Sim, em alguns casos a fratura no fêmur pode dar direito à aposentadoria pelo INSS, especialmente quando ela causa limitações graves e permanentes. E é exatamente sobre isso que eu quero conversar com você hoje.
Passar por esse tipo de momento difícil traz inúmeras dúvidas e diversos receios sobre como essa fratura pode impactar sua vida financeira e profissional, por exemplo, os benefícios a que se tem direito e a possibilidade ou não de continuar exercendo a sua função laboral.
Por isso estou escrevendo este texto para você, para te ajudar a enxergar o que o INSS observa nesses casos, quais são seus direitos e o que você pode fazer daqui pra frente.
Quando você terminar esta leitura, você vai conseguir entender quando a fratura no fêmur dá direito à aposentadoria e como pedir esse benefício da maneira correta.
Vamos juntos? Acompanhe a leitura e fique por dentro desses assuntos:
Quem quebrou o fêmur tem direito à aposentadoria?
A resposta é: depende.
A fratura no fêmur é uma das mais complicadas já que estamos falando do osso que é muito importante para ajudar a manter o corpo em pé e a movimentar as pernas. Mas apesar da gravidade, é preciso considerar alguns fatores para eu te dizer se a aposentadoria pode ser considerada nesse caso.
Deixa eu te contar uma coisa: o INSS não aposenta alguém só porque quebrou o fêmur. O que realmente importa é o que ficou depois que a fratura fechou o ciclo de recuperação.
Se você ainda consegue trabalhar, mesmo com alguma dor ou limitações leves, o INSS provavelmente não vai conceder aposentadoria.
Agora, se a fratura deixou sequelas que mexeram com sua mobilidade, sua estabilidade, sua força e sua velocidade, aí o cenário muda.
E esse sinal pode te levar sim para a aposentadoria, desde que a incapacidade seja permanente.
A aposentadoria por invalidez, nomeada como “aposentadoria por incapacidade permanente” desde a Reforma da Previdência, é o benefício concedido nesses casos, quando quem quebrou o fêmur não consegue mais trabalhar por conta das sequelas que ficaram.
A fratura não te aposenta. Mas as sequelas dela, sim. E é isso que vou te explicar ao longo da nossa conversa.
Quais são os requisitos para aposentadoria por fratura no fêmur?
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o INSS exige requisitos estritos, como: incapacidade total e permanente, qualidade de segurado, carência mínima, entre outros.
Eu quero que você saiba que o INSS é muito cauteloso na hora de analisar os requisitos para a aposentadoria. Cada um deles é muito importante para a concessão do benefício. Se você passar por todas elas, a aposentadoria chega.
Vou detalhar melhor como funciona cada um deles.
Incapacidade total e permanente para o trabalho
Você precisa estar impossibilitado de trabalhar não só na sua profissão atual, mas em qualquer tipo de atividade.
Se você ainda está em recuperação, com chance real de melhora, o INSS pode te encaminhar para auxílio-doença, não para aposentadoria.
A aposentadoria só entra em cena quando a medicina mostra que não há possibilidade de retorno.
Qualidade de segurado do INSS
Você deve estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça, que é um período em que o segurado continua sendo protegido pelo INSS mesmo sem ter contribuído.
Carência
Carência é o tempo mínimo de contribuição que você deve ter feito para o INSS para ter direito a um benefício.
Esse requisito serve para garantir que você tenha algum vínculo contributivo antes de solicitar um benefício mais complexo, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.
No caso da aposentadoria por invalidez, é importante que você tenha contribuído por no mínimo 12 meses. A carência não é exigida em caso de acidente ou doença grave.
Não estar recebendo auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um valor pago todo mês pelo INSS para o segurado que, depois de um acidente ou de uma doença relacionada ao trabalho, ficou com alguma sequela definitiva que diminui sua capacidade de exercer atividades profissionais, mesmo que essa limitação seja pequena.
