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Fases maníacas e eufóricas, depressivas e de tristeza, ou ciclotímicas (mistas). 

São com essas oscilações complexas de humor, as quais podem causar prejuízos na vida de quem tem o transtorno afetivo bipolar (CID F31), que os bipolares costumam lidar.  

Saiba! A sigla CID significa Classificação Internacional de Doenças.

Sintomas da fase maníaca no transtorno bipolarSintomas da fase depressiva no transtorno bipolar 
Agitação e euforiaTristeza profunda
Agressividade e irritaçãoDesânimo
Fala bastanteFalta de motivação
Faz várias atividades ao mesmo tempoPerda de interesse
Comportamentos impulsivos e de riscoPerda de prazer por atividades que gostava
Sensação de grandiosidadePensamento suicida

(Fonte: Guia / Abrata

Entenda! Na fase mista, a pessoa bipolar tem sintomas maníacos e depressivos. 

Conforme dados da ABTB (Associação Brasileira de Transtorno Bipolar), estima-se que quase 10 milhões de pessoas tenham o diagnóstico dessa doença só no Brasil. 

Em âmbito internacional, a OMS (Organização Mundial da Saúde) relaciona 140 milhões de bipolares ao redor do mundo, com instabilidades emocionais e mudanças de comportamentos em níveis extremos.

Embora ainda não se saiba exatamente o que motiva o surgimento do transtorno, estudos indicam que ele está relacionado à alteração de dois neurotransmissores cerebrais

Ou seja, com a serotonina (substância química da felicidade) e com a noradrenalina (substância química da energia e atenção), ambas responsáveis pela regulação do humor.   

Além do mais, a carga da doença é tão grande que ela tende a estar associada a diversas comorbidades, tais como ansiedade, síndrome do pânico, hipertensão e obesidade.    

Em razão disso, diversos segurados do INSS, diagnosticados com bipolaridade, têm dúvidas se a CID F31 aposenta ou gera direito a outros benefícios previdenciários.   

Se você chegou até aqui e quer saber mais sobre os direitos previdenciários de quem sofre com esse transtorno, continue a leitura dos tópicos abaixo.

O que é CID F31?

A CIF F31 é a classificação internacional para o transtorno afetivo bipolar na CID 10. 

CIDCódigoDoença
10F31Transtorno afetivo bipolar
116A60.ZTranstorno bipolar tipo I, não especificado
116A61.ZTranstorno bipolar tipo II, não especificado

Já na CID 11 – classificação que entrou em vigor em 2022 e tem até janeiro de 2025 para ser implementada definitivamente -, o transtorno afetivo bipolar é dividido em dois tipos:

  • Transtorno bipolar tipo I, não especificado: 6A60.Z (CID 11).
    • No transtorno bipolar tipo I, o segurado pode apresentar quadros depressivos graves. Porém, os episódios de mania costumam ser mais intensos, com euforia, hiperatividade, comportamentos impulsivos e até agressivos, causando problemas no trabalho e até nas relações pessoais.
  • Transtorno bipolar tipo II, não especificado: 6A61.Z (CID 11).
    • No transtorno bipolar tipo II, o segurado pode apresentar quadros maníacos. Entretanto, os episódios depressivos são mais frequentes e profundos, podendo durar dias ou até meses.  
CID 10CID 11
Na CID 10, o código “F31 Transtorno afetivo bipolar” está no capítulo 5, entre as CIDs “F30-F39 Transtornos de humor [afetivos]”. O capítulo 5 trata dos “Transtornos mentais e comportamentais”. Na CID 11, os códigos 6A60.Z e 6A61.Z estão no capítulo 6, que trata dos “Transtornos mentais, comportamentais ou do neurodesenvolvimento”, nos itens “Transtornos de humor” e “Transtornos bipolares relacionados”. 

Importante! Embora a CID 11 já tenha sido lançada, a CID 10 ainda é muito utilizada. 

Portanto, é importante você saber como a CID 10 estrutura as subcategorias da CID F31.

F31 Transtorno afetivo bipolar

Em caso de dúvidas relacionadas à sua saúde, converse com o seu médico psiquiatra. 

