Transtornos Específicos de Personalidade (CID F60) aposenta?

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Dentre os inúmeros códigos registrados na CID (Classificação Internacional de Doenças), muitos beneficiários do INSS têm dúvidas se a CID F60 aposenta.

Entenda! A CID F60 e seus subtópicos classificam os transtornos específicos de personalidade, caracterizados pelos mais variados tipos de sintomas e comportamentos.

São disfunções que podem afetar tanto a vida de quem se enquadra em algum dos subtópicos da CID F60, como a relação desse indivíduo com outras pessoas.

Normalmente, tratam-se de transtornos duradouros, os quais resultam em uma vida disfuncional de forma leve ou até mesmo moderada ou grave.

Humor imprevisível, falta de empatia, instabilidade emocional, incapacidade de controlar comportamentos impulsivos, violência e perfeccionismo exagerado.

Esses são só alguns dos sintomas de quem tem personalidade paranoica, esquizoide, dissocial, borderline, obsessiva-compulsiva, ansiosa, entre outras personalidades.

Portanto, se você é segurado do INSS, se identifica com essa temática e quer saber se a CID F60 aposenta, continue a leitura deste conteúdo. Leia os seguintes tópicos:

CID F60: o que é?

A CID F60 é a classificação internacional para os chamados “transtornos específicos de personalidade”

De forma resumida, a CID F60 diz respeito aos problemas que afetam a personalidade desde a infância ou adolescência, e que podem persistir ao longo da vida adulta. 

Por conta disso, se você tem algum transtorno de personalidade, a maneira como age, pensa e lida com as outras pessoas ao seu redor tende a ser bastante característica. 

São comportamentos nem sempre controláveis por quem tem algum transtorno, e que podem afetar tanto a vida pessoal quanto a trajetória profissional. 

Entenda! Embora a CID 11 tenha entrado em vigor em 2022, após a reorganização de diversos códigos da CID 10 e a remoção de categorias que deixaram de ser consideradas doenças, a CID 10 ainda tem sido bastante utilizada.

CID 10CID 11
Na CID 10, os transtornos específicos de personalidade estão listados no capítulo 5, que aborda os transtornos mentais e comportamentais.Na CID 11, os transtornos de personalidade estão listados no capítulo 6, que trata dos transtornos mentais, comportamentais ou do neurodesenvolvimento. 

Confira os códigos equivalentes aos transtornos específicos de personalidade listados na CID 10 (antiga Classificação Internacional de Doenças) e na CID 11 (nova Classificação Internacional de Doenças).

CIDCódigoDoença
10F60Transtornos de personalidade específicos
116D10.ZTranstorno de personalidade, gravidade não especificada

Ou seja, enquanto os transtornos de personalidade específicos são identificados pelo código F60 na CID 10, o código 6D10.Z na CID 11 também diz respeito a essa mesma classificação. 

Fique atento às mudanças que ocorram entre a antiga e a nova CID.

Além disso, vale informar que existe uma subdivisão no capítulo 5 da CID 10, chamada de “F60-F69 Transtornos da personalidade e do comportamento adulto”

Se você acessar essa subdivisão, vai perceber que a CID F60 se reparte em outras 10 classificações, indo da CID F60.0 até a CID F60.9. Confira:

F60-F69 Transtornos da personalidade e do comportamento adulto

F60.0: Personalidade paranoica

CIDCódigoDoença
10F60.0Transtorno de personalidade paranoica
116D10.ZTranstorno de personalidade, gravidade não especificada

F60.1: Personalidade esquizoide

CIDCódigoDoença
10F60.1Transtorno de personalidade esquizoide
116D10.ZTranstorno de personalidade, gravidade não especificada

F60.2: Personalidade dissocial

CIDCódigoDoença
10F60.2Transtorno de personalidade dissocial
116D10.ZTranstorno de personalidade, gravidade não especificada
116D11.2Dissocialidade no transtorno de personalidade ou dificuldade de personalidade

F60.3: Transtorno de personalidade com instabilidade emocional (borderline)

CIDCódigoDoença
10F60.3Transtorno de personalidade emocionalmente instável
116D10.ZTranstorno de personalidade, gravidade não especificada

F60.4: Personalidade histriônica (histérica)

CIDCódigoDoença
10F60.4Transtorno de personalidade histriônica
116D10.ZTranstorno de personalidade, gravidade não especificada

