Tanto o envelhecimento quanto as atividades profissionais que exigem o carregamento de bastante peso podem causar distúrbios nos discos que sustentam a coluna vertebral.
Por conta disso, muitos segurados que sofrem com hérnia de disco, degeneração do disco intervertebral ou outros problemas na região lombar têm dúvidas se a CID M51 e suas subcategorias aposentam ou dão direito a algum benefício do INSS.
Saiba! A sigla CID significa Classificação Internacional de Doenças.
Caso você não saiba, existem vários discos intervertebrais entre as 33 vértebras (ossos) que compõem a coluna vertebral. Esses discos são em formato de anel e servem como amortecedores que têm a função de amenizar o impacto entre uma vértebra e outra.
No entanto, com o passar do tempo ou dependendo da atividade que um segurado do INSS exerce, os discos intervertebrais podem se desgastar e causar complicações de saúde.
Principalmente, transtornos na região lombar – uma área da coluna que tende a sofrer pressão constante até mesmo em pessoas que trabalham sentadas.
Sendo assim, se você quer saber se a CID M51 aposenta, ou se as subcategorias da CID M51 aposentam, continue a leitura deste artigo.
O que é CID M51?
A CID M51 (código FA80.3 na CID 11) é o código de referência internacional listado na CID 10 e utilizado para identificar os distúrbios do disco intervertebral.
| CID | Código | Doença |
| 10 | M51 | Outros distúrbios do disco intervertebral |
| 11 | FA80.3 | Degeneração do disco intervertebral da coluna cervical com envolvimento do sistema nervoso |
Lembre-se! Os discos intervertebrais são espécies de amortecedores que servem para amenizar o impacto entre as vértebras da coluna vertebral.
Os discos intervertebrais da região lombar estão abaixo das vértebras torácicas e acima das vértebras sacrais.
Quando os discos lombares sofrem lesões relacionadas à idade ou à sobrecarga, por exemplo, os sintomas podem ser os mais variados possíveis:
- dor nas costas;
- dor crônica nas costas;
- dificuldade de se mover;
- formigamento;
- fraqueza nas pernas;
- fraqueza muscular;
- perda do controle da bexiga;
- perda do controle do intestino;
- entre outros sintomas.
Como a CID M51 possui diversas subcategorias, é importante destacar que as subcategorias M51.0, M51.1, M51.2 (FA80.9 na CID 11) e M51.3 (FA80.8 FA80.A na CID 11) mencionam os transtornos nos discos lombares.
Confira como aparece essa divisão na CID 10:
Entenda! Embora a CID 11 tenha entrado em vigor no início de 2022, após a mudança de diversos códigos da CID 10 e a remoção de categorias, a CID 10 ainda tem sido utilizada.
| CID 10 | CID 11 |
| Na CID 10, o código M51 está no capítulo 13, que trata das “Doenças do sistema músculo-esquelético e tecido conjuntivo”, entre os itens “M40-M54 Dorsopatias”. | Na CID 11, o código M51 é representado pelo código FA80.3 no capítulo 15, que também trata das “Doenças do sistema músculo-esquelético e tecido conjuntivo”, dentro do item que aborda as “Condições associadas à coluna”. |
Em caso de dúvidas jurídicas, converse com o seu advogado de confiança, especialista em direito previdenciário.
De outro modo, dúvidas relacionadas à CID M51 podem ser esclarecidas diretamente com o seu médico ortopedista, reumatologista, fisiatra ou neurologista.
M51.0: Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia
| CID | Código | Doença |
| 10 | M51.0 | Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia |
| 11 | FA80.B | Degeneração do disco intervertebral da coluna lombar com envolvimento do sistema nervoso |
| 11 | FA80.7 | Degeneração do disco intervertebral da coluna torácica com envolvimento do sistema nervoso |
Importante! Na CID 11, o código M51.0 equivale a duas classificações: FA80.B e FA80.7.
