmente é perguntado na perícia médica e os documentos importantes que você deve levar.

Por fim, também descobriu quais são seus próximos passos nos casos de seu benefício ser concedido ou não.

Se você deseja saber mais sobre o Auxílio-Doença, o Ingrácio já preparou um conteúdo exclusivo para você.

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ben-hur-cuesta

OAB/PR 92.875
Advogado-Pesquisador em Direito Previdenciário e mestrando em Direito Internacional e Europeu. Apaixonado por Música Popular Brasileira e um bom açaí na tigela.