6 formas de comprovar o tempo especial das empresas falidas!

Aparecida Ingrácio

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*Atualizado com a Reforma da Previdência por especialistas no assunto

Uma grande dificuldade para quem quer se aposentar é comprovar o período especial das empresas em que trabalhou. Muitas vezes as empresas já estão falidas ou simplesmente pararam de funcionar, o que torna difícil conseguir documentos como PPPs, Laudos Técnicos e Holerites.

O que pouca gente sabe é que têm alguns meios de conseguir esta documentação para comprovar o período especial mesmo sem conseguir o PPP da empresa. Não é fácil, dá bastante trabalho, mas pode significar muita diferença para sua aposentadoria!

Em alguns casos, o reconhecimento de algum período especial chega a dobrar o valor da aposentadoria.

Continue lendo o post e descubra como conseguir os documentos para aposentadoria mesmo se a empresa já tiver fechado.

  • Dica 1: Procure o Sindicato
  • Dica 2: Descubra se a empresa faliu e procure o Síndico
  • Dica 3: Procure os Sócios (antigos sócios)
  • Dica 4: Procure processos de aposentadoria de ex-trabalhadores da empresa
  • Dica 5: Peça prova testemunhal
  • Dica 6: Não achou ninguém, utilize a perícia indireta
  • Não quiseram me fornecer a documentação, o que eu faço?
  • Dica 1: Procure o Sindicato

    Antes de mais nada, procure o Sindicato da categoria! Normalmente ele possui informações sobre as empresas, síndicos, documentação e poderá te informar a maneira mais fácil de conseguir a documentação da empresa.

    Além disso, alguns sindicatos podem inclusive emitir o PPP (caso comum para os vigilantes) o que eliminará a necessidade de ficar procurando síndico e ir atrás do documento.

    Infelizmente, são poucos Sindicatos que podem emitir o PPP e nem todos vão possuir as informações sobre as empresas que já fecharam.

    Se o seu Sindicato não tiver informações suficientes para você conseguir a documentação para se aposentar está na hora de partir para o próximo passo.

    Dica 2: Descubra se a empresa faliu e procure o Síndico

    O Sindicato não conseguiu te ajudar? Vá até o fórum da sede da empresa.

    Lá realize uma consulta pública, com o nome e CNPJ da empresa, para verificar se existe movimentação de algum processo de falência em nome do antigo empregador.

    Se existir processo de falência, pergunte no fórum mesmo em qual vara está o processo. Pegue o endereço e telefone da vara e entre em contato para conseguir o nome, endereço e telefone do administrador judicial (síndico) responsável pela massa falida. É ele que terá a posse dos documentos necessários para você se aposentar, e poderá te entregar e assinar o PPP e outros documentos necessários para sua aposentadoria.

    Dica 3: Procure os Sócios (antigos sócios)

    Não encontrou síndico ou a massa falida? Retire uma certidão na junta comercial para obter informações sobre os sócios e situação cadastral da empresa.

    Entre em contato com os sócios e pergunte sobre quem possui os documentos e como você pode fazer para conseguir tudo que você precisa.

    Dica 4: Procure processos de aposentadoria de ex-trabalhadores da empresa

    É possível encontrar processos de outros trabalhadores que conseguiram utilizar o tempo desta empresa para se aposentar. Uma maneira de achar estes casos é procurar nos sites da justiça informações sobre processos contra a empresa ou nos quais foi pleiteado tempo de serviço prestado na  empresa

    Dica 5: Peça prova testemunhal

    Fez de tudo e não achou nada sobre a empresa? Junte todos os documentos que você possui sobre a empresa, ligue para ex-colegas de trabalho  e solicite uma prova testemunhal.

    A prova testemunhal no INSS tem nome de Justificação Administrativa. Este pedido deve ser feito no momento do protocolo da sua aposentadoria, quando você já deverá ter o nome, endereço e dados pessoais das suas testemunhas.

    Atenção! A prova testemunhal só terá valor se existir algum início de prova material (documentos que comprovem o trabalho na empresa).

    Dica 6: Não achou ninguém, utilize a perícia indireta

    Não têm colegas que possam servir de testemunhas?

    É possível solicitar uma perícia indireta para comprovar a insalubridade/periculosidade. Mas cuidado, este é um pedido muito delicado e difícil de dar certo. Esta deve ser a última alternativa para tentar comprovar o tempo especial de uma empresa.

    Não quiseram me fornecer a documentação, o que eu faço?

    O empregador (ex-empregador) e o administrador judicial são obrigados a fornecer a documentação do trabalhador. Caso eles se neguem a fornecer os documentos necessários para sua aposentadoria é possível ajuizar uma ação na Justiça de Trabalho contra a massa falida para obrigá-los a entregar os documentos. Esta ação pode ser proposta a qualquer momento, mesmo se você já saiu da empresa 30 anos atrás.

    Atenção! Apesar de ser possível uma ação trabalhista para obter este documento, é sempre preferível tentar obter os documentos amigavelmente, devendo ser a Justiça a sua última opção.

    Gostou das dicas?

    Deixe um comentário aqui embaixo, vou adorar saber sua opinião! Até semana que vem.

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    Aparecida Ingrácio

    Aparecida Ingrácio

    Fundadora do Ingrácio Advocacia. Ela veio de uma origem humilde, trabalhou como bóia-fria e hoje tem 20 anos de experiência no previdenciário e ajudou milhares de pessoas a conseguirem sua aposentadoria.

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