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Você sabia que em 2018 o Brasil contabilizou mais de 35 mil médicos residentes?

E por mais que pareça ser muito, esse número está muito abaixo das vagas que estão esperando ser ocupadas.

Mas se você está a mais tempo na carreira, ou está quase perto de se aposentar, já deve ter se perguntado: Será que aquele tempo que trabalhei como residente pode ser considerado na minha aposentadoria?

Com a minha experiência, posso afirmar que essa é uma dúvida bem frequente em nossos atendimentos, e já te adianto que usar seu tempo como residente é totalmente possível.

E pode ser até que você já saiba disso, mas o que poucos médicos sabem é que esse tempo também pode ser considerado para a aposentadoria especial.

Quer aproveitar esse tempo inicial de carreira em períodos contabilizados para aposentadoria? Então neste post você vai conferir:

  • Como comprovar sua residência médica;
  • Como considerar esse tempo para a aposentadoria especial;
  • Como fazer o pagamento dos valores atrasados;
  • Como comprovar a prestação de serviço para empresa;
  • Resumo da aposentadoria Especial com a Reforma

São 4 dicas de outro para você conseguir chegar ainda mais perto da tão sonhada aposentadoria mesmo com a Reforma da Previdência.

Com elas você vai saber de coisas que muitos advogados não falam para seus clientes…

Como comprovar sua residência médica

Se você chegou até aqui é porque você tem bastante interesse em saber como esse tempo de residência médica pode ser utilizado ao seu favor.

Na minha opinião, o principal ponto para você conseguir acrescentar esse tempo na sua aposentadoria é a documentação certa, sem ela o INSS não vai nem analisar o seu pedido.

Por isso, sugiro que neste primeiro momento você selecione documentos que comprovem a atividade desenvolvida.

E como você pode fazer isso…

Minha dica é que você corra atrás dos documentos mais aceitos e exigidos pelo INSS, são eles:

  • Declaração do hospital da época em que a atividade foi realizada, nele deve haver um espaço exclusivo informando que houve residência médica;
  • Certificados médicos, de especializações, cursos ou eventos;
  • Prontuários ou laudos médicos que constem a assinatura ou identificação
  • Outros documentos do hospital demonstrando a atividade de médico residente

Se você entender que a documentação não é muito boa, ou não está completa o suficiente para comprovar a atividade realizada na época, há possibilidades de apresentar testemunhas que te ajudem a comprovar a residência médica.

Mas atenção!

É importante você saber que somente utilizar as testemunhas não vai ser o suficiente para comprovar a residência médica, porque fora isso você precisa de pelo menos um documento da época para garantir que esse período será realmente aceito pelo INSS.

Como considerar esse tempo para a aposentadoria especial

Após a comprovação que você foi residente médico, fica muito mais fácil considerar esse período também como especial.

No entanto, antes de te dizer se esse período será considerado na sua aposentadoria especial, é preciso levar em consideração a seguinte regra:

Atividade especial pela categoria profissional

Existem profissões que eram consideradas especiais até 1995, pelos Decretos 53.831/1964 e 83.080/1979, sem a necessidade de comprovar a exposição aos agentes nocivos, são chamadas de atividade especial pela categoria profissional.

E a profissão de médico é umas dessas atividades que podem ser enquadradas como especiais somente se comprovar que exerceu a atividade.

O que isso quer dizer?

Isso significa que se você foi residente médico antes de 28/04/1995 é muito mais fácil conseguir o reconhecimento do período como especial, isso porque você pode usar os mesmos documentos que comprovam a sua residência médica.

Agora, como advogada preciso ser honesta com você, se a sua atividade de residente médico foi prestada após 1995, você precisará demonstrar que a sua atividade era realizada em ambiente insalubre, ou seja, com exposição a agentes biológicos.

Se esse segundo exemplo for o seu caso, sugiro que você consiga esse documentos essenciais:

E uma dica….

A prova testemunhal também pode ser utilizada para comprovar a especialidade do residente médico.

Importante! Caso você não entenda o que é enquadramento de atividade especial e não saiba o que são esses documentos que eu citei acima, sugiro que você leia o nosso post que fala exclusivamente sobre o Passo a Passo para Conseguir a sua Aposentadoria Especial.

O próximo tópico é super importante para você que quer ter uma aposentadoria correta…

Ele servirá para você fechar com chave de ouro o reconhecimento do tempo de residente médico principalmente como especial.

Pagamento dos valores atrasados

Para ser bem sincera com você, vi pouquíssimos casos aqui no escritório em que o médico teve o tempo de residência médica antes de 2003 considerado na aposentadoria, é claro eles não seguiram as informações que estou compartilhando neste post.

Isso acontece porque o residente médico é visto pelo INSS como um contribuinte individual (antigo autônomo), ou seja, contribuinte obrigatório.

