Entender como pedir revisão de aposentadoria é importante, porque esse serviço tanto pode aumentar como pode diminuir o valor do seu benefício previdenciário.
Embora exista a possibilidade de a revisão de aposentadoria ser feita de forma virtual, direto pelo site ou aplicativo do Meu INSS, você deve compreender o passo a passo necessário e quais medidas tomar antes de solicitar sua revisão.
Neste artigo, descubra quais são os documentos indispensáveis, além da importância de fazer um requerimento de revisão de benefício por escrito.
A seguir, confira os tópicos que serão abordados:
Como pedir revisão de aposentadoria?
O pedido de revisão de aposentadoria pode ser solicitado ao menos de duas formas:
- presencialmente no INSS;
- pelo Meu INSS (on-line).
Pedir revisão de aposentadoria presencialmente no INSS
Se você prefere o atendimento presencial no INSS, essa opção ainda está disponível.
Porém, antes de ir até uma agência da previdência, ligue para a central telefônica do Instituto no número 135.
Durante a ligação, escolha o serviço de “Revisão de aposentadoria ou benefício” e agende um dia e horário para comparecer na agência escolhida.
Importante! Escolha uma agência que seja próxima da sua casa.
Na agência, apresente a documentação exigida para que o seu requerimento de revisão seja efetivado. Caso você não saiba quais documentos apresentar, vou comentar melhor sobre isso nos próximos tópicos.
De qualquer forma, consulte um advogado especialista em direito previdenciário.
Pedir revisão de aposentadoria pelo Meu INSS (on-line)
A segunda forma de como pedir a revisão de aposentadoria é on-line:
- entre no site ou aplicativo do Meu INSS;
- clique em “Entrar com gov.br”;
- faça o login com o número do seu CPF e clique em “Continuar”;
- digite a sua senha cadastrada e clique em “Entrar”;
- procure por “Novo Pedido” ou clique nessa opção se ela aparecer na tela:
- quando abrir a tela para você solicitar um novo pedido, procure por “Revisão”:
- assim que você clicar em “Revisão”, é provável que abra uma tela para a atualização dos seus dados cadastrais;
- clique em “Atualizar”;
- atualize os dados necessários, como seu endereço, bairro, município, estado, telefone e e-mail, e clique em “Avançar”.
- na sequência, aparecerá a seguinte informação:
“Atenção: Ao avançar, você está ciente de que todos os critérios serão reavaliados, podendo resultar em aumento ou diminuição do valor ou até mesmo, na perda do direito ao benefício.”.
- se você estiver de acordo com a informação acima, clique em “Avançar”;
- leia as demais informações do serviço e clique em “Avançar”:
- siga os últimos passos solicitados no Meu INSS.
Entenda! A mensagem do item 10 é um alerta de extrema atenção e cuidado.
Se você pretende fazer um pedido de revisão apenas para “ver o que acontece” ou com o pensamento de “vai que o meu benefício aumenta de valor”, não entre nessa furada.
Só faça o pedido de revisão de aposentadoria após a análise prévia do seu histórico contributivo por um advogado especialista em cálculos e em direito previdenciário.
Em que pese a revisão possa aumentar bastante o valor da sua aposentadoria, ela também pode reduzir consideravelmente o valor do seu benefício.
Por isso, o primeiro passo é buscar o auxílio de um profissional capacitado.
Quais as vantagens do portal Meu INSS?
Por ser uma plataforma digital, o portal Meu INSS possui inúmeras vantagens.
A primeira vantagem, e talvez a mais evidente de todas, é que você não precisa se deslocar até uma agência do Instituto para solicitar os diversos serviços oferecidos na plataforma.
Assim, não será necessário pegar ônibus, gastar com táxi ou aplicativo de transporte, enfrentar trânsitos caóticos ou filas quilométricas no próprio INSS.
Depois da efetivação do seu cadastro no portal, ele poderá ser acessado de qualquer lugar. Basta que você tenha acesso a um computador ou celular com internet.
Para fazer o cadastro, é só seguir as orientações indicadas no site do Instituto.
Mas, caso você tenha dificuldade com tanta tecnologia, peça a ajuda de algum familiar, amigo próximo ou até mesmo do seu advogado de confiança.
Feito isso, você terá acesso às seguintes vantagens do Meu INSS:
- agendar perícia;
- pedir aposentadoria;
- solicitar benefício por incapacidade;
- solicitar salário-maternidade;
- solicitar pensão por morte;
- solicitar seguro-desemprego;
- solicitar benefícios assistenciais;
- pedir CTC (Certidão de Tempo de Contribuição);
- cadastrar ou renovar procuração ou representante legal;
- solicitar pagamento de benefício não recebido;
- fazer recurso administrativo;
- solicitar revisão de aposentadoria;
- enviar documentos digitalizados;
- enviar atestado médico;
- solicitar extrato CNIS;
- visualizar a carta de concessão;
- e muito mais.
Só não se assuste quando o portal apresentar algum erro ou instabilidade.
