Se você assistiu à novela “Caminho das Índias” em 2009, e acompanhou as cenas do personagem Tarso Cadore tendo delírios e alucinações, ou se você já presenciou alguém em surto psicótico por esquizofrenia, sabe que essa doença, caracterizada pela dissociação entre a realidade e a imaginação, é complexa de lidar.
Embora ainda não se compreenda a causa exata do desencadeamento da esquizofrenia, apenas que ela pode ser influenciada por fatores hereditários, ambientais e neuroquímicos, e se manifestar entre o início da adolescência e da vida adulta, os dados são alarmantes.
Conforme a ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria) e a OMS (Organização Mundial da Saúde), a esquizofrenia afeta mais de 20 milhões de pessoas no mundo.
Já no Brasil, essa doença prejudica a qualidade de vida de quase 2 milhões de indivíduos.
Por mais que exista a possibilidade de a esquizofrenia ser controlada com medicamentos antipsicóticos ou neurolépticos, e com terapia e reintegração da pessoa à sociedade, muitos segurados do INSS têm dúvidas se a CID F20 aposenta.
Saiba! A sigla CID significa Classificação Internacional de Doenças.
Sendo assim, se você recebeu o diagnóstico de esquizofrenia ou conhece alguém que convive com esse transtorno mental, e quer saber se a CID F20 aposenta ou garante direito a outros benefícios previdenciários, faça a leitura deste artigo.
Nos próximos tópicos, você vai entender o que é a CID F20, quais são as subcategorias dessa doença tanto na CID 10 quanto na CID 11 e muito mais.
O que é CID F20?
A CID F20 é o código de classificação internacional que registra a esquizofrenia na CID 10. Na CID 11, essa mesma doença é marcada pelo código 6A20.Z.
| CID | Código | Doença |
| 10 | F20 | Esquizofrenia |
| 11 | 6A20.Z | Esquizofrenia, episódio não especificado |
Entenda! Em que pese a CID 11 tenha entrado em vigor no início de 2022, os códigos da antiga classificação internacional (CID 10) ainda são bastante utilizados.
Se você tiver alguma dúvida em relação a isso, converse com o seu médico psiquiatra ou com algum outro profissional que saiba distinguir as classificações internacionais.
Por curiosidade, caso você queira compreender como as CIDs 10 e 11 estão organizadas em relação à esquizofrenia, confira o quadro abaixo:
| CID 10 | CID 11 |
| Na CID 10, o código F20 “Esquizofrenia” está no capítulo 5 “Transtornos mentais e comportamentais”, entre os códigos F20-F29 “Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes”. | Na CID 11, o código 6A20.Z “Esquizofrenia, episódio não especificado” está no capítulo 6 “Transtornos mentais, comportamentais ou do neurodesenvolvimento”, no item que fala de “Esquizofrenia ou outros transtornos psicóticos primários”. |
Além disso, como a CID 10 permanece sendo referida por diversas modalidades de profissionais, é importante que você saiba que existem subcategorias da CID F20.
Importante! Na CID 11, o código 6A20.Z não é marcado com subcategorias. No entanto, vale destacar que CID 6A20 “Esquizofrenia” tem cinco subcategorias.
| CID | Subcategoriasda CID 6A20 | Doença |
| 11 | 6A20.0 | Esquizofrenia, primeiro episódio |
| 11 | 6A20.1 | Esquizofrenia, episódios múltiplos |
| 11 | 6A20.2 | Esquizofrenia, contínua |
| 11 | 6A20.Y | Outro episódio específico de esquizofrenia |
| 11 | 6A20.Z | Esquizofrenia, episódio não especificado |
Portanto, caso o seu diagnóstico não seja da categoria CID F20, 6A20.Z ou da 6A20, pode ser que ele seja de alguma das subcategorias da CID 6A20, conforme a tabela acima.
Nas tabelas abaixo, confira os subcódigos da CID F20 (CID 10) e 6A20.Z (CID 11).
F20.0: Esquizofrenia paranoide
| CID | Código | Doença |
| 10 | F20.0 | Esquizofrenia paranoide |
| 11 | 6A20.Z | Esquizofrenia, episódio não especificado |
Entenda! Na esquizofrenia paranoide, a pessoa costuma ter pensamentos estranhos, acompanhados de vozes que só ela ouve, sentindo-se perseguida por outras pessoas.