F60.5: Personalidade anancástica (obsessiva-compulsiva)

CIDCódigoDoença
10F60.5Transtorno de personalidade anancástica
116D11.4Anancastia em transtorno de personalidade ou dificuldade de personalidade

F60.6: Personalidade ansiosa (evitativa)

CIDCódigoDoença
10F60.6Transtorno de personalidade ansiosa (evitativa)
116D10.ZTranstorno de personalidade, gravidade não especificada

F60.7: Personalidade dependente

CIDCódigoDoença
10F60.7Transtorno de personalidade dependente
116D10.ZTranstorno de personalidade, gravidade não especificada

F60.8: Outros transtornos específicos da personalidade

CIDCódigoDoença
10F60.8Outros transtornos de personalidade específicos
116D10.ZTranstorno de personalidade, gravidade não especificada
116D11.3Desinibição no transtorno de personalidade ou dificuldade de personalidade
116D11.1Desapego no transtorno de personalidade ou dificuldade de personalidade
116D11.0Afetividade negativa no transtorno de personalidade ou dificuldade de personalidade

F60.9: Transtorno não especificado da personalidade

CIDCódigoDoença
10F60.9Transtorno de personalidade, não especificado
116D10.ZTranstorno de personalidade, gravidade não especificada

O que muda com a nova classificação de doenças (CID 11)?

O que muda com a nova classificação de doenças entre a CID 10 e a CID 11, especialmente no que diz respeito aos transtornos específicos de personalidade, é em relação ao modo como a CID F60 ou a CID 6D10.Z é classificada.

Na CID 10, os transtornos específicos de personalidade são classificados por categorias (por exemplo: personalidade paranoide, personalidade esquizoide, personalidade ansiosa).

Já na CID 11, a classificação desses transtornos é feita com base em suas dimensões. Isso significa que um transtorno pode ser classificado com ou sem especificação de gravidade.

Na sequência, confira com os códigos equivalentes à CID F60 e suas subdivisões na CID 10, também listados na CID 11. Em caso de dúvida, converse com seu médico especialista.

Tabela CID 10 F60: como fica com as mudanças da CID 11?

CIDCódigoDoençaCIDCódigoDoença
10F60Transtornos de personalidade específicos116D10.ZTranstorno de personalidade, gravidade não especificada
10F60.0Transtorno de personalidade paranóica116D10.ZTranstorno de personalidade, gravidade não especificada
10F60.1Transtorno de personalidade esquizóide116D10.ZTranstorno de personalidade, gravidade não especificada
10F60.2Transtorno de personalidade dissocial116D10.ZTranstorno de personalidade, gravidade não especificada
10F60.2Transtorno de personalidade dissocial116D11.2Dissocialidade no transtorno de personalidade ou dificuldade de personalidade
10F60.3Transtorno de personalidade emocionalmente instável116D10.ZTranstorno de personalidade, gravidade não especificada
10F60.4Transtorno de personalidade histriônica116D10.ZTranstorno de personalidade, gravidade não especificada
10F60.5Transtorno de personalidade anancástica116D11.4Anancastia em transtorno de personalidade ou dificuldade de personalidade
10F60.6Transtorno de personalidade ansiosa [evitativa]116D10.ZTranstorno de personalidade, gravidade não especificada
10F60.7Transtorno de personalidade dependente116D10.ZTranstorno de personalidade, gravidade não especificada
10F60.8Outros transtornos de personalidade específicos116D10.ZTranstorno de personalidade, gravidade não especificada
10F60.8Outros transtornos de personalidade específicos116D11.3Desinibição no transtorno de personalidade ou dificuldade de personalidade
10F60.8Outros transtornos de personalidade específicos116D11.1Desapego no transtorno de personalidade ou dificuldade de personalidade
10F60.8Outros transtornos de personalidade específicos116D11.0Afetividade negativa no transtorno de personalidade ou dificuldade de personalidade
10F60.9Transtorno de personalidade, não especificado116D10.ZTranstorno de personalidade, gravidade não especificada

Quem tem transtornos específicos de personalidade (CID F60) tem direito a uma aposentadoria?

Depende! Quem tem algum transtorno específico de personalidade (CID F60 ou CID 6D10.Z) pode ter direito, por exemplo, à aposentadoria por invalidez ou ao auxílio-doença

diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

No entanto, esse segurado terá que passar por uma perícia médica no INSS.