M51.1: Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia
| CID | Código | Doença |
| 10 | M51.1 | Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia |
| 11 | FA80.B | Degeneração do disco intervertebral da coluna lombar com envolvimento do sistema nervoso |
| 11 | FA80.7 | Degeneração do disco intervertebral da coluna torácica com envolvimento do sistema nervoso |
| 11 | FA80.3 | Degeneração do disco intervertebral da coluna cervical com envolvimento do sistema nervoso |
M51.2: Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados
| CID | Código | Doença |
| 10 | M51.2 | Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados |
| 11 | FA80.5 | Degeneração do disco intervertebral da coluna torácica com prolapso de disco |
| 11 | FA80.9 | Degeneração do disco intervertebral da coluna lombar com prolapso de disco |
| 11 | FA80.3 | Degeneração do disco intervertebral da coluna cervical com envolvimento do sistema nervoso |
M51.3: Outra degeneração especificada de disco intervertebral
| CID | Código | Doença |
| 10 | M51.3 | Outra degeneração especificada de disco intervertebral |
| 11 | FA80.Z | Degeneração do disco intervertebral, não especificada |
| 11 | FA80.8 | Degeneração do disco intervertebral da coluna lombar sem prolapso de disco |
| 11 | FA80.4 | Degeneração do disco intervertebral da coluna torácica sem prolapso de disco |
| 11 | FA80.A | Degeneração do disco intervertebral da coluna lombar com esporão ósseo na vértebra |
| 11 | FA80.6 | Degeneração do disco intervertebral da coluna torácica com esporão ósseo na vértebra |
M51.4: Nódulos de Schmorl
| CID | Código | Doença |
| 10 | M51.4 | Nódulos de Schmorl |
| 11 | FA85.10 | Defeito localizado na placa terminal central |
M51.8: Outros transtornos especificados de discos intervertebrais
| CID | Código | Doença |
| 10 | M51.8 | Outros transtornos especificados de discos intervertebrais |
| 11 | FA80.Z | Degeneração do disco intervertebral, não especificada |
M51.9: Transtorno não especificado de disco intervertebral
| CID | Código | Doença |
| 10 | M51.9 | Transtorno não especificado de disco intervertebral |
| 11 | FA80.Z | Degeneração do disco intervertebral, não especificada |
O que muda com a nova classificação de doenças (CID 11)?
O que muda entre a CID 10 e a 11, especialmente no que diz respeito aos transtornos do disco lombar, é que enquanto a CID 10 é generalista, a CID 11 tende a ser mais específica.
Melhor explicando, é bem comum a CID 10 usar apenas a expressão “especificado” ou “não especificado”, sem definir a região afetada da coluna nas subcategorias da CID M51.
Por outro lado, a CID 11 classifica a degeneração do disco intervertebral descrevendo a região da coluna afetada, se é a coluna lombar, torácica, cervical ou outra região.
Tabela CID 10 M51: como fica com as mudanças da CID 11?