F20.1: Esquizofrenia hebefrênica
| CID | Código | Doença |
| 10 | F20.1 | Esquizofrenia hebefrênica |
| 11 | 6A20.Z | Esquizofrenia, episódio não especificado |
Entenda! Pessoas com esquizofrenia hebefrênica têm comportamentos infantilizados, costumam ser irresponsáveis e a agir de maneira inadequada às situações.
F20.2: Esquizofrenia catatônica
| CID | Código | Doença |
| 10 | F20.2 | Esquizofrenia catatônica |
| 11 | 6A20.Z | Esquizofrenia, episódio não especificado |
Entenda! Quem tem esquizofrenia catatônica tende alternar entre ficar muito agitado ou ser extremamente passivo, até se recusar a responder ou fazer qualquer coisa.
F20.3: Esquizofrenia indiferenciada
| CID | Código | Doença |
| 10 | F20.3 | Esquizofrenia indiferenciada |
| 11 | 6A20.Z | Esquizofrenia, episódio não especificado |
F20.4: Depressão pós-esquizofrênica
| CID | Código | Doença |
| 10 | F20.4 | Depressão pós-esquizofrênica |
| 11 | 6A20.Z | Esquizofrenia, episódio não especificado |
| 11 | 6A25.2 | Sintomas de humor depressivo em transtornos psicóticos primários |
F20.5: Esquizofrenia residual
| CID | Código | Doença |
| 10 | F20.5 | Esquizofrenia residual |
| 11 | 6A20.Z | Esquizofrenia, episódio não especificado |
F20.6: Esquizofrenia simples
| CID | Código | Doença |
| 10 | F20.6 | Esquizofrenia simples |
| 11 | 6A20.Z | Esquizofrenia, episódio não especificado |
F20.8: Outras esquizofrenias
| CID | Código | Doença |
| 10 | F20.8 | Outras esquizofrenias |
| 11 | 6A20.Z | Esquizofrenia, episódio não especificado |
F20.9: Esquizofrenia não especificada
| CID | Código | Doença |
| 10 | F20.9 | Esquizofrenia não especificada |
| 11 | 6A20.Z | Esquizofrenia, episódio não especificado |
O que muda com a nova classificação de doenças (CID 11)?
O que muda com a nova classificação de doenças entre a CID 10 (antiga classificação) e a CID 11 (nova classificação), é que a CID 10 é mais específica e a 11 mais generalista.
Ou seja, enquanto a CID 10 aborda termos como, por exemplo, esquizofrenia paranóide, hebefrênica e catatônica, a CID 11 não faz tantas especificações.
Tabela CID 10 (F20) como fica com as mudanças da CID 11?
| CID | Código | Doença | CID | Código | Doença |
| 10 | F20 | Esquizofrenia | 11 | 6A20.Z | Esquizofrenia, episódio não especificado |
| 10 | F20.0 | Esquizofrenia paranoide | 11 | 6A20.Z | Esquizofrenia, episódio não especificado |
| 10 | F20.1 | Esquizofrenia hebefrênica | 11 | 6A20.Z | Esquizofrenia, episódio não especificado |
| 10 | F20.2 | Esquizofrenia catatônica | 11 | 6A20.Z | Esquizofrenia, episódio não especificado |
| 10 | F20.3 | Esquizofrenia indiferenciada | 11 | 6A20.Z | Esquizofrenia, episódio não especificado |
| 10 | F20.4 | Depressão pós-esquizofrênica | 11 | 6A20.Z | Esquizofrenia, episódio não especificado |
| 10 | F20.4 | Depressão pós-esquizofrênica | 11 | 6A25.2 | Sintomas de humor depressivo em transtornos psicóticos primários |
| 10 | F20.5 | Esquizofrenia residual | 11 | 6A20.Z | Esquizofrenia, episódio não especificado |
| 10 | F20.6 | Esquizofrenia simples | 11 | 6A20.Z | Esquizofrenia, episódio não especificado |
| 10 | F20.8 | Outras esquizofrenias | 11 | 6A20.Z | Esquizofrenia, episódio não especificado |
| 10 | F20.9 | Esquizofrenia não especificada | 11 | 6A20.Z | Esquizofrenia, episódio não especificado |
Quem tem esquizofrenia (CID F20 / CID 6A20.Z) tem direito a algum benefício?
Depende!
Segurados que convivem com o diagnóstico de esquizofrenia (CID F20) podem ter direito a benefícios previdenciários, mas desde que cumpram os critérios estipulados pela legislação previdenciária e pelo INSS.