Entenda! O simples fato de você ser diagnosticado com um transtorno específico de personalidade não garante o seu direito à aposentadoria por invalidez ou ao auxílio-doença.

Auxílio-doença Aposentadoria por invalidez 
Atual benefício por incapacidade temporária, em que o beneficiário pode ser reabilitado para o trabalho.Atual aposentadoria por incapacidade total e permanente, em que o beneficiário não pode sequer ser reabilitado em outra função.

Suponha, por exemplo, que você tenha uma personalidade boderline (pessoa instável) ou personalidade ansiosa evitativa (pessoa que evita o contato social).

Nestes casos, o seu médico psiquiatra pode receitar que você alinhe o uso de medicamentos específicos com a psicoterapia. 

A partir da realização do tratamento adequado, é provável que os sintomas do seu transtorno fiquem amenos e você não seja afetado na sua vida profissional.

De outro modo, se o seu transtorno for mais grave, o médico perito do INSS pode constatar que você está temporariamente incapaz para o trabalho e, por isso, faz jus ao auxílio-doença.

Ou, então, que você está totalmente incapaz para o trabalho e, portanto, pode ter direito à aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente). 

Requisitos para pedir auxílio-doença: 

  • ficar incapacitado de forma temporária;
  • ter a incapacidade comprovada por perícia médica;
  • carência mínima de 12 meses:
    • saiba: a carência pode ser dispensada para doenças graves;
  • ter qualidade de segurado no momento em que ficar incapacitado;
  • comprovar a incapacidade temporária.

Requisitos para pedir aposentadoria por invalidez: 

  • ficar incapacitado de forma total e permanente;
  • ter a incapacidade comprovada por perícia médica;
  • não ser reabilitado em qualquer outro cargo ou função de trabalho;
  • carência mínima de 12 meses:
    • saiba: a carência pode ser dispensada para doenças graves;
  • ter qualidade de segurado.

Como agendar a perícia médica?

A perícia médica para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pode ser agendada pelo site ou aplicativo Meu INSS, por um pedido de benefício por incapacidade. 

Confira o passo a passo abaixo de como agendar sua perícia médica no INSS:

  1. Entre no site ou aplicativo do Meu INSS.
  2. Procure por “Pedir Benefício por Incapacidade”.
  3. Leia as orientações sobre benefício por incapacidade.
  4. Escolha o serviço de benefício por incapacidade temporária ou permanente.
  5. Confira as informações do serviço.
  6. Inclua sua documentação médica no pedido.

Em caso de dúvida, converse com um advogado especialista em direito previdenciário. Conte a sua situação e questione sobre a documentação para apresentar na perícia.

Qual outra CID mental pode dar direito à aposentadoria?

Dependendo da gravidade do seu caso e dos documentos que comprovem a sua incapacidade, existem outras CIDs que podem dar direito à aposentadoria por invalidez, ao auxílio-doença ou até à aposentadoria da pessoa com deficiência.

A seguir, confira a lista de outras classificações internacionais, tanto na CID 10 quanto na 11, que podem garantir o seu direito a um benefício previdenciário.

F32: Episódios depressivos

CIDCódigoDoença
10F32Episódio depressivo
116A70.ZTranstorno depressivo de episódio único, não especificado

F41: Outros transtornos ansiosos

CIDCódigoDoença
10F41Outros transtornos de ansiedade
116B0ZTranstornos relacionados à ansiedade ou ao medo, não especificados

F33: Transtorno depressivo recorrente

CIDCódigoDoença
10F33Transtorno depressivo recorrente
116A71.ZTranstorno depressivo recorrente, não especificado

F31: Transtorno afetivo bipolar

CIDCódigoDoença
10F31Transtorno afetivo bipolar
116A60.ZTranstorno bipolar tipo I, não especificado
116A61.ZTranstorno bipolar tipo II, não especificado

F19: Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas

CIDCódigoDoença
10F19Transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso múltiplo de drogas e de outras substâncias psicoativas
116C4E.ZTranstornos devidos ao uso de outras substâncias psicoativas específicas, incluindo medicamentos, substâncias não especificadas
116C4G.ZTranstornos devidos ao uso de substâncias psicoativas desconhecidas ou não especificadas
116C4H.ZTranstornos devidos ao uso de substâncias não psicoativas, não especificados
116C4D.ZTranstornos devido ao uso de drogas dissociativas, incluindo cetamina e fenciclidina, não especificado

