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Se você está em busca da tão sonhada aposentadoria ou até mesmo de algum outro benefício do INSS, pode se deparar com um pedido de exigência do INSS.

Mas calma, não precisa se descabelar! hehe 

Vou te explicar tudo sobre exigência: o que é, o passo a  passo de como responder ao INSS, quais são os documentos necessários e quais são os prazos para regularizar sua situação. 

Ah, fique atento: dependendo de como você responde essas exigências, a concessão do seu benefício pode demorar mais. Então vem comigo para aprender como responder ao INSS da forma correta.

O que é uma exigência do INSS?

Quando você faz um pedido de Aposentadoria ou de Benefício, o INSS confere toda sua documentação e os dados necessários.

Nessa conferência, pode acontecer de alguma informação não bater ou faltar algum documento.

Caso isso aconteça, o INSS abre uma Exigência – ou seja – nada mais do que um pedido de complementação da documentação ou de informações.

Essa notificação do INSS pode ocorrer por carta ou também através do aplicativo Meu INSS

É fácil e rápido saber se seu requerimento de aposentadoria ou de benefício possui pedido de cumprimento de Exigência pendente, basta você:

  • Ligar para o número 135 – teleatendimento do INSS; ou
  • Baixar o aplicativo dos Correios > Minha Entrega Digital > Mensagens; ou
  • Acessar o site ou aplicativo do Meu INSS.

Pronto, agora que você já sabe o que é uma exigência e como conferir se o seu requerimento de benefício tem algum pedido pendente, vem aprender comigo como resolver isso rapidinho!

Como cumprir uma exigência do INSS?

Cumprir uma exigência é muito simples e isso pode ser feito pela Internet, sem sair de casa, legal né? 

Veja só o passo a passo:

1) Acesse o site Meu INSS e clique em Entrar, informando seu CPF e senha. Caso seja seu primeiro acesso, clique em “Cadastrar Senha”:

Como fazer acesso no site Meu INSS.

2) Após o login, você será redirecionado para a tela de Serviços em Destaque. Clique no quarto retângulo da primeira linha – “Cumprimento de Exigência”:

Como cumprir exigências no Meu INSS.

3) Se você não tiver exigências, a tela aparecerá assim:

Como saber se você não tem exigências no Meu INSS.

4) Se você tiver exigências, a tela vai aparecer assim: 

Exigências no Site do Meu INSS.

Conforme a tela acima, você terá a opção de enviar os documentos pelo próprio site ou levá-los presencialmente.

Posso te dar um conselho? Junte tudo o que for possível através do site ou aplicativo.

De acordo com a minha experiência aqui no escritório, a juntada de documentos de forma presencial traz um pouco de lentidão ao andamento do seu requerimento de benefício.

Mas, se você preferir, pode levar os documentos de forma presencial em uma agência do INSS.

Em breve, nesse mesmo post, vou te explicar como funciona, tranquilo?

Envio da documentação: o que NÃO fazer

Preste MUITA ATENÇÃO ao que vou te dizer agora. Grude os olhos na tela! Grudou?

Então vamos lá:

Fique atento ao formato dos arquivos que você irá anexar no Meu INSS:

⚠️ NÃO envie arquivos de foto – JPEG, JPG, PNG, dentre outros;

⚠️ NÃO envie arquivos preto e branco – a menos que o original já seja preto e branco;

⚠️ NÃO envie arquivos rasurados, manchados, remendados com fita adesiva…

O INSS é bastante criterioso com a questão da documentação. Infelizmente, já vi benefícios serem indeferidos devido a uma sombra no documento. Muito triste, né?

Agora você deve estar se perguntando: como deve ser o documento?

Calma, vou te dizer! 

Como enviar seus documentos corretamente

Os documentos devem:

➡️ Ser escaneado em máquina de scanner;

➡️ Ser em formato PDF;

➡️ Colorido;

➡️ Estar em bom estado de conservação e legível.

Caso você não possua acesso a um scanner, existem bons aplicativos e sites que convertem arquivos de foto em PDF.

Basta dar uma pesquisada no Google e você encontrará rapidinho, tá bom?

Entrega Presencial de Documentos – é possível!

Se você não conseguir mandar os documentos pela Internet, não se preocupe: há uma maneira de entregá-los pessoalmente! 

Mas olha só: em razão da pandemia causada pela COVID-19, é necessário agendar a entrega. Então, não vá ao INSS sem agendamento!

Eles não receberão sua documentação e você perderá a viagem.

Para efetuar o agendamento, acesse o site Meu INSS, faça seu login e clique em “Agendamentos e Solicitações”: 

Agendamentos e solicitações no meu INSS.

O agendamento também pode ser efetuado por telefone, é só ligar no 135 – que é o teleatendimento do INSS.

Não ligue diretamente nos telefones das agências. Dificilmente você será atendido devido à alta demanda.

E olha que legal: o INSS criou a “Entrega Expressa” de documentos presenciais.

Você coloca os documentos em um envelope fechado, devidamente identificado com seu nome completo, RG, CPF, telefone, e-mail e nº de protocolo da Exigência Expressa. 

Compareça no horário agendado e insira o envelope na urna. Rápido e fácil!

Detalhe bem importante: não entregue documentos originais para o INSS!

A cópia deve ser escaneada, colorida, como já te expliquei, tá bom? Além disso, não precisa autenticar nada em cartório… não se preocupe com isso. 

A única exceção é a procuração para recebimento de benefício – nesse caso, envie documento devidamente autenticado em cartório.

Outro detalhe: não serão aceitos documentos médicos para requerimento de auxílio-doença ou pedido de antecipação desse mesmo benefício.

Isso deve ser anexado ou solicitado diretamente no site, ou aplicativo Meu INSS, como já te ensinei. 

Quanto tempo tenho para cumprir uma exigência?

Que protocolar uma exigência é super prático, você descobriu aqui… mas tenha atenção, pois sim, existe um prazo para o envio da documentação!

Normalmente, esse prazo é de 30 dias corridos.

Se você perceber que não conseguirá cumprir a exigência no prazo estipulado, você pode solicitar ao INSS a prorrogação do prazo por mais 30 dias.

Após solicitada a prorrogação, o INSS irá avaliar se é possível ou não.

Infelizmente, muitas pessoas nem sequer sabem da existência desse prazo, ou pensam que ele não é importante.

Muito cuidado…

Perder um prazo de cumprimento de exigência pode prejudicar gravemente seu processo administrativo e até mesmo causar o indeferimento do seu benefício! 

Inclusive, você sabia que o trabalhador que perde o prazo para apresentação de documentos é excluído da fila da aposentadoria?

Se isso acontecer, provavelmente você terá que iniciar todo o processo do zero… Surreal, não acha? 

Como já sabemos, o INSS é muito exigente. Por isso, é essencial que você fique de olhos bem abertos para que nada passe batido.

Afinal, é sua aposentadoria que está em jogo.

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Conclusão

Aqui nesse post, você descobriu o que é uma exigência do INSS, como responder da forma correta e o seu prazo para o cumprimento. Aposto que você achou muito mais prático do que imaginava, acertei?

E nós queremos continuar facilitando sua vida. Então, fique atento: toda semana tem conteúdo novo aqui no Blog!

Não se esqueça de compartilhar esse conteúdo para todas as pessoas que você conhece que pediram ou vão pedir algum benefício no INSS. 

Ah, aproveita para dar um pulinho nesses posts que podem te interessar: 

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bruna-bianchini

OAB/PR 102.500
Advogada desde 2015. Adora escrever sobre o mundo do direito.