| CID | Código | Doença | CID | Código | Doença |
| 10 | M51 | Outros distúrbios do disco intervertebral | 11 | FA80.3 | Degeneração do disco intervertebral da coluna cervical com envolvimento do sistema nervoso |
| 10 | M51.0 | Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia | 11 | FA80.B | Degeneração do disco intervertebral da coluna lombar com envolvimento do sistema nervoso |
| 10 | M51.0 | Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia | 11 | FA80.7 | Degeneração do disco intervertebral da coluna torácica com envolvimento do sistema nervoso |
| 10 | M51.1 | Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia | 11 | FA80.B | Degeneração do disco intervertebral da coluna lombar com envolvimento do sistema nervoso |
| 10 | M51.1 | Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia | 11 | FA80.7 | Degeneração do disco intervertebral da coluna torácica com envolvimento do sistema nervoso |
| 10 | M51.1 | Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia | 11 | FA80.3 | Degeneração do disco intervertebral da coluna cervical com envolvimento do sistema nervoso |
| 10 | M51.2 | Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados | 11 | FA80.5 | Degeneração do disco intervertebral da coluna torácica com prolapso de disco |
| 10 | M51.2 | Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados | 11 | FA80.9 | Degeneração do disco intervertebral da coluna lombar com prolapso de disco |
| 10 | M51.2 | Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados | 11 | FA80.3 | Degeneração do disco intervertebral da coluna cervical com envolvimento do sistema nervoso |
| 10 | M51.3 | Outra degeneração especificada de disco intervertebral | 11 | FA80.Z | Degeneração do disco intervertebral, não especificada |
| 10 | M51.3 | Outra degeneração especificada de disco intervertebral | 11 | FA80.8 | Degeneração do disco intervertebral da coluna lombar sem prolapso de disco |
| 10 | M51.3 | Outra degeneração especificada de disco intervertebral | 11 | FA80.4 | Degeneração do disco intervertebral da coluna torácica sem prolapso de disco |
| 10 | M51.3 | Outra degeneração especificada de disco intervertebral | 11 | FA80.A | Degeneração do disco intervertebral da coluna lombar com esporão ósseo na vértebra |
| 10 | M51.3 | Outra degeneração especificada de disco intervertebral | 11 | FA80.6 | Degeneração do disco intervertebral da coluna torácica com esporão ósseo na vértebra |
| 10 | M51.4 | Nódulos de Schmorl | 11 | FA85.10 | Defeito localizado na placa terminal central |
| 10 | M51.8 | Outros transtornos especificados de discos intervertebrais | 11 | FA80.Z | Degeneração do disco intervertebral, não especificada |
| 10 | M51.9 | Transtorno não especificado de disco intervertebral | 11 | FA80.Z | Degeneração do disco intervertebral, não especificada |
Quem tem outros transtornos de discos intervertebrais (CID M51 / CID FA80.3) pode aposentar?
É mais fácil a CID M51 / CID FA80.3 garantir o seu direito ao auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, do que a uma aposentadoria.
Isso porque a aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente), requer que você fique permanentemente incapacitado para o trabalho e até sem a chance de ser reabilitado em outra função ou atividade profissional.
Dependendo do seu transtorno no disco lombar, o médico especialista pode indicar fazer fisioterapia, medicamentos para aliviar a dor, injeções ou outras alternativas que atestem o seu afastamento do trabalho por um tempo.
Em casos mais graves, tais como os que exigem cirurgia para corrigir o seu transtorno, é que a aposentadoria por invalidez pode ser concedida se você ficar permanentemente incapacitado.
Portanto, como é mais fácil e comum que o auxílio-doença seja concedido, confira o que é este benefício e quais são os requisitos dele no tópico abaixo.
CID M51 (CID FA80.3) e auxílio-doença
Se você tem um transtorno do disco lombar (exemplo: hérnia de disco) e foi considerado temporariamente incapaz para o trabalho por mais de 15 dias, pode ser o caso de solicitar auxílio-doença no INSS.
No entanto, para que a resposta de concessão do seu auxílio realmente seja positiva, a previdência social exige a comprovação da incapacidade temporária para trabalhar.
Nesta situação, portanto, além de passar por uma perícia médica no INSS, também será necessário cumprir outros requisitos.
Abaixo, confira quais são todos os requisitos para a concessão do auxílio-doença:
- possuir carência mínima de 12 meses;
- estar temporariamente incapacitado para o trabalho;
- ter qualidade de segurado no momento em que ficar incapacitado;
- comprovar a incapacidade por meio de perícia médica.
Atenção! Converse com um advogado de confiança, especialista em previdenciário, e confirme as situações que excluem a exigência de carência para o auxílio-doença.
Também, aproveite a consulta previdenciária com o seu advogado para apresentar a sua situação completa e questionar sobre a existência e a possibilidade de outros benefícios.
Documentos necessários para comprovar a CID M51 (CID FA80.3)
Para comprovar a incapacidade em decorrência de um transtorno do disco lombar, será necessário apresentar tanto os seus documentos pessoais e médicos quanto profissionais.
