O pente-fino do INSS tem como objetivo combater fraudes, erros e a concessão indevida de benefícios.
Assim como o pente-fino capilar, que ajuda a eliminar os temidos piolhos, o pente-fino do INSS ajuda a eliminar possíveis fraudes nos benefícios.
Trata-se de uma análise minuciosa realizada pelo governo para garantir que apenas quem realmente tem direito receba um benefício do INSS.
No início de julho deste ano (2024), Carlos Lupi, atual ministro da Previdência Social, comentou sobre a volta do pente-fino para agosto de 2024, que pode atingir mais de 800 mil benefícios.
Se você recebe um benefício do INSS, é importante entender como o pente-fino funciona
Nos próximos tópicos, descubra quais benefícios poderão passar pelo pente-fino do INSS e o que fazer se o seu benefício for cortado.
O que é o pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS é uma espécie de auditoria nos benefícios do INSS para verificar possíveis fraudes contra o órgão previdenciário e economizar recursos públicos.
O objetivo é identificar e cortar benefícios que estão sendo pagos indevidamente a pessoas que já não têm mais direito a recebê-los.
Além disso, o pente-fino do INSS é uma medida que visa garantir que os benefícios concedidos estejam corretos em relação à documentação apresentada ao órgão previdenciário.
Como a quantidade de segurados que entram em contato com o INSS é maior do que o número de servidores, nem sempre os servidores conseguem dar conta do trabalho.
Muitas vezes, cansados e sobrecarregados com a quantidade de atividades e atendimentos, podem deixar de analisar ou de solicitar algum documento importante.
Por conta disso, o pente-fino do INSS também é uma solução para a regularização documental e para a realização de novas perícias médicas.
Quando começa o pente-fino do INSS em 2024?
O pente-fino começou em 1° de agosto de 2024. Os primeiros benefícios a serem revisados são os benefícios de incapacidade temporária (auxílio-doença) e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Essa operação será intensiva e muitos beneficiários serão chamados para revisar a situação dos seus benefícios ao longo das próximas semanas e meses.
Como funciona o pente-fino?
O pente-fino do INSS funciona da seguinte forma:
Em um primeiro momento, haverá uma auditoria e a análise cruzada de informações com a ajuda de inteligência artificial.
Seus dados serão analisados pelo governo.
O funcionamento do pente-fino do INSS ocorre de forma similar a como já acontece no procedimento da prova de vida realizada pelo órgão previdenciário: a partir de um sistema de comparação de informações em diferentes bancos de dados.
| Digamos, por exemplo, que você seja uma mulher correta e saudável, que votou nas eleições, atualizou sua CNH recentemente e está com seu cartão vacinal em dia. Só que, durante o pente-fino do INSS, foi verificado que um homem está se passando pelo seu viúvo e recebendo pensão por morte como se fosse seu dependente. Como seus dados estão ativos e você está vivíssima da silva, esse homem provavelmente será chamado no pente-fino do INSS para prestar esclarecimentos. Neste caso, além de responder administrativamente por ter burlado o sistema previdenciário, esse homem também responderá civil e penalmente. Outro exemplo pode ser uma mulher estar recebendo salário-maternidade sem sequer estar grávida e o INSS descobrir a fraude comparando informações nos bancos de dados. |
Feita a triagem pela análise e comparação de informações em bancos de dados, você será notificado, seja pelo aplicativo Meu INSS, pelo site, por correspondência ou outros meios, e terá que se apresentar para revisões de suas situações.
Atenção! Tome cuidado com possíveis golpes, porque o INSS não entra em contato por telefone, mensagem de celular, WhatsApp ou e-mail.
Neste caso, você pode aproveitar a oportunidade e ligar para a central telefônica do INSS, no número de telefone 135, para confirmar a veracidade da carta que receber.
Quando você for notificado, haverá orientações de prazos e como deverá proceder.
Se for possível, aproveite para já agendar um dia e horário para comparecer no INSS durante a ligação de confirmação da veracidade da notificação que recebeu.
