Aposentadoria por invalidez após 60 anos é definitiva?

Sim, a aposentadoria por invalidez após essa idade pode ser definitiva.

Recebemos essa pergunta tantas vezes que resolvemos conversar com você focando em te ajudar a esclarecer essa dúvida.

Às vezes parece que lidar com o INSS parece um pouco complicado. Mas a verdade é que, quando você entende como funciona esse benefício, o caminho fica muito mais fácil.

Quando você terminar este texto, vai saber exatamente quando a aposentadoria por invalidez se torna definitiva, quando ela pode ser revisada, o que muda depois dos 60 anos, como funciona a perícia, quem está livre do pente-fino e o que realmente faz diferença para manter o benefício.

Este texto é uma conversa direta com você.

Vamos juntos até o final? Acompanhe os tópicos a seguir:

O que é a aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez, que passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente depois da Reforma da Previdência, é o benefício pago pelo INSS quando você não pode mais trabalhar porque um problema de saúde tirou sua capacidade de continuar na rotina profissional.

Esse benefício pode ser concedido por motivo de doença como também por conta de um acidente e existe para garantir uma renda mensal quando não há mais possibilidade de retorno ao trabalho, mesmo após tratamentos.

Mas para comprovar a incapacidade, é necessário passar por uma perícia médica que irá avaliar sua real condição.

Antes de irmos para o próximo tópico, vale deixar uma observação importante: se você já tinha a doença antes de começar a contribuir para o INSS, o benefício de aposentadoria por invalidez pode não ser concedido.

No entanto, pode ser que você já tivesse alguma limitação antes de começar a contribuir, mas essa limitação piorou depois da sua filiação, aí sim o INSS pode reconhecer a aposentadoria por invalidez.

Vou te dar um exemplo.

Imagine que você já tinha dor no joelho antes de começar a contribuir para o INSS. Era algo que incomodava, mas não impedia você de trabalhar. Depois de alguns anos contribuindo, essa dor piorou muito, evoluiu para uma lesão séria e passou a impedir qualquer atividade profissional.

Nesse caso, mesmo que o problema tenha começado antes da filiação, o INSS pode conceder a aposentadoria por invalidez porque a incapacidade total e permanente só apareceu depois que você já era segurado.

Agora, se essa mesma lesão já fosse incapacitante antes de você entrar no INSS, aí o benefício não seria liberado, pois a incapacidade não surgiu durante o período de contribuição.

Quais são os requisitos da aposentadoria por incapacidade permanente?

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, você precisa:

• estar na qualidade de segurado do INSS e ter contribuído por um tempo mínimo de 12 meses, exceto em caso de acidente ou doenças graves quando essa carência é dispensada;
• estar incapacitado de forma total para o trabalho;
• não ter previsão de recuperação.

Quando falamos incapacidade permanente, não quer dizer que você nunca mais vai melhorar.

Quer dizer que, naquele momento, as chances reais de você voltar à sua profissão são muito pequenas.

Qual é o valor da aposentadoria por invalidez após auxílio-doença?

O valor da aposentadoria por invalidez não muda só porque você passou pelo auxílio-doença. O que vale mesmo é a regra própria desse benefício.

De forma simples, a aposentadoria por invalidez costuma começar em 60% da média de todos os salários que você pagou ao INSS desde julho de 1994.

A esse valor, você soma um extra que aumenta conforme o tempo de contribuição. Esse adicional cresce 2% para cada ano que passar de 15 anos contribuídos, no caso das mulheres, e de 20 anos, no caso dos homens.

E se você sente que algo ficou errado no cálculo, não precisa aceitar de olhos fechados.

Existe a possibilidade de revisão.

Quem já é aposentado por invalidez pode perder a aposentadoria?

Sim, pode acontecer.

Mas muita calma. Isso não quer dizer que você vai perder. Quer dizer apenas que existe a possibilidade em alguns casos.

O INSS pode cancelar a aposentadoria se entender que você recuperou sua capacidade de trabalho, constatar que retornou a exercer atividade remunerada ou se descobrir alguma fraude.

Mas pode ficar tranquilo, porque isso só acontece depois da perícia.

E existe um ponto importante: quem faz acompanhamento médico, tem exames atualizados e segue o tratamento tem uma proteção bem maior.

A verdade é que o medo de perder o benefício costuma ser maior do que o risco real. 

Quem tem mais de 60 anos pode perder aposentadoria por invalidez?

Depois dos 60 anos, a aposentadoria por invalidez se torna definitiva.

Depois dessa idade, você é dispensado da realização periódica de perícia médica. O risco de perder o benefício fica bem menor.

Isso acontece porque o INSS entende que, com o passar da idade, a chance de recuperação fica pequena.

Quando a aposentadoria por invalidez se torna vitalícia?

A aposentadoria por invalidez se torna, na prática, vitalícia quando:

• o beneficiário já tem 60 anos;
• é uma pessoa que vive com HIV/AIDS;
• a perícia confirma ausência total de recuperação.

Nesses casos, o benefício deixa de ser revisado com frequência.

É como se o INSS finalmente reconhecesse que aquela realidade não vai mudar mais.

O que pode cancelar a aposentadoria por invalidez?

Mesmo depois dos 60 anos, existem situações que podem levar ao cancelamento do benefício:

• recuperação comprovada da capacidade de trabalho;
• retorno ao trabalho sem autorização;
• não comparecer à perícia marcada;
• indícios de que a pessoa está desempenhando funções incompatíveis com a incapacidade declarada;
• verificação de fraude ou erro no processo de concessão do benefício.

Mas é importante lembrar que a grande maioria das pessoas que cuidam da saúde e mantêm os documentos organizados não tem problema nenhum.

O segredo é saber o que fazer e não ficar no escuro.

