CID M54 (dorsalgia): quais os direitos de quem tem a condição?

A famosa dor nas costas, no ramo médico também chamada de dorsalgia, é uma das doenças mais comuns entre os segurados que buscam um benefício junto ao INSS, seja o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.

Sem dúvidas, a dor nas costas é uma das doenças mais comuns entre trabalhadores que pegam peso, fazem movimentos repetitivos, ficam muito tempo em pé ou sentado e não possuem nenhuma ergonomia no ambiente de trabalho.

É bastante comum os segurados do INSS terem dúvidas se a CID (Classificação Internacional de Doenças) M54 aposenta, código da dorsalgia ou se gera direito a algum outro benefício.

Por isso, preparei um artigo com as principais informações que você precisa saber sobre a CID M54 e os direitos previdenciários que o trabalhador com esse diagnóstico pode ter.

O que é CID M54?

A CID 10 M54 é a codificação para a doença chamada de Dorsalgia, também conhecida como dor nas costas, dor na coluna torácica ou dor torácica. Quando falamos da CID M54, estamos nos referindo a um grupo de doenças relacionadas aos problemas na coluna, que podem afetar a coluna torácica (região do peito), lombar (parte inferior das costas) e cervical (região do pescoço).

Os principais sintomas da dorsalgia são:

• dor nas costas, que pode ser aguda ou crônica;
• dor pode irradiar para outras partes do corpo, como ombros ou pescoço;
• rigidez nas costas;
• limitação na movimentação;
• fadiga;
• perda de mobilidade; e 
• espasmos musculares.

Algumas das principais causas do diagnóstico da dorsalgia são:  

• má postura;
• lesões causadas por quedas ou acidentes;
• esforço excessivo;
• carregamento de peso;
• falta de ergonomia no trabalho (equipamentos adequados para proteger a coluna e não causar dor ao trabalhador);
• movimentos repetitivos;
• desgaste natural; e 
• estresse.

É muito importante que o segurado procure orientação médica já no início dos sintomas e não espere até ficar “limitado” pela dor. 

Quanto antes buscar atendimento médico e seguir as orientações passadas,  melhor será a recuperação da dor na coluna.

Além da Dorsalgia, ainda existe uma subdivisão de doenças dentro da classificação M54, que são:

• CID M54.0: Paniculite atingindo regiões do pescoço e do dorso;
• CID M54.1: Radiculopatia;
• CID M54.2: Cervicalgia;
• CID M54.3: Ciática;
• CID M54.4: Lumbago com ciática;
• CID M54.5: Dor lombar baixa;
• CID M54.6: Dor na coluna torácica;
• CID M54.8: Outra dorsalgia;
• CID M54.9: Dorsalgia, não especificada.

Vamos entender melhor quais são essas doenças:

CID M54.0: Paniculite atingindo regiões do pescoço e do dorso

A paniculite causa uma inflamação da camada de gordura sob a pele e pode atingir diversas partes do corpo. Neste caso específico, da CID 10 M54.0, ela atinge a região do pescoço e do dorso.

Os principais sintomas da paniculite são:

• dor localizada na região do pescoço e do dorso;
• vermelhidão na região;
• sensibilidade; e
• aumento de volume no local da dor, podendo formar alguns caroços na pele.

A paniculite pode ser causada por:

• reações a medicamentos;
• infecções; e
• doenças autoimunes (como lúpus) ou inflamatórias.

Veja que, na verdade, a paniculite é a consequência de uma outra doença.

CID M54.1: Radiculopatia

A radiculopatia é uma doença que aparece quando um nervo da coluna é comprimido, causando dor intensa. 

Essa compressão pode ocorrer em qualquer parte da coluna, sendo mais comum nas regiões cervical (pescoço), torácica (no meio das costas) e lombar (parte inferior das costas). 

Os sintomas da radiculopatia podem incluir:

• dor na área ao redor do nervo afetado;
• formigamento;
• dormência; e
• fraqueza muscular.

As principais causas da radiculopatia são:

• hérnia de disco;
• envelhecimento;
• lesões por acidentes ou impactos;
• estenose espinhal (estreitamento do canal espinhal pode comprimir a raiz nervosa);
• tumores espinhais;
• espondilolistese (quando uma vértebra se move e repousa sobre a vértebra de baixo);
• escoliose; e
• artrite.

CID M54.2: Cervicalgia

A CID 10 M54.2 representa a cervicalgia, que é uma doença caracterizada pela dor no pescoço.

