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Se você assistiu à novela “Caminho das Índias” em 2009, e acompanhou as cenas do personagem Tarso Cadore tendo delírios e alucinações, ou se você já presenciou alguém em surto psicótico por esquizofrenia, sabe que essa doença, caracterizada pela dissociação entre a realidade e a imaginação, é complexa de lidar. 

Embora ainda não se compreenda a causa exata do desencadeamento da esquizofrenia, apenas que ela pode ser influenciada por fatores hereditários, ambientais e neuroquímicos, e se manifestar entre o início da adolescência e da vida adulta, os dados são alarmantes.     

Conforme a ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria) e a OMS (Organização Mundial da Saúde), a esquizofrenia afeta mais de 20 milhões de pessoas no mundo. 

Já no Brasil, essa doença prejudica a qualidade de vida de quase 2 milhões de indivíduos. 

Por mais que exista a possibilidade de a esquizofrenia ser controlada com medicamentos antipsicóticos ou neurolépticos, e com terapia e reintegração da pessoa à sociedade, muitos segurados do INSS têm dúvidas se a CID F20 aposenta

Saiba! A sigla CID significa Classificação Internacional de Doenças.

Sendo assim, se você recebeu o diagnóstico de esquizofrenia ou conhece alguém que convive com esse transtorno mental, e quer saber se a CID F20 aposenta ou garante direito a outros benefícios previdenciários, faça a leitura deste artigo.

Nos próximos tópicos, você vai entender o que é a CID F20, quais são as subcategorias dessa doença tanto na CID 10 quanto na CID 11 e muito mais.

O que é CID F20?

A CID F20 é o código de classificação internacional que registra a esquizofrenia na CID 10. Na CID 11, essa mesma doença é marcada pelo código 6A20.Z.

CIDCódigoDoença
10F20Esquizofrenia
116A20.ZEsquizofrenia, episódio não especificado

Entenda! Em que pese a CID 11 tenha entrado em vigor no início de 2022, os códigos da antiga classificação internacional (CID 10) ainda são bastante utilizados.

Se você tiver alguma dúvida em relação a isso, converse com o seu médico psiquiatra ou com algum outro profissional que saiba distinguir as classificações internacionais. 

Por curiosidade, caso você queira compreender como as CIDs 10 e 11 estão organizadas em relação à esquizofrenia, confira o quadro abaixo:

CID 10CID 11
Na CID 10, o código F20 “Esquizofrenia” está no capítulo 5 “Transtornos mentais e comportamentais”, entre os códigos F20-F29 “Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes”. Na CID 11, o código 6A20.Z “Esquizofrenia, episódio não especificado” está no capítulo 6 “Transtornos mentais, comportamentais ou do neurodesenvolvimento”, no item que fala de “Esquizofrenia ou outros transtornos psicóticos primários”. 

Além disso, como a CID 10 permanece sendo referida por diversas modalidades de profissionais, é importante que você saiba que existem subcategorias da CID F20.

Importante! Na CID 11, o código 6A20.Z não é marcado com subcategorias. No entanto, vale destacar que CID 6A20 “Esquizofrenia” tem cinco subcategorias.

CIDSubcategoriasda CID 6A20 Doença
116A20.0Esquizofrenia, primeiro episódio
116A20.1Esquizofrenia, episódios múltiplos
116A20.2Esquizofrenia, contínua
116A20.YOutro episódio específico de esquizofrenia
116A20.ZEsquizofrenia, episódio não especificado

Portanto, caso o seu diagnóstico não seja da categoria CID F20, 6A20.Z ou da 6A20, pode ser que ele seja de alguma das subcategorias da CID 6A20, conforme a tabela acima.

Nas tabelas abaixo, confira os subcódigos da CID F20 (CID 10) e 6A20.Z (CID 11).

F20.0: Esquizofrenia paranoide

CIDCódigoDoença
10F20.0Esquizofrenia paranoide
116A20.ZEsquizofrenia, episódio não especificado

Entenda! Na esquizofrenia paranoide, a pessoa costuma ter pensamentos estranhos, acompanhados de vozes que só ela ouve, sentindo-se perseguida por outras pessoas. 

F20.1: Esquizofrenia hebefrênica

CIDCódigoDoença
10F20.1Esquizofrenia hebefrênica
116A20.ZEsquizofrenia, episódio não especificado

Entenda! Pessoas com esquizofrenia hebefrênica têm comportamentos infantilizados, costumam ser irresponsáveis e a agir de maneira inadequada às situações.  

