Quer saber qual é o valor da aposentadoria por hérnia de disco e quem tem direito à aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)? Você está no lugar certo.
Conforme dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), esse tipo de hérnia atinge oito em cada 10 pessoas no mundo, ou seja, 80% da população mundial.
Trata-se de uma condição que provoca dores no pescoço, braços, pernas e costas, além de sensibilidade e fraqueza muscular, que pode ser resultado de múltiplos fatores:
- Genético;
- Maus hábitos;
- Sobrecarga; e/ou
- Postura inadequada.
Se você foi diagnosticado com hérnia de disco e está enfrentando dificuldades para trabalhar, descubra quais são os requisitos para solicitar seu benefício no INSS.
Nos próximos tópicos, entenda como é calculado o valor da aposentadoria por hérnia de disco e outras informações pertinentes.
Conteúdo:
ToggleQual é a aposentadoria para quem tem hérnia de disco?
A aposentadoria que pode ser concedida para quem tem hérnia de disco é a aposentadoria por invalidez, também conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente desde a Reforma da Previdência de 13/11/2019.
Digo que “pode” ser concedida, pois não é suficiente que você tenha uma hérnia de disco para garantir a concessão desse benefício.
Geralmente, os tratamentos disponíveis para quem sofre com hérnia de disco são eficazes.
O segurado diagnosticado pode utilizar:
- Analgésicos e anti-inflamatórios prescritos por um médico especialista;
- Fazer fisioterapia; e até
- Passar por cirurgia em casos mais graves.
No entanto, se após todas as consultas, exames e tratamentos a sua condição não melhorar, pode ser o caso de você solicitar o benefício por incapacidade permanente.
Uma das principais exigências da aposentadoria por incapacidade permanente é a de que você esteja completamente incapacitado para trabalhar.
Sem chances até de ser reabilitado em outra função ou atividade profissional.
Mas, além da incapacidade permanente, o órgão previdenciário também exige outros requisitos. E são esses requisitos que você vai ficar por dentro no próximo tópico.
Requisitos da aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente) para quem tem hérnia de disco
Os requisitos da aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente) para quem tem hérnia de disco são:
- Estar incapacitado de forma total e permanente para o trabalho;
- Não conseguir ser reabilitado em nenhuma outra função ou cargo profissional;
- Ter a incapacidade comprovada por meio perícia médica realizada no INSS;
- Comprovar a incapacidade total permanente com documentos médicos;
- Cumprir a carência mínima de 12 meses;
- Atenção! A carência de 12 meses não é exigida em caso de acidente de qualquer natureza, acidente ou doença profissional ou doenças graves.
- Possuir qualidade de segurado.
Saiba! Você possui qualidade de segurado quando:
- Contribui para o INSS;
- Está em período de graça; e/ou
- Está recebendo um outro benefício do INSS, exceto o auxílio-acidente.
Qual o valor da aposentadoria para quem tem hérnia de disco?
O valor da aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente) para quem tem hérnia de disco depende de quando você começou a contribuir para o INSS.
Existe uma regra de cálculo anterior à Reforma da Previdência de 13/11/2019, que é a regra de cálculo para quem tem direito adquirido, e uma regra posterior à Reforma:
- Valor da aposentadoria por invalidez antes da Reforma;
- Valor da aposentadoria por incapacidade permanente depois da Reforma.
Confira como calcular e encontrar o valor da sua aposentadoria por invalidez ou por incapacidade permanente nos próximos tópicos.
Lembre-se, porém, que apenas ser diagnosticado com hérnia de disco não gera o seu direito à aposentadoria por invalidez.
Para receber a concessão desse benefício, você precisa ficar permanentemente incapacitado, comprovar com documentos e passar por perícia médica.
Valor da aposentadoria por invalidez antes da Reforma
Se você foi diagnosticado com hérnia de disco, ficou completamente incapaz para exercer qualquer atividade e atingiu os demais requisitos da aposentadoria por invalidez antes da Reforma (até 13/11/2019), o valor do seu benefício deve ser calculado da seguinte forma:
- Faça a média dos seus 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994;
- O resultado encontrado será o valor de seu benefício por incapacidade.
Saiba! Essa regra de cálculo é melhor do que a regra de cálculo criada com a implementação da Reforma da Previdência pela Emenda Constitucional 103/1019.
Acompanhe o exemplo da segurada Laurita para ter um parâmetro mais realista.
Exemplo da Laurita
Laurita, uma segurada de 53 anos de idade, trabalhava fazia 7 anos como operadora de telemarketing, em uma empresa de empréstimo consignado.
Mesmo sentindo dores nas costas constantemente, ela seguia com suas atividades. Tanto na empresa quanto em casa, realizando tarefas domésticas.
Certo dia, ao se levantar para buscar um fone de ouvido em abril de 2018, Laurita sentiu uma dor insuportável na região lombar, que se irradiava para suas pernas.
Depois de passar por consultas e exames médicos, ela foi diagnosticada com hérnia de disco grave. Seus nervos da coluna estavam sendo terrivelmente pressionados.
