Décimo terceiro dos aposentados: quando será pago?

Quando será pago o décimo terceiro dos aposentados em 2024?

O pagamento do décimo terceiro salário para aposentados do INSS ocorreu em abril, maio e junho de 2024, juntamente com os valores dos benefícios depositados nessas competências (meses).

Normalmente, o abono anual, conhecido popularmente como décimo terceiro, é pago a partir do segundo semestre de cada ano. 

Mas, em 2024, ocorreu uma antecipação oficializada pelo decreto 11.947/2024, publicado em março.

Confira como consultar seu décimo do INSS, calendários de pagamento e o que fazer caso você não tenha recebido seu abono em 2024.

Vai ter antecipação do décimo terceiro em 2024?

Sim!

O décimo terceiro de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que têm direito ao abono já foi antecipado/pago nos meses de abril, maio e junho de 2024.

Quem tem direito ao pagamento antecipado do décimo terceiro salário do INSS?

Tem direito ao 13º do INSS quem recebe

Os segurados que recebem os benefícios listados abaixo tiveram direito ao pagamento antecipado do décimo terceiro salário do INSS em abril, maio e junho de 2024:

  • ➡️ Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença);
  • ➡️ Aposentadoria – incluindo a aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente;
  • ➡️ Auxílio-reclusão para os dependentes de quem está preso;
  • ➡️ Pensão por morte para os dependentes de quem faleceu;
  • ➡️ Auxílio-acidente (indenização).

Atenção! Quem faz jus ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) não tem direito ao recebimento do décimo terceiro salário do INSS.

Portanto, se você recebe algum dos benefícios listados acima, o pagamento antecipado do seu décimo terceiro do INSS certamente foi creditado em duas parcelas na sua conta.

Caso isso não tenha acontecido, ou seja, caso você não tenha recebido nem a primeira e nem a segunda parcela em 2024, busque auxílio jurídico.

Não recebi o décimo terceiro do INSS, e agora? 

Se você constatar, no seu extrato de pagamentos, que não recebeu nenhuma parcela do seu décimo terceiro salário do INSS, entre no site ou aplicativo do Meu INSS.

No site ou aplicativo do Meu INSS, você pode requerer um “Novo Pedido” chamado de “Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido”.

Para facilitar, siga as instruções abaixo:

  1. ➡️ Entre no site ou aplicativo do Meu INSS;
  2. ➡️ Clique em “Entrar com gov.br”;
  3. ➡️ Digite o seu login (CPF) e clique em “Continuar”;
  4. ➡️ Insira sua senha cadastrada e clique em “Entrar”;
  5. ➡️ Procure por “Novo Pedido” na aba em que aparece uma lupa ou clique em “Novo Pedido” se essa opção aparecer para você na tela:
Novo Pedido no Meu INSS
(Fonte: Meu INSS)
  1. ➡️ Na tela seguinte, digite “Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido” na aba em que aparece uma lupa:
Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido no Meu INSS
(Fonte: Meu INSS)
  1. ➡️ Se necessário, atualize seus dados cadastrais;
  2. ➡️ Leia as informações do serviço e clique em “Avançar”:
Informações do serviço no Meu INSS
(Fonte: Meu INSS)
  1. ➡️ Anexe a documentação exigida (“Documento de identificação com foto do titular do benefício/serviço”) clicando no + ao lado do nome do documento:
Anexar documentos comprobatórios no Meu INSS
(Fonte: Meu INSS)
  1. ➡️ Clique em “Avançar” após anexar a documentação e siga os demais passos solicitados pelo Meu INSS.

Atenção! Se você não souber mexer na internet e no aplicativo do Meu INSS, lembre-se que existem advogados capacitados e dispostos a ajudar.

As funcionalidades do Meu INSS estão no dia a dia de advogados que lidam com o direito previdenciário e precisam utilizar essa ferramenta habitualmente.

Quando o INSS vai pagar o décimo terceiro dos aposentados em 2024?

O INSS já pagou as duas parcelas do décimo terceiro dos aposentados e dos demais beneficiários que têm direito a esse abono em abril, maio e junho de 2024.

O pagamento do décimo dos aposentados foi efetuado juntamente com os valores das aposentadorias pagas nas competências (meses) de abril, maio e junho.

