Quais são os documentos necessários para aposentar?

Tiemy Fujisawa

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*Atualizado com a Reforma da Previdência por especialistas no assunto.

Não levar os documentos corretos para se aposentar no INSS pode gerar 3 resultados que você não quer:

  1. Seu benefício pode ser negado
  2. Você pode ter que começar tudo do zero, e perder alguns meses
  3. Seu benefício pode ter um valor menor do que você tem direito e, o pior, você nem desconfiar.

Os documentos podem ser verdadeiros vilões. E nem o melhor dos advogados poderá te ajudar se você cometer alguns erros.

Se você está pensando em se aposentar em breve, tenho certeza que procurou sobre a reforma previdenciária e os impactos que ela trará na sua vida financeira.

Mas algo que muita gente esquece e deixa para os últimos minutos é juntar todos os documentos necessários para a aposentadoria. Sem os documentos certos você pode perder sua aposentadoria ou prejudicar muito o valor dela.

Neste post vou falar um pouco sobre a Previdência Social e os procedimentos necessários para que você possa aproveitar com tranquilidade os próximos anos de sua vida.

  • Qual meu tipo de aposentadoria?
  • Quais os documentos para todas as aposentadorias?
  • Outros documentos
  • A importância da documentação correta
  • A importância da documentação correta
  • Qual meu tipo de aposentadoria?

    Para saber qual seu tipo de aposentadoria, é preciso saber em qual conjunto de exigências você se encaixa. As espécies mais comuns de aposentadoria são:

    1. Aposentadoria por Idade
    2. Aposentadoria por Tempo de Contribuição
    3. Aposentadoria Especial
    4. Aposentadoria por Invalidez

    Quais os documentos para todas as aposentadorias?

    Não importa qual aposentadoria você tem direito, alguns documentos você vai sempre precisar apresentar ao INSS.

    Então, sempre que for requerer um benefício no INSS tenha em mãos::

    • RG;
    • CPF;
    • Comprovante de residência;
    • Carteira de trabalho – se houver mais de uma, você deve levar todas;
    • PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador, composto por 11 números) – caso você não saiba o seu, é possível solicitar on-line, por telefone ou em uma agência da Previdência Social;
    • Carnês de contribuição para aqueles que contribuíram sem vínculo empregatício durante algum período;
    • Extrato CNIS, que pode ser emitido através do site Meu INSS.

    Outros documentos

    Além dos que listei acima, você vai precisar de outros documentos se você estiver em algum desses casos:

    Carteira de trabalho ou CNIS incompletos

    Caso a sua Carteira de Trabalho ou CNIS estejam incompletos, você pode apresentar também:

    • Extratos do FGTS;
    • Holerites;
    • Outros documentos relacionados a seus salários no período, como folha de funcionários. extratos bancários, etc.

    Apresentar esses documentos no INSS vão provar duas coisas: que você trabalhou e quanto você recebeu.  Assim você evita que o INSS negue ou diminua injustamente o valor da sua aposentadoria.

    Aposentado Homem

    Para os homens, também é preciso levar a certidão de reservista. Esses documentos servem para a aposentadoria por idade e por tempo de serviço e podem adicionar alguns anos no seu tempo de contribuição.

    Lembre-se que cada ano a mais de tempo de contribuição significa um ano a menos de trabalho para você se aposentar.

    Para Aposentadoria Especial

    Para a aposentadoria especial, é necessário providenciar um documento chamado PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que é expedido pelo empregador ou pelo sindicato da categoria. É ele que comprovará a insalubridade ou periculosidade da atividade exercida.

    Se você começou a trabalhar em profissão de risco antes de 2003, também pode ser necessário o LCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho).

    Outros documentos, menos comuns mas que podem ser usados, são:

    • DIRBEN 8030, SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030;
    • Certificado de cursos e apostilas que comprovem a profissão;
    • Laudos de insalubridade em Reclamatórias Trabalhistas.

    Se a Aposentadoria Especial for o seu caso, veja esses 5 passos para conseguir sua aposentadoria especial.

    Não tem documentos de empresas falidas

    Se você não tiver os documentos e a empresa já faliu, é possível ir até o Sindico da Massa Falida e solicitar os documentos. Isto nem sempre é fácil, mas escrevemos um post falando como conseguir os documentos de empresas falidas para te ajudar,.

    Aposentadoria por Invalidez

    Já para se aposentar por invalidez, são necessários documentos que comprovem o vínculo empregatício no momento do acidente ou início da doença e documentos que comprovem a invalidez:

    Estes documentos são:

    • Laudos médicos;
    • Exames;
    • Atestados;
    • Declarações médicas;
    • Receituários.

    Nem pense em aparecer no INSS sem o máximo desses documentos que conseguir. O INSS raramente concede algum benefício por incapacidade com pouca documentação.

    Servidor público

    Se você trabalhou como servidor público em outro regime de previdência e deseja usar este tempo para se aposentar no INSS você precisará de um documento chamado: certidão de tempo de contribuição.

    Este documento pode ser solicitado diretamente ao regime de previdência que você trabalhou.

    A importância da documentação correta

    Vejo muita gente que pensa que tanto faz os documentos que levar ao INSS, porque depois pode entrar na Justiça e contratar um advogado.

    Este pensamento está muito errado! Os documentos importam e importam muito.

    Não apresentar os documentos na fase administrativa, além de comprometer o resultado no seu processo administrativo no INSS pode comprometer o resultado do seu processos na Justiça.

    Tá, mas por que isso?

    Hoje, o entendimento que domina os tribunais é que a Justiça só pode analisar pedidos e provas que foram devidamente formuladas no processo administrativo (lá no INSS).

    Então, se você não juntou o que precisava no INSS, você terá que começar praticamente todo o trabalho do zero e fazer um novo pedido de concessão no INSS.

    Só isso pode fazer você perder meses da sua aposentadoria, que muitas vezes não é possível recuperar.

    Antes de ir ao INSS

    O que você precisa terminar este post sabendo é que os documentos são muito importantes no INSS e você não deve nunca pedir a concessão de uma aposentadoria sem juntar todos os documentos que você vai precisar.

    Se tiver dúvidas sobre os documentos minha dica é se informar com um especialista sobre tudo que você vai precisar. Assim você evita perder meses da sua aposentadoria.

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    Tiemy Fujisawa

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