Isso faz com que na época muitos médicos não saibam que são responsáveis pelo recolhimento das suas próprias contribuições ao INSS.

Por outro lado, essa situação mudou bastante após 2003, porque a legislação obriga os hospitais e outras instituições a reterem a contribuição previdenciária do residente médico diretamente na fonte.

Mas você deve estar se perguntando: Então sempre vou ter que pagar ao INSS para ter o tempo de residência médica computado na minha aposentadoria?

A resposta é: nem sempre, isso vai depender de duas variáveis…

A Residência médica aconteceu antes de 2003:

Se a sua residência médica foi realizada antes de 2003, você deverá indenizar o INSS para ter esse tempo considerado na sua aposentadoria.

Como já explicado acima, antes de 2003 os hospitais e instituições médicas ainda não eram responsáveis das contribuições previdenciárias, isso fazia com que os próprios médicos tivessem a responsabilidade sobre isso.

Minha dica é que se você possui tempo em atraso no INSS, é preciso levar em consideração 4 fatores:

  1. Veja se você precisa pagar o INSS para ter este tempo reconhecido;
  2. Veja se você pode pagar o INSS. Porque antes de mais nada é preciso comprovar o exercício da atividade profissional para o INSS.
  3. Confira se o período for antes de 14/10/1996, eu preciso de alertar porque você não deverá pagar juros e nem multa.
  4. E o último fator é que você faça o recolhimento em atraso caso o seu período atrasado tiver menos de 5 anos, você pode calcular o valor diretamente na internet. Mas para períodos anteriores, vá até uma agência do INSS.

Mas você pode estar se perguntando: porque eu devo ficar atendo ao prazo de 14/10/1996?

Bom, nesse período foi tido como decisão a extinção da cobrança dos juros ou multas pelas contribuições em atraso, mas eu pedi atenção porque não é isso que ocorre a maioria das vezes.

Para fugir dessas cobranças você tem duas possibilidades:

  1. Se você ainda não fez o pagamento em atraso deste período, é possível entrar com um pedido judicial para corrigir o cálculo do INSS e pagar o valor certo.
  2. Se você já fez o pagamento em atraso, é possível entrar com um pedido judicial para pedir a restituição dos juros e multas pagos ao INSS.

Agora, se a sua residência médica foi após 2003, você não pode perder o tópico a seguir…

Residência médica após 2003

Lembra que eu te respondi que nem sempre você terá que indenizar o INSS?

É exatamente isso que se aplica aqui, porque existe a possibilidade de não indenizar o período de residente médico.

Eu sei, pode parecer que eu já mencionei isso em outro momentos, mas vou faço questão de continuar lembrando você.

Isso é muito importante, porque após 2003 com a Lei 10.666/2003, as empresas foram obrigadas a reter na fonte as contribuições previdenciárias dos contribuintes individuais que prestam serviços para empresas.

Mas o que isso quer dizer?

Quer dizer que se ficar comprovado que houve a prestação de serviço para a empresa, você não precisará pagar nada ao INSS porque a obrigação era do empregador.

Como comprovar a prestação de serviço para empresa?

Esse tópico é essencial, porque é muito comum não haver contribuições pagas do período de residência.

Foi pensando nisso que escrevi os documentos principais que podem ser utilizados como prova perante o INSS, são eles:

  • Recibos;
  • Troca de e-mails;
  • Imposto de renda;

Se você está analisando a possibilidade de adquirir Aposentadoria Especial, é essencial você saber 4 coisas que mudaram neste benefício…

Resumo | Aposentadoria Especial com a Reforma Previdência

Com essas informações você não vai ser pego de surpresa.

Confira os principais pontos…

  1. Você vai precisar de idade mínima e tempo de contribuição:
  • 55 anos de idade e 15 anos de contribuição nos casos de trabalho em minas subterrâneas;
  • 58 anos de idade e 20 anos de contribuição no casos de trabalho em contato com amianto ou trabalho em minas;
  • 60 anos de idade e 25 anos de contribuição no demais casos de trabalho com agentes prejudiciais à saúde;
  • Não é mais possível converter atividade especial para aposentadoria por tempo de contribuição, isso só será possível até a publicação da Reforma;
  • Documentos e EPI permanecem iguais com as mesmas considerações do que antes da Reforma;
  • Atividade insalubre permanece sendo considerada como atividade especial.

Hoje existem mais de 400 mil médicos no Brasil, e ao longo da nossa trajetória vimos muitos médicos que não conhecem claramente quais são direitos, ou acreditam que o processo de aposentadoria é muito complexo, demorado e que não vale a pena.

Mas foi pensando em ajudar a você e toda essa categoria profissional, que fizemos esse post completo sobre os direitos do médico recém formado e como essas informações podem ajudar no futuro.

Se você conhece alguém que precisa saber dessas dicas, ficou com alguma dúvida, me conta tudo aqui nos comentários.

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