A cervicalgia tem como sintomas:

• a dor localizada (que pode ser leve, moderada ou intensa), podendo ser acompanhada de um inchaço da região;
• a dor pode irradiar para os ombros e a cabeça;
• dificuldade de movimentar o pescoço;
• formigamento; e
• fraqueza.

As causas mais frequentes para o diagnóstico da cervicalgia são:

• má postura;
• falta de ergonomia no ambiente de trabalho;
• estresse;
• lesões causadas por acidentes ou impactos;
• hérnias de disco; e 
• degeneração.

É muito comum que trabalhadores que ficam muito tempo sentados na frente do computador, sem a ergonomia correta (cadeira sem encosto, posicionamento do monitor não adaptado à altura do trabalhador e/ou mesa baixa ou alta demais para o trabalhador) desenvolvam a cervicalgia. 

Neste caso, a cervicalgia pode ser classificada como uma doença ocupacional e garantir direitos previdenciários diferenciados ao trabalhador.

Se você desenvolveu dor na coluna ou no pescoço por conta do seu trabalho e atualmente está impossibilitado de trabalhar por conta da dor, fale com um advogado previdenciário para analisar o seu caso e buscar os seus direitos.

CID M54.3: Ciática

A CID 10 M54.3 representa a ciática, que é uma doença caracterizada pela dor no nervo ciático.

O nervo ciático é o maior nervo do corpo humano e está localizado entre a região lombar e os pés.

A ciática tem como sintomas:

• forte dor na região do nervo ciático, que pode irradiar da região lombar e se estender até as pernas ou pés;
•  dormência; 
• formigamento; e
• queimação no nervo.

As principais causas para o diagnóstico de ciática são:

• falta de ergonomia no ambiente de trabalho;
• hérnias de disco;
• obesidade;
• compressão do nervo ciático por traumas ou tumores;
• osteoartrite; e
• estenose espinhal.

CID M54.4: Lumbago com ciática

A lumbago com ciática é uma doença que combina duas enfermidades juntas: dor lombar e dor no nervo ciático.

Isso significa que o segurado com a CID 10 M54.4 sente dor na região lombar (parte inferior das costas), que irradia para uma ou ambas as pernas.

Os sintomas da lumbago com ciática incluem:

• dor persistente ou intermitente;
• sensação de formigamento, fraqueza ou queimação;
• diminuição da força muscular na perna afetada.

É muito comum que o trabalhador com o diagnóstico da CID 10 M54.4 tenha dificuldades de realizar suas atividades cotidianas, precisando ser afastado do trabalho em razão da dor.

As principais causas para o diagnóstico de ciática são:

• falta de ergonomia no ambiente de trabalho;
• hérnias de disco;
• compressão do nervo ciático;
• tensão muscular;
• degeneração; e
• estresse.

CID M54.5: Dor lombar baixa

A CID 10 M54.5 representa a dor lombar baixa, também conhecida como lombalgia, que é uma dor que afeta a região inferior das costas, a lombar.

Os principais sintomas da lombalgia são:

• dor localizada na região lombar, podendo irradiar para as nádegas ou pernas;
• limitação de movimentos (dificuldade em levantar, abaixar e até mesmo andar); e 
• desconforto na região lombar. 

As principais causas da lombalgia são:

• má postura;
• esforço repetitivo;
• traumas;
• hérnia de disco;
• degeneração vertebral;
• fraqueza muscular; e
• condições inflamatórias.

CID M54.6: Dor na coluna torácica

O código CID M54.6 representa a dor na coluna torácica, uma doença que apresenta dor na região média das costas, entre as vértebras torácicas. 

Os principais sintomas da dor na coluna torácica são:

• dor constante ou intermitente;
• rigidez;
• sensação de queimação; e
• formigamento.

As principais causas são:

• má postura;
• lesões musculares;
• lesões nos discos intervertebrais;
• compressões dos nervos; e
• doenças musculoesqueléticas, como osteoartrite.

CID M54.8: Outra dorsalgia

O código CID M54.8 se refere a uma dorsalgia de localização e causas variadas.

Esse código é utilizado pelos médicos quando a dor nas costas não se enquadra especificamente em nenhuma das outras categorias específicas.

O principal sintoma é a dor na região dorsal, que pode ser acompanhada de rigidez, desconforto e/ou sensação de queimação no local.

CID M54.9: Dorsalgia, não especificada

O código CID M54.9 se refere a uma dorsalgia caracterizada por uma dor na região dorsal ou lombar sem uma causa definida ou diagnóstico preciso. 

