Eu sei, você deve estar acostumado a ler por aí sobre o que um advogado faz, quais são os benefícios da ajuda dele e tudo mais.
Mas você já viu em algum lugar uma informação sobre quanto um advogado previdenciário deve cobrar de você?
Isso não é nada comum de ouvir de um advogado, mas como nós somos diferenciados, hoje vou contar tudo sobre esse assunto.
E já te adianto, o profissional será obrigado a obedecer os limites estabelecidos pela OAB do seu estado.
Neste material revelador você descobrirá tudo sobre:
1. Como são definidos os valores dos honorários?
Sendo bem objetivo no assunto, a lógica de como os valores são cobrados pelos advogados é bem simples.
Esses valores não podem ser menores que o mínimo da OAB, e nem maiores do que os que você recebeu no seu processo.
O Código de Ética e Disciplina da OAB diz o seguinte:
Art. 48 – […] § 6.º – Deverá o advogado observar o valor mínimo da Tabela de Honorários instituída pelo respectivo Conselho Seccional onde for realizado o serviço, inclusive aquele referente às diligências, sob pena de caracterizar-se aviltamento de honorários.
Esse valor também vai variar de acordo com os tipos de aposentadorias, benefícios por incapacidade ou pensão por morte.
Na maioria dos casos, os escritórios separam os pagamentos da seguinte maneira:
- Percentual dos atrasados + quantidade de benefícios.
Aqui no Paraná (estado onde se localiza a sede do Escritório Ingrácio), a OAB estabelece o mínimo de 25% das parcelas vencidas e 25% das 12 parcelas (incluindo o décimo terceiro) que ainda vão vencer para um processo judicial previdenciário.
Para entender melhor, confira a tabela de honorários da OAB do seu estado. No Paraná, funciona da seguinte forma.
O mínimo que o advogado pode cobrar:
- 25% dos atrasados;
- 3 primeiros benefícios (25% das 12 parcelas que ainda não venceram).
O máximo que o advogado pode cobrar:
- 50% dos atrasados;
- 6 primeiros benefícios (50% das 12 parcelas que ainda vão vencer).
E o valor mais comum no mercado:
- 30% dos atrasados;
- 3 a 5 primeiros benefícios.
Regra: advogados não podem receber mais que você (cliente) e, também, não podem cobrar menos do que o mínimo regulamentado pela OAB.
Ou seja, seu advogado cobrará algo entre o mínimo e o máximo.
Então, qualquer prática que fugir disso, desconfie, porque será uma prática ilegal.
Isso é tão importante quanto ficar atento a todas as informações compartilhadas com você.
Fora isso, esteja preparado para averiguar as qualidades do seu futuro advogado, é ele que acompanhará você nesse momento tão decisivo da sua vida.
Caso você esteja curioso para saber a tabela de honorários da OAB do seu estado, basta digitar no google: tabela de honorários OAB + seu estado.
Por exemplo, “tabela de honorários OAB rio de janeiro”.
Geralmente, é o primeiro resultado que aparecerá.
2. Não foque no valor, foque na necessidade
É isso mesmo que você leu no título acima.
Estou aqui para ser honesto com você, mesmo que aparentemente isso seja um tiro no meu próprio pé.
Mas eu não poderia guardar essas informações só para mim ou para poucas pessoas.
A verdade é que você nem sempre precisará de um advogado para conseguir sua aposentadoria.
Confia em mim, sou especialista em Direito Previdenciário e sei o que estou dizendo.
Existem vários casos que poderão ser resolvidos sozinhos, sem dor de cabeça. E muitas vezes a solução estará em apenas preparar uma documentação correta no INSS.
Mas se você tem pesquisado sobre o mundo previdenciário, é porque está preocupado com alguma coisa, alguma contribuição não feita, uma atividade não comprovada. Acertei?
Então, ainda neste texto, vou contar 3 dicas para você saber se precisará de um advogado para a sua aposentadoria.
É isso que você conferirá agora:
Dica 1: Meu CNIS, minha vida
Você encontrará todo o histórico de trabalho no seu Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Ele é o principal documento responsável por mostrar como anda a sua situação na Previdência Social.
Além disso, o CNIS apresentará quais são suas contribuições, tempo trabalhado, empresa, cargo, condições do ambiente de trabalho e muito mais.
Cuidado: caso seu CNIS não esteja com todas as informações ou esteja com dados errados, você precisará de um advogado especializado em previdência.
Dica 2: Descubra em qual caso você está
Com meus anos de experiência em Direito Previdenciário, eu pude identificar 12 casos em que o trabalhador deverá ficar atento. São eles:
- Se aposentou antes da Reforma da Previdência;
- Trabalhou em mais de um emprego ao mesmo tempo;
- Possui contribuições em outros regimes (trabalhou como servidor público ou militar);
- Trabalhou exposto a agentes insalubres (muito ruído, trepidação, químicos, pessoas doentes em hospitais, frio, calor) e periculosos (atividade com ou sem porte de arma, situações de perigo, exposto à eletricidade);
- Trabalhou no exterior;
- Já teve processos trabalhistas;
- Possui períodos afastados pelo INSS;
- Recolheu em atraso;
- Trabalhou sem carteira registrada;
- Trabalhou como autônomo e trabalhou para empresa que não recolheu seu INSS;
- Trabalhou em área rural, como pescador artesanal, como seringueiro ou como extrativista vegetal (segurados especiais);
- Trabalhou na condição de pessoa com deficiência.
