O meu benefício foi negado pelo INSS. O que fazer?

Aparecida Ingrácio

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O momento de receber o benefício é um dos mais aguardados por muitas pessoas. Os documentos estão, aparentemente em dias, a carência foi cumprida e tudo está como deveria, mas, mesmo assim, a pessoa tem o benefício negado pelo INSS. O que fazer?

Abaixo vamos sanar todas as dúvidas sobre esse assunto e te mostrar como prosseguir a partir desse momento para conseguir o seu benefício. Confira!

  • Por que os benefícios são negados?
  • O que fazer quando se tem o benefício negado pelo INSS?
  • Por quem devo procurar?


  • Por que os benefícios são negados?

    De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), os processos abertos contra o INSS são, em sua maioria, para os casos de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença que foram negados. 60% de todos os processos são por algum tipo de benefício por incapacidade que foi negado.

    Para ter o benefício, nos casos de incapacidade — que pode ser temporária ou permanente —, o segurado precisa passar pela perícia de um médico do INSS que avaliará se ele realmente preenche os requisitos para receber o benefício.

    O grande problema é que esses médicos não são especialistas, ou seja, não têm o conhecimento necessário para fazer uma avaliação em pacientes com determinadas patologias. É por isso que a via judicial é uma boa opção para conseguir o benefício negado pelo INSS, já que o médico indicado pelo juiz tem que ser um especialista.

    Além disso, auxílio-doença e, em especial, aposentadoria por invalidez costumam oferecer um custo elevado para a previdência. Por conta disso, esses benefícios são constantemente negados, impedindo os segurados que cumpriram todos os requisitos de recebê-los.

    O que fazer quando se tem o benefício negado pelo INSS?

    Caso o seu benefício seja negado, você tem 3 opções:

    1. aceitar a decisão;
    2. entrar com recurso administrativo;
    3. ingressar com ação judicial.

    A primeira opção, na maioria das vezes, nem chega a ser uma, já que estamos falando de dinheiro para cobrir as necessidades básicas de alguém que não está em condições de retornar ao trabalho.

    Portanto, vamos explicar melhor as outras 2 opções e informar como colocar em prática cada uma delas:

    Recurso administrativo

    Esse recurso existe para “facilitar” a concessão do pedido do benefício caso ele seja negado. Isso evita custas judiciais, pois o pedido deve ser feito diretamente no próprio INSS. Para isso, a pessoa que teve o benefício negado deve apresentar, de forma detalhada, os motivos pelos quais o órgão deve aceitar o seu pedido e conceder o benefício.

    No recurso administrativo você terá o prazo de 30 dias, que são contados a partir do momento em que fica sabendo da decisão e o processo deverá ser encaminhado para a Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social.

    Para os casos de auxílio-doença, antes de entrar com o recurso administrativo, existe outra opção: fazer um Pedido de Reconsideração. Esse pedido tem como objetivo solicitar uma nova avaliação médica que não será necessariamente feita pelo mesmo profissional.

    O prazo para entrar com o pedido é também de 30 dias contados a partir do dia em que o contribuinte tomou ciência da resposta negativa.

    Atualmente, as agências só trabalham com recursos feitos de forma eletrônica para agilizar o andamento do processo. Assim, é necessário que você agende um horário pelo número de telefone 135 ou faça isso acessando o portal da previdência. Esse sistema eletrônico permite que o segurado acompanhe todas as etapas do processo de forma virtual.

    É possível anexar outros documentos ao recurso, como o parecer de um médico especialista, os laudos relativos aos casos em que foi necessário realizar exames de imagem, e um documento do seu supervisor e do local em que estava trabalhando.

    Tudo isso é necessário para comprovar que você não tem mais condições de exercer a função na situação na qual se encontra.

    É importante ter em mente que, na grande maioria das vezes, o recurso administrativo — além de demorar meses para ser analisado — costuma ser negado. Além disso, como já dissemos, os benefícios por incapacidade geram custos para o órgão, especialmente nos casos de aposentadoria por invalidez.

    Portanto,se já foi negado uma vez, o mais provável é que o benefício seja negado novamente. Mas não se preocupe. Você ainda pode tentar requerer o seu benefício por meio de uma ação judicial.

    Ação judicial

    Essa é a opção que consegue oferecer maiores benefícios, porque, como já foi dito, o perito médico que avaliará o segurado é um especialista, ou seja, conhece bem a patologia e suas consequências para as atividades laborais. As chances de reverter a decisão do INSS por via judicial costumam ser muito boas.

    Outra vantagem de buscar ajuda por meio da justiça é o fato de que, caso o juiz dê a sentença favorável  — algo que acontece na maioria dos casos —, você receberá todo o valor retroativo. Isso quer dizer que você embolsa todo o dinheiro que deveria ter recebido desde a data do pedido do benefício. Essa é uma vantagem que o recurso administrativo não oferece.

    O judiciário possui mais tempo para fazer uma análise completa do seu requerimento e também dos exames. Portanto, as chances de obter sucesso são muito maiores.

    Por quem devo procurar?

    Caso o seu pedido tenha sido negado pelo INSS e o recurso administrativo também não tenha dado certo, o ideal é procurar um escritório de advocacia que seja especializado na área previdenciária.

    Os profissionais já estão acostumados a lidar com esse tipo de processo e já sabem quais trâmites legais devem ser seguidos para que o seu pedido seja aceito e tenha uma sentença positiva no final de tudo.

    Você pode pedir informações a amigos e também fazer uma busca pela internet ou em escritórios na sua cidade. Avalie o tempo que o escritório está aberto, se os profissionais possuem vasta experiência no assunto e agende uma consulta ou entre em contato para tirar maiores dúvidas sobre o assunto.

    Contratar profissionais especialistas poupa tempo, diminui suas preocupações e facilita todo o processo na justiça, logrando êxito e tendo, finalmente, o seu benefício concedido.

    Teve o seu benefício negado pelo INSS? Entre em contato conosco que nós vamos te ajudar nesse processo!

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    Aparecida Ingrácio

    Aparecida Ingrácio

    Fundadora do Ingrácio Advocacia. Ela veio de uma origem humilde, trabalhou como bóia-fria e hoje tem 20 anos de experiência no previdenciário e ajudou milhares de pessoas a conseguirem sua aposentadoria.

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