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6 formas de comprovar o tempo especial das empresas falidas!

por | Previdenciário, Quero me aposentar, e agora? | 56 Comentários

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Uma grande dificuldade para quem quer se aposentar é comprovar o período especial das empresas em que trabalhou. Muitas vezes as empresas já estão falidas ou simplesmente pararam de funcionar, o que torna difícil conseguir documentos como PPPs, Laudos Técnicos e Holerites.

O que pouca gente sabe é que têm alguns meios de conseguir esta documentação para comprovar o período especial mesmo sem conseguir o PPP da empresa. Não é fácil, dá bastante trabalho, mas pode significar muita diferença para sua aposentadoria!

Em alguns casos, o reconhecimento de algum período especial chega a dobrar o valor da aposentadoria.

Continue lendo o post e descubra como conseguir os documentos para aposentadoria mesmo se a empresa já tiver fechado.

 

Dica 1: Procure o Sindicato

Antes de mais nada, procure o Sindicato da categoria! Normalmente ele possui informações sobre as empresas, síndicos, documentação e poderá te informar a maneira mais fácil de conseguir a documentação da empresa.

Além disso, alguns sindicatos podem inclusive emitir o PPP (caso comum para os vigilantes) o que eliminará a necessidade de ficar procurando síndico e ir atrás do documento.

Infelizmente, são poucos Sindicatos que podem emitir o PPP e nem todos vão possuir as informações sobre as empresas que já fecharam.

Se o seu Sindicato não tiver informações suficientes para você conseguir a documentação para se aposentar está na hora de partir para o próximo passo.

 

Dica 2: Descubra se a empresa faliu e procure o Síndico

O Sindicato não conseguiu te ajudar? Vá até o fórum da sede da empresa.

Lá realize uma consulta pública, com o nome e CNPJ da empresa, para verificar se existe movimentação de algum processo de falência em nome do antigo empregador.

Se existir processo de falência, pergunte no fórum mesmo em qual vara está o processo. Pegue o endereço e telefone da vara e entre em contato para conseguir o nome, endereço e telefone do administrador judicial (síndico) responsável pela massa falida. É ele que terá a posse dos documentos necessários para você se aposentar, e poderá te entregar e assinar o PPP e outros documentos necessários para sua aposentadoria.

 

Dica 3: Procure os Sócios (antigos sócios)

Não encontrou síndico ou a massa falida? Retire uma certidão na junta comercial para obter informações sobre os sócios e situação cadastral da empresa.

Entre em contato com os sócios e pergunte sobre quem possui os documentos e como você pode fazer para conseguir tudo que você precisa.

 

Dica 4: Procure processos de aposentadoria de ex-trabalhadores da empresa

É possível encontrar processos de outros trabalhadores que conseguiram utilizar o tempo desta empresa para se aposentar. Uma maneira de achar estes casos é procurar nos sites da justiça informações sobre processos contra a empresa ou nos quais foi pleiteado tempo de serviço prestado na  empresa

 

Dica 5: Peça prova testemunhal

Fez de tudo e não achou nada sobre a empresa? Junte todos os documentos que você possui sobre a empresa, ligue para ex-colegas de trabalho  e solicite uma prova testemunhal.

A prova testemunhal no INSS tem nome de Justificação Administrativa. Este pedido deve ser feito no momento do protocolo da sua aposentadoria, quando você já deverá ter o nome, endereço e dados pessoais das suas testemunhas.

Atenção! A prova testemunhal só terá valor se existir algum início de prova material (documentos que comprovem o trabalho na empresa).

 

Dica 6: Não achou ninguém, utilize a perícia indireta

Não têm colegas que possam servir de testemunhas?

É possível solicitar uma perícia indireta para comprovar a insalubridade/periculosidade. Mas cuidado, este é um pedido muito delicado e difícil de dar certo. Esta deve ser a última alternativa para tentar comprovar o tempo especial de uma empresa.

 

Não quiseram me fornecer a documentação, o que eu faço?

O empregador (ex-empregador) e o administrador judicial são  obrigados a fornecer a documentação do trabalhador. Caso eles se neguem a fornecer os documentos necessários para sua aposentadoria é possível ajuizar uma ação na Justiça de Trabalho contra a massa falida para obrigá-los a entregar os documentos. Esta ação pode ser proposta a qualquer momento, mesmo se você já saiu da empresa 30 anos atrás.

Atenção! Apesar de ser possível uma ação trabalhista para obter este documento, é sempre preferível tentar obter os documentos amigavelmente, devendo ser a Justiça a sua última opção.

 

Gostou das dicas?

Deixe um comentário aqui embaixo, vou adorar saber sua opinião! Até semana que vem.