F43: Reação ao estresse severo e distúrbios de adaptação

CIDCódigoDoença
10F43Reação ao estresse severo e distúrbios de adaptação
116B4ZTranstornos especificamente associados ao estresse, não especificados

F10: Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool

CIDCódigoDoença
10F10Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool
116C40.ZTranstornos devidos ao uso de álcool, não especificados

F14: Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de cocaína

CIDCódigoDoença
10F14Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de cocaína
116C45.ZTranstornos devidos ao uso de cocaína, não especificados

Perguntas frequentes sobre se CID F60 aposenta

Confira as respostas de algumas perguntas frequentes sobre se a CID F60 aposenta.

Quais os direitos de quem tem borderline?

A pessoa com o transtorno de personalidade borderline pode ter direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez se houver incapacidade para o trabalho confirmada mediante perícia.

Qual é a CID de borderline?

O transtorno de personalidade borderline, também chamado de transtorno de personalidade emocionalmente instável, é encontrado na CID F60.3 (CID 10) ou na CID 6D10.Z (CID 11).

Quais são os sintomas da CID F60?

A CID F60 não se refere a um único transtorno de personalidade específico, e sim a um grupo de transtornos. Nesse grupo, a maioria dos sintomas são de ordem comportamental.

O que significa CID F60.3?

A CID F60.3 significa “transtorno de personalidade emocionalmente instável”, mais conhecido popularmente como borderline

Quais são os sintomas da CID F60.3?

Os sintomas de quem tem borderline (CID F60.3) podem variar de uma pessoa para outra.

Mas, normalmente, eles se manifestam por meio de: comportamentos impulsivos, instabilidade emocional, dificuldade em controlar a raiva, entre outros sintomas.

O que significa CID F60.9?

A CID F60.9 significa “transtorno de personalidade não especificado”. Ou seja, a pessoa tem um transtorno de personalidade que não se encaixa em um diagnóstico específico.

CID F60.9 aposenta?

Embora a CID F60.9 não seja específica, a avaliação médico-pericial e os demais documentos apresentados podem fazer com que a CID F.60.9 aposente. 

Conclusão

A CID F60 e seus subtópicos classificam os transtornos específicos de personalidade, caracterizados pelos mais variados tipos de sintomas e comportamentos.

Essa CID diz respeito a problemas que afetam a personalidade desde a infância ou adolescência, e que podem persistir ao longo da vida adulta.

Por isso, quem recebe o diagnóstico de algum transtorno de personalidade, como o transtorno de personalidade borderline (CID F60.3), pode ter direito a um benefício do INSS

Dependendo da situação, pode ser o caso de solicitar aposentadoria por invalidez, que é quando você tem um transtorno e fica totalmente incapacitado para o trabalho. 

Ou, então, de auxílio-doença, que é quando você tem um transtorno e fica temporariamente incapacitado para o trabalho.

Além desses dois benefícios, também pode ser o caso de você solicitar um BPC (Benefício de Prestação Continuada), que não é um benefício previdenciário, e sim assistencial.

Atenção! Para solicitar o BPC, você deve cumprir requisitos bem específicos. Tais como: deficiência, idade avançada (65 anos ou mais) e miserabilidade.

Ou até uma aposentadoria da pessoa com deficiência.

No entanto, para requerer qualquer benefício pela CID F60, você terá que passar por avaliação em uma perícia médica no INSS e apresentar seus documentos.

Converse com o seu advogado previdenciário de confiança e conte sobre a sua situação. 

Além dos médicos psiquiatras e dos psicólogos, os profissionais da área previdenciária também têm muito a ajudar.

Gostou de ler este conteúdo e saber mais sobre a CID F60?

Se você conhece uma pessoa que sofre com algum transtorno de personalidade, compartilhe esse artigo.

Espero que você tenha feito uma ótima leitura.

Abraço! Até a próxima.

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Escrito por:

Bruna Schlisting

Registro Profissional de Jornalista nº 21240

Além de advogada, é jornalista e redatora dos conteúdos do blog da Ingrácio Advocacia. A Bruna adora samba, ir a shows e um dos seus maiores prazeres é fotografar.

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