A espondilodiscopatia degenerativa pode dar direito à aposentadoria, mas isso não acontece de forma automática. Tudo depende do impacto que a doença causa na sua capacidade de trabalhar.
Se você sente dores constantes na coluna, limitações para se movimentar ou já precisou se afastar do trabalho por causa disso, este texto foi escrito para você.
Ao longo dos meus atendimentos, percebo que essa é uma das dúvidas mais comuns entre quem sofre com problemas degenerativos na coluna.
Aqui, eu quero te ajudar a entender o que é a espondilodiscopatia degenerativa, quando ela pode gerar aposentadoria, quais benefícios você pode pedir e qual é o caminho mais seguro para ter seu direito reconhecido pelo INSS.
O que é espondilodiscopatia degenerativa?
A espondilodiscopatia degenerativa é uma doença que afeta a coluna vertebral e os discos entre as vértebras.
Ela surge, na maioria das vezes, com o desgaste natural do corpo ao longo do tempo, mas também pode ter relação com esforço físico repetitivo, postura inadequada e histórico de trabalhos pesados.
Na prática, isso significa que os discos perdem altura, elasticidade e capacidade de absorver impacto. O resultado costuma ser dor crônica, rigidez na coluna e limitação de movimentos. Em muitos casos, a dor irradia para pernas ou braços.
Os sintomas mais comuns são dor lombar ou cervical persistente, dificuldade para se abaixar, levantar ou ficar muito tempo em pé ou sentado, formigamento, perda de força e crises frequentes de dor intensa.
O CID utilizado para classificar a espondilodiscopatia degenerativa é o M51.1, conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID-10), que se refere aos transtornos dos discos intervertebrais com radiculopatia.
Qual é a diferença entre espondilodiscopatia e hérnia de disco?
De modo geral, a espondilodiscopatia é o processo de desgaste da coluna, a hérnia de disco pode ser uma das consequências desse processo.
A espondilodiscopatia é um processo de desgaste progressivo da coluna.
Ela envolve tanto os discos quanto as vértebras e articulações, e costuma evoluir aos poucos, causando dor crônica, rigidez e limitação de movimentos, especialmente após esforço ou ao final do dia.
Já a hérnia de disco ocorre quando o disco se desloca ou se rompe. Ela costuma aparecer como resultado desse desgaste prévio, quando o disco já está enfraquecido e acaba se rompendo ou se projetando, comprimindo nervos.
Enquanto a hérnia pode surgir de forma mais pontual, a espondilodiscopatia costuma ser crônica e evolutiva. Em muitos casos, a pessoa tem espondilodiscopatia e, como consequência, desenvolve hérnias em níveis específicos da coluna.
Quem tem espondilodiscopatia degenerativa tem direito à aposentadoria?
Sim, quem tem espondilodiscopatia degenerativa pode ter direito à aposentadoria, desde que a doença cause incapacidade total e permanente para o trabalho.
A aposentadoria não depende apenas do diagnóstico. Ela depende da incapacidade comprovada. Se a sua condição impede qualquer tipo de trabalho, mesmo após tratamento e reabilitação, o direito existe.De forma resumida, os requisitos são:
Entender esses critérios já coloca você um passo à frente.
Como solicitar aposentadoria por espondilodiscopatia degenerativa?
O pedido é feito pelo aplicativo ou site do Meu INSS, e o processo segue um caminho bem definido. Saber esse passo a passo evita erros que causam negativas desnecessárias.
Antes de tudo, eu sempre recomendo organização. Quem chega preparado costuma ter mais chances de sucesso.
Por isso, reúna toda a documentação médica. Isso inclui laudos atualizados, exames de imagem, relatórios detalhados e receitas. Não deixe nada de fora.
Vou te mostrar o passo a passo para pedir o benefício.
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça login com sua conta Gov.br;
- Clique em “Benefícios por Incapacidade”;
- No sistema, escolha a opção “Pedir Novo Benefício por incapacidade”;
- Preencha os dados com atenção e anexe todos os documentos pessoais e médicos;
Após o envio, o INSS agenda a perícia médica. Compareça na data marcada e leve todos os documentos físicos.
Explique sua rotina, suas limitações e como a dor afeta seu dia a dia.
Depois disso, é só aguardar a decisão.
Como comprovar a incapacidade por espondilodiscopatia?
A comprovação da incapacidade é o ponto central do processo. E aqui, detalhes fazem toda a diferença.
Os documentos mais importantes são:
- Laudos médicos recentes, com indicação da incapacidade e CID;
- Exames como ressonância e tomografia;
- Relatórios de fisioterapeutas ou ortopedistas informando as limitações;
- Histórico de tratamentos realizados;
- Atestados de afastamento do trabalho;
- Receitas de medicamentos.
Quanto mais claro ficar que você não consegue trabalhar, maiores são as chances de reconhecimento do direito. Por isso, esses documentos podem ser de grande utilidade para comprovar que a espondilodiscopatia resulta na sua incapacidade para o trabalho.
Quais são os direitos de quem tem espondilodiscopatia degenerativa?
Além da aposentadoria, existem outros direitos que podem ajudar você a manter dignidade e estabilidade financeira. Cada um deles depende da sua situação específica.
