Quem exerce atividade insalubre terá direito à aposentadoria especial se comprovar a atividade especial (insalubre ou periculosa) por 15, 20 ou 25 anos.

No caso de algumas profissões, a comprovação da insalubridade será mais fácil no INSS.

Até 28/04/1995, existiu uma lista de profissões consideradas insalubres pelo Instituto. 

Se você exerceu alguma profissão dessa lista, até 1995, bastará comprovar o exercício da profissão para que o período seja considerado na sua aposentadoria especial.

Na maioria das vezes, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) já será o suficiente para que o INSS reconheça o seu direito.

Por isso, para ajudar você, listei as principais profissões insalubres neste material.

Vou falar sobre profissões que possuem enquadramento por categoria profissional no INSS. 

Para facilitar, separei a explicação da atividade especial pelo requisito em anos.

Confira:

25 anos de atividade especial

aposentadoria especial com 25 anos de atividade especial

A seguir, segue a lista de profissões e atividades insalubres que dão direito à aposentadoria especial com 25 anos de atividade especial:

  • Aeroviário;
  • Aeroviário de Serviço de Pista;
  • Auxiliar de Enfermeiro;
  • Auxiliar de Tinturaria;
  • Auxiliares ou Serviços Gerais em condições insalubres;
  • Bombeiro;
  • Cirurgião;
  • Cortador Gráfico;
  • Dentista;
  • Eletricista (com exposição no trabalho acima 250 volts);
  • Enfermeiro;
  • Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
  • Escafandrista;
  • Estivador;
  • Foguista;
  • Químicos industriais, toxicologistas;
  • Gráfico;
  • Jornalista;
  • Maquinista de Trem;
  • Médico;
  • Mergulhador;
  • Metalúrgico;
  • Mineiros de superfície;
  • Motorista de ônibus;
  • Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
  • Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
  • Técnico de radioatividade;
  • Trabalhadores em extração de petróleo;
  • Transporte ferroviário;
  • Transporte urbano e rodoviários;
  • Tratorista (Grande Porte);
  • Operador de Caldeira;
  • Operador de Raios-X;
  • Operador de Câmara Frigorífica;
  • Pescadores;
  • Perfurador;
  • Pintor de Pistola;
  • Professor;
  • Recepcionista (Telefonista);
  • Soldador;
  • Supervisores e Fiscais de áreas;
  • Tintureiro;
  • Torneiro Mecânico;
  • Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares);
  • Vigia Armado, (Guardas).

20 anos de atividade especial

Lista de profissões que dão direito à aposentadoria especial com 20 anos de atividade especial

Agora, segue a lista de profissões e atividades insalubres que dão direito à aposentadoria especial com 20 anos de atividade especial:

  • Extrator de Fósforo Branco;
  • Extrator de Mercúrio;
  • Fabricante de Tinta;
  • Fundidor de Chumbo;
  • Laminador de Chumbo;
  • Moldador de Chumbo;
  • Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
  • Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
  • Carregador de Explosivos;
  • Encarregado de Fogo.

15 anos de atividade especial

aposentadoria especial com 15 anos de atividade especial

Por último, segue a lista de profissões e atividades que dão direito à aposentadoria especial com 15 anos de atividade especial:

  • Britador;
  • Carregador de Rochas;
  • Cavouqueiro;
  • Choqueiro;
  • Mineiros no subsolo;
  • Operador de britadeira de rocha subterrânea;
  • Perfurador de Rochas em Cavernas.

A lista completa você encontra nos Decretos 53.831/64 e 83.080/79.

É importante ter em mente que algumas profissões não estão nos decretos, mas são consideradas insalubres pela jurisprudência (decisões judiciais).

Como ficou após 28/04/1995?

O enquadramento por categoria profissional acabou após 28/04/1995. 

Desde então, tem sido necessário comprovar a efetiva exposição a agentes nocivos à saúde.

Você poderá fazer a comprovação com documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).

Modelo de PPP para aposentadoria especial.

Veja todos os documentos para comprovar a atividade insalubre: Aposentadoria Especial | 8 Documentos Para Levar ao INSS.

O que fazer se a sua profissão não estiver na lista?

Calma. Mesmo as atividades e profissões insalubres, que não estão na lista antes de 1995, poderão ser reconhecidas como especiais (insalubres ou periculosas).

A diferença é que você precisará comprovar a insalubridade por meio de outros documentos.

A comprovação será um pouco mais trabalhosa, mas valerá muito a pena para você.

Aliás, os profissionais do Ingrácio criaram um conteúdo muito bacana, que explica sobre os 8 documentos essenciais para você pedir a sua aposentadoria especial.

Recomendo você dar uma olhada.

O período de atividade especial poderá tanto reduzir o tempo necessário para você se aposentar, quanto aumentar o valor da sua aposentadoria.

Quer saber mais sobre Aposentadoria Especial?

Agora você já sabe quais são as profissões insalubres, que dão direito à aposentadoria especial no INSS.

Lembre-se: embora a lista de profissões seja válida somente até 28/04/1995, você pode comprovar a insalubridade com outros documentos, como com o PPP e o LTCAT.

Quanto mais documentos você tiver, melhor.

Se você está interessado na aposentadoria especial, recomendo a leitura calma e atenta dos quatro materiais abaixo:

  1. Passo a Passo para conseguir a sua Aposentadoria Especial.
  2. Aposentadoria Especial por Insalubridade (atualizado).
  3. Guia da Aposentadoria Especial.
  4. 4 Dicas Valiosas para Conseguir a Aposentadoria Especial.

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Até a próxima! Um abraço.

Aparecida - Ingrácio advocacia

OAB/PR 26.214
Fundadora do Ingrácio Advocacia. Veio de uma origem humilde e tem 20 anos de experiência no previdenciário. Já ajudou milhares de pessoas a se aposentar.

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