Portanto, caso você receba o diagnóstico de CID F20 e enfrente dificuldades para responder ao tratamento indicado, converse com o seu advogado especialista e considere a possibilidade de solicitar um benefício previdenciário.
Abaixo, confira quais são os requisitos para cada uma das três possibilidades de benefícios que podem ser cabíveis na sua situação:
- Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente);
- Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária);
- BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Aposentadoria e esquizofrenia (CID F20 / CID 6A20.Z)
A primeira opção de benefício para quem tem esquizofrenia é a aposentadoria por invalidez.
Entretanto, a CID F20 (ou alguma de suas subcategorias) só irá aposentá-lo se você ficar total e permanentemente incapacitado para o trabalho.
Para a concessão da aposentadoria por invalidez, atual benefício por incapacidade permanente, a esquizofrenia deve incapacitá-lo de continuar trabalhando na função que exerce ou até de ser reabilitado em outra função.
Além do mais, a sua invalidez precisa, obrigatoriamente, ser comprovada tanto mediante perícia médica no INSS quanto por meio de documentos comprobatórios.
Saiba! A pessoa que recebe aposentadoria por invalidez por esquizofrenia pode tentar solicitar um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria.
Mas, esse acréscimo só será concedido caso o aposentado por invalidez necessite da ajuda permanente de outra pessoa para realizar as atividades básicas do dia a dia.
Confira os requisitos para a concessão da aposentadoria por invalidez:
- ter carência mínima de 12 meses;
- Atenção! Dependendo do tipo de esquizofrenia, a doença pode ser considerada como alienação mental e ser isenta de carência.
- ter qualidade de segurado quando constatada a incapacidade;
- incapacidade total e permanente para o trabalho;
- comprovar a incapacidade gerada pela CID F20 (ou por alguma de suas subcategorias) por meio de perícia médica.
Auxílio-doença e esquizofrenia (CID F20 / CID 6A20.Z)
A segunda possibilidade de benefício para quem convive com o diagnóstico de esquizofrenia é o auxílio-doença, atual benefício por incapacidade parcial e temporária.
Nesta hipótese, se você ficar incapacitado de forma parcial e temporária para o seu trabalho por mais de 15 dias consecutivos, pode ser o caso de solicitar auxílio-doença.
Os efeitos colaterais de medicamentos antipsicóticos ou neurolépticos no segurado que inicia um tratamento para amenizar os sintomas da esquizofrenia podem ser um exemplo.
Porém, assim como a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença também exige a comprovação da incapacidade parcial e temporária.
Neste caso, você igualmente deverá passar por uma perícia médica no INSS.
Confira os requisitos para a concessão do auxílio-doença:
- ter carência mínima de 12 meses;
- Atenção! Dependendo do tipo de esquizofrenia, a doença pode ser considerada como alienação mental e ser isenta de carência.
- estar parcial e temporariamente incapacitado para o trabalho;
- ter qualidade de segurado no momento em que ficar incapacitado;
- comprovar a incapacidade gerada pela CID F20 (ou por alguma de suas subcategorias) por meio de perícia médica.
Atenção! Entre em contato com o seu advogado previdenciário de confiança e confira as situações em que a carência pode ser dispensada.
BPC/LOAS e esquizofrenia (CID F20 / CID 6A20.Z)
Por fim, a última possibilidade de benefício para quem tem esquizofrenia é o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Importante! O BPC não é um benefício previdenciário, e sim assistencial.
Conforme a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), o BPC é a garantia de um salário mínimo mensal às pessoas com deficiência e aos idosos com 65 anos de idade (ou mais), que não têm condições de se manter financeiramente.
Leia o que o artigo 20 da LOAS menciona sobre os requisitos do BPC:
O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Portanto, não basta o diagnóstico de CID F20 para que você obtenha o direito à concessão do BPC.
Além dos requisitos mencionados acima, existem outras exigências.
Confira os requisitos para a concessão do BPC:
- Ser pessoa com deficiência que não tem como se manter financeiramente;
- Ser uma pessoa idosa com 65 anos de idade (ou mais) que não tem como se manter financeiramente;
- Possuir renda familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo vigente para cada membro familiar que vive com o requerente do benefício;
- Ser constatada a baixa renda do requerente do BPC em avaliação da sua residência por assistente social do Cras (Centro de Referência da Assistência Social);
- Importante! Estar inscrito e com a matrícula atualizada no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal).