Por outro lado, se a sua dúvida for jurídica e sobre benefícios do INSS, entre em contato com um advogado de confiança, especialista em direito previdenciário

F31.0: Transtorno afetivo bipolar, episódio atual hipomaníaco

CIDCódigoDoença
10F31.0Transtorno afetivo bipolar, episódio atual hipomaníaco
116A60.2Transtorno bipolar tipo I, episódio atual hipomaníaco

F31.1: Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco sem sintomas psicóticos

CIDCódigoDoença
10F31.1Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco sem sintomas psicóticos
116A60.0Transtorno bipolar tipo I, episódio atual maníaco, sem sintomas psicóticos

F31.2: Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco com sintomas psicóticos

CIDCódigoDoença
10F31.2Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco com sintomas psicóticos
116A60.1Transtorno bipolar tipo I, episódio atual maníaco, com sintomas psicóticos

F31.3: Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo leve ou moderado

CIDCódigoDoença
10F31.3Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo leve ou moderado
116A60.3Transtorno bipolar tipo I, episódio depressivo atual, leve

F31.4: Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave sem sintomas psicóticos

CIDCódigoDoença
10F31.4Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave sem sintomas psicóticos
116A60.6Transtorno bipolar tipo I, episódio depressivo atual, grave, sem sintomas psicóticos

F31.5: Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave com sintomas psicóticos

CIDCódigoDoença
10F31.5Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave com sintomas psicóticos
116A60.7Transtorno bipolar tipo I, episódio depressivo atual, grave com sintomas psicóticos

F31.6: Transtorno afetivo bipolar, episódio atual misto

CIDCódigoDoença
10F31.6Transtorno afetivo bipolar, episódio atual misto
116A60.9Transtorno bipolar tipo I, episódio atual misto, sem sintomas psicóticos

F31.7: Transtorno afetivo bipolar, atualmente em remissão

CIDCódigoDoença
10F31.7Transtorno afetivo bipolar, atualmente em remissão
116A60.F Transtorno bipolar tipo I, atualmente em remissão completa

F31.8: Outros transtornos afetivos bipolares

CIDCódigoDoença
10F31.8Outros transtornos afetivos bipolares
116A6ZTranstornos bipolares ou relacionados, não especificados

F31.9: Transtorno afetivo bipolar não especificado

CIDCódigoDoença
10F31.9Transtorno afetivo bipolar não especificado
116A6ZTranstornos bipolares ou relacionados, não especificados

O que muda com a nova classificação de doenças (CID 11)?

O que muda com a nova classificação de doenças, entre a CID 10 e a CID 11, no que diz respeito ao transtorno afetivo bipolar, é que a CID 11 especifica os tipos I e II.

Tabela CID 10 F31: como fica com as mudanças do CID 11?

CIDCódigoDoençaCIDCódigoDoença
10F31Transtorno afetivo bipolar116A60.ZTranstorno bipolar tipo I, não especificado
10F31Transtorno afetivo bipolar116A61.ZTranstorno bipolar tipo II, não especificado
10F31.0Transtorno afetivo bipolar, episódio atual hipomaníaco116A60.2Transtorno bipolar tipo I, episódio atual hipomaníaco
10F31.1Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco sem sintomas psicóticos116A60.0Transtorno bipolar tipo I, episódio atual maníaco, sem sintomas psicóticos
10F31.2Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco com sintomas psicóticos116A60.1Transtorno bipolar tipo I, episódio atual maníaco, com sintomas psicóticos
10F31.3Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo leve ou moderado116A60.3Transtorno bipolar tipo I, episódio depressivo atual, leve
10F31.4Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave sem sintomas psicóticos116A60.6Transtorno bipolar tipo I, episódio depressivo atual, grave, sem sintomas psicóticos
10F31.5Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave com sintomas psicóticos116A60.7Transtorno bipolar tipo I, episódio depressivo atual, grave com sintomas psicóticos
10F31.6Transtorno afetivo bipolar, episódio atual misto116A60.9Transtorno bipolar tipo I, episódio atual misto, sem sintomas psicóticos
10F31.7Transtorno afetivo bipolar, atualmente em remissão116A60.F Transtorno bipolar tipo I, atualmente em remissão completa
10F31.8Outros transtornos afetivos bipolares116A6ZTranstornos bipolares ou relacionados, não especificados
10F31.9Transtorno afetivo bipolar não especificado116A6ZTranstornos bipolares ou relacionados, não especificados

Quem tem transtorno bipolar tem direito a algum benefício?

Depende! Segurados que lidam com o transtorno afetivo bipolar podem ter direito a benefícios previdenciários, desde que atendam aos critérios estipulados pelo INSS.