Passar por perícia médica
É nela que o perito vai te avaliar e analisar seus exames atualizados, laudos, avaliações ortopédicas e outros relatórios médicos para saber se você tem condições ou não de exercer atividade remunerada.
Qual o valor da aposentadoria por invalidez por fratura no fêmur?
A aposentadoria por incapacidade permanente funciona assim:
Exemplo
Imagine o caso de Paulo, que passou 23 anos trabalhando como atendente de loja.
Depois de tantos anos naquele ritmo, ele acabou ficando incapaz de forma total e definitiva para qualquer tipo de atividade profissional. Nem mesmo a readaptação em um serviço mais leve seria possível.
Durante toda a vida de trabalho, a média dos salários dele ficou em torno de R$ 3.000,00.
Pelas regras do INSS, o cálculo seria assim:
Ele teria direito a 60% dessa média, mais 2% por cada ano que ultrapassa 20 anos de contribuição.
Como Paulo trabalhou 23 anos, isso significa que ele tem 3 anos além do mínimo, então recebe 6% de adicional.
Fica assim:
60% + 6% = 66%
66% de R$3.000,00 = R$1.980,00
No fim das contas, Paulo teria direito a uma aposentadoria por invalidez no valor de R$1.980,00.Atenção: quem recebe aposentadoria por invalidez e precisa de assistência no dia a dia para realizar tarefas básicas como tomar banho ou se alimentar, pode receber um adicional de 25% do valor do benefício.
Qual CID para fratura no fêmur?
O CID funciona como se fosse um nome técnico para sua fratura. Ele ajuda o perito do INSS a entender qual é a sua lesão.
Os CIDs mais usados para fratura de fêmur são:
- CID S72
- CID S72.0 – fratura da cabeça do fêmur;
- CID S72.1 – fratura do colo do fêmur;
- CID S72.2 – fratura do trocânter;
- CID S72.3 – fratura subtrocantérica;
- CID S72.4 – fratura da diáfise do fêmur;
- CID S72.7 – fratura múltipla;
- CID S72.9 – fratura não especificada.
É importante lembrar que o CID não te aposenta. Ele apenas mostra qual lesão você teve. O que te aposenta é a incapacidade definitiva.
Quais são as sequelas de quem quebra o fêmur?
O fêmur não é qualquer osso. Ele é o maior osso do corpo. Ele sustenta o seu peso e permite movimentos fundamentais.
Por isso, quando ocorre uma fratura, as sequelas podem ser mais sérias do que muita gente imagina.
As sequelas mais comuns são:
- dor no quadril;
- dor na coxa;
- perda de mobilidade;
- encurtamento da perna;
- falta de equilíbrio;
- marcha lenta;
- dificuldade para subir escadas;
- limitação para abaixar;
- rigidez do quadril;
- fraqueza muscular;
- dependência de bengala;
- perda de autonomia.
E tudo isso influencia de forma direta no seu trabalho.
A fratura pode te impedir de voltar a trabalhar se você exerce uma função que exige caminhar, ficar em pé, carregar peso, subir escadas, fazer movimentos repetitivos ou usar força física.
Essas sequelas são determinantes no pedido de aposentadoria.
Como solicitar a aposentadoria por fratura no fêmur?
