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4 Dicas Valiosas Para Conseguir a Aposentadoria Especial

por | Quero me aposentar, e agora? | 24 Comentários

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Eu resolvi escrever este post por causa de um cliente muito querido aqui do escritório, o Paulo.

O Paulo veio no escritório muito decepcionado. Ele me contou que começou a trabalhar cedo em metalúrgicas, por volta de 1985, e desde lá passou por 8 metalúrgicas diferentes. Quem já foi em uma metalúrgica sabe que nessas empresas o ruído é muito alto, muitas vezes os trabalhadores manuseiam máquinas com muito calor e estão expostos a químicos, como graxas, lubrificantes e solventes.

Esses trabalhadores colocam a saúde deles em risco para trabalhar, como acontece com muitas profissões aqui no Brasil, como médicos, enfermeiros, eletricitários, ….

Mesmo não tendo a documentação de todo o período, porque algumas empresas fecharam,  Paulo pensou que seria fácil conseguir a Aposentadoria Especial no INSS, afinal tinha mais de 25 anos trabalhados com esses agentes muito insalubres.

Acontece que o INSS reconheceu  apenas 3 anos da atividade especial de Paulo, o que não é suficiente para a Aposentadoria Especial.

Infelizmente, esta é a história de milhares de brasileiros. Trabalham anos com atividades altamente nocivas à saúde e tem seu direito à aposentadoria negado na porta de uma agência no INSS..

Aposentadoria Especial é um dos maiores desafios que existem no INSS. Em mais de 20 anos de atuação eu posso contar nos dedos a quantidade de Aposentadorias Especiais que deram certo no INSS sem precisar de um recurso ou processo na Justiça.

Mas isso não significa que você não precisa se preocupar com seu processo no INSS ou deixar tudo para o seu . Ele é muito importante e faz toda a diferença para você conseguir conquistar todos os seus direitos, mesmo que para isto seja necessário um processo na Justiça.

Então veja estas 4 dicas valiosas que vão te ajudar a descobrir e conquistar seus direitos.

 

Dica 1: Saiba o que pode ser considerado

O que importa para a Aposentadoria Especial é comprovar 25 anos de atividade especial (em alguns casos menos de 25 anos, quando tem exposição a amianto ou trabalho em minas subterrâneas).

Veja em detalhes os requisitos de cada aposentadoria no post  As 5 Principais Espécies de Aposentadoria no INSS.

A atividade especial é o tempo que alguém trabalhou em contato com alguns elementos que são perigosos (periculosidade) ou que fazem mal a saúde (insalubridade), como é o caso de Paulo. Se este tempo não for suficiente para conseguir a Aposentadoria Especial (for menor que 25 anos) ele será usado para melhorar o valor da sua aposentadoria.
São duas regras para definir a atividade especial:

REGRA 1: Atividade especial pela categoria profissional (até 1995)
Até 1995 algumas profissões eram consideradas atividades especiais pelos Decretos 53.831/1964 e 83.080/1979. Então, se sua função está nos Decretos que eu falei, a Lei considera este tempo como atividade especial até 28/04/1995.

As profissões mais comuns que tem se enquadram como atividade especial devido a categoria profissional são:

  • Médicos, dentistas, enfermeiros e podologistas
  • Metalúrgicos, fundidores, forneiros, soldadores e alimentadores de caldeira
  • Bombeiros, guardas, seguranças, vigias ou vigilantes
  • Frentistas de posto de gasolina
  • Aeronautas ou aeroviários
  • Telefonistas ou telegrafistas
  • Motoristas, cobradores de ônibus e tratoristas
  • Operadores de Raio-X

REGRA 2: Atividade especial pelo contato com agente insalubre ou periculoso
Sempre que você trabalha com agentes insalubres (que fazem mal a saúde) ou periculosos (que colocam sua vida em risco) de maneira habitual e permanente, você tem direito a reconhecer este tempo como atividade especial. Nestes casos, tanto faz se foi antes ou depois de 1995.

Quer saber quais são os principais agentes insalubres? Leia o post Os Agentes Insalubres na Aposentadoria Especial.

Dica 2: Reúna toda a documentação que conseguir

Agora que você já sabe o que é atividade especial, e quais são as duas maneiras que a lei utiliza para considerar uma atividade especial, vamos descobrir que documentos você precisa para provar para os INSS seus direitos.


