Reajustes do INSS 2020 | Veja o que muda no valor das aposentadorias

Ben-Hur Cuesta

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O ano mal começou e o INSS já está realizando reajustes dos benefícios para 2020. Nada mais justo, concorda?

Isso é bom para aliviar os ajustes vilões que aparecem nesse começo de ano, como no valor do condomínio, mensalidade da academia, etc.

É por isso que eu vim aqui dar uma mãozinha para você ficar por dentro de tudo sobre o reajuste do INSS em 2020 e fazer seu planejamento financeiro, incluindo entender de forma bem objetiva se você tem direito ou não de pedir revisão desses ajustes.

Me acompanha neste post e você vai terminar sabendo tudo sobre os seguintes temas:

O que é o Reajuste Anual do INSS?

Todo o ano é feito um reajuste do valor do benefício para que você não “perca dinheiro” com a inflação do ano.

Ou seja, se você recebesse sempre o mesmo valor de benefício com o passar dos anos, seu poder de compra no supermercado, por exemplo, iria diminuindo com o tempo.

Esse reajuste é feito exatamente para resolver esse problema e garantir que todos os segurados do INSS continuem recebendo o valor corrigido, suprindo assim suas necessidades básicas de alimentação, higiene, etc.

O Reajuste dos benefícios em 2020

O reajuste, geralmente, é diferente para quem recebe um salário-mínimo ou para quem recebe mais que esse valor.

Vou te explicar os novos valores para o ano de 2020 nessas duas categorias de segurados.

Veja qual é o seu caso e já comece a fazer seu planejamento para esse ano.

Novo valor de benefícios para quem recebe salário-mínimo

Se você se enquadra nesse tópico, você vai começar a receber R$ 1.045,00 por mês a partir do fim de janeiro ou início de fevereiro.

O grupo dos que recebem um salário-mínimo do INSS, somam mais de 23 milhões de segurados. Entre essas pessoas estão os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) ou aposentados e pensionistas que têm o cálculo do benefício inferior ou igual ao mínimo.

Esse valor foi feito através do reajuste do salário-mínimo com alíquota de 4,48% em relação ao valor do mínimo do ano passado (R$ 998,00).

Isso significa que você vai receber mais R$ 47,00 por mês de benefício.

Infelizmente esse reajuste cobre somente o valor da inflação de 2019, não há um ganho “real” para os segurados com essa nova alíquota. Ponto negativo para o governo!

Bônus: quando você vai começar a receber o novo valor

A data do pagamento depende do último número do seu benefício, sem considerar o número do dígito.

Elaborei uma tabela completa com as datas exatas em que você vai começar a receber o valor mínimo do benefício em 2020:

Final do dígito Data que você vai
receber o benefício
127 de janeiro
228 de janeiro
329 de janeiro
430 de janeiro
531 de janeiro
63 de fevereiro
74 de fevereiro
85 de fevereiro
96 de fevereiro
07 de fevereiro

Colocando a tabela em prática: imagine que o número do seu benefício é 987.654.321-0. Como devemos desconsiderar o número depois do dígito, o último número do seu benefício é 1. Sendo assim, você vai receber o seu benefício no dia 27 de janeiro.

Novo valor de benefício para quem recebe mais que o salário-mínimo

Agora, se você recebe mais do que um salário-mínimo, a alíquota que você deve aplicar ao valor que você ganha será diferente em relação a quem recebe o mínimo.

Isso acontece porque é levado em conta não só a inflação do ano anterior, mas também o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), é ele que mede o aumento do custo de vida para as famílias com renda de até 5 salários-mínimos.

No dia 14/01/2020 o Governo anunciou que a alíquota para esses tipos de segurados será de 4,48%. Ou seja, basta aplicar essa porcentagem ao que você recebe de benefício do INSS e então você terá o novo valor.

Por exemplo, imagine que você recebe uma aposentadoria no valor de R$ 2.000,00. Somando 4,48% a esse valor, chegamos num valor de benefício de R$ 2.089,60 em 2020.

Atenção: o máximo que você pode receber de benefício do INSS (teto) é R$ 6.101,06 em 2020.

Felizmente a alíquota de reajuste de 2020 foi maior em relação ao ano passado: 4,48% contra 3,43%. Finalmente uma notícia boa!

