Ano após ano, diversos clientes nos procuram aqui na Ingrácio com a seguinte pergunta: “Por que o valor da minha aposentadoria diminuiu?”.
Essa dúvida é super comum, pois o valor das aposentadorias, pensões e auxílios é reajustado anualmente, assim como o valor do salário mínimo.
Porém, muitos segurados acreditam que esses reajustes são iguais, o que não é verdade.
O reajuste do salário mínimo segue uma regra imposta pelo governo federal, enquanto o reajuste dos benefícios previdenciários é orientado pela lei 8.213/1991.
Se você quer entender melhor sobre esse assunto e descobrir por qual razão o valor da sua aposentadoria diminuiu, continue a leitura deste texto.
Vamos lá? Preste bastante atenção.
Por que minha aposentadoria veio menor?
Há vários motivos que podem justificar o valor da sua aposentadoria ter vindo menor.
Confira algumas razões que podem explicar essa diminuição:
- Erro no sistema de cálculos do INSS, que é desatualizado e operado por robôs;
- A falsa ideia de que o reajuste dos benefícios previdenciários, que é mais baixo, é feito com o mesmo percentual do reajuste do salário mínimo, que é mais alto;
- Você ter solicitado a revisão da sua aposentadoria, mas o INSS entender que concedeu um benefício mais alto do que você realmente tinha direito;
- 📍 Atenção: Antes de fazer um pedido de revisão, converse com um advogado de confiança para saber se isso será benéfico para a sua situação.
- Outras possibilidades específicas de cada caso.
Portanto, se você perceber que o valor da sua aposentadoria diminuiu, converse com um advogado previdenciário o mais rápido possível.
Esse profissional poderá analisar o seu extrato de pagamento de benefício no Meu INSS para fornecer uma resposta precisa sobre a redução no valor da sua aposentadoria.
Assim, você saberá se a diminuição da sua aposentadoria está normal, se houve algum erro no sistema do INSS, ou outro motivo.
Pode diminuir o valor da aposentadoria?
Sim! O valor das aposentadorias é reajustado anualmente de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Por conta disso, a sua aposentadoria pode apresentar uma diminuição.
Mas, em regra, nenhuma aposentadoria pode ser inferior ao salário mínimo vigente (R$ 1.412,00 em 2024), nem superior ao Teto do INSS (R$ 7.786,02 em 2024).
Como é feito o reajuste da aposentadoria?
Tanto o reajuste da sua aposentadoria como o de outros benefícios previdenciários é feito com base no INPC. Veja o que diz o artigo 41-A da lei 8.213/1991:
“O valor dos benefícios em manutenção será reajustado, anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do último reajustamento, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.”
Além disso, para você entender melhor, a sua aposentadoria é ajustada levando em consideração a respectiva data de início de pagamento.
Então, caso você precise calcular o reajuste da sua aposentadoria, é importante verificar a alíquota aplicada no mês em que ela iniciou, e a alíquota dos meses seguintes.
Por exemplo, se a sua aposentadoria iniciou em março de 2023, o reajuste será aplicado com base na alíquota correspondente a março de 2023, e assim por diante.
| Saiba! A alíquota aplicada pode reduzir o valor da sua aposentadoria. |
O anexo um da Portaria Interministerial 2/2024 mostra a seguinte tabela:
Portanto, quando a sua aposentadoria é reajustada, o valor que o INSS deposita na sua conta recebe a alíquota de reajuste referente ao mês de pagamento.
E como o valor dos benefícios previdenciários se atenta à variação do INPC, essa prática pode acabar diminuindo o valor da sua aposentadoria.
Exemplo da Kledir
Suponha que a segurada Kledir tenha recebido a concessão de sua aposentadoria no valor de R$ 2.200,00 – para pagamento a partir de março de 2023.
O valor da aposentadoria de Kledir será ajustado com a alíquota referente ao mês de março. E, nos próximos meses, com as alíquotas aplicadas em cada mês.
Neste caso, Kledir observará a diminuição do valor de sua aposentadoria.
Acompanhe a tabela abaixo, elaborada em conformidade com o anexo um da Portaria Interministerial 2/2024.
