A avaliação biopsicossocial é a análise que o INSS usa para reconhecer a deficiência e classificá-la como leve, moderada ou grave. Ela é feita por um perito médico e um assistente social, que pontuam 41 atividades do dia a dia por meio de um Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado (IFBrA). A soma dessas notas define o grau de deficiência.
Com esse modelo, o INSS deixou de analisar apenas a doença como também considera as limitações da pessoa e as barreiras do ambiente em que ela vive. Dentre elas estão a falta de acessibilidade em casa, no trabalho e no transporte.
Neste artigo, você vai entender como funciona a avaliação biopsicossocial do INSS e como a pontuação do IFBrA é aplicada para classificar a deficiência.
O que é a avaliação biopsicossocial da deficiência?
A avaliação biopsicossocial é o método para reconhecer a deficiência a partir da relação entre as limitações do corpo e as barreiras do ambiente. Prevista na Lei Brasileira de Inclusão, ela é feita por equipe composta por um perito médico do INSS e assistente social. Juntos, eles analisam a saúde da pessoa e como é o seu dia a dia no trabalho e na sociedade.
No modelo antigo de avaliação bastava ter um diagnóstico com CID para ser definido ou não como pessoa com deficiência. Atualmente, o diagnóstico continua com sua importância nesse resultado, mas o que determina a deficiência são as limitações que impedem a pessoa de viver em igualdade com os demais.
Segundo a lei, a avaliação considera quatro aspectos centrais:
- Impedimentos nas funções e estruturas do corpo: alterações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais como perda de visão, de um membro ou da capacidade de aprendizagem;
- Fatores socioambientais, psicológicos e pessoais: condições que cercam a pessoa, como renda, apoio da família, acessibilidade de moradia e acesso a serviços de saúde e transporte;
- Limitação no desempenho de atividades: dificuldades para realizar tarefas do dia a dia, como se vestir, se comunicar, se locomover ou cuidar da casa;
- Restrição de participação: obstáculos para estudar, trabalhar, praticar lazer e conviver em sociedade em igualdade de condições.
A seguir, entenda como é realizada a avaliação biopsicossocial.
Como é feita a avaliação biopsicossocial?
A avaliação biopsicossocial é composta por duas etapas: avaliação social e perícia médica. A avaliação social é feita por um assistente social e a perícia médica é realizada por um perito médico do INSS. Ambos os atendimentos são presenciais, individuais e agendados pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
No fim, as conclusões dos dois profissionais são somadas para formar o resultado final. Veja como cada profissional exerce um papel diferente nessa análise:
- Perito médico: examina a pessoa, analisa laudos, exames e receitas e avalia como a condição afeta o corpo e a mente. Ele também identifica a data de início da deficiência, informação essencial na aposentadoria PcD.
- Assistente social: faz uma entrevista sobre a rotina, a família, a moradia, o trabalho e o acesso a transporte e a serviços. Com isso, identifica as barreiras do ambiente que dificultam a participação da pessoa na sociedade.
Na aposentadoria PcD, os dois profissionais preenchem o IFBrA de forma independente. Cada um dá uma nota de 25 a 100 para as mesmas 41 atividades do dia a dia, o que gera até 4.100 pontos por avaliação. Em seguida, as duas pontuações são somadas e podem chegar até o máximo de 8.200 pontos. Esse é o total que define se a deficiência é leve, moderada ou grave.
O que é o IFBrA e quais são os 7 domínios avaliados?
O Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado (IFBrA) é o instrumento que o INSS usa para medir o grau da deficiência na aposentadoria PcD. Criado em 2014 pela Portaria Interministerial SDH/MPS/MF/MOG/AGU n 1/2014, ela se baseia na Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) da OMS.
O IFBrA avalia 41 atividades do dia a dia, organizadas em sete áreas da vida que são chamadas de domínios:
- Sensorial: analisa a capacidade de enxergar, ouvir e usar os outros sentidos para perceber o ambiente;
- Comunicação: avalia a facilidade para conversar, entender o que os outros dizem, ler, escrever e usar telefone ou computador;
- Mobilidade: verifica se a pessoa consegue andar, mudar de posição, subir escadas, carregar objetos e usar transporte;
- Cuidados pessoais: observa a autonomia para tomar banho, se vestir, se alimentar, ir ao banheiro e cuidar da própria saúde;
- Vida doméstica: analisa a capacidade de fazer compras, preparar refeições, limpar a casa e cuidar dos próprios objetos;
- Educação, trabalho e vida econômica: avalia as condições para estudar, trabalhar e administrar o próprio dinheiro;
- Socialização e vida comunitária: verifica a participação em relações pessoais, lazer, atividades religiosas, culturais e na vida da comunidade.
Em cada domínio, o perito médico e o assistente social observam o quanto a pessoa depende de ajuda para realizar as atividades. Quanto maior a dependência, menor a nota e isso indica um grau mais grave de deficiência.
Como funciona a pontuação do IFBrA no INSS?
No IFBrA, cada uma das 41 atividades recebe uma nota de 25, 50, 75 ou 100 pontos conforme o nível de autonomia da pessoa. O perito médico e o assistente social fazem essa pontuação separadamente, e cada um pode chegar a até 4.100 pontos. Logo após, os dois resultados são somados e formam uma pontuação final de até 8.200 pontos.
A nota de cada atividade segue esta escala:
- 25 pontos: a pessoa não realiza a atividade ou depende totalmente de outra pessoa;
- 50 pontos: a pessoa realiza a atividade, mas precisa de ajuda em parte dela;
- 75 pontos: a pessoa realiza a atividade sozinha, mas com adaptações ou mais lentamente;
- 100 pontos: a pessoa realiza a atividade de forma totalmente independente.