Então, além de você ter recebido o valor da sua aposentadoria, também recebeu as duas parcelas do seu décimo, respectivamente.

Calendário de pagamentos do INSS 2024

Assim como ocorreu em 2023, o governo federal antecipou o calendário de pagamentos do décimo terceiro do INSS para o primeiro semestre em 2024.  

O calendário do décimo foi dividido em duas etapas, da primeira e da segunda parcela, para quem recebe um salário mínimo e para quem recebe acima do mínimo.

  • Etapa 1: Calendário de pagamentos para quem recebe um salário mínimo;
  • Etapa 2: Calendário de pagamentos para quem recebe acima do salário mínimo.
Valor do salário mínimo e teto do INSS

Para saber o dia em que seu décimo terceiro foi pago em 2024, verifique o número final do seu NIS (Número de Identificação Social). Esse número pode ser encontrado no seu cadastro do Meu INSS, no Portal Cidadão, e em outros meios.

Por exemplo, se o número do seu NIS é 456.12378.22-4, o número final é 4.

Nesse caso, consulte o calendário de pagamentos para quem tem o número final do NIS 4, e descubra a data exata em que o seu décimo terceiro foi efetivamente depositado.

Etapa 1: Calendário de pagamentos para quem recebe um salário mínimo

Calendário de pagamentos do décimo terceiro do INSS para quem recebe um salário mínimo

Etapa 2: Calendário de pagamentos para quem recebe acima do salário mínimo

Calendário de pagamentos do décimo terceiro do INSS para quem recebe um benefício acima do mínimo

Quanto que é o décimo terceiro do INSS?

Valor de cada uma das duas parcelas do décimo terceiro do INSS

Em 2024, a primeira parcela do décimo terceiro do INSS foi paga/depositada em abril ou maio, no valor de 50% do seu benefício.

Por exemplo, se você recebe uma aposentadoria de R$ 1.420,00, a primeira parcela do seu décimo foi de R$ 710,00 (50% de R$ 1.420,00).

Portanto, em abril ou maio, você deve ter recebido o valor da sua aposentadoria e mais a primeira parcela do décimo, totalizando R$ 2.130,00: R$ 1.420,00 + 710,00.

Já a segunda parcela, que corresponde à outra metade do abono, foi paga em maio ou junho. Porém, a segunda parcela não foi, exatamente, no valor de 50% de R$ 1.420,00.

Nessa segunda metade, ocorreram descontos, como o do IR (Imposto de Renda). Daí, você deve ter recebido menos de R$ 2.130,00 nas competências de maio ou junho.

Como consultar meu décimo terceiro do INSS?

Você pode consultar as informações do seu décimo terceiro do INSS pela internet, no site ou aplicativo do Meu INSS. 

Para isso, basta logar no Meu INSS com sua conta gov.br e verificar seu extrato de pagamento.

Confira o passo a passo abaixo: 

  1. ➡️ Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
  2. ➡️ Clique em “Entrar com gov.br”;
  3. ➡️ Faça o login com o número do seu CPF e clique em “Continuar”;
  4. ➡️ Digite a sua senha cadastrada no sistema e clique em “Entrar”;
  5. ➡️ Aguarde o processo de autenticação;
  6. ➡️ Digite “Extrato de Pagamento” no campo onde aparece uma lupa:
Extrato de Pagamento no Meu INSS
(Fonte: Meu INSS)
  1. ➡️ Verifique as informações apresentadas;
  2. ➡️ Baixe o documento em PDF.

Em caso de dúvida, peça a ajuda de algum familiar ou amigo. 

Se não for possível pedir a ajuda de quem você conhece, entre em contato com um advogado de confiança, especialista em direito previdenciário.

Perguntas frequentes sobre o décimo terceiro dos aposentados

Confira as respostas de algumas perguntas frequentes sobre o décimo terceiro de aposentados e demais beneficiários do INSS que têm direito ao abono.

Quando começa a pagar o décimo terceiro dos aposentados?

Em 2024, o décimo terceiro dos aposentados foi pago nos meses de abril, maio e junho, juntamente com o valor dos benefícios dessas competências.

Quando será a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados?

A primeira parcela do décimo dos aposentados que recebem um salário mínimo foi paga entre 24/04/2024 e 08/05/2024

Já a primeira parcela do décimo dos aposentados que recebem acima do mínimo foi paga entre 02/05/2024 e 08/05/2024

Qual o valor da primeira parcela do décimo terceiro do INSS?