Adicional de 25% na aposentadoria
Esse adicional é possível quando a pessoa aposentada por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) precisa de ajuda contínua de outra pessoa para atividades básicas do dia a dia.
Auxílio-doença
Quando a incapacidade é temporária, o auxílio-doença é o benefício correto. Ele garante renda enquanto você se trata.
Para ter direito, você precisa comprovar que está temporariamente incapaz de trabalhar, ser segurado do INSS e ter contribuído pelo menos 12 vezes, exceto em casos de acidente de qualquer natureza, acidente de trabalho ou doença profissional, e também para doenças graves listadas na Lei 8.213/91.
Auxílio-acidente
O auxílio-acidente vale quando a doença deixa sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho, mesmo que você continue trabalhando. Para isso, você precisa ser segurado do INSS e não precisa ter carência mínima.
BPC/LOAs
Se você nunca contribuiu ou perdeu a qualidade de segurado, o BPC/LOAs pode ser uma alternativa. Ele não exige contribuição, mas exige baixa renda e incapacidade.
O BPC/LOAs é pago para pessoas com deficiência, em qualquer idade, e para pessoas com 65 anos de idade ou mais. Ambas precisam comprovar baixa renda.
Para ter direito ao benefício, você precisa ter inscrição no CadÚnico e a renda per capita da sua família precisa ser de ¼ do salário mínimo por pessoa. Em 2025, com o salário mínimo no valor de R$1.518,00, esse valor corresponde a R$379,50.
Já em 2026, o salário mínimo será no valor de R$1.621,00. Dessa forma, a renda de cada membro familiar deverá corresponder a R$405,25.
Isenção de impostos
Dependendo da situação, também pode existir isenção de impostos na compra de veículos adaptados ou outros benefícios fiscais. Tudo depende do grau de limitação funcional.
O benefício por espondilodiscopatia foi negado, e agora?
Quando o benefício do INSS é indeferido, ainda existem caminhos para tentar reverter essa decisão.
Confira as principais alternativas:
- Solicitar revisão do pedido: nessa etapa, o órgão reavalia o caso, permitindo a correção de possíveis falhas na análise inicial ou a inclusão de novos elementos que não foram considerados;
- Apresentar nova documentação: se a negativa ocorreu por falta de provas, é fundamental reunir documentação médica mais robusta, como laudos recentes, exames detalhados e atestados que comprovem o afastamento ou a evolução da doença;
- Apresentar recurso: caso a revisão não traga resultado, é possível apresentar recurso, no prazo de até 30 dias após a ciência da negativa, à Junta de Recursos do INSS, que fará uma nova análise independente;
- Ajuizar ação judicial: persistindo o indeferimento, ainda resta a via judicial. Nessa fase, contar com o apoio de um advogado especializado faz toda a diferença, pois ele poderá organizar as provas, acompanhar a perícia judicial e defender seus direitos de forma adequada.
Por isso, a negativa do INSS não significa que você não tem direito ao benefício, apenas que ele não foi reconhecido naquele momento.
Há solução. Seja por meio de recurso administrativo ou pela Justiça, muitos benefícios só são concedidos nessas etapas, especialmente quando a perícia administrativa foi insuficiente.
Conclusão
No artigo de hoje ficou claro que a espondilodiscopatia degenerativa não garante aposentadoria automática, mas pode gerar direito a benefícios quando causa incapacidade comprovada para o trabalho.
Eu expliquei o que é a doença, seus principais sintomas, a diferença em relação à hérnia de disco e por que o diagnóstico, sozinho, não é suficiente para o reconhecimento do direito.
Você viu quais os requisitos exigidos pelo INSS, o passo a passo do pedido, a importância da perícia médica e os documentos que ajudam a comprovar a incapacidade.
Além da aposentadoria, você descobriu que existem outros benefícios possíveis, como auxílio-doença, auxílio-acidente, adicional de 25%, BPC e isenções, a depender de cada caso.
Por fim, ficou claro que a negativa do INSS não encerra as possibilidades. Há caminhos administrativos e judiciais que podem levar à concessão do benefício.
Eu espero ter te ajudado.
Se este artigo te orientou, compartilhe. Informação boa muda vidas.
Em caso de dúvidas, entre em contato com um advogado previdenciário agora mesmo.
Perguntas frequentes sobre espondilodiscopatia degenerativa
Qual é o CID para Espondilodiscopatia degenerativa?
O CID para Espondilodiscopatia degenerativa é o M51.1.
Espondilodiscopatia degenerativa é grave?
Pode ser grave, sim. Tudo depende do grau de desgaste e das limitações que causa no dia a dia.
Espondilodiscopatia degenerativa tem cura?
Não tem cura, mas o tratamento pode controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida.
Como é o tratamento para espondilodiscopatia degenerativa?
O tratamento inclui medicamentos, fisioterapia, mudança de hábitos e, em alguns casos, cirurgia.
O que significa espondilodiscopatia degenerativa em L4-L5 e L5 S1?
Significa o desgaste progressivo dos discos intervertebrais situados entre as vértebras lombares L4–L5 e entre L5–S1, responsáveis por absorver impactos na coluna. Com o tempo, esses discos perdem altura e hidratação, o que pode provocar dor, rigidez e redução da mobilidade.