F20.2: Esquizofrenia catatônica

CIDCódigoDoença
10F20.2Esquizofrenia catatônica
116A20.ZEsquizofrenia, episódio não especificado

Entenda! Quem tem esquizofrenia catatônica tende alternar entre ficar muito agitado ou ser extremamente passivo, até se recusar a responder ou fazer qualquer coisa. 

F20.3: Esquizofrenia indiferenciada

CIDCódigoDoença
10F20.3Esquizofrenia indiferenciada
116A20.ZEsquizofrenia, episódio não especificado

F20.4: Depressão pós-esquizofrênica

CIDCódigoDoença
10F20.4Depressão pós-esquizofrênica
116A20.ZEsquizofrenia, episódio não especificado
116A25.2Sintomas de humor depressivo em transtornos psicóticos primários

F20.5: Esquizofrenia residual

CIDCódigoDoença
10F20.5Esquizofrenia residual
116A20.ZEsquizofrenia, episódio não especificado

F20.6: Esquizofrenia simples

CIDCódigoDoença
10F20.6Esquizofrenia simples
116A20.ZEsquizofrenia, episódio não especificado

F20.8: Outras esquizofrenias

CIDCódigoDoença
10F20.8Outras esquizofrenias
116A20.ZEsquizofrenia, episódio não especificado

F20.9: Esquizofrenia não especificada

CIDCódigoDoença
10F20.9Esquizofrenia não especificada
116A20.ZEsquizofrenia, episódio não especificado

O que muda com a nova classificação de doenças (CID 11)?

O que muda com a nova classificação de doenças entre a CID 10 (antiga classificação) e a CID 11 (nova classificação), é que a CID 10 é mais específica e a 11 mais generalista.

Ou seja, enquanto a CID 10 aborda termos como, por exemplo, esquizofrenia paranóide, hebefrênica e catatônica, a CID 11 não faz tantas especificações. 

Tabela CID 10 (F20) como fica com as mudanças da CID 11?

CIDCódigoDoençaCIDCódigoDoença
10F20Esquizofrenia116A20.ZEsquizofrenia, episódio não especificado
10F20.0Esquizofrenia paranoide116A20.ZEsquizofrenia, episódio não especificado
10F20.1Esquizofrenia hebefrênica116A20.ZEsquizofrenia, episódio não especificado
10F20.2Esquizofrenia catatônica116A20.ZEsquizofrenia, episódio não especificado
10F20.3Esquizofrenia indiferenciada116A20.ZEsquizofrenia, episódio não especificado
10F20.4Depressão pós-esquizofrênica116A20.ZEsquizofrenia, episódio não especificado
10F20.4Depressão pós-esquizofrênica116A25.2Sintomas de humor depressivo em transtornos psicóticos primários
10F20.5Esquizofrenia residual116A20.ZEsquizofrenia, episódio não especificado
10F20.6Esquizofrenia simples116A20.ZEsquizofrenia, episódio não especificado
10F20.8Outras esquizofrenias116A20.ZEsquizofrenia, episódio não especificado
10F20.9Esquizofrenia não especificada116A20.ZEsquizofrenia, episódio não especificado

Quem tem esquizofrenia (CID F20 / CID 6A20.Z) tem direito a algum benefício?

Depende! 

Segurados que convivem com o diagnóstico de esquizofrenia (CID F20) podem ter direito a benefícios previdenciários, mas desde que cumpram os critérios estipulados pela legislação previdenciária e pelo INSS.

Portanto, caso você receba o diagnóstico de CID F20 e enfrente dificuldades para responder ao tratamento indicado, converse com o seu advogado especialista e considere a possibilidade de solicitar um benefício previdenciário.

Abaixo, confira quais são os requisitos para cada uma das três possibilidades de benefícios que podem ser cabíveis na sua situação:

  • Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente);
  • Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária);
  • BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Aposentadoria e esquizofrenia (CID F20 / CID 6A20.Z)

A primeira opção de benefício para quem tem esquizofrenia é a aposentadoria por invalidez. 

Entretanto, a CID F20 (ou alguma de suas subcategorias) só irá aposentá-lo se você ficar total e permanentemente incapacitado para o trabalho.