Como o Meu INSS está entre as cinco plataformas digitais mais acessadas do país, é comum ele dar erros ou demonstrar instabilidades momentâneas.
Aqui no Ingrácio, estamos acostumados com as instabilidades da plataforma. Mesmo assim, o site / aplicativo do Instituto permanece sendo bastante útil e eficaz.
Em caso de dúvida, converse com seu advogado previdenciário de confiança. Afinal de contas, esses profissionais lidam diariamente com o Meu INSS.
Quais os documentos essenciais para o pedido de revisão?
Existem diversos documentos essenciais para o pedido de revisão. Confira alguns:
- RG;
- CPF;
- CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
- comprovante de residência atualizado.
Se você tiver períodos insalubres/periculosos, também tenha em mãos documentos como:
- formulário DSS-8030;
- formulário SB-40
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
- LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho);
Já se você possui tempo de trabalho rural, você pode juntar ao seu requerimento:
- certidão de nascimento;
- compra e venda de propriedade rural;
- filiação com sindicato de trabalhadores rurais;
- comprovante de matrícula em escola rural.
- entre outros documentos rurais.
A importância de ter o requerimento por escrito
Além dos documentos essenciais, também é crucial preencher o requerimento do pedido de revisão de aposentadoria por escrito, relatando as razões que o levaram a fazer esse pedido.
O requerimento pode ser obtido direto no site do INSS. Nele, você não apenas deverá inserir as razões do seu pedido, como as seguintes informações:
- requerente (seu nome completo);
- endereço, bairro, cidade;
- telefone;
- e-mail;
- local e data;
- número do benefício que você quer que seja revisado;
- sua assinatura como requerente ou a do seu representante legal.
Nesta etapa, o ideal é que, antes do preenchimento do requerimento, o seu histórico contributivo e a carta de concessão do benefício que você recebe atualmente sejam analisados previamente por um advogado previdenciário.
Isso porque cada caso tem suas particularidades.
Com a ajuda de um profissional, você terá ainda mais certeza das razões que devem ser incluídas no seu requerimento de revisão.
Ainda nesta etapa, lembre-se que você terá que inserir o número do benefício que deseja ser revisado.
Como existem segurados do INSS que acumulam o recebimento de benefícios, tome cuidado para inserir o número correto.
Se porventura você não sabe o número do seu benefício, existem ao menos 6 formas de encontrá-lo. Dê uma olhada nas dicas da lista abaixo:
- consulte o PIS/PASEP pelo Cartão do Cidadão;
- solicite ao seu advogado que ajudou na concessão do seu benefício;
- acesse o site ou aplicativo do Meu INSS;
- consulte a carta de concessão ou de liberação do seu benefício;
- ligue para a central telefônica 135 do INSS;
- compareça em uma agência do INSS.
Atenção! Cuidado ao procurar seu número de benefício, porque, infelizmente, é bastante comum aposentados, pensionistas e beneficiários da previdência caírem em golpes.
Para evitar isso, não ligue para outro número que não seja o 135.
Muito menos, entre em outro site que não seja o oficial do Meu INSS.
Também, não passe seu CPF, RG e outros dados pessoais para pessoas desconhecidas.
Por isso, é extremamente importante contar com o comprometimento ético do seu advogado de confiança. Com a ajuda dele, você se sentirá mais seguro e tranquilo.
O que fazer depois do pedido?
Depois que você fizer o seu pedido de revisão, mantenha-se atento às cartas de exigência do INSS ou aos resultados que serão comunicados.
O INSS utiliza cartas de exigência quando identifica a ausência dos documentos necessários para avaliar sua solicitação.
Nesta hipótese, você receberá um pedido específico de cumprimento de exigência, com prazo de 30 dias para ser respondido.
Seja por meio da plataforma, seja no 135, você poderá agendar o envio dos documentos para encaminhá-los virtualmente ou levá-los até uma agência física do INSS.
Portanto, é fundamental acompanhar a conclusão da sua solicitação de revisão, porque nessa etapa constará todas as informações relevantes sobre o seu pedido.
Por fim, se o seu pedido for rejeitado, ou seja, indeferido pelo INSS, é aconselhável buscar o auxílio de um advogado especialista em direito previdenciário.
Um advogado verificará a possibilidade de a sua revisão ser feita direto na Justiça.
Por que você precisa da ajuda de um advogado na hora de pedir a revisão?
Embora a revisão de aposentadoria possa tornar o seu benefício mais vantajoso, esse mesmo pedido também pode resultar em um benefício pior, com valor reduzido.
Esse é um dos principais motivos que justificam a necessidade de você contar com a ajuda de um advogado.
Não faça qualquer solicitação sem uma análise prévia.
No próximo tópico, vou comentar melhor sobre o risco de a revisão diminuir seu benefício.
A revisão pode diminuir seu benefício
A revisão não somente pode diminuir seu benefício, como também tem o poder de cessá-lo.
