Você já trabalhou exposto ao frio, calor intenso?
Esses são os agentes físicos que podem fazer com que você tenha direito à Aposentadoria Especial.
Mas claro que existem alguns requisitos para a concessão desse benefício.
Hoje eu vou te explicar quais são os agentes nocivos físicos capazes de gerar uma Aposentadoria Especial e também vou te contar como você pode comprovar que foi exposto a esses agentes.
Me acompanhe até o fim, porque esse tipo de aposentadoria é uma das mais importantes do nosso Sistema Previdenciário, uma vez que ela tem o objetivo de proteger o trabalhador exposto a agentes nocivos à sua saúde e condição física.
Vamos lá!
1. Quais são os agentes físicos?
Os agentes nocivos são aqueles que geram condições de trabalho que prejudicam a sua saúde ou a sua condição física.
No caso dos agentes físicos, temos na NR 15, anexos I, II, III e VIII as seguintes condições:
| Agente físico | Descrição | Tempo de exposição |
|---|---|---|
| Ruído | – até 05/03/1997: 80dB. – de 06/03/1997 a 18/11/2003: 90dB. – de 19/11/2003 em diante – 85dB. | 25 anos |
| Vibrações | trabalhos com perfuratrizes e maternos pneumáticos. | 25 anos |
| Radiações ionizantes | (a) extração e beneficiamento de minerais radioativos; (b) atividades em minerações com exposição ao radônio; (c) realização de manutenção e supervisão em unidades de extração, tratamento e beneficiamento de minerais radioativos com exposição às radiações ionizantes; (d) operações com reatores nucleares ou com fontes radioativas; (e) trabalhos realizados com exposição aos raios Alfa, Beta, Gama e X, aos nêutrons e às substâncias radioativas para fins industriais, terapêuticos e diagnósticos; (f) fabricação e manipulação de produtos radioativos e (g) pesquisas e estudos com radiações ionizantes em laboratórios. | 25 anos |
| Temperaturas Anormais | exposição ao calor acima dos limites de tolerância previstos na NR 15. | 25 anos |
| Pressão atmosférica anormal | trabalhos em caixões, câmaras hiperbáricas ou tubulões/túneis sob ar comprimido e operações de mergulho com o uso de escafandros ou outros equipamentos. | 25 anos |
Por exemplo, se o seu trabalho envolve a atividade de extração e beneficiamento de minerais radioativos, você possivelmente está exposto ao agente físico Radiações Ionizantes.
Com a devida comprovação, poderá requerer o benefício da Aposentadoria Especial.
Outro exemplo, se no seu trabalho é necessário fazer uso de perfuratriz (equipamento de perfuração), você poderá requerer a Aposentadoria Especial devido à exposição ao agente físico vibração.
Porém, lembre-se que os agentes físicos são agentes quantitativos. Isso significa que depende da quantidade de exposição que você sofreu no trabalho para ter direito à Aposentadoria Especial.
Por isso, agora eu vou te explicar outra parte fundamental para saber se você tem direito à Aposentadoria Especial: a comprovação da exposição aos agentes nocivos físicos.
Continue comigo, ok?
2. Como comprovar a exposição de agentes físicos?
Primeiro, precisamos saber quanto tempo você trabalhou naquela atividade exposta ao agente físico.
O tempo mínimo de exercício da atividade, para gerar o direito à aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos é de 25 anos.
Um documento importante para a comprovação é que chamamos de Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Esse documento, também chamado de “PPP”, contém todo o seu histórico dentro da empresa que trabalhou. Nele devem constar todas as suas funções e também a descrição das suas atividades.
Além disso, é nesse documento que devem estar descritas as condições ambientais do seu trabalho, ou seja, se você era exposto a algum agente nocivo à sua saúde e por quanto tempo isso aconteceu.
Por isso esse documento é tão importante!
Como conseguir o PPP?
É obrigação das empresas emitir esse formulário quando ocorre a rescisão do contrato de trabalho.
Mas caso não tenha sido fornecido, você pode solicitar a qualquer momento, até por e-mail, pois é seu direito ter acesso a esse documento.
Outra forma de conseguir a comprovação são os laudos de insalubridade.
Por exemplo, se você entrou com uma Reclamatória Trabalhista contra aquela empresa e, foi feito um laudo comprovando a insalubridade da atividade que você desempenhava, esse mesmo laudo poderá ser usado para o seu requerimento do benefício de Aposentadoria Especial.
Claro que é essencial ter outros documentos que comprovem a insalubridade, mas o laudo que acabei de citar é bastante importante na sua busca da tão sonhada Aposentadoria Especial.
Agora você já sabe se o seu trabalho envolve ou envolveu a exposição a algum dos agentes físicos que eu te falei aqui.
Vá preparando seus documentos para comprovar seu direito à Aposentadoria Especial!
Para te ajudar a ficar craque em Aposentadoria Especial, vou deixar aqui uma lista de posts relacionados, confira:
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- Passo a Passo para conseguir a Aposentadoria Especial.
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- 4 Dicas Valiosas Para Conseguir a Aposentadoria Especial
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- Regra de Transição da Aposentadoria Especial | O que mudou?
Te deixei bem acompanhado com nossos conteúdos especializados e completos. 🙂