É importante notar que, embora o transtorno bipolar não tenha cura, existem tratamentos eficazes, capazes de estabilizar os sintomas maníacos e depressivos. 

Isso inclui o uso de medicamentos prescritos por um médico psiquiatra, tais como estabilizadores de humor, psicoterapia e a adoção de um estilo de vida saudável.

Sendo assim, caso você receba o diagnóstico de CID F31, e enfrente dificuldades para responder positivamente ao tratamento recomendado, neste caso, pode ser considerada a possibilidade de solicitar um benefício previdenciário.

benefícios que quem tem transtorno bipolar pode ter direito

Abaixo, confira os requisitos de cada uma das três possibilidades de benefícios.

Aposentadoria por invalidez e transtorno bipolar

A primeira opção de benefício para quem tem transtorno bipolar é a aposentadoria por invalidez. Porém, a CID F31 só irá aposentá-lo se você ficar permanentemente incapaz.

Isso porque um dos requisitos para a concessão da aposentadoria por invalidez, atual benefício por incapacidade permanente, é a impossibilidade de você continuar trabalhando na função que exerce ou até de você ser reabilitado em outra função.

Além do mais, a sua invalidez permanente deverá ser comprovada tanto mediante uma perícia médica realizada no INSS quanto por meio de documentos comprobatórios

Confira todos os requisitos para a concessão da aposentadoria por invalidez:

  • ter carência mínima de 12 meses;
  • ter qualidade de segurado quando constatada a incapacidade;
  • incapacidade total e permanente para o trabalho;
  • comprovar a incapacidade gerada pela CID F31 por meio de perícia médica.

Auxílio-doença e transtorno bipolar

Já a segunda opção de benefício para quem convive com o transtorno bipolar é o auxílio-doença, atual benefício por incapacidade temporária.

Nesta hipótese, se você é bipolar e ficar incapacitado de forma temporária para o seu trabalho por mais de 15 dias consecutivos, pode ser o caso de solicitar auxílio-doença.

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Um exemplo que pode ser cabível são os efeitos colaterais nos segurados do INSS que iniciam algum tratamento medicamentoso para amenizar os sintomas do transtorno.

Dependendo do remédio e do organismo do segurado, podem ocorrer efeitos adversos no período inicial do tratamento, até que o medicamento estabilize e faça o efeito esperado. 

Exemplos de efeitos colaterais gerados por alguns medicamentos indicados para a CID F31, listados na Portaria 315/2016 do Ministério da Saúde 
Diarreia, agressividade, vômitos, visão turva, náuseas, queda de cabelo, dor de cabeça, tremor, sonolência, cansaço, febre, incontinência urinária, colesterol alto, taquicardia, etc. 

Todavia, assim como a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença também exige a comprovação da sua incapacidade total e temporária

Neste caso, igualmente deverá passar por uma perícia médica no INSS.

Confira todos os requisitos para a concessão do auxílio-doença:

  • ter carência mínima de 12 meses;
  • estar parcial e temporariamente incapacitado para o trabalho;
  • ter qualidade de segurado no momento em que ficar incapacitado;
  • comprovar a incapacidade gerada pela CID F31 por meio de perícia médica.

Importante! Converse com o seu advogado previdenciário de confiança e confira as situações em que a carência pode ser dispensada. 

BPC/LOAS e transtorno bipolar

Por fim, a última possibilidade para quem tem o transtorno bipolar é o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que não é um benefício previdenciário, e sim assistencial.

Conforme a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), o BPC é a garantia de um salário mínimo mensal às pessoas com deficiência e aos idosos com 65 anos de idade (ou mais), que não têm condições de se manter financeiramente.

Confira o que diz o artigo 20 da LOAS:

O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Portanto, não basta o diagnóstico de CID F31 para que você obtenha o direito à concessão do BPC. Além dos requisitos mencionados, também existem outras exigências.

Confira todos os requisitos para a concessão do BPC:

  • Ser pessoa com deficiência que não tem como se manter financeiramente;
  • Ser uma pessoa idosa com 65 anos de idade (ou mais) que não tem como se manter financeiramente;
  • Possuir renda familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo vigente para cada membro familiar que vive com o requerente do benefício;
  • Ser constatada a baixa renda do requerente do BPC em avaliação da sua residência por assistente social do Cras (Centro de Referência da Assistência Social);
  • Importante! Estar inscrito e com a matrícula atualizada no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal).