Se você trabalhou com alguma das atividades da lista, antes de 1995, o importante é provar que você realmente exercia a atividade que está na lista. Já se você trabalhou com algum agente insalubre ou periculoso, o importante é mostrar para o INSS qual era a este agente, se você tinha contato com o agente e, para alguns casos, qual era a intensidade ou a quantidade do agente no seu ambiente de trabalho

Você vai precisar de documentos que comprovem que você realmente trabalhou com insalubridade ou periculosidade, ou em alguns casos comprovar que você trabalhava em algumas situações específicas.  Alguns desses documentos são:

  • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) – Este é o documento mais importante
  • Laudo de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT)
  • Carteira de Trabalho

Quer saber mais sobre os documentos necessários para comprovar a Atividade Especial? Leia este post dos 5 passos para conseguir sua Aposentadoria Especial.

Dica 3: Mesmo se a empresa já faliu, busque a documentação necessária

Uma grande dificuldade para quem quer se aposentar é comprovar o período especial das empresas em que trabalhou. Muitas vezes as empresas já estão falidas ou simplesmente pararam de funcionar, o que torna difícil conseguir documentos como PPPs, Laudos Técnicos e Holerites.
O que pouca gente sabe é que têm alguns meios de conseguir esta documentação para comprovar o período especial mesmo sem conseguir o PPP da empresa. Não é fácil, dá bastante trabalho, mas pode significar muita diferença para sua aposentadoria!

Existem pelo menos 6 formas para para provar a atividade especial de empresas já falidas são:

  • Procure o Sindicato
  • Procure o Síndico da massa falida
  • Procure os Sócios (antigos sócios)
  • Procure processos de aposentadoria de ex-trabalhadores da empresa
  • Peça prova testemunhal
  • Utilize a perícia indireta

Para detalhes sobre cada uma dessas formas, leia o post 6 Dicas Para Comprovar o Tempo Especial da Empresas Falidas.

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Dica 4: Não desista da Aposentadoria Especial só porque o INSS disse que você não tem direito

Isso é muito comum no INSS, dificilmente alguém que possui atividade especial, consegue reconhecer toda ela ainda no INSS.
Não pense que é culpa do agente do INSS que te atendeu no dia que você foi na agência. Os agentes são obrigados a seguir a Instrução Normativa, senão podem sofrer severas penalidades. O grande problema é que a Instrução Normativa possui entendimentos severos e desatualizados que prejudicam quem quer se aposentar.

Qual a solução então? Entrar com um recurso na Junta de Recursos no INSS e/ou entrar com um processo na Justiça.
Vou explicar as 3 razões mais frequentes que o INSS utiliza para negar a atividade especial, mas saiba a Justiça e a própria Junta de Recursos do INSS possuem entendimentos diferentes do INSS, que normalmente te ajudam a conseguir sua aposentadoria.

Motivo 1: O EPI era eficaz

O INSS alega, muito frequentemente, que o EPI que você utilizou era eficaz e eliminava a insalubridade e periculosidade do seu trabalho.

Mas você pode ficar tranquilo, a Justiça não entende da mesma forma que o INSS.

Primeiro, no caso do ruído, o STF já decidiu que não existe EPI capaz de elidir a insalubridade decorrente da exposição ao agente nocivo ruído em intensidade acima do limite fixado em Lei.
Segundo, para agentes químicos e biológicos, é possível provar que o EPI de fato não era eficaz, ou não era utilizado, distribuído, higienizado, fiscalizado e registrado adequadamente.
Com essas provas, é possível desconstituir a eficácia do EPI e conseguir conquistar o tempo especial para aumentar sua aposentadoria.

Motivo 2: O Laudo é extemporâneo sem referência de layout

Outra alegação muito frequente do INSS é que o Laudo Técnico de Condições Ambientais (LTCAT) foi realizado em tempo diferente do período que você quer comprovar e não tem referência sobre o layout da empresa.

Apesar do INSS não reconhecer a validade dos laudos extemporâneo, a Justiça reconhece. Já é precedente pacificado que o laudo confeccionado em época posterior ao período que você trabalhou pode ser utilizado como prova da atividade especial. A lógica é que com o tempo as condições de trabalho melhoram, e que se o laudo feito depois indica que existe insalubridade, porque nos períodos anteriores não existiriam?

