Se você deseja garantir a melhor aposentadoria para o seu futuro, provavelmente já considerou buscar o auxílio de um advogado previdenciário.
Esse profissional desempenha um papel essencial no planejamento e na solicitação de aposentadorias, além de outros benefícios do INSS.
Mas, afinal, você sabe exatamente o que faz e por que é importante buscar a ajuda de um advogado previdenciário?
Para descobrir a resposta dessa pergunta e muito mais, leia este artigo até o final.
Entenda tudo sobre o advogado previdenciário nos tópicos a seguir.
O que é o advogado previdenciário?
O advogado previdenciário é o responsável por auxiliar os segurados do INSS na busca e na conquista de seus direitos. Mas sua atuação não para por aí.
Isso porque o profissional dessa área tem um campo de trabalho vasto à sua disposição, podendo realizar diversos tipos de atividades.
O que faz um advogado do INSS?
Entre as principais funções do advogado previdenciário, estão:
- ➡️ Esclarecer dúvidas sobre questões previdenciárias;
- ➡️ Elaborar planejamento previdenciário personalizado;
- ➡️ Buscar a concessão de aposentadorias no INSS/RGPS (Regime Geral de Previdência Social);
- ➡️ Auxiliar militares em processos de aposentadoria;
- ➡️ Ajudar dependentes a solicitar pensão por morte;
- ➡️ Orientar dependentes na solicitação de auxílio-reclusão;
- ➡️ Prestar consultoria sobre benefícios por incapacidade;
- ➡️ Assessorar no pagamento de contribuições previdenciárias;
- ➡️ Fazer a revisão de aposentadorias e demais benefícios;
- ➡️ Entre tantas outras possibilidades.
Saiba! É importante você ter em mente que o melhor advogado previdenciário é aquele que se torna especialista em uma área específica.
Assim como um médico ortopedista pode se especializar em diferentes partes do corpo humano (pescoço, pé, joelho), o advogado previdenciário também pode focar em segmentos distintos.
Alguns se dedicam exclusivamente às aposentadorias do INSS, como é o caso aqui da Ingrácio Advocacia. Já outros se concentram em benefícios previdenciários de militares, por exemplo.
Mas, ainda assim, é mais comum você encontrar advogados previdenciários que atuam diretamente contra o INSS, buscando aposentadorias e benefícios por incapacidade.
Por que contratar um advogado previdenciário?
Contratar um advogado previdenciário é extremamente importante para agilizar o seu processo de aposentadoria ou de solicitação de algum outro benefício ao INSS.
Um profissional de confiança, que conhece tanto a teoria quanto a prática, pode organizar e acelerar o andamento do seu caso, reduzindo meses de espera.
Aguardar pela concessão de um benefício não deve demorar uma eternidade.
Por isso, a Ingrácio desenvolveu uma estratégia sólida, baseada em quatro técnicas:
- ➡️ Aceleração de processo;
- ➡️ Petições administrativas especializadas;
- ➡️ Mandado de segurança; e
- ➡️ Prazos internos curtos.
Saiba! É importante você discutir com o seu advogado previdenciário de confiança a aplicação dessas práticas para otimizar o andamento do seu caso.
A seguir, confira cada uma das quatro estratégias que utilizamos aqui na Ingrácio
Vamos nessa?
1) Aceleração de processo
O advogado previdenciário de confiança deverá analisar todo o seu histórico contributivo e previdenciário nos mínimos detalhes.
Dessa forma, o encaminhamento da sua aposentadoria, de um benefício por incapacidade ou de outro benefício, será feito da forma correta, o mais rápido possível.
Essa primeira técnica trata da aceleração do processo de concessão do seu benefício, pelas mãos de um advogado especialista e de total confiança.
2) Petições administrativas especializadas
A petição administrativa é um documento capaz de prevenir processos judiciais.
Embora seja opcional, a petição administrativa faz o seguinte:
- ➡️ Lista: Todos os seus direitos;
- ➡️ Mostra: As razões pelas quais seu benefício deve ser concedido pelo INSS;
- ➡️ Evita: Ter que entrar com um processo judicial; e
- ➡️ Facilita: A análise do órgão previdenciário, aumentando as suas chances de uma decisão favorável, ou seja, a concessão do seu benefício.