O que é necessário para se aposentar por esquizofrenia?
Para se aposentar por invalidez por esquizofrenia, é necessário que você fique total e permanentemente incapacitado para trabalhar em qualquer tipo de função.
Além disso, você também vai precisar passar por uma perícia no INSS e comprovar, mediante documentos profissionais e médicos, a sua incapacidade total e permanente.
Documentos necessários para provar CID F20 (CID 6A20.Z)
Se você tem esquizofrenia, confira a lista com os documentos solicitados pelo INSS para comprovar a sua incapacidade para o trabalho:
- documento de identificação pessoal (RG e CPF);
- comprovante de residência;
- CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);
- CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
- exames, relatórios, receitas de remédios e laudos médicos;
- atestado médico com a confirmação da CID F20;
- atestado médico com a confirmação de alguma subcategoria da CID F20;
- comprovante de internação hospitalar;
- comprovante de tratamento médico;
- outros documentos que comprovem a sua incapacidade para o trabalho.
Atenção! Converse com o seu advogado previdenciário.
Dependendo do seu caso e/ou histórico de esquizofrenia, pode ser necessário comprovar a incapacidade temporária ou permanente com documentos mais específicos.
Perguntas frequentes sobre CID F20 (CID 6A20.Z) aposenta
Confira as respostas de algumas perguntas frequentes sobre a CID F20 (CID 10), também classificada como CID 6A20.Z (CID 11).
Qual o valor do auxílio-doença por esquizofrenia?
O valor do auxílio-doença não é calculado levando em consideração o diagnóstico de esquizofrenia.
O valor desse auxílio, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, equivale a 91% da média dos seus 12 últimos salários de contribuição.
Qual a CID de psiquiatria que aposenta?
Não existe uma CID específica de psiquiatria ou de transtorno psiquiátrico que aposenta.
Na realidade, o que aposenta por invalidez é a comprovação, mediante perícia realizada no INSS, e documentos profissionais e médicos, de que você está total e permanentemente incapacitado para trabalhar em qualquer tipo de função.
O que significa laudo F20 (6A20.Z)?
O laudo que contém o código F20 (CID 10) ou 6A20.Z (CID 11), significa o diagnóstico de esquizofrenia.
Para que serve a CID F20 (CID 6A20.Z)?
Tanto a CID F20 quanto a 6A20.Z servem para especificar a esquizofrenia.
Qual o valor da aposentadoria por esquizofrenia?
O valor da aposentadoria por invalidez por esquizofrenia não é calculado levando em consideração o diagnóstico de esquizofrenia.
Primeiro de tudo, é calculada a média de contribuições desde julho de 1994.
A partir dessa média, a mulher vai receber 60% + 2% para cada ano de contribuição acima de 15 anos; e o homem 60% + 2% para cada ano de contribuição acima de 20 anos.
Quem tem transtorno esquizoafetivo recebe aposentadoria integral?
Se o transtorno esquizoafetivo for desencadeado por acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, será equivalente a 100% da média.
A Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) acabou com a possibilidade de aposentadoria integral para doenças graves.
Conclusão
A esquizofrenia é uma doença que afeta a percepção da realidade e da imaginação.
Seu tratamento combina acompanhamento psicológico com medicamentos para aliviar os sintomas e prevenir novos episódios da doença, tais como com delírios e alucinações.
Durante o uso de remédios, há indicações médicas de que é fundamental retomar a rotina diária para estabilizar o quadro. Trabalhar, por exemplo, é uma ótima opção.
No entanto, pessoas com esquizofrenia (CID F20) podem ter direito a benefícios previdenciários, desde que atendam aos critérios da legislação previdenciária e do INSS.
Por isso, se você enfrenta dificuldades no tratamento da esquizofrenia, consulte um advogado de confiança, especialista em direito previdenciário, para conversar sobre a possibilidade de solicitar um benefício.
Existem três tipos de benefícios que podem ser aplicáveis à sua situação:
- Aposentadoria por invalidez (para incapacidade permanente);
- Auxílio-doença (para incapacidade temporária); e o
- BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Mas, mesmo havendo essas três alternativas, é importante verificar qual delas se adequa melhor ao seu caso específico.
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Se você conhece alguém que tem esquizofrenia, compartilhe o conteúdo.
Espero que tenha feito uma ótima leitura.
Abraço! Até o próximo texto.
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