Motivo 3: O INSS simplesmente não reconhece a atividade especial no seu caso

Vários casos o INSS simplesmente não reconhece a atividade especial. Veja alguns casos desses:

  • A função de guarda, vigia ou vigilante armado após 28 de abril de 1995;
  • As atividades nas quais houve exposição de modo permanente aos agentes nocivos frio, eletricidade, radiações não ionizantes e umidade, após 5 de março de 1997;
  • Período trabalhado em empresa que faliu e não  forneceu ao segurado PPP e laudo;

A Justiça possui um entendimento diferente do INSS, e consideram muitos casos que o INSS não considera de jeito nenhum.
Mesmo nesses casos é muito importante juntar toda a documentação e apresentar no dia do seu atendimento no INSS. Ainda que o INSS não reconheça, é possível reconhecer judicialmente estes períodos, e ter apresentado toda a documentação, ainda no INSS, vai facilitar muito o seu processo judicial.

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Advogada Aparecida IngracioAparecida Ingrácio

OAB/PR 26.214
Advogada Previdenciária há mais de 20 anos. Sou apaixonada pela advocacia. Vim de uma origem humilde e hoje cuido de aposentadorias de todo Brasil.

 

Atendimento Previdenciário On-line em todo o Brasil. 

20+ Anos de experiência em Aposentadorias, Revisões, Pensão por Morte e Planejamento de Aposentadoria. INSS, Servidor Público e Militar.

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24 Comentários

  1. Robinson Diógenes

    Olá Dra.
    Estou com medo da reforma trabalhista tenho 23 anos de trabalho insalubre e 4 anos sem insalubridade.
    Poderia entrar com os papéis, mesmo sabendo que será negado pelo INSS a especial!
    Pois demora para sair a causa e continuo trabalhando com insalubridade.
    Até lá posso entrar com o restante de 2 anos para o pedido de especial.
    Tenho 46 anos.
    O que acha?
    Obrigado!

    Responder
    • Ingrácio Advocacia

      Obrigado pelo comentário, Robinson.
      Muita gente compartilha este medo, mas acredite que tudo vai ficar bem.

      Para responder sua dúvida, a gente precisa de mais informações e detalhes.
      Minha dica é que você entre em contato diretamente com a gente através deste link: https://ingracio.adv.br/atendimento-on-line/.
      Este é o canal para respondermos dúvidas específicas que nem a sua.

      Forte abraço!

  2. jose danilo dantas

    desde 1987 eu trabalho na rea de segurança primeiro como policial militar depois com vigilantes e por ultimo como frentista como fazer para conseguir esse beneficio

    Responder
    • Ingrácio Advocacia

      Obrigada pelo comentário, José.
      Para agilizar o nosso tempo de resposta, aumentamos nossa equipe de atendimento.

      Se você ainda tiver com dúvidas, minha dica é que você entre em contato diretamente com a gente através deste link: http://bit.ly/2Tesreh
      Este é o canal para o nosso atendimento online.

      Abraço e bom dia!

  3. Donizete

    Olá queria saber quem trabalha em marmoraria tem direito de aposentadoria especial.

    Responder
    • admin

      Olá Donizete. Existem algumas decisões que entenderam ser insalubre por similaridade com exposição a poeiras e mineiras. Contudo, não existe entendimento pacificado por enquanto, sendo preciso analisar caso a caso.

  4. amilton fernandes

    obs trabalhei 28 anos em uma empresa de transportes em serviços insalubre abastecimento de diesel mecanica / eletrica /funilaria / pintura so passei a receber insalubridade nos ultimos 9 anos hoje estou desempregado tenho direito de recorrer a justiça e receber os atrasados

    Responder
  5. Jaime Santos

    Doutor, comecei a contribuir com a previdência social em junho de 1988 a 05/01/90 na função de cobrador de ônibus, de 06/07/90 a 21/06/91 na mesma função, de 02/01/92 a 10/03/95 também na mesma função. De 08/06/95 a 08/04/96 na função de auxiliar de produção metalúrgico, de 02/09/96 a 15/08/97 na função de frentista, de 01/10/97 a 04/08/2004 transportadora de cargas e encomendas função de Agenciador em empresa de transporte coletivo interestadual. De 21/07/05 a 01/07/08 Almoxarifado/Auxiliar de Tráfego em empresa de transporte coletivo de passageiros. De 01/12/09 a 28/04/10 na função de passador de carnes churrascaria e de 06/05/10 até o presente momento na função de Cobrador de ônibus. Portanto eu tenho direito a aposentadoria especial? Por favor.