Atenção! Caso seja necessário ingressar com uma ação judicial, a petição também facilitará o seu processo na Justiça.
Afinal de contas, uma petição igualmente tem a função de organizar seus documentos e deixar evidente quais dos seus direitos não foram reconhecidos.
3) Mandado de segurança
O mandado de segurança, conhecido como remédio constitucional no meio jurídico, tem o potencial de agilizar processos que ficam parados no INSS por meses.
Na prática, esse tipo de medida obriga o INSS a fornecer uma resposta imediata, evitando que seu processo continue estagnado, sem uma resposta definitiva.
Em outras palavras, quando um mandado de segurança é impetrado (solicitado), o INSS é obrigado a cumprir o prazo legal e a responder seus requerimentos.
Importante! O mandado de segurança não garante a concessão do seu benefício.
No entanto, ele acelera a resposta do INSS e pode evitar mais meses e meses de demora na conclusão do seu processo administrativo.
4) Prazos internos curtos
O advogado previdenciário não tem controle sobre os prazos determinados por um juiz ou pelo INSS, mas pode gerenciar seus próprios prazos e responsabilidades.
Em média, o prazo para um advogado realizar cada tarefa aqui na Ingrácio é de 15 dias.
E não significa que ele deva esperar até o último momento para cumprir suas atividades.
Normalmente, reservamos pelo menos uns cinco dias antes do prazo final para concluir cada demanda, porque fazer tudo em cima do prazo é perigoso.
Saiba! Escritórios que adotam prazos internos mais curtos conseguem acelerar a conclusão de seus processos com êxito e, ainda assim, com capricho e responsabilidade.
Portanto, sempre pergunte para o seu advogado o prazo estimado para cada demanda envolvendo o seu caso específico. E mantenha-se informado sobre possíveis mudanças.
É preciso transparência entre advogado e cliente, e vice-versa.
Qual é o valor cobrado por um advogado previdenciário?
Cada advogado previdenciário deve observar os valores mínimos estabelecidos pela Tabela de Honorários do respectivo Conselho Seccional onde o serviço é prestado.
Quem afirma isso é o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Então, quer dizer que o profissional que advoga/presta um serviço aqui em Curitiba, por exemplo, deve cobrar os valores estabelecidos na Tabela de Honorários da OAB do Paraná.
Por outro lado, o profissional que advoga/presta um serviço em Porto Alegre, deve ficar atento aos valores mínimos fixados na Tabela de Honorários da OAB do Rio Grande do Sul.
E assim sucessivamente, de acordo com a Tabela de Honorários da OAB de cada Estado.
Na prática, você deve saber que um honorário advocatício não pode ser inferior ao mínimo estipulado pela OAB, nem exceder o valor total recebido no seu processo.
Para casos como aposentadorias, benefícios por incapacidade e pensão por morte, a maioria dos escritórios adota uma divisão de pagamento baseada em:
- ➡️ Percentual dos atrasados; e
- ➡️ Quantidade de benefícios.
No Estado do Paraná, a OAB determina o mínimo de 25% das parcelas vencidas e 25% das 12 parcelas vincendas (ainda a serem pagas), para processos judiciais previdenciários.
Em resumo, o valor mínimo que um advogado previdenciário pode cobrar no Paraná é de:
- ➡️ 25% dos atrasados; e
- ➡️ 3 dos 12 benefícios vincendos (25%), que ainda vão vencer.
Já o valor máximo permitido para cobrança é de:
- ➡️ 50% dos atrasados; e
- ➡️ 6 dos 12 benefícios vincendos (50%), que ainda vão vencer.
Saiba! O advogado não pode receber um valor superior ao recebido por você (cliente), nem cobrar menos do que o mínimo estabelecido pela Tabela da OAB.
Aliás, vale você saber uma dúvida frequente de vários clientes que entram em contato aqui com a Ingrácio, sobre se o advogado previdenciário só recebe se ganhar a causa.
