Lista de Profissões Insalubres pelo INSS

Aparecida Ingrácio

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*Atualizado com a Reforma da Previdência por especialistas no assunto

Quem exerce atividade insalubre tem direito à aposentadoria especial se comprovar atividade especial (insalubre ou periculosa) por 15, 20 ou 25 anos. E algumas profissões podem comprovar a insalubridade de maneira bem mais fácil no INSS.

Isso acontece porque até 28/05/1995 existia uma lista de profissões consideradas insalubres pelo INSS.

Se você exercia alguma das profissões desta lista até 1995, basta comprovar o exercício da profissão e o período será considerado para sua aposentadoria especial. Fácil assim.

Para ajudar, na maioria das vezes a carteira de trabalho (CTPS) já é o suficiente para o INSS reconhecer o seu direito.

Listei as principais profissões que possuem enquadramento por categoria profissional no INSS, separando pelo requisito em anos da atividade especial. Confira:

  • 25 anos de atividade especial
  • 20 anos de atividade especial
  • 15 anos de atividade especial
  • Depois de 28/04/1995?
  • 25 anos de atividade especial

    Lista de profissões que dão direito à aposentadoria especial com 25 anos de atividade especial:

    • Aeroviário.
    • Aeroviário de Serviço de Pista.
    • Auxiliar de Enfermeiro.
    • Auxiliar de Tinturaria.
    • Auxiliares ou Serviços Gerais que trabalham condições insalubres.
    • Bombeiro.
    • Cirurgião.
    • Cortador Gráfico.
    • Dentista.
    • Eletricista ( acima 250 volts).
    • Enfermeiro.
    • Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas.
    • Escafandrista.
    • Estivador.
    • Foguista.
    • Químicos industriais, toxicologistas.
    • Gráfico.
    • Jornalista.
    • Maquinista de Trem.
    • Médico.
    • Mergulhador.
    • Metalúrgico.
    • Mineiros de superfície.
    • Motorista de ônibus.
    • Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas).
    • Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos.
    • Técnico de radioatividade.
    • Trabalhadores em extração de petróleo.
    • Transporte ferroviário.
    • Transporte urbano e rodoviários
    • Tratorista (Grande Porte).
    • Operador de Caldeira.
    • Operador de Raios-X.
    • Operador de Câmara Frigorifica.
    • Pescadores.
    • Perfurador.
    • Pintor de Pistola.
    • Professor.
    • Recepcionista (Telefonista).
    • Soldador.
    • Supervisores e Fiscais de áreas.
    • com ambiente insalubre.
    • Tintureiro.
    • Torneiro Mecânico.
    • Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares).
    • Vigia Armado, (Guardas).

    20 anos de atividade especial

    Lista de profissões que dão direito à aposentadoria especial com 20 anos de atividade especial:

    • Extrator de Fósforo Branco.
    • Extrator de Mercúrio.
    • Fabricante de Tinta.
    • Fundidor de Chumbo.
    • Laminador de Chumbo.
    • Moldador de Chumbo.
    • Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada.
    • Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho.
    • Carregador de Explosivos.
    • Encarregado de Fogo.

    15 anos de atividade especial

    Lista de profissões que dão direito à aposentadoria especial com 15 anos de atividade especial:

    • Britador.
    • Carregador de Rochas.
    • Cavoqueiro.
    • Choqueiro.
    • Mineiros no subsolo.
    • Operador de britadeira de rocha subterrânea.
    • Perfurador de Rochas em Cavernas.

    A lista completa você encontra nos Decretos 53.831/64 e 83.080/79.

    É importante ter em mente que algumas profissões não estão nos decretos, mas são consideradas insalubres pela jurisprudência (decisões judiciais).

    Depois de 28/04/1995?

    Após 28/05/1995, acabou o enquadramento pela categoria profissional e é necessário comprovar a efetiva exposição a agentes nocivos à saúde.

    Você pode fazer isso com documentos como PPP e LTCAT. Veja todos os documentos para comprovar a atividade insalubre.

    Não estou na lista, o que fazer?

    Calma. Mesmo atividade em profissões que não estão nesta lista antes de 1995 pode ser reconhecida como especial (insalubre ou periculosa).

    A diferença é que você vai precisar comprovar através de outros documentos a insalubridade. É um pouco mais trabalhoso, mas vale muito a pena!

    O período de atividade especial pode tanto reduzir o tempo necessário para você se aposentar, quanto aumentar o valor da sua aposentadoria.

    Mais sobre aposentadoria especial?

    Se você está interessado em Aposentadoria Especial, eu recomendo ler com calma e atenção 4 posts:

    1. Passo a Passo para conseguir a sua Aposentadoria Especial.
    2. Aposentadoria Especial por Insalubridade (atualizado).
    3. Guia da Aposentadoria Especial.
    4. 4 Dicas Valiosas para Conseguir a Aposentadoria Especial.

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    Aparecida Ingrácio

    Aparecida Ingrácio

    Fundadora do Ingrácio Advocacia. Ela veio de uma origem humilde, trabalhou como bóia-fria e hoje tem 20 anos de experiência no previdenciário e ajudou milhares de pessoas a conseguirem sua aposentadoria.

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