Trata-se de uma tabela que mostra a diminuição do valor da aposentadoria da segurada Kledir, mês após mês.
Ou seja, Kledir começou recebendo uma aposentadoria de R$ 2.048,80 em março de 2023, e acabou aquele ano recebendo R$ 2.011,00.
Uma diferença de R$ 37,80 a menos.
O reajuste das aposentadorias e do salário mínimo é igual?
Não! Embora o reajuste dos benefícios previdenciários ocorra na mesma época que o do salário mínimo, a forma de cálculo é diferente.
O reajuste das aposentadorias e demais benefícios do INSS é feito com base no INPC.
Enquanto isso, o salário mínimo é reajustado considerando não apenas o INPC, mas também outros fatores.
Os principais fatores para o reajuste do salário mínimo inclui são:
- Inflação: medida pelo INPC dos últimos 12 meses;
- PIB (Produto Interno Bruto): crescimento dos últimos dois anos;
- Proposta: do Ministério da Economia;
- Aprovação: pelo Congresso Nacional;
- Sanção: do presidente da República; e
- Publicação: no Diário Oficial da União.
Em 2024, por exemplo, o salário mínimo foi reajustado em quase 7% (6,97%).
Para você lembrar, o salário mínimo passou de R$ 1.320,00, em 2023, para R$ 1.412,00, em 2024, conforme o decreto 11.864, de 27 de dezembro de 2023.
Já os benefícios pagos pelo INSS foram reajustados em 3,71% a partir de janeiro de 2024, em conformidade com a Portaria Interministerial 2, de 11 de janeiro de 2024.
É possível pedir revisão do reajuste da aposentadoria?
Sim! É possível solicitar a revisão do reajuste da sua aposentadoria.
No entanto, é fundamental que você consulte um advogado previdenciário antes, para garantir que o seu pedido tenha fundamento.
Por exemplo, ao verificar o extrato de pagamentos da sua aposentadoria, concedida para ser paga a partir de fevereiro de 2023, você pode ter notado que o valor não foi reajustado corretamente e, por isso, está abaixo do esperado.
Se o valor da sua aposentadoria foi fixado em R$ 3.000,00, para pagamento a partir de fevereiro de 2023, ela deveria ter sido ajustada em + 3,23% em fevereiro de 2023.
Neste caso, resultaria em uma aposentadoria no valor de R$ 3.096,90 a partir de fevereiro de 2023, e assim por diante, de acordo com a alíquota de reajuste aplicada em cada mês.
Porém, caso o valor que você recebeu seja inferior ao reajuste devido, é essencial que um advogado especialista analise a sua situação específica.
Se necessário, entre com um pedido de revisão no INSS, mas somente após a orientação do seu advogado.
Como corrigir o valor da aposentadoria?
O meio mais eficaz de você corrigir o valor da sua aposentadoria é fazendo um planejamento previdenciário com um advogado especialista.
E não importa que você já tenha se aposentado.
O planejamento previdenciário envolve inúmeros cálculos e possibilidades, e pode ser feito até por quem já se aposentou.
No entanto, entre com um pedido para a correção do valor da sua aposentadoria só depois que fizer todos os cálculos possíveis.
Feito isso, você pode entrar com um recurso requerendo a correção da sua aposentadoria, de acordo com as orientações do seu advogado de confiança.
Conclusão
Neste artigo, você entendeu que há diversas razões que podem explicar a redução do valor da sua aposentadoria.
Uma das principais causas, que responde à pergunta “Por que o valor da minha aposentadoria diminuiu?”, é a variação do INPC.
No entanto, é fundamental que um advogado previdenciário examine o seu extrato de pagamento para identificar o que realmente levou à diminuição do seu benefício.
O ideal é você fazer um planejamento previdenciário com um especialista de confiança para avaliar a necessidade de solicitar uma revisão.
Cuidado! Muitos segurados se precipitam, pedem revisão por conta própria, e aí sim é que têm o valor de suas aposentadorias reduzido.
Por isso, sempre prefira contar com o apoio de um advogado especialista.
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Se você ficou com dúvidas, converse com um advogado de confiança agora mesmo.
Abraço! Até a próxima.