Essa dor pode surgir por múltiplos motivos, tais como:

• esforços musculares excessivos;
• má postura;
• degeneração de discos intervertebrais;
• estresse;
• tensão; ou
• origem em estruturas ósseas, nervos ou tecidos moles da coluna. 

O sintoma mais comum também é a dor, que pode ser acompanhada de rigidez. 

O que muda com a nova classificação de doenças (CID-11)?

O que muda com a transição da CID-10 para a CID-11 no contexto da dorsalgia, é, basicamente, o código e a nomenclatura.

Na CID-10 (classificação anterior), a dorsalgia é identificada pelo código M54 e a especificação associada a esse código é denominada de “Dorsalgia”.

Já na CID-11 (classificação mais recente), a dorsalgia é representada pelo código ME84.Z, sendo categorizada de forma mais ampla como “Dor na coluna, não especificada”.

Embora a CID-11 já exista, o Ministério da Saúde do Brasil prevê uma entrada gradual desse novo código, sendo que a sua implementação está prevista para janeiro de 2027.

Isso significa que os códigos da CID-10 ainda são os utilizados no Brasil.

Como fica a CID M54 com as mudanças da CID-11?

Para ficar mais clara essa mudança de código e nome, eu preparei uma tabela mostrando como eram as doenças categorizadas no código M54 e como ficou com a nova CID 11:

Quem tem CID M54 aposenta?

Quem tem a CID M54 pode ter direito a aposentadoria por invalidez, desde que comprove, por meio de documentos médicos e perícia feita pelo médico do INSS, que está totalmente incapacitado para o trabalho e não pode ser readaptado para outra função.

É muito importante que você entenda que a aposentadoria por invalidez, hoje também chamada de benefício por incapacidade permanente, não é concedida em razão de uma doença específica, mas pela incapacidade total e permanente para o trabalho, tudo bem?

Quais são os requisitos para aposentadoria por dorsalgia?

Para o segurado ter direito a aposentadoria por invalidez em razão da dorsalgia, ele precisa comprovar:

• que possui a qualidade de segurado (que está contribuindo para o INSS regularmente) ou que está dentro do chamado período de graça (período que o segurado pode ficar sem contribuir com o INSS e continuar protegido pela previdência);
• que possui a carência mínima de 12 meses exigida (quantidade de contribuições mensais antes da incapacidade para o trabalho existir) ou o direito à isenção da carência mínima (no caso da dorsalgia, em caso de acidente ou doença é ocupacional);
• que está total e permanentemente incapacitado para o seu trabalho e suas atividades habituais sem previsão de melhora do seu quadro de saúde e sem a possibilidade de ser readaptado para outra função no trabalho.

Se você não sabe se pode ou não ter direito a aposentadoria pelos problemas na coluna, agende uma consulta com um advogado especialista para tirar as suas dúvidas.

O CID M54 dá direito ao auxílio-doença?

Se o trabalhador ficar incapacitado de forma temporária por mais de 15 dias, ele pode ter direito ao  auxílio-doença, hoje também chamado de benefício por incapacidade temporária.

No entanto, não basta você estar com dorsalgia para requerer seu benefício por incapacidade no INSS. É preciso comprovar a incapacidade temporária para o trabalho por meio de documentos como exames e laudos médicos. 

Quais são os requisitos do auxílio-doença para CID M54?

Para o segurado ter direito a aposentadoria por invalidez em razão da dorsalgia, ele precisa comprovar:

• que possui a qualidade de segurado (que está contribuindo para o INSS regularmente) ou que está dentro do chamado período de graça (período que o segurado pode ficar sem contribuir com o INSS e continuar protegido pela previdência);
• que possui a carência mínima de 12 meses exigida (quantidade de contribuições mensais antes da incapacidade para o trabalho existir) ou o direito à isenção da carência mínima (no caso da dorsalgia, em caso de acidente ou doença é ocupacional);
• que está temporariamente incapacitado para o seu trabalho e suas atividades habituais.

Veja que os requisitos exigidos pelo auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez são bem parecidos, a grande diferença é que no auxílio-doença existe uma previsão de melhora no quadro de saúde, o que não acontece na aposentadoria.

O CID M54 dá direito ao BPC/LOAS?

A dorsalgia em si não dá direito ao BPC/LOAS, já que ele é um benefício assistencial destinado aos idosos de 65 anos ou mais e às pessoas com uma condição de deficiência de baixa renda.