Qual o prazo para a aposentadoria por invalidez acidentária (B92) se tornar definitiva?

Não existe um prazo fixo. Isso depende da gravidade da sequela e se não houver muitas chances de recuperação. E para entender melhor essa diferença de prazos e critérios, é importante saber que nem toda aposentadoria por invalidez é igual.

Você sabe qual a diferença entre esses dois tipos de aposentadoria?

A aposentadoria por invalidez acidentária (B92) é um benefício pago pelo INSS para quem sofreu algum tipo de acidente de trabalho ou doença ocupacional que o deixou incapacitado de forma permanente para o trabalho.

Diferente da aposentadoria por invalidez (B32), que a incapacidade decorre de uma doença ou acidente não relacionado ao trabalho, na aposentadoria por invalidez acidentária (B92) é dispensado o tempo mínimo de contribuição, que é chamado de carência.

A aposentadoria por acidente de trabalho costuma ser mais estável desde o início.

Isso porque as lesões acidentárias normalmente geram sequelas mais permanentes.

O prazo não é fixo, mas quanto mais grave a sequela e quanto menor a chance de recuperação, mais rápido o benefício tende a se estabilizar.

Como funciona a perícia revisional da aposentadoria por invalidez?

A perícia revisional da aposentadoria por invalidez é uma checagem que o INSS faz de tempos em tempos para ver se você ainda está impossibilitado de trabalhar. A ideia é entender se sua saúde continua igual ou se houve melhora suficiente para que você volte para a sua atividade.

Mesmo podendo ser marcada a qualquer momento, essa revisão não é exigida para quem já passou dos 60 anos. Ela também deixa de ser obrigatória para segurados com mais de 55 anos que recebem a aposentadoria por invalidez há pelo menos 15 anos.

A perícia pode ser agendada pelo app/site do Meu INSS ou pelo número 135.

Nela, o perito analisa:

• seus exames;
• seus laudos médicos;
• sua capacidade funcional;
• sua rotina diária;
• sua evolução ou piora.

No fim das contas, estamos falando apenas de uma conversa com um especialista que vai avaliar seu quadro de saúde.

Ela não é um interrogatório. É uma checagem.

Qual é o prazo para revisão da aposentadoria por invalidez?

Antes dos 60 anos, as revisões podem acontecer a cada dois anos.

Mas isso não é regra absoluta. 

Depois dos 60, as revisões se tornam raríssimas.
E depois dos 55 anos, se você já recebe o benefício há mais de 15 anos, também ocorre uma redução grande nas revisões.

As pessoas que vivem com HIV/AIDS também ficam isentas.

Quais são os critérios que a perícia utiliza para determinar a permanência da incapacidade?

A perícia do INSS não olha só um laudo. O perito utiliza outros meios para avaliar a permanência da incapacidade. Os principais são:

• exames recentes;
• laudos completos de médicos especialistas;
• evolução clínica;
• limitações funcionais no dia a dia;
• possibilidade de reabilitação.

Não é a conversa do dia da perícia que define tudo. É o conjunto de provas que você apresenta.

Por isso eu sempre digo que você não deve ir para a perícia só com a fé. Vá com documentos sólidos. 

Eles são a sua defesa.

O que acontece se a aposentadoria por invalidez se torna definitiva e o segurado se recupera?

Se um dia houver recuperação, o INSS pode cancelar o benefício. Mas isso só acontece após perícia.

Não existe cancelamento automático. Não existe corte sem avaliação.

E se isso acontecer, existem caminhos legais e administrativos para lidar com a transição.

Você não fica desamparado.

Quais aposentados por invalidez estão livres do pente-fino do INSS?

O pente-fino do INSS sempre gera preocupação em quem recebe aposentadoria por invalidez, porque muita gente fica com medo de perder o benefício de forma inesperada. Os aposentados ficam livres dessa revisão são:

• pessoas com mais de 60 anos;
• portadores de HIV/AIDS;
• pessoas com 55 anos ou mais e que já recebem o benefício há 15 anos.

Essas pessoas só são chamadas em situações muito específicas.

Essa liberação é importante porque evita desgaste emocional e físico de quem já enfrenta uma luta diária.

Conclusão

Ao longo do texto, você descobriu quando a aposentadoria por invalidez pode se tornar definitiva depois dos 60 anos e por que isso acontece. 

Mostramos como o INSS analisa cada caso, quais situações levam à revisão, quando o pente-fino deixa de existir e o que realmente pode causar o cancelamento do benefício.

Você viu também a diferença entre a aposentadoria comum e a acidentária, como funciona a perícia, quais documentos fazem diferença e por que manter seu histórico médico organizado traz mais segurança.

O mais importante é saber que você não está desamparado. Existe regra, existe proteção e existem caminhos para resolver qualquer problema que possa aparecer no INSS. Quando você entende seu direito, tudo fica mais leve.

Se esse conteúdo te ajudou, compartilhe com alguém que também precisa dessas informações. Isso pode fazer diferença na vida de muita gente.

Até o próximo artigo!

Perguntas frequentes sobre aposentadoria por invalidez após 60 anos

A aposentadoria por invalidez 32 é definitiva?

Não. Se houver recuperação, pode ser encerrada. Geralmente se estabiliza depois dos 60 anos ou quando o aposentado tem 55 anos e recebe o benefício há 15 anos.

Aposentado por invalidez com mais de 60 anos pode trabalhar?
Não. Voltar ao trabalho pode cancelar o benefício.

A aposentadoria definitiva pode dar baixa na carteira?
Sim. É comum que a empresa finalize o vínculo após a concessão da aposentadoria.

Quanto tempo leva para transformar auxílio-doença em aposentadoria por invalidez?
Depende da evolução da doença, dos laudos e da decisão da perícia.