Em razão disso, a operadora acabou passando por um tratamento medicamentoso e fisioterápico, que, infelizmente, não colaborou na melhora de seus sintomas.
As dores lombares não apenas persistiram, como Laurita também começou a ter dificuldades para caminhar e realizar atividades simples, as menores que fossem.
A solução foi dar entrada no INSS e solicitar a aposentadoria por invalidez.
Saiba! Na época (outubro de 2018), esse benefício ainda não se chamava aposentadoria por incapacidade permanente.
Como Laurita cumpriu todas as exigências do INSS, apresentou diversos documentos e passou por perícia médica, seu benefício foi concedido em novembro de 2018.
E como a média de seus 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994 era de R$2.262,00, ela recebeu exatamente esse valor aposentadoria por invalidez.
Ou seja, a aposentadoria por invalidez de Laurita foi concedida no valor de R$2.262,00 em novembro de 2018, um ano antes da Reforma da Previdência de 2019.
Valor da aposentadoria por incapacidade permanente depois da Reforma
Se você foi diagnosticado com hérnia de disco, ficou incapaz para exercer qualquer atividade e atingiu os demais requisitos da aposentadoria por incapacidade permanente depois da Reforma (a partir de 13/11/2019), o valor do seu benefício é calculado assim:
- Faça a média de todos os seus salários de contribuição desde julho de 1994 ou desde quando começou a contribuir para a previdência/INSS;
- Do valor da sua média calculada, você deverá receber 60% + 2% por ano que:
- Mulher: ultrapassar 15 anos de tempo de contribuição;
- Homem: ultrapassar 20 anos de tempo de contribuição.
Acompanhe o exemplo do Jacinto para ter uma noção melhor de como o valor da aposentadoria por incapacidade permanente passou a ser calculado a partir da Reforma.
Exemplo do Jacinto
Jacinto era um servente de pedreiro de 48 anos, que trabalhava há 23 anos na construção civil. Durante essas mais de duas décadas como servente, ele:
- Carregou sacos pesados de cimento;
- Levantou paredes enormes, tijolo por tijolo;
- Subiu e desceu escadas; e
- Realizou outras atividades da função.
Acontece que, com o passar do tempo, Jacinto começou a sentir fisgadas dolorosas nas costas. Inicialmente, ele achou que fosse apenas uma dor momentânea.
Mas, em dezembro de 2019, enquanto carregava blocos pesados de tijolos, Jacinto sentiu uma dor insuportável na coluna e caiu estirado no chão.
A dor era tão forte que ele mal conseguia se mexer.
Na hora, os colegas de trabalho de Jacinto chamaram uma ambulância e ele foi levado diretamente para a emergência mais próxima.
O diagnóstico do servente foi de hérnia de disco, com compressão severa do nervo ciático, o maior nervo do corpo humano, que também controla as pernas e os pés.
Só que após sua internação, e com o passar dos dias, Jacinto não melhorou. Na verdade, ele começou a ter crises constantes, a ponto de berrar de muita dor.
Por isso, deu entrada no seu pedido de aposentadoria por incapacidade permanente no INSS em fevereiro de 2020, pois qualquer atividade que exercia o incomodava à beça.
Em março de 2020, Jacinto foi considerado permanentemente incapaz de continuar trabalhando como servente de pedreiro e até para exercer outra atividade ou função.
Como a sua média de contribuições foi de R$3.200,00 durante os 23 anos como servente de pedreiro, Jacinto passou a receber:
- 60% dessa média + 2% por ano acima de 20 anos de contribuição;
- 60% + 6% (3 x 2% = 6%) = 66%;
- 66% de R$3.200,00 = R$2.112,00.
Ou seja, o valor da aposentadoria por incapacidade permanente de Jacinto, concedida após a Reforma da Previdência de 13/11/2019, foi de R$2.112,00.
Conclusão
Neste artigo, você descobriu que quem tem hérnia de disco, condição que afeta 80% da população mundial, pode solicitar a aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente).
Se todos os requisitos forem cumpridos e o benefício for concedido, o valor da sua aposentadoria vai depender de quando começou a contribuir e fez solicitação ao INSS.
Isso porque existem duas regras de cálculo que impactam diretamente no valor da aposentadoria de quem tem hérnia de disco:
- Antes da Reforma da Previdência (até 13/11/2019): o valor é calculado com base em 80% dos seus maiores salários de contribuição desde julho de 1994.
- Depois da Reforma (a partir de 13/11/2019): o valor corresponde a 60% da média de todos os seus salários de contribuição, com acréscimo de 2% ao ano que ultrapassar 15 anos de contribuição, se mulher, e 20 anos, se homem.
Portanto, se você já tentou todos os tratamentos possíveis e está permanentemente incapacitado para trabalhar, é provável que tenha direito a esse benefício.
Não fique aí sofrendo! Converse com um advogado de confiança o quanto antes, especialista em direito previdenciário, e conquiste o que é seu por direito.
Conhece alguém que sofre com essa condição? Compartilhe este conteúdo.
Um abraço! E até a próxima.