Caso contrário, se você ignorar o recebimento da notificação e não entrar em contato com o INSS o quanto antes, poderá deixar de receber seu benefício.
Por isso, sublinho a importância de você sempre deixar seus dados e endereço atualizados no site ou aplicativo do Meu INSS. Evite o risco de não ser notificado.
Outro ponto importante é você estar com sua documentação em dia. Principalmente, se recebe algum benefício por incapacidade temporária ou permanente.
Assim que você for notificado no pente-fino, busque o auxílio jurídico de um advogado de confiança, especialista em direito previdenciário, que possa auxiliá-lo da melhor forma.
Quais benefícios serão revisados pelo pente-fino do INSS?
Por ora, os benefícios que poderão ser revisados pelo pente-fino do INSS a partir de agosto de 2024 são os seguintes:
- ➡️ Aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente);
- ➡️ Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária);
- ➡️ Auxílio-acidente;
- ➡️ Auxílio-reclusão;
- ➡️ Pensão por morte;
- ➡️ Salário-maternidade;
- ➡️ Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Portanto, se você recebe algum desses benefícios, já aproveite para deixar sua documentação organizada.
Além disso, fique atento às suas correspondências e ao aplicativo do Meu INSS nos próximos meses.
Novidade do pente-fino: revisão do BPC
No aplicativo Meu INSS foi adicionado um botão de “revisão de BPC” para facilitar o processo do pente fino, em que é possível verificar, pelo CPF, como está a situação do beneficiário no Cadastro Único (CadÚnico).
O que acontece se cair no pente-fino?
Se você cair no pente-fino do INSS, a primeira coisa a fazer é analisar cuidadosamente os documentos solicitados na comunicação de cumprimento de exigências que receber.
Especialmente se você estiver recebendo um benefício por incapacidade.
Nessas situações, é essencial ter todos os seus atestados, receitas, exames e laudos atualizados para comprovar sua incapacidade para o trabalho.
Portanto, certifique-se de que todos os seus comprovantes e documentos pessoais estejam legíveis, atualizados e em bom estado de conservação.
Na sequência, acesse o serviço “Cumprimento de Exigência” no site ou aplicativo Meu INSS para anexar sua documentação. Siga o passo a passo abaixo:
- Entre no site ou aplicativo Meu INSS;
- Clique em “Entrar com gov.br”;
- Faça o login com o seu CPF e clique em “Continuar”;
- Digite a sua senha cadastrada e clique em “Entrar”;
- Procure por “Cumprimento de Exigência” na barra onde aparece uma lupa:
- E siga os demais procedimentos solicitados para anexar seus documentos.
Atenção! Para isso, é importante que todos os seus documentos estejam digitalizados.
Se você preferir, pode entregar seus comprovantes pessoalmente na agência do INSS.
Para isso, faça um agendamento prévio pelo Meu INSS ou pela central telefônica de número 135, e compareça na agência no dia e horário agendados.
Seguindo essas orientações, você cumprirá as exigências do INSS de forma adequada, evitando problemas na continuidade do seu benefício.
O INSS pode cortar o benefício no pente fino?
Sim!
Se o INSS constatar que você não cumpre mais os requisitos para recebimento do benefíco, ele será cortado.
Isso pode ocorrer se, por exemplo, a renda familiar ultrapassar o limite permitido no caso do BPC, ou se a perícia médica constatar que a pessoa não está mais incapacitada no caso do auxílio-doença.
No entanto, é possível recorrer da decisão judicialmente.
Busque o auxílio de um advogado especialista em direito previdenciário, experiênte em reaver casos que o INSS cortou o benefício de forma injusta.
Quem está fora do pente-fino do INSS em 2024?
Em regra, os seguintes segurados estão fora do pente-fino do INSS em 2024:
- ❌ Quem tem + de 60 anos de idade e é aposentado por invalidez ou um pensionista do INSS considerado inválido;
- ❌ Quem tem + de 55 anos de idade e recebe um benefício por incapacidade há + de 15 anos (aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença);
- ❌ Quem tem HIV/Aids.