Bônus: quando você vai começar a receber o novo valor

Assim como para quem recebe o mínimo, aqui a data para você vai começar a receber o novo valor vai depender do último número do seu benefício, desconsiderando o número depois do dígito.

Também preparei essa tabela para você ficar por dentro do dia correto que terá o aumento no valor do benefício.

Final do dígitoData que você vai
receber o benefício
1 e 63 de fevereiro
2 e 74 de fevereiro
3 e 85 de fevereiro
4 e 96 de fevereiro
5 e 07 de fevereiro

Aqui vai outro exemplo: suponha que você tem o número do benefício 456.123.789-0. Desconsiderando o número depois do dígito, o último número é 9. Então o dia que você vai começar a receber o novo valor será 6 de fevereiro.

Como foi o reajuste de 2019

Em 2019, quem recebia um salário-mínimo passou a receber R$ 998,00, com uma alíquota de reajuste de 4,6%.

Ou seja, o reajuste de 2019 foi melhor que o de 2020, com uma diferença de alíquota de 0,22% (4,6% de 2019 – 4,48% de 2020).

Já para quem recebia mais que o mínimo, a alíquota de reajuste foi de 3,43%. Isso deixou o teto dos benefícios do INSS no valor de R$ 5.839,45 em 2019.

Isso significa que para quem recebe mais que o mínimo, a diferença das alíquotas entre 2019 e 2020 foi de 1,05% (4,48% – 3,43%) e do valor do teto de R$ 261,61 (R$ R$ 6.101,06 – R$ 5.839,45).

Tem como pedir revisão deste reajuste? | A revisão que você pode fazer

Já que o papo é reajuste, preciso te falar sobre algo que pode alterar positivamente seu benefício no INSS e fazer você ganhar muito dinheiro: é a chamada Revisão da Vida Toda.

Como o próprio nome sugere, ela é um tipo de reajuste que adiciona todos os salários de contribuição da sua vida no valor do seu benefício e não somente os posteriores a julho de 1994.

Para você entender melhor: quando o INSS faz o cálculo da sua aposentadoria ele leva em conta todas as suas contribuições desde 07/1994.

Isso acontece porque a partir desta data começou a vigorar o real brasileiro e a conversão do cruzeiro real/cruzeiro/cruzado (moedas antes do real) pode complicar um pouco o valor do benefício de algumas pessoas hoje em dia.

Mas há alguns casos de pessoas que sempre contribuíram com o teto antes de julho de 1994 que podem ter sido injustiçados com o cálculo que o INSS faz atualmente.

Se você se encaixar nos requisitos, você pode solicitar que o seu benefício da aposentadoria leve em conta todo período que você contribuiu, inclusive os anteriores ao período que falei.

Vale dizer que essa revisão pode ser feita para os seguintes benefícios:

Para quem ela é direcionada?

Para te dizer se ela vai valer a pena para você eu precisaria ter os seus cálculos na mão, mas eu, com os anos de experiência na área, digo que ela é direcionada para quem:

  • Teve o benefício concedido após 1999;
  • Ganhava bem antes de julho de 1994;
  • Contribuiu bem pouco para o INSS nos últimos 20 anos;
  • Começou a pagar um valor baixo nas contribuições depois de julho de 1994.

Porém preciso te avisar que esse é um assunto extenso e um pouco complicado. Mas não se preocupe, temos um artigo completo sobre a Revisão da Vida Toda.

Conclusão

Agora você já está por dentro dos reajustes que seu benefício do INSS sofreu em 2020 e com isso você pode planejar seu orçamento para o ano.

Além disso, você viu que existe a possibilidade de conseguir a revisão da vida toda e ganhar uma bolada com ela. Veja se você tem direito e procure um advogado previdenciário para ver suas chances de garantir ela o mais rápido possível.

Mas fique ligado no blog do Ingrácio, aqui você encontra qualquer atualização sobre possíveis reajustes de benefício, além das novidades sobre a Reforma da Previdência, PEC Paralela e outros.

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Ben-Hur Cuesta

Advogado-Pesquisador em Direito Previdenciário e mestrando em Direito Internacional e Europeu na Universidade Nova de Lisboa. Apaixonado por Música Popular Brasileira e um bom açaí na tigela.

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