    Responder
  6. paulo roberto de souza

    ola boa noite ,, me aposentei em 2009 continuo trabalhando na area de segurança a pergunta é ;; posso recorrer solicitando um reparo no valor da minha aposentadoria ,,grato boa noite .

    Responder
  7. Donizetti Aparecido Marques de Oliveira

    Bom dia meu nome Donizetti a advogada deu entrada na aposentaroria especial em Fevereiro 2017 só que ela esta me enrolando disse que eu receberia uma carta do INSS não recebi e nem o numero do processo ela não me passou agora tó tentando passar para outra advogada mais eu não tenho o numero do processo o que devo fazer e nem a primeira advogada não acho ela em lugar nenhum grato

    Responder
  8. ana lucia

    QUAL A VANTAGEM DE CONSEGUIR A APOSENTADORIA ESPECIAL

    Responder
  9. ana lucia

    OLá
    Sou a Ana
    Trabalho em um centro automotivo há mais de 16 anos não tenho isalubre mas o barulho é constante cheiro de gasolina barulho de esmeril, fumaça e outros.
    Minha aposentadoria já está próxima tenho 53 anos e 30 anos tabalhado gostaria de saber se tenho direito ao ppp pois a empresa está dificultando que eu receba como proceder , desde já agradeço fico no aguardo de resposta

    Responder
  10. bernardino francisco de oliveira

    boa tarde: Trabalho em uma empresa ha 31 anos e 6 meses, e todos esses anos tenho periculosidade, tenho 52 anos e oito meses . nao me aposentei ainda, porque me disseram que eu iria ter uma perda de 30 por cento do meu salario integral.gostaria de saber com quantos anos ainda irei trabalhar sem nenhuma perda salarial?

    Responder
  11. Fernando Rabelo

    Nota complementar: A partir de 1986 trabalhei em outras atividades porém não eram insalubres o que desejo comprovar é que no período de 1980 a 1986 estive exercendo atividade exposta a agente nocivos a saúde.

    Responder
  12. Fernando Rabelo

    Prezada Aparecida, apresentei ao INSS o formulário SB-40 e trabalhei exposto a agente nocivo ruído (98 dB(A) de forma habitual e permanente na função de ajudante de tecelão no período de 1980 a 1986, porém o benefício e o recurso foram negados. O INSS informou que eu poderia comparecer a seção de reconhecimento de direitos para apresentar as contrarazões. O que mais posso apresentar ?

    Responder
  13. Zediley Simeão Carneiro

    Eu sou Psicóloga, 55anos, tenho uns 27 anos de contribuição , autônoma há uns 23 anos, presto atendimento para a Unimed como PJ e alguns particulares. Contribuo mensalmente sobre 4.000 (800,00). A minha renda como Psicóloga de PF atinge em torno de 1000,00/mês ou menos, e a da Unimed na PJ uns 2.000. Como devo proceder? Perderei o direito a esse valor quando me aposentar? Zediley S.Carneiro

    Responder
  14. Geilson Moraes Barbosa

    Tenho Empresa de Soldagem e Inspeção de Solda e Ensaios não Destrutivos: ENDs Líquido Penetrante e Partícula Magnética. Trabalhei varias vezes como Autônomo e não recolhi os tempos de INSS. Possuo os Certificados da Abendi “Qualificações em :De Inspetor de LP-N2-G (1997) e PM-N2-S-Y (1998)” e pela FBTS estou Qualificado desde de 2002 e atualmente continuo na área de Controle de Qualidade.////Preciso pagar as Contribuições atrasadas e como a sua pessoa, evidenciou sobre a dificuldade do INSS reconhecer as atividades de Periculosidade e Insalubridade. Sem contar que trabalhei e pretendo voltar a trabalhar Embarcado em Plataformas “OffShore”. 14×14. Ambiente de confinamento por 14 dias 24 horas em uma Plataforma.////Obs.: É uma situação atípica. Mais o INSS não reconhece. Como fazer e se há alguma vantagem em cima dessas condições e como devo proceder?//Como pagar os Recolhimentos e que o INSS reconheça esses períodos escalonados em que trabalhei como Autônomo. Pois possuo uma Empresa Individual com meu CPF e outra com o CNPJ.////Obs. Qual a melhor maneira de se pagar esses Recolhimentos atrasados em que trabalhei como Autônomo e ter Laborado todos esses serviços evidenciados acima. E que o INSS venha reconhecer como atividade de Periculosidade e Insalubridade?//// Pois trabalhei com Carteira Assinada e como Autônomo em Refinarias, Polos Petroquímicos, Celuloses, Mineração, Dutos Submarinos e Terrestres. Como vou gerar os PPPs? No caso de Autônomo? Em que Laborei essas atividades em vários segmentos de trabalho? Sem vínculo Empregatício como devo proceder para gerar os PPPs? Atenciosamente, Geilson Moraes Barbosa