Durante a análise de um pedido de aposentadoria, principalmente se você tive-lo feito sozinho, sem a ajuda de advogado, é comum documentos serem considerados errados ou até mesmo serem preenchidos equivocadamente.
Depois, a partir do seu pedido de revisão é que o INSS aproveita para arrumar os erros.
Porém, com os ajustes do órgão previdenciário, sem a análise prévia de um advogado:
- o seu tempo de contribuição pode diminuir;
- atividades ou períodos podem ser desconsiderados; ou, até mesmo,
- o INSS pode chegar à conclusão de que você nunca teve direito ao benefício que lhe foi concedido anteriormente.
Quando primeiro você contrata o serviço de análise de revisão por um advogado especialista, antes mesmo de pedir a revisão no INSS, você evita correr riscos.
Um profissional saberá orientá-lo sobre os documentos para a revisão, de acordo com o seu caso concreto, evitando que o valor da sua aposentadoria seja reduzido drasticamente.
Inclusive, um advogado qualificado fará o diagnóstico completo do seu caso para informá-lo que, de repente, a revisão não será benéfica para você e, por isso, é melhor não fazê-la.
Profissionais cautelosos não empurram a revisão de aposentadoria para seus clientes. Antes de qualquer solicitação administrativa, muitos estudos devem ser realizados.
Perguntas frequentes sobre revisão de aposentadoria
A seguir, confira as respostas de algumas perguntas frequentes. São dúvidas que os clientes aqui do Ingrácio nos questionam diariamente.
O que é necessário para pedir revisão de aposentadoria?
Para pedir revisão de aposentadoria é necessário observar ao menos três pontos:
- se você já recebe um benefício previdenciário;
- se faz menos de 10 anos que você recebe esse benefício (prazo decadencial); e
- se um advogado especialista analisou o seu caso previamente, antes de você solicitar a revisão de aposentadoria no INSS.
É preciso advogado para pedir revisão de aposentadoria?
Em tese, não é preciso!
Porém, como o valor da sua aposentadoria pode diminuir com a realização da revisão, é altamente recomendado que você seja assistido por um advogado especialista durante todo esse processo, desde antes da revisão.
Como saber se tem direito à revisão de benefício?
Para saber se você tem direito à revisão de benefício, a alternativa mais eficaz é fazer um planejamento previdenciário, também conhecido como plano de aposentadoria.
A partir da análise da carta de concessão que deu direito ao seu benefício, assim como do seu histórico contributivo e demais documentos, seu advogado saberá orientá-lo.
Vale a pena pedir revisão de aposentadoria?
Sim!
Vale muito a pena pedir revisão de aposentadoria. Todavia, para que o resultado da sua revisão seja vantajoso, primeiro é importante passar pela análise de um especialista.
A revisão de aposentadoria pode diminuir o valor?
Sim!
Se você solicitar a revisão de aposentadoria sem que o seu caso seja estudado detalhadamente por um especialista em direito previdenciário, existe o risco de ela diminuir.
Inclusive, ela pode até ser cessada se o INSS identificar que cometeu algum erro no momento de admitir seu benefício.
Quais são os documentos necessários para fazer a revisão de aposentadoria?
Os documentos de identificação pessoal, como RG, CPF e / ou CNH servem para todos os casos. Depois, pode ser necessário anexar alguns documentos específicos, de acordo com o seu histórico previdenciário:
- formulário DSS-8030;
- formulário SB-40
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
- LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho);
- documentos rurais;
- entre outros documentos.
Quem tem direito a pedir revisão de aposentadoria?
Tem direito a pedir revisão de aposentadoria quem obteve a concessão de um benefício há menos de 10 anos. Esse é o prazo decadencial das revisões.
Caso você não saiba, a contagem do prazo começa a correr a partir do primeiro dia do mês seguinte ao início do recebimento do seu benefício. Seja para você, seja para o INSS.
Conclusão
O pedido de revisão de aposentadoria pode ser solicitado ao menos de duas formas: presencialmente, em uma agência do INSS, ou pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Porém, antes de solicitar essa revisão, o ideal é contar com a ajuda de um advogado previdenciário. Um profissional de confiança analisará toda a sua documentação para orientá-lo da melhor maneira possível.
Isso porque o pedido de revisão tanto pode diminuir ou aumentar o valor da sua aposentadoria, quanto pode até cessá-la.
Na revisão, o INSS pode identificar que cometeu algum equívoco e, como consequência, cortar a sua aposentadoria de vez por todas. Não corra esse risco à toa.
Procure um advogado especialista antes de fazer qualquer solicitação.
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Então, aproveita o embalo e já compartilha o artigo com todos os seus conhecidos.
Informação de qualidade faz muita diferença na vida das pessoas.
Espero que você tenha feito uma ótima leitura.
Abraço! Até o próximo material.
OAB/RS: 93619
Além de advogada, é jornalista e redatora dos conteúdos do blog do Ingrácio Advocacia. A Bruna adora samba, ir a shows e um dos seus maiores prazeres é fotografia.