Obesidade aposenta: requisitos e como solicitar

Conseguir se aposentar por obesidade vai depender de alguns fatores.

Costumo receber com frequência essa pergunta aqui no escritório. Por isso resolvi criar este conteúdo justamente para você, que talvez esteja vivendo uma rotina pesada demais, cansada, cheia de limitações e sentindo que algo precisa mudar.

Com certeza tudo isso te trouxe até aqui porque você quer entender se a obesidade é suficiente para que o INSS reconheça sua incapacidade.

A obesidade hoje é uma das doenças que mais cresce no Brasil. Segundo o Atlas Mundial da Obesidade, cerca de 1 em cada 3 adultos vive com essa condição. 

Quanto mais o índice cresce, mais comuns se tornam as limitações físicas, dores, dificuldades de locomoção e doenças associadas, que acabam impactando a vida profissional de milhares de pessoas.

Quando você terminar esta leitura, você vai saber exatamente o que o INSS analisa, quando a obesidade pode realmente levar à aposentadoria, como solicitar o benefício, quais documentos precisa juntar, como comprovar sua situação e o que fazer se o INSS disser não.

Meu objetivo é conversar com você de forma simples para que você entenda melhor seus direitos. 

Me acompanha nessa e vem entender cada um desses pontos?

O que é a obesidade?

A obesidade é uma condição de saúde caracterizada pelo acúmulo exagerado de gordura no corpo. Ela não é apenas uma questão estética. Ela influencia diretamente no funcionamento de vários órgãos, nos movimentos, no coração, na respiração, nos ossos e nas articulações.

Além disso, esse quadro pode desencadear uma série de doenças, como diabetes tipo 2, hipertensão, apneia do sono, colesterol alto, problemas cardíacos, artrose, refluxo, gordura no fígado e até transtornos hormonais. 

Essas consequências mostram como a obesidade pode impactar sua rotina e, em casos mais graves, até sua capacidade de trabalhar.

A obesidade possui códigos específicos na Classificação Internacional de Doenças 10, como E66, E66.0, E66.1, E66.2 e outros. Esses códigos ajudam médicos e peritos a identificarem qual tipo de obesidade você apresenta.

Ela pode surgir por diversos motivos. Alguns têm relação com genética. Outros com alimentação, sedentarismo, hormônios, questões emocionais, efeitos colaterais de remédios e até fatores metabólicos. 

Não existe uma causa única para essa doença. 

O tratamento também é variado. Há pessoas que conseguem controle com alimentação e atividade física. Outras precisam de remédios. Outras precisam de terapia. E há casos em que somente a cirurgia bariátrica consegue fazer o corpo responder.

Quais são os graus de obesidade?

A obesidade é dividida em três graus com base no “Índice de Massa Corporal (IMC)”, que é o índice usado para avaliar se o peso está dentro do recomendado. 

Vou te explicar o que significa cada grau.

• Grau 1: Nesse grau, o IMC está entre 30 e 34,9 e muita gente ainda consegue trabalhar, apesar de sentir sinais de alerta no corpo;
• Grau 2: O IMC fica entre 35 e 39,9 e começam limitações maiores. A pessoa sente falta de ar, cansaço ao andar, dores na coluna e no joelho, dificuldade para subir escadas e até problemas para dormir;
• Grau 3: Chamado de obesidade extrema, nesse grau o IMC fica acima de 40 e o corpo passa a apresentar limitações sérias. A mobilidade fica comprometida, a caminhada fica curta, a respiração fica difícil e as dores aparecem com frequência.

É justamente no último grau que costuma gerar incapacidade e levar ao pedido de aposentadoria.

Obesidade mórbida é considerada deficiência física?

A resposta é: depende.

Para o INSS, o que define se existe uma deficiência é a presença de restrições reais na vida diária, como dificuldade de andar, perda de autonomia e limitações motoras que impedem você de exercer sua função.

Aqui, não estou falando sobre o peso, mas sim sobre o quanto o corpo está limitado.

Portanto, não é o IMC que determina a deficiência. É o impacto que a obesidade causa no seu dia a dia.

Tem como aposentar por obesidade?

Sim, é possível. Mas não porque a pessoa tem obesidade. É porque a obesidade causou uma incapacidade total e permanente para trabalhar.

O INSS só concede aposentadoria por incapacidade permanente quando você não consegue exercer nenhum tipo de trabalho e quando não existe perspectiva de reabilitação.

Isso significa que você precisa demonstrar que as limitações decorrentes da obesidade não permitem que você exerça sua atividade atual nem qualquer outra profissão.

Não importa se a obesidade é antiga, se é recente, se veio acompanhada de outras doenças ou se se agravou ao longo dos anos. 

O que importa é a incapacidade. É ela que abre a porta da aposentadoria.

Quais são os requisitos da aposentadoria por invalidez por obesidade?