Dica 3: Contrate uma Consulta Previdenciária
A consulta é o principal serviço para quem quer fazer o pedido de aposentadoria sozinho, sem precisar assinar um contrato para processo judicial desnecessariamente.
Quando você escolhe fazer uma consulta com um advogado especialista em aposentadoria, você garantirá mais segurança e autonomia na busca por benefícios vantajosos.
Sendo assim, você terá os seguintes benefícios:
- Terá visão de toda sua situação previdenciária;
- Conhecerá quais são seus direitos;
- Terá um diagnóstico personalizado para o seu caso em específico;
- Evitará perder dinheiro com contribuições atrasadas ou por benefícios incorretos;
- Descobrirá como ter uma documentação impecável para levar ao INSS.
Isso significa que fazer uma consulta previdenciária completa e honesta será a melhor opção para quem está pensando em se aposentar, porque ela entregará, em mãos, todas as informações necessárias para você.
Inclusive, dará a possibilidade de você escolher a opção mais vantajosa.
Essas dicas e conselhos foram identificadas em mais de 17 anos de tradição do Escritório Ingrácio, que sempre inova no que diz respeito ao Direito Previdenciário.
Com nossa experiência, atendemos pessoas que sofreram e ainda sofrem nas mãos do INSS, ou que aguentam o peso das más escolhas feitas no início da aposentadoria.
Aqui no Ingrácio, nós também temos o serviço de Plano de Aposentadoria, que inclui uma Consulta Previdenciária com nossos clientes.
Esse serviço fará uma análise mais completa do que uma consulta comum, porque analisaremos toda a projeção de benefícios previdenciários (como aposentadoria) que você tem ou poderá ter direito no futuro.
Além disso, descobriremos se você terá direito a revisões ou ações judiciais que poderão fazer com que você garanta valores atrasados (Ação do PASEP para servidores públicos, Imposto de Renda para quem mora no exterior, entre outros).
Desse modo, o nosso cliente evitará surpresas e não perderá dinheiro na hora de se aposentar.
3. Invista em um bom atendimento
Já que você me acompanhou até aqui, então conheceu como funciona a lógica de preços dos advogados previdenciários e viu quais motivos realmente farão com que você precise da ajuda deste profissional.
Então, nada mais justo do que eu, um advogado especialista em Previdência, compartilhar com você informações que ajudem a identificar um atendimento de qualidade.
Com informações deste calibre, você estará protegido de advogados sem experiência ou daqueles que só têm interesse em fechar um contrato.
Para isso, eu vou dar 2 conselhos básicos para você ficar atento na hora de visitar/consultar um advogado.
Confira:
1º Conselho: pergunte imediatamente se ele faz cálculos previdenciários
Esse conselho não poderia faltar de jeito nenhum, então tenha sempre isso em mente.
Se um advogado previdenciário não apresentar os cálculos concretos sobre seu histórico de trabalho, será melhor fugir.
Um profissional desta área precisa conhecer e realizar cálculos previdenciários.
Sem os cálculos, não haverá a segurança de que se estará pedindo o benefício correto e, sem eles, será impossível descobrir:
- Qual benefício você tem direito;
- Quanto tempo falta para você se aposentar;
- Quanto tempo de contribuição ainda lhe resta;
- Quais serão seus valores de benefício.
Não ter os cálculos em mãos será um grave indício de não haver segurança alguma nas informações recebidas do seu advogado.
Por isso, preste atenção neste momento e só aceite atendimento caso haja comprometimento com os números do seu caso.
2º Conselho: Não feche um contrato para processo judicial logo de cara
Realizar atendimentos gratuitos somente para fazer o cliente fechar o contrato de processo na Justiça é algo bem comum, infelizmente.
Porém, nós não concordamos com essa prática, porque estamos do lado dos nossos clientes, e, em muitas ocasiões, as pessoas nem precisam de um processo.
Para evitar que você caia nessa armadilha, estou aqui para ajudar a identificar quando poderá acontecer isso com você. Veja:
- Se o advogado não analisou seus documentos profundamente;
- Se o advogado não entregou os números do seu caso;
- Se o advogado não explicou o que há de errado com seu histórico de trabalho;
- Se o advogado não explicou por que não existe outras possibilidades.
O advogado que você merece, explicará tudo com a maior franqueza.
Será possível que você realmente precise de um processo, como nos casos de aposentadoria especial, rural, ou em casos de contribuições e períodos não comprovados.
Mas caso a sua situação seja alguma dessas, o profissional deverá explicar por que você não tem outras possibilidades.
Digo isso, porque, geralmente, ainda existirá a chance de esperar mais algum tempo até alcançar os requisitos para um benefício melhor ou sugerir um melhor Plano de Aposentadoria.
Conclusão
Ao me acompanhar nesta leitura, você teve acesso a dicas e conselhos dados por um especialista em Direito Previdenciário.
Com o Ingrácio, você não apenas conheceu os bastidores de como são escolhidos os honorários dos advogados de acordo com a OAB.
Você também conseguiu ter acesso a informações valiosas sobre o que esperar de um bom atendimento previdenciário.
Nós amamos tanto o assunto, que eu até separei alguns conteúdos essenciais para você ficar craque sobre o tema e, de quebra, garantir um bom serviço:
- Consulta Previdenciária Online vs Advogado Caça Processo
- 4 Motivos para você pedir ajuda de um advogado previdenciário
- O papel do advogado previdenciário no processo de aposentadoria | Adianta e evita erros
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Agora, vou ficar por aqui.
Um abraço! Até a próxima.