Existem três formas de solicitar a aposentadoria: pelo Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente em uma agência do INSS. Agora, vou te apresentar o passo a passo para solicitar de forma online:
Entre no site ou abra o aplicativo Meu INSS, selecione “Entrar” com gov.br. Digite seu CPF, clique em “Continuar” e coloque sua senha;
Procure a opção “Benefício por Incapacidade” na tela inicial ou se preferir, use a barra de pesquisa (aquela com ícone de lupa) e digite “incapacidade”;
Vá até “Pedir Novo Benefício” dentro da área de “Serviços Disponíveis”, leia com calma as orientações sobre o benefício e clique em Avançar;
Preencha os dados solicitados pelo sistema, assim que uma etapa estiver completa, aparecerá um sinal de verificação indicando que você concluiu aquela parte;
Informe quem está fazendo o pedido;
Se o benefício for para você mesmo, escolha “Titular/requerente do benefício ou serviço”;
Selecione “Permanente (Aposentadoria por Incapacidade Permanente)” e marque a caixinha que confirma que você sabe que a incapacidade será avaliada pelo INSS;
Informe se você estava preso em regime fechado na data da incapacidade e se o motivo foi acidente de trabalho;
Escolha sua categoria de contribuinte na época do afastamento, escreva a Data do Último Trabalho (DUT) e envie um documento que comprove esse último dia trabalhado;
Informe se seu empregador era pessoa física ou jurídica e preencha o CNPJ, se for empresa;
Declare se você recebe salário-família;
Responda se ficou ou não sem trabalhar desde o afastamento;
Continue seguindo todas as etapas até o final e revise com calma antes de confirmar.
Leve tudo que tenha relação com a fratura.
Eu sempre recomendo que, no dia da perícia, você leve documentos impressos e organizados por ordem de importância.
Quer uma dica que pode te ajudar? Se possível, peça ajuda a um advogado de sua confiança quando for pedir o benefício. Isso pode te poupar dor de cabeça!
Muita gente tem a aposentadoria negada porque não preencheu os dados corretamente. Melhor evitar, não é mesmo?
Quais são os documentos necessários para aposentadoria por fratura no fêmur?
É necessário apresentar documentos pessoais, trabalhistas e médicos. Pensando nisso, organizei uma lista para facilitar sua organização para não correr o risco de esquecer nada. Já deixa anotado e separa tudo:
- Documento de identidade;
- CPF;
- CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
- CNIS (Cadastro Nacional da Previdência Social);
- Laudos médicos;
- Raio X;
- Ressonância magnética;
- Tomografia;
- Relatórios ortopédicos;
- Prontuário de internação;
- Receitas;
- Relatórios de fisioterapia;
- Exames de controle;
- Documentos que provem a evolução da fratura.
Esses documentos são as provas que mostram ao INSS que você realmente não consegue voltar ao trabalho.
Se puder, avalie e organize tudo juntamente com um advogado de sua confiança.
O que fazer se a aposentadoria por invalidez por fratura no fêmur for negada?
Quando o INSS nega algum benefício, existem algumas formas de reverter essa situação. Você pode apresentar recurso administrativo no prazo de 30 dias, pedir reconsideração da análise do benefício ou ingressar com ação judicial.
Vou explicar melhor como funciona cada uma delas.
1. Entrar com pedido de reconsideração
O pedido de reconsideração serve para que o INSS reveja um benefício negado ou encerrado, permitindo corrigir erros da análise inicial. Nessa etapa, você pode apresentar novos exames ou documentos para reforçar o direito ao benefício.
É rápido e simples. Você pode iniciar o pedido pelo Meu INSS, tanto pelo site quanto pelo aplicativo, pelo telefone 135 ou em um atendimento presencial marcado previamente.
Para que sua solicitação tenha mais força, leve documentos como exames, laudos médicos e qualquer outro papel que ajude a mostrar sua incapacidade.
2. Recorrer dentro do próprio INSS
Se você não concordar com a decisão do INSS, pode apresentar um recurso diretamente pelo Meu INSS, pelo telefone 135 ou indo até uma agência.
Esse pedido não tem custo, não exige advogado e precisa ser feito em até 30 dias depois que você tomou conhecimento da decisão.
O recurso administrativo é uma forma de pedir que o INSS reavalie o seu caso, permitindo que você mostre documentos novos, laudos atualizados e explique melhor sua situação.
3. Entrar com ação judicial
A Justiça analisa seu caso com mais profundidade.
No processo judicial, o juiz pode pedir novos documentos, exames atualizados e até determinar uma nova perícia com um especialista, o que torna a avaliação mais detalhada.