Para conseguir a aposentadoria é importante cumprir alguns requisitos e eles são bem objetivos. Vou te explicar cada um.

• Provar incapacidade total para qualquer trabalho: Não basta dor, desconforto ou dificuldade. É preciso mostrar que não existe condição de desempenho;
• Demonstrar que a incapacidade é permanente: Se ainda há chance de melhora, o INSS concede auxílio-doença, não aposentadoria;
• Carência: Você tem que ter feito pelo menos 12 contribuições para o INSS (salvo exceções como acidente de qualquer natureza ou doença grave) ou estar no período de graça, que é um tempo que você continua protegido mesmo tendo deixado de contribuir;
• Qualidade de segurado: Você contribui para o INSS e adquire esse status, garantido o direito a benefícios.
• Perícia médica: Na perícia, é onde o INSS vai avaliar, por meio de um perito, se a obesidade te impede de trabalhar. 

É importante cumprir todos eles, pois na falta de um, o INSS dificilmente aprova.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez por obesidade?

Para pedir sua aposentadoria por invalidez, você pode entrar no site ou app do Meu INSS, ligar para o telefone 135 ou comparecer a uma agência do INSS.

Vou te ensinar alguns passos para solicitar pelo Meu INSS. O caminho é simples:

• Entre no aplicativo ou site do Meu INSS;
• Faça login com seu CPF e senha;
• Procure por “Aposentadoria por Incapacidade Permanente”;
• Siga as orientações do sistema;
• Envie todos os laudos, exames e relatórios médicos;
• Aguarde a perícia;
• Compareça no dia marcado com tudo impresso e organizado;
• Acompanhe o resultado pelo aplicativo.
  

Seguindo todos esses passos e preenchendo corretamente, suas chances de aprovação aumentam. 

Qual o valor da aposentadoria por invalidez por obesidade e como é feito o cálculo?

Bom, a aposentadoria por invalidez não tem um valor fixo e vai depender muito de alguns fatores.

Primeiramente, tenho que te explicar que o valor é calculado com base em fórmulas utilizadas antes da Reforma da Previdência e outra após ela (13/11/2019).

Antes da Reforma

Antes da Reforma, o valor para definir a RMI (Renda Mensal Inicial) era calculado com base em 80% da média das contribuições salariais e dessa média o aposentado recebia 100% do valor.

Vamos para um exemplo?

Ana trabalhava como vendedora e, em maio de 2017, atingiu o grau 3 de obesidade. Ela solicitou aposentadoria por invalidez, afirmando estar impossibilitada de trabalhar devido às dores constantes e à dificuldade para caminhar.

A média dos 80% dos maiores salários de Ana resultou na soma de R$3.000,00. Portanto, Ana passou a receber o valor de R$3.000,00.

Perceba que Ana recebeu o valor integral da média de suas contribuições.

Depois da Reforma

Depois da Reforma, o cálculo da aposentadoria por invalidez é feito usando a média de todos os salários.

É calculada a média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994 e o valor que será pago é referente a 60% da média, mais dois por cento por ano acima de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens.

Deixa eu te explicar melhor com outro exemplo.

João trabalhava como eletricista, alcançou obesidade grau 3 e, posteriormente, desenvolveu diabetes. Diante do agravamento das condições de saúde, solicitou aposentadoria por invalidez. A média de suas contribuições resultou em R$ 4.000,00.

João contribuiu por 23 anos. Portanto João receberá o valor com base em 66% dessa média que resulta em R$2.640,00.

60% + 6% (2% x 3 anos acima dos 20 anos de contribuição) = 66%;

66% de R$4.000,00 = R$2.640,00. 

Perceba que, no caso de João, o valor pago é proporcional a 66% com base na média de todos os seus salários de contribuição por causa da regra de cálculo da Reforma.

Quais são os documentos necessários para aposentadoria por invalidez por obesidade?

Para fortalecer seu pedido, é fundamental reunir uma documentação sólida que comprove não apenas sua identidade, mas principalmente a existência da obesidade e o impacto dela na sua capacidade para o trabalho.

Quanto mais provas você apresentar, maiores as chances de sucesso.

Como comprovar que é obeso?

A comprovação é feita através de diagnóstico médico. Um médico analisa seu peso, altura, IMC, circunferência abdominal, hábitos e condições associadas.

O laudo deve ser claro, objetivo e completo. Ele deve mostrar seu histórico, seus tratamentos, seus exames e, principalmente, suas limitações. Precisa mostrar o porquê você não consegue trabalhar.

O INSS não adivinha nada.

Se você não provar, eles não presumem.

O que fazer se a aposentadoria por obesidade for negada?

Nesse caso, você tem três opções: entrar com recurso administrativo, pedir reconsideração ou ingressar com ação judicial. 

Vou te explicar como funciona cada um deles.