Entretanto, pode ser que a dorsalgia seja uma das doenças que esse idoso ou essa pessoa com deficiência tenha e que agrava a sua impossibilidade de trabalhar e garantir o seu próprio sustento.

Quais são os requisitos do BPC/Loas para CID M54?

Para ter direito ao BPC/LOAS, a pessoa precisa comprovar os seguintes requisitos:

• ter uma condição de deficiência ou ter mais de 65 anos de idade;
• não ter condições de prover o seu próprio sustento;
• demonstrar que a renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou menor que ¼ do salário mínimo vigente (valor de R$ 405,25 em 2026, considerando que o salário mínimo é de R$ 1621,00);
• ter o CPF regular;
• ter o CadÚnico atualizado; e
• ter o Registro Biométrico (atualização trazida em 2025 pelo Decreto 12.534).

Caso o seu pedido de BPC/LOAS tenha sido negado por conta da renda familiar, saiba que esse requisito pode ser relativizado e reanalisado na justiça.

Por isso, é importante ter a orientação de um advogado especialista analisando o seu caso.

Quais são os documentos necessários para solicitar benefício por CID M54?

Os documentos necessários para solicitar o benefício junto ao INSS em razão da dorsalgia (CID M54) são:

• Documento de identificação pessoal (RG e CPF);
• Comprovante de residência;
• CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) ou carnês de contribuição;
• CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), no caso de acidente de trabalho ou doença ocupacional;
• CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
• Laudos médicos atualizados, relatando a sua situação médica e sua incapacidade para o trabalho;
• Atestados médicos atualizados com a confirmação da CID M54/ME84.Z;
• No caso da dorsalgia, os exames médicos que podem confirmar a doença são: raio-x, tomografia e ressonância;
• Comprovante de tratamento médico, como fisioterapia ou pilates;
• Receituários médicos;
• Outros documentos médicos que comprovem a sua incapacidade para o trabalho.

Se possível, peça para que o seu médico faça um relatório médico completo, informando:

• se a sua incapacidade é temporária ou permanente;
• se existe uma previsão de melhora do seu quadro de saúde;
• a CID da sua doença; e
• se ele recomenda o afastamento do trabalho e por qual motivo.

Conclusão

Neste texto, eu separei as principais informações que o segurado com o diagnóstico de dorsalgia (CID M54) precisa ter para saber quais são os seus direitos. 

Descobrimos quais são as doenças dentro do grupo de dorsalgia, com os seus principais sintomas e causas.

Também vimos que a CID M54 pode dar direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez do INSS, desde que o segurado consiga demonstrar a sua incapacidade para suas atividades habituais.

No caso do BPC/LOAS, vimos que a dorsalgia em si não dá direito ao benefício assistencial, mas pode ser um agravante na situação do idoso ou da pessoa com deficiência.

Por fim, separamos quais são os documentos necessários para fazer o seu pedido de benefício junto ao INSS e a importância de ter o acompanhamento de um advogado especialista.

Espero que tenha feito uma ótima leitura e que essas informações tenham sido importantes para você. 

Não deixe de compartilhar essas informações com os seus amigos, familiares e conhecidos que sofrem diariamente com as dores nas costas.

Espero que você tenha feito uma ótima leitura.

No caso da dor nas costas estar te impedindo de trabalhar ou realizar as suas atividades habituais, converse com um advogado especialista em direito previdenciário para descobrir se você tem direito a algum benefício previdenciário.

Abraço! Até a próxima.

Perguntas frequentes sobre CID M54 (dorsalgia)

Para finalizarmos a nossa conversa com chave de ouro, eu separei as 4 perguntas mais feitas pelos segurados sobre a dorsalgia e trouxe a resposta para você.

Quantos dias de atestado para dorsalgia?

Não existe uma quantidade de dias específicos para o atestado médico, tudo vai depender do seu caso e da análise do seu médico.

A cervicalgia CID M54.2 é grave?

Pode ser grave em alguns casos. Inclusive, pode ser necessária até a realização de cirurgia, principalmente quando há sintomas neurológicos ou compressão da medula. Converse com o seu médico sempre.

O que é M54 no atestado?

Significa que o paciente tem o diagnóstico de dorsalgia, também conhecida como dor nas costas.

Quem tem dorsalgia pode trabalhar?

Sim, em regra, quem tem dorsalgia pode trabalhar. Em casos de crises de dor, o trabalhador pode ser afastado das atividades e receber o auxílio-doença do INSS. Em situações mais graves, os problemas na coluna podem gerar uma incapacidade permanente, dando direito a aposentadoria por invalidez.