Para entrar com a ação, é necessário um advogado, que orienta quais provas apresentar. O processo pode levar alguns meses, mas muitas pessoas conseguem o benefício depois dessa análise mais cuidadosa.
Quais são os outros benefícios que a fratura no fêmur pode dar direito?
Antes de pensar apenas na aposentadoria, é importante saber que a fratura no fêmur pode abrir portas para outros benefícios que também ajudam na sua renda enquanto você enfrenta as limitações da lesão.
Por isso, antes de seguir, quero te mostrar quais são essas alternativas e em quais situações cada uma delas pode se encaixar no seu caso.
Auxílio-doença por fratura no fêmur
O auxílio-doença é o benefício destinado a quem está incapaz de trabalhar por um período limitado, seja por causa de um acidente ou de uma doença.
Se você ainda está se recuperando da fratura no fêmur, é comum que esse seja o benefício indicado pelo INSS. Ele garante uma renda enquanto você faz fisioterapia, usa medicação, segue orientações médicas ou passa pela fase de reabilitação.
Para receber, é preciso manter a qualidade de segurado, cumprir a carência de 12 contribuições e comprovar a incapacidade temporária em uma perícia médica.
BPC/Loas por fratura no fêmur
O BPC/Loas é um benefício assistencial que paga um salário mínimo por mês para idosos a partir de 65 anos e para pessoas com deficiência que vivem em situação de baixa renda.
Ele não exige contribuição ao INSS, porque não é uma aposentadoria. É voltado para quem tem limitações que dificultam a vida diária, não possui meios de se manter e depende de ajuda para sobreviver.
Apesar de garantir uma renda mensal, ele não paga 13º salário e não gera pensão por morte.
Se a fratura no fêmur deixou você com sequelas importantes e sua família vive com poucos recursos, essa pode ser uma alternativa possível.
Auxílio-acidente por fratura no fêmur
O auxílio-acidente é pago quando a pessoa fica com alguma sequela permanente depois de um acidente, mas ainda consegue trabalhar.
Se você voltou ao serviço, porém agora sente dores, tem menos mobilidade, enfrenta limitações ou percebe que seu desempenho não é mais o mesmo, esse benefício pode ser uma possibilidade.
Ele funciona como uma indenização mensal que o INSS paga quando a capacidade de trabalho fica reduzida, mesmo que você ainda consiga exercer sua atividade.
O pagamento segue até a concessão de uma aposentadoria, momento em que o benefício é encerrado.
Conclusão
Depois de tudo o que falei, você já sabe que quebrar o fêmur não garante aposentadoria por invalidez automaticamente. O que realmente importa são as sequelas que ficaram, o impacto delas no seu trabalho e o que a perícia do INSS identifica como incapacidade permanente.
Também ficou claro quais são os requisitos do benefício, como funciona o cálculo, quais documentos fortalecem o pedido e quais caminhos seguir caso a aposentadoria seja negada.
Além disso, você descobriu que existem outros benefícios que podem ajudar durante a recuperação, como auxílio-doença, BPC/Loas e auxílio-acidente, cada um pensado para situações diferentes.
Entender essas informações faz toda a diferença. Quando você sabe onde está pisando, o processo não parece tão confuso e você consegue seguir com mais segurança.
Se isso esclareceu sua dúvida, repasse. Você pode ajudar outra pessoa a entender o que parecia complicado.
Nos vemos no próximo artigo.
Perguntas frequentes sobre aposentadoria por fêmur quebrado
O que significa CID S72?
Significa fratura no fêmur conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID-10).
Placa e pino de fixação dão direito a benefício?
Sim, se deixarem sequelas que afetem sua capacidade de forma permanente, podem dar direito à aposentadoria por invalidez; e, se afetarem sua capacidade de forma temporária, podem gerar direito ao auxílio-doença.
Qual a CID de sequela de fratura de fêmur?
Geralmente T93.1.
Quanto o INSS paga em caso de fratura?
Depende da sua média de contribuições e do benefício concedido.