Recurso administrativo

O recurso administrativo é uma etapa importante para tentar reverter a decisão dentro do próprio INSS. Ele pode ser feito pelo aplicativo do Meu INSS no prazo de trinta dias contados a partir do dia que você ficou ciente dessa negativa.

É muito importante que você preencha corretamente, ok?

Olha só este passo a passo que preparei:

• Abra o formulário chamado “Recurso à Junta de Recursos da Previdência Social”;
• Preencha o campo “Segurado” com o seu nome completo;
• Não precisa preencher o espaço destinado ao “Recorrente”, pois já fica preenchido com o INSS;
• Informe o endereço onde você deseja receber as notificações do processo, colocando todas as informações no campo “Endereço para correspondência”;
• Na área “Motivo do Recurso”, selecione a opção que corresponde ao motivo da sua contestação; 
• No campo reservado para as “Razões do Recurso”, explique de forma clara o motivo pelo qual você está recorrendo e o que espera com essa solicitação.

Preenchendo corretamente, aumentam suas chances de reverter a negativa e conseguir sua aposentadoria.

Pedido de reconsideração

Pode pedir reconsideração quando achar que a perícia não avaliou corretamente. 

Esse pedido é uma forma administrativa de revisão e costuma ser usado quando há dúvidas sobre a avaliação médica, quando surgem novos exames, ou quando o segurado acredita que houve algum equívoco na análise da incapacidade. 

A reconsideração é simples, não exige advogado e permite que o próprio INSS faça uma nova verificação do caso.

Ação judicial

É possível também ingressar com ação judicial. Muita gente só consegue aposentadoria nessa fase porque o juiz analisa o caso com mais cuidado.

Nesse estágio, é recomendável contar com um advogado, pois o processo envolve prazos, provas técnicas e fundamentos legais que precisam ser apresentados corretamente.

Não desanime se receber um não.

Um não do INSS não significa que você não tem direito.

Significa apenas que falta mostrar um pouco melhor sua condição.

Quais os outros benefícios que pessoas obesas podem ter direito?

Se você estiver com obesidade, além da aposentadoria por invalidez, pode ter direito ao auxílio-doença (incapacidade temporária) e ao BPC/Loas.

Mas isso vai depender se as suas condições se encaixam nos requisitos de cada benefício.

A seguir eu te explico um pouco mais sobre eles.

Quem é obeso tem direito ao auxílio-doença?

Sim, se estiver temporariamente incapaz.

Esse benefício serve para períodos em que você não consegue trabalhar, mas ainda possui chance de melhora. O INSS avalia se suas limitações são temporárias e se existe possibilidade de você retornar ao trabalho. 

Para conseguir o auxílio-doença, é importante ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses.

Se cumpridos esses requisitos, o auxílio-doença é o benefício mais indicado.

Quem é obeso tem direito ao Loas?

Vai depender de alguns fatores. 

O BPC/Loas é um benefício assistencial, pago no valor de um salário mínimo para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e incapacidade, sendo elas:

• Pessoas de baixa renda, em qualquer idade, que possuam deficiência; 
• Idosos de 65 anos ou mais que não tenham como prover seu sustento.

Mas o que seria baixa renda para o INSS? Nesse caso, ele considera a renda familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo para cada membro da mesma família que mora na mesma casa. Em 2025, esse valor equivale a R$379,50.

Aqui, não importa se você contribuiu ou não para o INSS.

O que importa é sua renda e sua incapacidade.

Se você não consegue trabalhar e vive com renda baixa, esse benefício pode ser uma saída.

Quais são os direitos da pessoa obesa?

Além dos benefícios previdenciários e assistenciais, a pessoa obesa pode ter acesso a outros direitos importantes, como:

• Atendimento prioritário em filas de bancos, supermercados, farmácias e outros locais;
• Assentos apropriados em recepções de repartições públicos;
• Tratamentos pelo SUS;
• Possibilidade de avaliação para veículos adaptados e até isenção de imposto de renda quando a obesidade vem acompanhada de doenças graves.

Tudo depende do seu caso e das limitações que você enfrenta.

Conclusão

A aposentadoria por obesidade depende sempre das limitações que a condição causa na sua vida, e não apenas do IMC ou do diagnóstico. 

Ao longo deste conteúdo, te mostrei que o INSS analisa de forma detalhada o impacto funcional da obesidade, os graus da doença, a existência de incapacidade total e permanente, o cumprimento dos requisitos previdenciários e a comprovação por meio de laudos, exames e perícia médica. 

Também te indiquei que a obesidade pode dar acesso não apenas à aposentadoria por invalidez, mas também ao auxílio-doença e ao BPC/Loas, dependendo da situação de cada pessoa. Você entendeu, ainda, como funciona o processo de solicitação, quais documentos apresentar e o que fazer caso o pedido seja negado.

Se gostou do conteúdo, compartilhe com conhecidos. Assim, você poderá ajudar muita gente a saber de todas as informações deste post.

Um abraço!