    Responder
  15. Eduardo Souza

    Boa tarde.
    Trabalhei numa empresa de 01/12/1995 a 30/06/2003 depois sai e retornei a mesma empresa em 20/01/2004 a 30/09/2008 exercendo a mesma funçao e o mesmo ruido de 97 Dcb. A empresa me forneceu o PPP com a funçao correta e o ruido correto inclusive forneceu um so PPP discriminando os 2 periodos de modo exato, porem o INSS mandou a resposta como indeferido pois aceitou como insalubre o periodo de 1995 a 2003 mas nao considerou como insalubre o periodo de 2004 a 2008. A pergunta é: com base em que eles tomam essa decisao se a funçao era a mesma, o ruido o mesmo, e ate a empresa era a mesma? O que posso fazer ness caso?
    Grato pela atençao
    Eduardo Souza

    Responder
  16. ronaldo martins de lima

    BOA TARDE ! DR. Aparecida tira uma duvida por favor;;ganhei 24 anos dos 27 como periodo especial na junta de recursos e caj. apresentei novo ppp de 1 ano com 91 dcb que e da mesma empresa que ganhei o periodo de 2oo3 a 2o14 , para completar os 25 anos de especial porem o inss negou novamente entramos com recursos se passaram 2 meses o inss não apresentou contrarrazões e solicitou pericia medica para analisar o periodo especial. será que vo passar por junta de recursos e caj novamente por esse ano que esta faltando. esperei por 1 ano e 4 meses no primeiro pedido. agradeço por nos responder. parabens pelo artigo.

    Responder
  17. Marcelo maciel

    Tenho um processo de aposentadoria em andamento.
    Doutora pode me dizer quanto tempo pode demorar?

    Responder
  18. Salete Alves de Freitas

    Bom dia Doutora, trabalhei mais de 3 anos seguidos como telefonista, que tipo de beneficio eu poderia obter?

    Responder
    • Fatima Martins

      boa noite tenho 50 anos e 17 anos como telefonista e mais 1 ano e 7 meses na área de telemaketing eu tenho direito já para aposentadoria especial ja deixe como os ppp esta ja junta de recursos será que tenho direito

  19. Luiz Carlos Coutinho

    Olá Dra. Conceição. Boa Tarde. Em primeiro lugar, quero parabenizá-la pelo ótimo artigo, bastante esclarecedor. Estou com um caso que está parado, devido a empresa se recusar a fornecer o PPP. Já tentei várias vezes, e eles alegam que a documentação foi destruida por traças ??? dificil acreditar. Eles afirmam que nunca forneceram PPP para ninguém. Meu cliente trabalhou com laminação de aço, e com certeza tem direito a aposentadoria especial. Já mandei intimação extra judicial e nem responderam. Estou entrando pela via judicial, ação de exibição de documentos, mas pelo comportamento deles, acho que nem assim irão fornecer o documento. Nesse caso, uma possivel solução poderia ser um laudo paradigma ??? Estou pensando seriamente em optar por essa alternativa. O que a Dra. pensa a respeito ??? desculpe ter me alongado tanto. Abraço. Luiz Carlos Coutinho

    Responder
  20. Reinaldo Pereira vidal

    Bom dia, trabalhei 7anos e quatro meses em uma empresa fabricante de telhas de fibrocimento e a máteria prima era o AMIANTO, era eu quem recebia e controlava todo e estoque quando entrei na empresa ela comprava amianto da RUSSIA, dizem que era o mais perigoso. Bom a minha pergunta e ouvi dizer que para cada ano
    trabalhado com amianto voce tem direito a mais uma porcentagem sobre os anos trabalhados voces podem me dar esta informação.

    Responder

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