O que é necessário para aposentar por transtorno bipolar?

Para se aposentar por transtorno bipolar, primeiro de tudo, é necessário que você esteja total e permanentemente incapacitado para trabalhar em qualquer função.

Além disso, você também deverá passar por uma perícia médica no INSS e comprovar, mediante documentos profissionais e médicos, a sua incapacidade permanente.

Documentos para provar transtorno bipolar

Se você sofre de transtorno bipolar, confira a lista com os principais documentos solicitados pelo INSS para comprovar a sua incapacidade para o trabalho:

Atenção! Converse com o seu advogado previdenciário. 

Dependendo do seu caso e/ou histórico de bipolaridade, pode ser necessário comprovar a incapacidade temporária ou permanente com documentos mais específicos.  

Perguntas frequentes sobre CID F31 (CID 6A60.Z e 6A61.Z) aposenta

Confira as respostas de algumas perguntas frequentes sobre a CID F31 (CID 10), também classificada como CID 6460.Z e 6A61.Z (CID 11).

É possível se aposentar por transtorno bipolar?

Depende! Só é possível se aposentar por invalidez por transtorno bipolar o segurado que provar, na perícia realizada no INSS e mediante documentos, a incapacidade permanente.

Quais são os sintomas da CID F31 (CID 6A60.Z e 6A61.Z)?

Os sintomas da CID F31 são maníacos (agitação e euforia), depressivos (tristeza profunda e desânimo) ou mistos (maníacos e depressivos). 

Atenção! Como cada caso é um caso, você precisa passar por avaliação médica e receber o diagnóstico de um profissional qualificado.

CID F31 (CID 6A60.Z e 6A61.Z) tem cura?

Não! A CID F31 não tem cura. 

No entanto, os sintomas do transtorno afetivo bipolar podem ser amenizados por meio de tratamento médico específico com medicamentos, psicoterapia e hábitos saudáveis.

Como passar na perícia do INSS por bipolaridade?

Para passar na perícia médica do INSS por bipolaridade, seja verdadeiro com o perito médico. Ele não apenas irá avaliá-lo como também verificará toda a sua documentação.

Entenda! Em muitos casos, o transtorno bipolar leva anos para ser diagnosticado. 

CID F31.4 (CID 6A60.6) aposenta?

Depende! A CID F31.4 (transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave sem sintomas psicóticos) só aposenta se você comprovar sua incapacidade total e permanente.

Tenho transtorno bipolar, tenho direito a LOAS?

Depende! Para ter direito ao BPC/LOAS, você deve cumprir todos os requisitos exigidos para a concessão desse benefício assistencial. 

Pessoas com deficiência ou idosos a partir dos 65 anos de idade que não têm como se manter financeiramente podem conseguir a concessão do BPC. 

Conclusão

Apesar dos impactos que o transtorno afetivo bipolar (CID F31) pode acarretar na sua vida pessoal e profissional, os sintomas dessa condição não implicam necessariamente em incapacidade para o trabalho.

Por meio da combinação de tratamentos medicamentosos, psicoterapia e da adoção de um estilo de vida saudável, é possível amenizar os sintomas associados à bipolaridade.

Dessa forma, para que a bipolaridade seja considerada para a concessão da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença, você deve comprovar a incapacidade permanente ou temporária para o trabalho

Essa comprovação é feita tanto mediante perícia médica no INSS quanto pela análise dos seus documentos comprobatórios.

Melhor dizendo, se você é segurado do INSS, somente poderá ter o direito de se aposentar pela CID F31 se cumprir todos os requisitos exigidos pela legislação.

Vale lembrar que apesar dos sintomas maníacos, depressivos ou mistos, e da ausência de cura para o transtorno bipolar, por si só, a CID F31 não aposenta ninguém.

Se for do seu interesse, busque a orientação de um advogado de total confiança, especialista em direito previdenciário.

Gostou de ler este artigo? 

Então, compartilhe essas informações com quem tem o transtorno bipolar.

Espero que você tenha feito uma ótima leitura.

Abraço! Até a próxima.

Bruna Schlisting

OAB/RS: 93619

Além de advogada, é jornalista e redatora dos conteúdos do blog do Ingrácio Advocacia. A Bruna adora samba, ir a shows e um dos seus maiores prazeres é fotografia.