Advogada Aparecida IngracioAparecida Ingrácio

OAB/PR 26.214
Advogada Previdenciária há mais de 20 anos. Sou apaixonada pela advocacia. Vim de uma origem humilde e hoje cuido de aposentadorias de todo Brasil.

 

Atendimento Previdenciário On-line em todo o Brasil. 

20+ Anos de experiência em Aposentadorias, Revisões, Pensão por Morte e Planejamento de Aposentadoria. INSS, Servidor Público e Militar.

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56 Comentários

  1. Ana Helena de Sousa Gimenes

    gostaria de encontrar testemunhas que trabalharam comigo em cinco empresas,,todas em Campinas ,de 1969 até 1975,pois o inss indefiriu, CTPS..industria e comercio de bolsas ”’MIRAGE” 1969/1970
    confecções ANHEMBÍ,…..1970/1971. e camisaria ”’KIDI’ltda camisaria -1971/1972..Nicola Dimarzio 1973/1974 Celian em 1974/1975
    preciso de testemunhas que trabalharam comigo]

    Responder
    • Ingrácio Advocacia

      Obrigada pelo comentário, Ana.

      Aqui no escritório a gente não trabalha com este tipo de busca, as testemunhas para o processo devem ser pessoas indicadas por você.
      Se você tiver outras dúvidas, minha dica é que você entre em contato diretamente com a gente através deste link: http://bit.ly/2Tesreh
      Este é o canal para o nosso atendimento online.

      Abraço e bom dia!

    • Jose Carlos Dutra

      Boa noite, foi muito boa as dicas aqui expostas, me esclareceu bastante pois estou precisando do PPP e LTCat e a empresa consta como massa falida, parabéns pelo conteúdo.

    • Ingrácio Advocacia

      Obrigada pelo comentário, José.
      Sua opinião é muito importante! Assim sabemos que estamos no caminho certo.
      Abraço e bom dia!

  2. jose heleno

    parabens a esse site fiquei ben informado obg

    Responder
    • Ingrácio Advocacia

      Obrigado pelo comentário, Jose Heleno.
      A participação do leitor é muito importante para saber que estamos indo no caminho certo.
      Forte abraço!

  3. Edison Bonotto

    Gostei das orientações. Vou tentar seguir o que foi informado.

    Responder
    • Ingrácio Advocacia

      Obrigado pelo comentário, Edison.
      A participação do leitor é muito importante para saber que estamos indo no caminho certo.
      Forte abraço!

  4. Sonia Oliveira

    Obrigada Dra. Aparecida Ingracio, perfeitas as orientações.

    Responder
    • Ingrácio Advocacia

      Obrigado pelo comentário, Sonia.
      A participação do leitor é muito importante para saber que estamos indo no caminho certo.
      Forte abraço!

  5. José Ricardo Bastos

    Boa tarde, consegui PPPs de duas empresas que fecharam junto ao sindicato de vigilantes, minha dúvida se a justiça não reconhecer por não terem sidos assinados pelos representantes legais das empresa. O que Fazer ?

    Responder
    • Ingrácio Advocacia

      Obrigado pelo comentário, José Ricardo.

      Para responder sua dúvida, a gente precisa de mais informações e detalhes.

      Minha dica é que você entre em contato diretamente com a gente através deste link: https://ingracio.adv.br/atendimento-on-line/.
      Este é o canal para respondermos dúvidas específicas que nem a sua.

      Forte abraço!

  6. Joaquim Braz Moreria Filho

    Eu trabalho desde o ano 1976 e tenho 63 anos.
    Não consegui me aposentar.
    Fiz curso no sábado de soldador.
    E trabalhei em algumas empresas, assim como Lidos do Brasil , Ishibras, caneco, e muitas outras.
    Mas só aparece no CNIS as empresas desde 2986 até a atual de 2018.e não concegui ainda me aposentar.
    Eu também não tenho as carteiras de 1976 à 1989.
    Não tenho documento dessa época que possa comprovar, porque foram perdidos.e tive que tirar outros.
    Então como devo fazer pra concegui essas provas que não aparece no CNIS.
    As empresas não existe mais ja faliram.

    Responder
    • Ingrácio Advocacia

      Obrigada pelo comentário, Joaquim.
      Muita gente tem dúvidas bem parecidas com a sua.

      Mas, para responder, a gente precisa de mais informações e detalhes.

      Minha dica é que você entre em contato diretamente com a gente através deste link: http://www.ingracio.adv.br/atendimento-on-line/.
      Este é o canal para respondermos dúvidas específicas que nem a sua.

      Abraço e bom dia!

  7. Vilaine Siqueira

    Olá! Recentemente, fiquei sabendo de uma decisão, na qual o juiz não aceitou o PPP emitido por sindicato dos vigilantes. O que fazer nessas circusntâncias?

