Caso você ainda não saiba, a holding familiar é outra modalidade de Planejamento Sucessório que pode ser muito efetiva no seu caso.
Você já ouviu falar nesse termo? Acha difícil por se tratar de uma palavra em inglês?
Não se preocupe.
Apesar de parecer complicado, a holding familiar é bem fácil de ser feita e utilizada como forma de Planejamento Sucessório para a sua família.
Então, se você ficou curioso para saber o que é holding, como fazer uma e quais são seus benefícios, continue comigo neste conteúdo.
A seguir, você vai entender os seguintes tópicos:
1. O que significa Holding Familiar
Em linhas simples, a holding familiar é a empresa que tem o objetivo de administrar o patrimônio de uma família.
Apesar de ser uma holding, não há nenhuma intenção de atividade comercial, mas sim de gerenciação, manutenção e desenvolvimento do patrimônio da família.
Como se trata da administração do patrimônio familiar, uma holding pode ter vários tipos de bens, tais como:
- Bens imóveis.
- Valores mobiliários.
- Bens móveis, como joias e computadores.
- Cotas de empresas.
- Entre outros bens.
Vale dizer, contudo, que as pessoas que integram uma holding familiar não são diretamente proprietárias dos bens.
Elas somente são donas de parte dos bens, que, se somados, constituem o patrimônio completo da família.
Com isso, todos os bens da família são transformados em patrimônio líquido e cada integrante possui uma parte (cota).
Posteriormente, essas partes podem ser transferidas aos herdeiros através da doação.
Por se tratar de uma empresa, a utilização e os lucros dos bens do patrimônio da holding são estabelecidos por um conjunto de regras, com a segurança jurídica de uma empresa.
Desta maneira, garante-se uma maior segurança na administração desses bens, tal como na negociação de transmissão dos bens que constituem a holding.
Assim como no caso da doação, é possível incluir as seguintes cláusulas nas regras de uma holding familiar:
| Cláusula de Inalienabilidade | Cláusula de Impenhorabilidade | Cláusula de Incomunicabilidade | Cláusula de Reserva de Usufruto |
| Impossível transferir, doar ou vender o bem para outra pessoa. | O bem não pode ser penhorado por dívidas do donatário. | Bem continua sendo da holding, mesmo que os integrantes sejam casados pelo regime da comunhão universal de bens (os bens anteriores e posteriores ao casamento são de propriedade do casal). | Direito de usufruir do bem enquanto vivo, e os integrantes da família não podem vender, doar ou transferir esse bem enquanto a holding estiver funcionando. |
Para você ficar esperto, as 4 cláusulas acima garantem uma maior segurança a todos os envolvidos em uma holding familiar.
Importante: o principal usufrutuário e administrador da holding é o patriarca ou a matriarca da família.
Isto é, o chefe ou a chefe da família.
Mas isso pode ser alterado, conforme vou falar mais adiante.
2. Vantagens de fazer uma Holding Familiar
Viu só como a holding familiar não é complicada?
Utilizá-la como uma forma de Planejamento Sucessório é excelente para alguns casos.
Abaixo, vou listar as 4 principais vantagens de você fazer uma holding para a sua família.
| 4 Principais vantagens de fazer uma holding |
| 1) Vantagem financeira. |
| 2) Proteção do patrimônio. |
| 3) Planejamento Sucessório. |
| 4) Melhor administração dos bens familiares. |
Vantagem financeira
Com essa modalidade de Planejamento Sucessório, é possível concentrar todo o patrimônio da família em um único lugar.
Desta forma, fica mais fácil de os membros da família verificarem o que está acontecendo com os seus bens.
Além disso, como se trata de patrimônio, você deve saber que é possível investir e distribuir os lucros dos bens da holding.
Inclusive, também é permitido que cada membro da família faça eventuais reservas de valores para momentos específicos.
Proteção do patrimônio
A holding também protege todo o patrimônio pessoal dos integrantes da família.
Como tudo fica concentrado na “empresa familiar”, torna-se difícil alguém fraudá-la sem que ninguém veja.
Principalmente, se houver as cláusulas que expliquei antes.
Ou seja, é uma ótima forma de garantir mais segurança a todos os bens familiares, inclusive contra terceiros.
Isso porque, não pode haver alienação (o ato de transferir para outra pessoa) ou oneração (fazer contrair dívidas) sobre um bem familiar.
Essa situação só pode ocorrer caso haja autorização do administrador da holding.
Planejamento Sucessório
Como disse anteriormente, a holding é um tipo de Planejamento Sucessório.
Sendo assim, na hora que houver a sucessão (morte de alguém da família), fica muito mais fácil a transferência dos bens para os herdeiros legítimos (descendentes, ascendentes e cônjuge/companheiro).
Além do mais, pode ser que a “empresa familiar” evite um processo judicial de inventário.
O processo judicial de sucessão não apenas tem um custo alto, como também atrasa a partilha dos bens, o que não é nada interessante para os herdeiros.
Melhor administração dos bens familiares
Se o regramento da sociedade for feito por um advogado especialista em Planejamento Sucessório, podem existir várias regras que vão auxiliar na administração dos bens da “empresa familiar”.
Por exemplo, alguns herdeiros podem assumir cargos dentro da empresa quando atingirem determinada idade, ou tiverem alguma formação acadêmica.
Nesta hipótese, garante-se a pessoa em melhores condições para administrar o patrimônio da família.
Aliás, uma boa administração evita que os bens da “empresa familiar” sejam utilizados para fins pessoais.
Outra situação é o caso da saída de um membro da família, da holding familiar.
Também por isso, o conjunto de regras é útil para estabelecer a parcela que o familiar vai ter o direito de receber após sair da “empresa”.
3. Quem pode criar uma Holding Familiar?
Toda família pode escolher criar uma holding familiar.
Quanto maior for o número de familiares e de bens acumulados ao longo do tempo, mais vantajoso é optar por essa modalidade de Planejamento Sucessório.
Então, quanto maior for o patrimônio da família, mais a holding é recomendada para o caso.
Desta forma, os bens são concentrados na mesma “empresa familiar”, garantem mais segurança e que todo o patrimônio esteja à disposição da família quando for necessário.
Importante: estar em uma holding familiar não impede você de ter outros bens.
Isto é, quanto à sucessão, somente os bens inseridos na “empresa familiar” são de “propriedade conjunta”.
Já os bens particulares vão fazer parte de um inventário comum, sem nenhum tipo de prejuízo dos benefícios aplicados à holding familiar.
Obviamente, os bens particulares podem ser objeto de outro tipo de inventário ou sucessão no futuro.
Por isso, é importante conversar com seu advogado e verificar se isso é uma opção viável.
Conclusão
Com este conteúdo, você teve uma noção maior sobre do que se trata uma holding familiar.
Basicamente, você entendeu que se trata de uma empresa que inclui todo o patrimônio de uma família, com o objetivo de uma maior segurança e rapidez na sucessão familiar.
Além disso, mostrei quais são as vantagens de você ter uma holding para fins de Planejamento Sucessório.
Veja que uma das vantagens mais importantes é a segurança, assim como o maior poder da família em administrar o patrimônio líquido da empresa.
Por fim, mostrei quem pode criar uma holding e quando é recomendado fazê-la.
Apesar de ser um termo em inglês e parecer complexo, comentei que essa “empresa familiar” é algo viável se você está pensando em evitar os custos de um inventário judicial.
Converse com seu advogado especialista em Planejamento Sucessório para verificar se a holding realmente é uma opção benéfica para o seu caso.
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Com certeza, vai ajudar muito.
Até o próximo conteúdo.
Um abraço!
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