Enquanto a carência é o tempo mínimo de contribuições que o segurado precisa ter contribuído para o INSS, o tempo que você precisa comprovar para o Instituto pode variar de benefício para benefício.
Caso você não saiba nada sobre isso, vou mostrar como identificar se o período de carência é relevante para a concessão do seu benefício.
Além do mais, também vou ajudar você a entender como funciona a contagem desse período.
Veja o que você compreenderá neste material:
O que é o período de carência?
Antes de mais nada, quero explicar como funciona o período de carência e se ele pode interferir na sua vida previdenciária. Então, para você entender, saiba que a carência é o tempo mínimo que você precisa contribuir para o INSS para ter direito a um benefício.
Esse período sempre será contado em meses (e não em dias).
Ou seja, carência é o número mínimo de meses pagos ao INSS para que você ou o seu dependente possam ter o direito de receber um benefício. Portanto, você precisa se preocupar se esse período está em dia.
Uma coisa interessante sobre a carência é que, mesmo que você não tenha trabalhado todos os dias para fechar um mês, o mês inteiro será considerado no período da sua carência.
Exemplo da Zelda
Suponha que a segurada Zelda tenha trabalhado somente três dias do mês de julho de 2023. Mesmo assim, ela terá um mês cheio na contagem do seu período de carência.
- Curiosidade: o tempo de contribuição era contado em dias até 13/11/2019.
No dia 14/11/2019, ocorreu uma modificação.
Desde então, o tempo de contribuição também começou a ser contado mês a mês, mas não em qualquer caso, e sim quando o recolhimento de determinado mês tem como valor base um salário mínimo, ou mais, de contribuição.
Qual a diferença entre carência e tempo de contribuição?
A carência é o tempo mínimo que você deve cumprir para ter direito a um determinado benefício. Por analogia, a carência do INSS tem o mesmo sentido que o de um plano de saúde.
Para você poder fazer uma cirurgia específica, precisará ter determinado número de meses pagos para poder realizar o procedimento cirúrgico com os benefícios que o plano de saúde oferece.
Ou seja, será preciso cumprir uma carência mínima para desfrutar dos benefícios.
No INSS, é a mesma coisa.
Enquanto isso, o tempo de contribuição é o período efetivo que o segurado fez seus recolhimentos para o INSS. Seja como segurado obrigatório, seja como segurado facultativo.
Em regra, para que cada mês seja considerado como tempo de contribuição, o recolhimento do segurado deve ter como base, no mínimo, o valor de um salário mínimo.
Entenda: você não terá acesso ao benefício previdenciário sem reunir o tempo de carência exigido.
Quais períodos não contam para a carência?
Nem todos os períodos entram na contagem da carência. Sabendo disso, caso o seu histórico contributivo tenha algum dos períodos listados abaixo, saiba que eles não entrarão na sua contagem da carência:
- tempo de serviço militar, obrigatório ou voluntário;
- tempo de serviço do segurado trabalhador rural anterior a novembro de 1991; ou, então, um período indenizado após 1991;
- período de auxílio-acidente ou de auxílio-suplementar;
- período de aviso prévio indenizado;
- período de retroação da DIC (Data de Início das Contribuições) e o referente à indenização de período.
Quais benefícios previdenciários exigem carência?
Em que pese nem todos os benefícios exijam carência, ela é indispensável para os benefícios abaixo:
| Benefício | Carência |
|---|---|
| Auxílio-doença | 12 meses |
| Aposentadoria por Invalidez | 12 meses |
| Aposentadoria por idade | 180 meses |
| Aposentadoria por tempo de contribuição | 180 meses |
| Aposentadoria especial | 180 meses |
| Salário-maternidade para os seguintes segurados: Contribuinte individual; Segurado facultativo; Segurado especial. | 10 meses |
| Auxílio-reclusão | 24 meses |
Em contrapartida, os benefícios que não exigem carência são:
- pensão por morte, salário-família e auxílio-acidente;
- auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, nos casos de acidente de qualquer natureza, ou de doença profissional ou do trabalho;
- salário-maternidade para a segurada empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa;
- reabilitação profissional;
- serviço Social;
- benefícios pagos aos segurados especiais, exceto aposentadoria por tempo de contribuição.
Como saber se tenho carência no INSS?
Confira seus dados no site ou aplicativo do Meu INSS para saber se você possui o tempo de carência exigido.
Qualquer dúvida, procure um advogado especialista em previdenciário, porque um profissional poderá ajudá-lo a compreender o seu caso e quais são as suas possibilidades de conseguir um benefício.
Espero que tenha ficado evidente como funciona o período de carência, já que ele é um requisito importante para obter a concessão de muitos benefícios.
Sem o período, você pode ficar sem o benefício que pretende conseguir.
Por isso, fique atento a essas informações.
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Até a próxima! Um abraço.
OAB/PR 110.354