    Responder
    • Ingrácio Advocacia

      Obrigada pelo comentário, Vilaine.
      Para agilizar o nosso tempo de resposta, aumentamos nossa equipe de atendimento.

      Se você ainda tiver com dúvidas, minha dica é que você entre em contato diretamente com a gente através deste link: http://bit.ly/2Tesreh
      Este é o canal para o nosso atendimento online.

      Abraço e bom dia!

  8. JAIR LEONARDO

    Prezado, Estou necessitando de evidências do inicio de trabalho na área rural em uma determinada empresa, como o período foi em 1973 a empresa informa que destruiu os documentos, o que fazer?

    Responder
    • admin

      Boa tarde, Sr. Jair!
      Primeiro verifique se o senhor não possui algum dos documentos elencados no artigo 10, inciso I e II da IN 77/2015. Não existindo esses documentos, ainda é possível que o senhor solicite ao antigo empregador uma declaração, certificado ou certidão de órgão público ou entidade representativa, que o senhor trabalhou naquele período junto à empresa. Caso o senhor tenha sido trabalhador rural, a declaração do empregador também deverá conter (artigo 10, §4º da IN 77/2015):
      I – a qualificação do declarante, inclusive os respectivos números do Cadastro de Pessoa Física – CPF e do Cadastro Específico do INSS – CEI, ou, quando for o caso, do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
      II – identificação e endereço completo do imóvel rural onde os serviços foram prestados, bem como, a que título detinha a posse deste imóvel;
      III – identificação do trabalhador e indicação das parcelas salariais pagas, bem como das datas de início e término da prestação de serviços; e
      IV – informação sobre a existência de registro em livros, folhas de salários ou qualquer outro documento que comprove o vínculo.

      Por fim, havendo pouca documentação, ainda é possível apresentar testemunhas, mínimo 3, para ouvir no INSS, existindo a negativa da Previdência, o senhor ainda tem chance de ver esse período reconhecido em ação judicial, com base nas testemunhas e documentação que conseguir. Para mais informações, procure um advogado especialista em direito previdenciário. Espero ter esclarecido as suas dúvidas!

    • Helio

      Muito bom este artigo, maravilhoso este site parabens

  9. Fabiane

    Bom dia!
    E quando é necessário comprovar um tempo que trabalhou em uma empresa que está baixada e que não constam registros no INSS, nem no MTE e o trabalhador, para piorar a situação, ainda perdeu a CTPS que constava o registro da época que trabalhou na empresa… mas, a luz do fim do túnel é o extrato analítico da FGTS?

    Responder
    • Ingrácio Advocacia

      Obrigada pelo comentário, Fabiane.
      Para agilizar o nosso tempo de resposta, aumentamos nossa equipe de atendimento.

      Se você ainda tiver com dúvidas, minha dica é que você entre em contato diretamente com a gente através deste link: http://bit.ly/2Tesreh
      Este é o canal para o nosso atendimento online.

      Abraço e bom dia!

  10. MAURICIO CHAVES COIMBRA

    EXCELENTE ESTE SITE! GOSTEI E VOU INDICAR AOS MEUS AMIGOS E BEM EXPLICADO.

    Responder
    • Ingrácio Advocacia

      Obrigado pelo comentário, Mauricio.
      Sua opinião é muito importante! Assim sabemos que estamos no caminho certo.
      Forte abraço!

  11. jspssa@yahoo.com.br

    MARAVILHOSO SITE

    Responder
  12. Nilda Fernandes de Oliveira Beltrame

    onde encontrar a firma que faliu a 37 anos

    Responder
    • Ingrácio Advocacia

      Obrigada pelo comentário, Nilda.
      Para agilizar o nosso tempo de resposta, aumentamos nossa equipe de atendimento.

      Se você ainda tiver com dúvidas, minha dica é que você entre em contato diretamente com a gente através deste link: http://bit.ly/2Tesreh
      Este é o canal para o nosso atendimento online.

      Abraço e bom dia!

  13. zenaldo pereira souza

    Eu estou com esta plomemática, trabalhei na CBPO(Tenenge) em 88 temporário , e a agência era a PRÓ-MEN – Trabalho Temporário Ltda,(santo amaro/sp-capital) e o carimbo na CTPS está borrada e o INSS não aceit, EMPRESA FECHOU DONO FALECEU….TENTEI O carimbo do Sindicato, borrado também e uma coisa, o pessoal de agências são muito despreparados, nenhum sabe qual era o sindicato da época(88..89…) já pedi solicitações a outros sindicatos da Mão de Obra, de Limpeza…eles dizem que não sabem nada….!! Isso é decepcionante…!! vou perder os meses que trabalhei lá…!!
    Mas este site foi bom pois esclarece e ajuda muita gente, parabéns!! Os órgãos e empresas que são analfabetos civilmente…!!
    Grato …zenaldo 11 96290-5557 email zenaldopersou@ig.com.br

    Responder
  14. Ednalvo Bitencourt Gama

    Muito bom.