Quais são as faixas de pontuação para os graus de deficiência grave, moderado e leve?
As faixas de pontuação que ajudam a definir os graus de deficiência são:
| Grau da deficiência | Pontuação IFBrA | Tempo de contribuição (homem) | Tempo de contribuição (mulher) |
| Grave | Até 5.739 pontos | 25 anos | 20 anos |
| Moderada | De 5.740 a 6.354 pontos | 29 anos | 24 anos |
| Leve | De 6.355 a 7.584 pontos | 33 anos | 28 anos |
| Sem deficiência para fins de aposentadoria | A partir de 7.585 pontos | Regras comuns do INSS | Regras comuns do INSS |
Quanto menor a pontuação, mais grave é a deficiência e menor é o tempo exigido para a aposentadoria PcD por tempo de contribuição.
Por exemplo, se o perito somar 3.000 pontos e o assistente social somar 2.900, o total será de 5.900 pontos e isso indica deficiência moderada.
Saiba que antes do resultado final, o INSS ainda aplica o método Fuzzy. Essa regra considera que cada tipo de deficiência afeta mais certos domínios, como a visual na mobilidade. Se a pessoa recebe nota 25 ou 50 em alguma atividade desse domínio, todas as atividades dele passam a ter a menor nota atribuída.
Como se preparar para a avaliação biopsicossocial do INSS?
Se preparar bem para a avaliação biopsicossocial do INSS exige reunir provas médicas organizadas, comprovar que existem barreiras sociais no dia a dia e descrever essas limitações com clareza ao assistente social e ao perito do INSS.
Como o resultado depende da pontuação dada por cada um desses profissionais, cada detalhe pode mudar o grau de deficiência.
A seguir, confira dicas do que fazer:
- Organize seus documentos em ordem cronológica, pois isso ajuda o perito a entender a evolução do quadro;
- Leve um laudo atualizado e um antigo que ajuda a mostrar as condições atuais e desde quando a deficiência existe;
- Junte exames, receitas e relatórios de terapias, que confirmam o diagnóstico;
- Mostre fotos da sua casa, comprovantes de gastos com remédios e a inscrição no CadÚnico para ajudar o assistente social a enxergar os obstáculos;
- Informe quem ajuda você nas tarefas diárias, pois isso influencia a nota de várias atividades;
- Descreva sua rotina real de forma clara;
- Não exagere e nem minimize os sintomas e passe a mesma informação aos dois profissionais;
- No dia, leve cadeira de rodas, bengala, aparelho auditivo ou qualquer outro equipamento que você necessite no dia a dia.
Não deixe de chegar com antecedência e leve seus documentos de identificação. Depois, acompanhe o resultado pelo Meu INSS e peça cópia dos laudos da perícia.
O que fazer se a pontuação do INSS definir um grau de deficiência errado?
Se o grau estiver errado, é possível contestar o resultado por recurso administrativo no INSS ou por ação na Justiça Federal. Essas falhas são comuns, pois o perito costuma dar nota alta a uma atividade em que a pessoa depende de ajuda. Como poucos pontos mudam o grau, o erro pode aumentar o tempo de contribuição exigido ou até negar o benefício.
Antes de contestar, peça cópia do processo pelo Meu INSS para ver a nota de cada atividade e identificar as que não condizem com os laudos. Depois, escolha uma dessas alternativas:
- Recurso administrativo: feito pelo Meu INSS em até 30 dias contados a partir da data em que houve conhecimento da decisão, apontando os erros e anexando novos laudos e relatórios. Não possui obrigatoriedade de advogado, embora seja importante contar com esse profissional.
- Ação judicial: apresentada na Justiça Federal, onde o juiz determina que um novo perito faça uma avaliação fora do INSS para avaliar o grau de deficiência. Aqui, é obrigatório contar com um advogado.
Conclusão
A avaliação biopsicossocial é composta por análise de perito médico junto com o olhar de um assistente social. Nela, é identificada a deficiência e reconhecido o seu grau que pode ser leve, moderado ou grave.
Caso você esteja perto de passar por essa avaliação, recomendo que entre em contato com um advogado previdenciarista. Antes da perícia, ele pode analisar o histórico médico e social e indicar quais provas reforçam o seu pedido.
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Até o próximo artigo!
Perguntas frequentes sobre avaliação biopsicossocial
Quais são os 4 aspectos que a avaliação biopsicossocial considera?
Segundo o artigo 2º da Lei Brasileira de Inclusão, a avaliação considera os impedimentos nas funções e estruturas do corpo, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, a limitação no desempenho das atividades e a restrição de participação na sociedade.
Quem faz o laudo biopsicossocial?
O laudo é feito pelo perito médico do INSS e pelo assistente social. As conclusões dos dois são somadas para definir o grau de deficiência.
A avaliação biopsicossocial para concursos públicos e empregos é igual à do INSS?
Não. Nos concursos, a avaliação é feita por equipe multidisciplinar indicada pela banca. Nas empresas, a comprovação costuma ser feita pelo laudo caracterizador de deficiência. Nenhum desses casos usa a pontuação do IFBrA, que é exclusiva da aposentadoria PcD e do BPC/LOAS.
Quem recebe BPC/LOAS precisa fazer a avaliação biopsicossocial?
Sim. A pessoa com deficiência que pede o BPC/LOAS passa por avaliação médica e social no INSS para comprovar a condição.