O valor da primeira parcela do décimo terceiro corresponde a 50% (metade) do benefício ou da aposentadoria que você recebe do INSS.

Quando sai a segunda parcela do décimo terceiro dos aposentados?

A segunda parcela do décimo dos aposentados que recebem um salário mínimo foi paga entre 24/05/2024 e 07/06/2024

Já a segunda parcela do décimo dos aposentados que recebem acima do mínimo foi paga entre 03/06/2024 e 07/06/2024.

Quem começou a receber um benefício do INSS em 2024 tem direito ao décimo terceiro?

Sim! Quem começou a receber um benefício em 2024 tem direito ao décimo terceiro proporcional, a partir do mês em que o benefício ficou ativo no sistema previdenciário. 

E se o pagamento do benefício começou na metade do mês ou antes da metade, sem completar o mês cheio, o décimo terceiro também será pago por esse mês.

Quem não é beneficiário do INSS também consegue antecipar o décimo terceiro?

Quem não é beneficiário, nem aposentado e muito menos pensionista do INSS, também pode conseguir antecipar o décimo terceiro. 

Em uma hipótese como essa, o pedido de antecipação deve ser feito direto no banco ou na instituição financeira que você recebe seu salário. 

É o caso, por exemplo, dos empregados CLT que recebem por conta salário.

Além de aposentados, quem tem direito ao décimo terceiro do INSS?

Além de aposentados, as pessoas que recebem um dos benefícios listados abaixo também têm direito ao décimo terceiro do INSS em 2024:

  • ➡️ Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença);
  • ➡️ Auxílio-reclusão para os dependentes de quem está preso;
  • ➡️ Pensão por morte para os dependentes de quem faleceu; e
  • ➡️ Auxílio-acidente (indenização).

O reajuste do salário mínimo afeta o décimo terceiro do INSS?

Sim! O reajuste do salário mínimo afeta o décimo terceiro do INSS de forma positiva

O valor do salário mínimo subiu de R$ 1.320,00, em 2023, para R$ 1.412,00, em 2024. Se comparados, houve uma diferença de R$ 92,00 a mais no salário mínimo.

Consequentemente, essa diferença afetou o décimo terceiro do INSS de forma positiva, refletindo no aumento do pagamento do décimo dos aposentados em 2024.

Como consultar informações do décimo terceiro do INSS?

Para consultar informações do décimo terceiro do INSS, entre no site ou aplicativo do Meu INSS e verifique seu Extrato de Pagamento nessa plataforma.. 

Quando o INSS paga o décimo terceiro para auxílio-doença em 2024?

Em 2024, o décimo terceiro do INSS já foi pago. No entanto, esse pagamento foi de acordo com o calendário baseado no número final do NIS de cada beneficiário e de acordo com valores, e não conforme o recebimento de auxílio-doença ou de outro benefício.

Conclusão

Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria, auxílio-reclusão, pensão por morte ou auxílio-acidente.

Neste artigo, você descobriu que quem recebe algum desses benefícios teve as duas parcelas do décimo do INSS antecipadas para o primeiro semestre de 2024.

Nos meses de abril, maio e junho deste ano, os valores referentes ao décimo do INSS foram depositados juntamente com os benefícios pagos nessas competências (meses).

O pagamento do décimo foi dividido em duas etapas (primeira e segunda parcela), tanto para quem recebe um salário mínimo quanto para quem recebe acima do mínimo. 

A primeira parcela correspondeu a 50% do benefício que você recebe atualmente, enquanto a segunda foi menor devido aos descontos, como o do Imposto de Renda.

Se você verificou seu extrato de pagamentos no site ou aplicativo do Meu INSS e percebeu que não recebeu seu abono, pode “Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido”.

Gostou de ler este conteúdo e saber mais sobre o décimo terceiro salário do INSS? 

Aproveite e compartilhe o artigo com seus amigos, familiares e conhecidos.

Infelizmente, muitas pessoas sequer notam o recebimento correto de seus benefícios, assim como os demais valores creditados, referentes ao décimo.

Espero que você tenha aproveitado a leitura.

Abraço! Até o próximo material.

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Registro Profissional de Jornalista nº 21240

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