Atenção! Eu disse “em regra”, porque, por lei, esses segurados estão fora do pente-fino. No entanto, pode ocorrer alguma exceção e você ser convocado a comparecer no INSS.
Qual a diferença entre pente-fino do INSS e prova de vida?
A prova de vida do INSS é um procedimento obrigatório para quem recebe benefícios previdenciários de longa duração, como aposentadorias, pensões e auxílios.
Desde de 2023, o INSS tem feito a prova de vida comparando informações em diferentes bancos de dados, similar ao processo que ocorrerá inicialmente no pente-fino.
Em resumo, a prova de vida é uma exigência do INSS que comprova que você está vivo.
Esse procedimento é fundamental para evitar que benefícios sejam sacados indevidamente por familiares de beneficiários falecidos.
Por outro lado, o pente-fino é uma auditoria direcionada a segurados que recebem benefícios por incapacidade ou em casos em que há suspeita de fraude e irregularidades.
Para você saber, o pente-fino do INSS é uma auditoria que pode acabar incluindo aposentadorias ou pensões suspeitas de fraude na prova de vida.
Portanto, o pente-fino também serve como um complemento à prova de vida, garantindo maior rigor e controle na manutenção dos benefícios do INSS.
Perguntas frequentes sobre o pente-fino do INSS
Confira algumas respostas de perguntas frequentes sobre o pente-fino do INSS.
Como saber se seu nome está na lista do pente-fino?
O INSS notifica quem caiu no pente-fino:
- pelo aplicativo Meu INSS;
- pelo site;
- por correspondência (carta do INSS).
Então, você terá que verificar o cumprimento de exigências em relação ao pente-fino.
Quem recebe o BPC vai passar pelo pente-fino?
Sim, quem recebe BPC (Benefício de Prestação Continuada) passará pelo pente-fino do INSS em 2024.
Quem não pode ser chamado para o pente-fino do INSS?
Em regra, não pode ser chamado para o pente-fino do INSS quem:
- Tem + de 60 anos de idade e é aposentado por invalidez ou um pensionista do INSS considerado inválido;
- Tem + de 55 anos de idade e recebe um benefício por incapacidade há + de 15 anos (aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença);
- Tem HIV/Aids.
Quando a aposentadoria por invalidez não pode ser cortada?
A aposentadoria por invalidez não pode ser cortada quando o segurado comprovar com documentos e na perícia do INSS que ainda tem direito ao benefício.
Quando o INSS não pode cortar um benefício?
O INSS não pode cortar um benefício quando o beneficiário comprovar, mediante documentos e perícia médica, que permanece em gozo do seu direito.
Quem recebe auxílio-acidente há mais de 10 anos passa pelo pente-fino?
Sim! Quem recebe auxílio-acidente há mais de 10 anos pode passar pelo pente-fino.
Isso pode acontecer em caso de indícios de irregularidade ou se houver a constatação de que está havendo um gasto indevido com a concessão do auxílio-acidente.
Conclusão
Neste artigo, você aprendeu que, assim como o pente-fino capilar é eficaz na eliminação de piolhos, o pente-fino do INSS tem como objetivo combater fraudes, corrigir erros e evitar a concessão indevida de benefícios.
Em 2024, é provável que o pente-fino do INSS comece em agosto.
Inicialmente, haverá uma espécie de triagem, semelhante ao procedimento da prova de vida realizado desde 2023.
Essa triagem será uma auditoria que irá comparar as informações dos segurados que recebem benefícios do INSS em diferentes bancos de dados.
Na sequência, o segurado poderá ser notificado a apresentar documentos e agendar uma perícia no INSS para comprovar que ainda tem direito ao benefício que recebe.
Portanto, se você recebe, por exemplo, aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, mantenha-se organizado e com sua documentação em dia, pois poderá ser notificado.
Em caso de dúvida, busque o auxílio de um advogado especialista em direito previdenciário.
Achou importante ler este artigo e saber que o pente-fino vai acontecer em breve?
Se você conhece alguém que pode passar pelo pente-fino do INSS, compartilhe este texto.
Espero que tenha feito uma ótima leitura.
Abraço! Até a próxima.