    Responder
    • Ednalvo Bitencourt Gama

      Muito bom,porque eu estou precisando de ajuda porque eu preciso do PPP de 4 empresas falidas e eu espero que consiga com o auxilio de vocês.

      Grato.

  15. Abraão Moreira

    Trabalhei em 1968 na empresa The Westner Companhia telegráfica, onde posso obter documentos dela para fins de minha aposentadoria?

    Responder
    • admin

      Boa tarde, Abraão. Sendo empresa que está fechada, certamente existe um administrador dessa massa falida, procure por isso. Verifique também se o senhor já não possui alguns dos documentos listados no artigo 10, I e II da IN 77/2015. Se tiver testemunhas para comprovar esse período, também é importante apresentar o nome de cada uma delas, juntamente com o endereço residencial, ao INSS. Procure um advogado especialista em Direito Previdenciário para lhe auxiliar melhor nessa pesquisa. Espero ter sanado suas dúvidas!

  16. teresa

    grata pela dica, valeu muito espero que eu consiga alguma coisa.

    Responder
  17. Antonio Pinheiro

    Muito boas as informações, mas o meu caso ficou de fora pois a minha empresa era americana e encerrou suas atividades no Brasil mas não faliu, mesmo assim não consigo nenhuma informação para a revisão da minha aposentadoria

    Responder
  18. nilton

    estas sugestões vão me ajudar muito

    Responder
  19. jose carlos

    obrigado adorei as dicas.valeu.

    Responder
  20. Rodney Melo

    Artigo muito esclarecedor, parabéns.

    Responder
  21. EDNEI BARROS

    show de bola maravilha adorei

    Responder
  22. maria izabel

    Procurei o síndico de uma empresa falida que eu trabalhei em 1968 .Preciso muito do meu registro pois minha carteira profissional de menor foi perdida .Com informações da junta consegui o contato com o síndico…ele alega que não tem mais os documentos…deve ter jogado no lixo . Aquele registro daria a minha aposentadoria.

    Responder
  23. jovino lopes de oliveira

    Boa noite, muito agradecido, pelo material de suma importância vá ajudar muito.

    Responder
  24. Roberto Carlos

    muito boa, parabens

    Responder
  25. Luciano Silva

    EXCELENTES ESCLARECIMENTOS. OBRIGADO!

    Responder
  26. Vivaldo

    Estas informações são muito importante para Sociedade, parabéns pela iniciativa.

    Responder
  27. Henrique da Silva nunes

    Excelência em Esclarecimentos a população no quesito previdência INSS.

    Responder
  28. Daniel sousa leal de lira

    Prezado (a),
    Boa Noite,
    Adorei as dicas, de muito valia!!!

    Cordialmente,
    Daniel!

    Responder
  29. Jaime bruno dos santos

    Obrigado:eu não sabia disso gostei demais to dentro.

    Responder
  30. jovino lopes de oliveira

    muito bom

    Responder
  31. Guilherme Paiva da Silva

    Ótima matéria e orienta, de forma clara, os caminhos à serem seguidos pelos trabalhadores que estão tendo dificuldade em obter documentação necessária para obtenção de seus direitos. Parabéns !!!
    Guilherme Paiva da Silva

    Responder
  32. Fernando de Paula Garcia

    muito bom o conteudo das informacoes me ajudou bastante,

    Responder
  33. isaac

    gostei muito bom obrigado

    Responder
  34. Márcia

    Muito obrigada….informações excelentes>

    Responder
  35. Aparecido Luiz Almeida

    Ola:; tenho 34 anos de contribuição,desses falhei alguns anos sem contribuir entre um emprego e outro,estou com51 anos ,e tenho 9anos referente população,de 10 anos consegui e mais referências,a 5 anos de outra empresa ,dessa forma da 43 anos ? Será que posso dar entrada na aposentadoria!!!

    Responder
  36. Emilson da Cruz Ferreira

    Muitíssimo obrigado, me deu aula, muito útil.

    Responder
  37. Maria Izilda de Moraes Jardim

    O síndico da massa falida já morreu e ninguém votem os documentos, tenho só a carteira profissional com o registro, o que devo fazer?

    Responder
  38. roberto

    gostei das dicas e muito útil pra todos trabalhadores tirei muitas duvidas

    Responder
  39. Luiz Antonio Mangiavacchi

    Gosto muito de ler artigos que se referem a leis trabalhistas e previdenciária, esses artigos valem muito mais do que muitas palestras e seminários que ocorrem no dia a dia. Muito obrigado pelo enriquecimento no meu conhecimento.

    Responder
  40. paulo cezar gomes

    otimo! parabens! obrigado pelas dicas

    Responder

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