Confira a lista com os principais documentos que costumam ser solicitados pelo INSS:
- Documento de identificação pessoal (RG e CPF);
- Comprovante de residência;
- CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);
- CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
- Exames, relatórios, receitas e laudos médicos;
- Exemplos: exames de imagem, como tomografia computadorizada e ressonância magnética.
- Comprovante de internação hospitalar;
- Comprovante de tratamento médico;
- Carnês de contribuição;
- Outros documentos que comprovem a sua incapacidade para o trabalho.
Importante! Converse com o seu advogado previdenciário.
Dependendo do seu caso específico, pode ser necessário comprovar a incapacidade com outros documentos que não estão listados acima.
Perguntas frequentes sobre se a CID M51 (CID FA80.3) aposenta
Confira as respostas de algumas perguntas frequentes sobre se a CID M51 (FA80.3 na CID 11) aposenta ou gera direito a algum outro benefício previdenciário por incapacidade.
Qual a CID da coluna que dá direito à aposentadoria?
Não existe uma CID específica da coluna que dá direito à aposentadoria por invalidez.
O que dá direito à aposentadoria por invalidez é o segurado do INSS ficar total e permanentemente incapacitado para trabalhar ou para ser reabilitado em outra função.
Qual é o tipo de hérnia de disco que aposenta?
Na realidade, não existe uma hérnia de disco específica que aposenta por invalidez.
Quem possui hérnia de disco, seja na região lombar seja na cervical (região do pescoço), só vai ter o direito de se aposentar se comprovar a incapacidade total e permanente para trabalhar ou para ser reabilitado em outra função.
Qual a CID da fibromialgia que aposenta?
Não existe uma CID da fibromialgia que aposenta.
Você só vai conseguir se aposentar por invalidez se comprovar, mediante documentos pessoais, profissionais e médicos, que a CID M79.7 (MG30.01 na CID 11) causou a sua impossibilidade total e permanente para trabalhar.
O que significa CID M51 (CID FA80.3)?
A CID M51 significa “Outros distúrbios do disco intervertebral”.
CID M51.2 (CID FA80.5, FA80.9 e FA80.3) dá direito ao auxílio-doença?
Depende! A CID M51.2 (CID 10), que significa “Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados”, pode dar direito ao auxílio-doença se você comprovar a incapacidade total e temporária para o trabalho por mais de 15 dias.
CID M54.4 (CID ME84.20) dá direito à aposentadoria?
Depende! A CID M54.4 (ME84.30), código da “Lumbago com ciática” (dor na coluna lombar), só aposenta se você ficar permanentemente incapacitado para trabalhar.
Conclusão
Os segurados que sofrem com os distúrbios do disco intervertebral na região lombar têm dúvidas se a CID M51 aposenta ou gera direito a algum outro benefício por incapacidade.
No entanto, é mais fácil a CID M51 garantir o direito ao auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, do que a uma aposentadoria.
Enquanto a aposentadoria por invalidez requer que você fique permanentemente incapacitado para o trabalho e até sem a chance de ser reabilitado em outra função ou atividade profissional, o auxílio-doença exige a incapacidade temporária superior a 15 dias.
Isso porque os transtornos do disco lombar podem ser amenizados com fisioterapia, medicamentos para aliviar a dor, injeções ou outras alternativas menos invasivas.
Contudo, para a concessão do auxílio-doença, você deverá comprovar a incapacidade temporária, carência, qualidade de segurado, entre outros requisitos exigidos.
Converse com o seu advogado de confiança, especialista em direito previdenciário, e confirme a possibilidade do auxílio-doença ou de algum outro benefício.
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Se você conhece algum segurado do INSS que sofre com hérnia de disco ou outro transtorno do disco lombar, compartilhe este artigo.
Espero que você tenha feito uma ótima leitura!
Abraço! Até a próxima.
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