A resposta dessa pergunta é que, na realidade, o pagamento do advogado previdenciário depende do tipo de serviço prestado e do contrato firmado com você (cliente).
Se o serviço prestado pelo advogado for consultivo, ou seja, um planejamento previdenciário, não se trata de ganho de causa, e sim de um valor fixado em contrato.
Tem advogado previdenciário gratuito?
Sim, tem advogado previdenciário gratuito.
Você pode encontrar advogados previdenciários gratuitos, por exemplo:
- ➡️ Na Defensoria Pública do seu estado; ou
- ➡️ Em instituições de ensino superior que oferecem serviços jurídicos gratuitos, prestados por estudantes de Direito sob a orientação de um professor.
Quando devo procurar um advogado previdenciário?
O recomendado é você procurar um advogado previdenciário sempre que precisar.
Esse profissional desempenha um trabalho fundamental para garantir que todo o seu processo seja conduzido sem erros e com a documentação correta.
O objetivo é garantir que os seus direitos previdenciários sejam respeitados.
Confira algumas das principais situações em que o serviço e a ajuda de um advogado previdenciário é fundamental:
- ➡️ Quando o seu CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) está incompleto, apresenta erros, informações conflitantes ou indicadores;
- ➡️ Quando você tem direito adquirido às regras anteriores e/ou posteriores à Reforma da Previdência (13/11/2019);
- ➡️ Quando você trabalhou em mais de um emprego ao mesmo tempo;
- ➡️ Quando você exerceu atividades insalubres e/ou perigosas;
- ➡️ Quando você trabalhou no exterior;
- ➡️ Quando você possui períodos de afastamento registrados pelo INSS;
- ➡️ Quando você precisa recolher em atraso;
- ➡️ Quando você trabalhou sem registro em carteira;
- ➡️ Quando você atuou como autônomo;
- ➡️ Quando você trabalhou em área rural;
- ➡️ Quando você trabalhou na condição de PcD (Pessoa com Deficiência);
- ➡️ Entre outras situações que dependem do serviço prestado exclusivamente por um advogado previdenciário.
Atenção! Se você se enquadra em alguma dessas situações, é sinal que deve procurar a orientação de um advogado especialista o quanto antes.
Cuidado para não perder tempo e nem deixar o seu caso se tornar uma bola de neve.
Como o advogado previdenciário pode ajudar você?
Confira algumas situações em que contar com um advogado previdenciário é importante:
- ➡️ Esclarecer dúvidas sobre quais são seus direitos previdenciários;
- ➡️ Dificuldade em identificar a documentação exigida para solicitar um benefício;
- ➡️ Reverter a negativa de um benefício indeferido pelo INSS;
- ➡️ Dificuldade em solicitar ou acompanhar o andamento de um benefício no INSS;
- ➡️ Avaliar se é vantajoso solicitar a revisão de um benefício;
- ➡️ Elaborar um planejamento previdenciário completo e eficaz.
Entenda! Buscar o auxílio de um advogado previdenciário pode evitar erros, proteger seus direitos e aumentar as chances de sucesso da concessão do seu benefício.
Quando não contratar um advogado previdenciário?
Se o seu extrato CNIS estiver sem erros ou indicadores que comprometam o cálculo do seu tempo de contribuição, talvez não seja necessário o auxílio de um advogado.
Nesse caso, você poderá iniciar seu pedido de aposentadoria sozinho, por meio de um processo administrativo diretamente no INSS.
Porém, tome muito cuidado!
Mesmo que o seu CNIS esteja correto, é recomendado que você passe por uma consulta com um advogado para garantir que receba a melhor aposentadoria possível.
Como descobrir se este é o seu caso?
Para descobrir se você não precisa contratar um advogado previdenciário, separei algumas opções para ajudá-lo a identificar a sua situação previdenciária específica.
Se você responder “Sim!” para qualquer das perguntas abaixo, é porque precisa contar com o auxílio de um advogado especialista em direito previdenciário.
Dica! Se você já fez alguma solicitação ao INSS (ou em outro Regime), mas sua solicitação foi negada, busque a orientação de um advogado previdenciário o quanto antes.
Com a ajuda de um profissional, você terá chances de reverter sua situação.
No caso de você ser servidor público, é importante que todos os seus períodos averbados (registrados) e não averbados sejam verificados antes da concessão da sua aposentadoria.
Depois, não será mais possível fazer alterações.
Como escolher o melhor advogado previdenciário?
Tenha bastante cuidado ao escolher o advogado que irá tratar de uma etapa tão importante da sua vida. Prefira por um profissional de confiança, que realmente seja especialista.
Seguir algumas orientações pode ajudá-lo a tomar uma decisão segura.
Para isso, separei pontos que você deve considerar:
- ➡️ Antes de visitar o escritório;
- ➡️ No início da consulta previdenciária; e
- ➡️ Durante a consulta previdenciária.
Antes de visitar o escritório
Antes de visitar o escritório, verifique se o advogado é especialista em previdenciário.
Você pode descobrir em quantos processos previdenciários o escritório dele atua.
Se o advogado for do Paraná, por exemplo, confira a quantidade de processos em nome do seu advogado no site do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
Aliás, você também pode fazer essa verificação no CNA (Cadastro Nacional de Advogados) ou na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Além do mais, pesquise se o advogado escreve e entende sobre previdenciário. Veja se ele faz publicações no site do escritório em que atua e/ou nas redes sociais.
No início da consulta previdenciária
No início da consulta previdenciária, verifique se quem está atendendo você é, de fato, um advogado especialista em direito previdenciário.
Não aceite ser atendido por estagiários ou pessoas sem profundo conhecimento na área.
Observe se o advogado faz perguntas detalhadas sobre a sua vida profissional.
Além de analisar seus documentos, será necessário várias conversas para que o advogado compreenda seu caso em profundidade.
Também é essencial você pedir para ver os cálculos do seu benefício.
Atenção! O advogado contratado deve realizar todos os cálculos possíveis para identificar o melhor benefício para você.
Durante a consulta previdenciária
Durante a consulta, pergunte ao seu advogado sobre a necessidade de entrar com um mandado de segurança caso seu processo administrativo demore muito.
Lembre-se! O mandado de segurança é uma alternativa que pode acelerar a decisão sobre o seu benefício previdenciário.
Questione se o advogado vai elaborar uma petição inicial para o seu requerimento administrativo. Isso porque a petição pode:
- ➡️ Evitar processos judiciais; e
- ➡️ Facilitar a conquista dos seus direitos.
Verifique se, na procuração, o advogado está solicitando poderes para receber benefícios em seu nome. Embora a concessão de alguns poderes seja comum, é importante garantir que você não esteja correndo nenhum risco.
Todas essas orientações irão ajudá-lo a contratar um advogado previdenciário de confiança, especialista nos serviços que oferece.
Onde contratar um bom advogado previdenciário?
Para contratar um bom advogado previdenciário, escolha um profissional que compreenda a sua situação específica.
O ideal é que esse profissional tenha não apenas conhecimento teórico, mas também técnico, e que seja capaz de lidar com as complexidades do sistema previdenciário.
Isso tanto no INSS quanto na Justiça.
Embora seja possível você iniciar um processo administrativo sozinho, essa iniciativa exige um entendimento profundo das regulamentações e leis previdenciárias.
Portanto, para encontrar um advogado de confiança, siga as dicas abaixo:
- ➡️ Pesquise o nome do advogado na internet;
- ➡️ Confira o currículo do profissional e veja se ele possui especializações;
- ➡️ Acesse o site do escritório onde o advogado atua;
- ➡️ Verifique se o advogado é ativo nas redes sociais;
- ➡️ Leia as avaliações do escritório desse advogado no Google;
- ➡️ Confira a nota do escritório.
Achou as informações deste artigo úteis?
Aproveite o embalo e compartilhe este texto com seus amigos, familiares e conhecidos que estão atrás de um advogado previdenciário.
E não perca tempo! Converse com um advogado especialista agora mesmo.
Agende uma consulta e conquiste o melhor benefício possível.
Abraço! Até mais.