Para a concessão da aposentadoria por invalidez, atual benefício por incapacidade permanente, a esquizofrenia deve incapacitá-lo de continuar trabalhando na função que exerce ou até de ser reabilitado em outra função.

Além do mais, a sua invalidez precisa, obrigatoriamente, ser comprovada tanto mediante perícia médica no INSS quanto por meio de documentos comprobatórios

Saiba! A pessoa que recebe aposentadoria por invalidez por esquizofrenia pode tentar solicitar um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria

Mas, esse acréscimo só será concedido caso o aposentado por invalidez necessite da ajuda permanente de outra pessoa para realizar as atividades básicas do dia a dia.

Confira os requisitos para a concessão da aposentadoria por invalidez:

  • ter carência mínima de 12 meses;
    • Atenção! Dependendo do tipo de esquizofrenia, a doença pode ser considerada como alienação mental e ser isenta de carência.
  • ter qualidade de segurado quando constatada a incapacidade;
  • incapacidade total e permanente para o trabalho;
  • comprovar a incapacidade gerada pela CID F20 (ou por alguma de suas subcategorias) por meio de perícia médica.

Auxílio-doença e esquizofrenia (CID F20 / CID 6A20.Z)

A segunda possibilidade de benefício para quem convive com o diagnóstico de esquizofrenia é o auxílio-doença, atual benefício por incapacidade parcial e temporária.

Nesta hipótese, se você ficar incapacitado de forma parcial e temporária para o seu trabalho por mais de 15 dias consecutivos, pode ser o caso de solicitar auxílio-doença.

Os efeitos colaterais de medicamentos antipsicóticos ou neurolépticos no segurado que inicia um tratamento para amenizar os sintomas da esquizofrenia podem ser um exemplo.

Porém, assim como a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença também exige a comprovação da incapacidade parcial e temporária. 

Neste caso, você igualmente deverá passar por uma perícia médica no INSS.

Confira os requisitos para a concessão do auxílio-doença:

  • ter carência mínima de 12 meses;
    • Atenção! Dependendo do tipo de esquizofrenia, a doença pode ser considerada como alienação mental e ser isenta de carência.
  • estar parcial e temporariamente incapacitado para o trabalho;
  • ter qualidade de segurado no momento em que ficar incapacitado;
  • comprovar a incapacidade gerada pela CID F20 (ou por alguma de suas subcategorias) por meio de perícia médica.

Atenção! Entre em contato com o seu advogado previdenciário de confiança e confira as situações em que a carência pode ser dispensada.

BPC/LOAS e esquizofrenia (CID F20 / CID 6A20.Z)

Por fim, a última possibilidade de benefício para quem tem esquizofrenia é o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Importante! O BPC não é um benefício previdenciário, e sim assistencial.

Conforme a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), o BPC é a garantia de um salário mínimo mensal às pessoas com deficiência e aos idosos com 65 anos de idade (ou mais), que não têm condições de se manter financeiramente.

Leia o que o artigo 20 da LOAS menciona sobre os requisitos do BPC:

O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Portanto, não basta o diagnóstico de CID F20 para que você obtenha o direito à concessão do BPC. 

 

Além dos requisitos mencionados acima, existem outras exigências.

Confira os requisitos para a concessão do BPC:

  • Ser pessoa com deficiência que não tem como se manter financeiramente;
  • Ser uma pessoa idosa com 65 anos de idade (ou mais) que não tem como se manter financeiramente;
  • Possuir renda familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo vigente para cada membro familiar que vive com o requerente do benefício;
  • Ser constatada a baixa renda do requerente do BPC em avaliação da sua residência por assistente social do Cras (Centro de Referência da Assistência Social);
  • Importante! Estar inscrito e com a matrícula atualizada no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal).

O que é necessário para se aposentar por esquizofrenia?

Para se aposentar por invalidez por esquizofrenia, é necessário que você fique total e permanentemente incapacitado para trabalhar em qualquer tipo de função.

Além disso, você também vai precisar passar por uma perícia no INSS e comprovar, mediante documentos profissionais e médicos, a sua incapacidade total e permanente.

Documentos necessários para provar CID F20 (CID 6A20.Z)

Se você tem esquizofrenia, confira a lista com os documentos solicitados pelo INSS para comprovar a sua incapacidade para o trabalho:

Atenção! Converse com o seu advogado previdenciário. 

Dependendo do seu caso e/ou histórico de esquizofrenia, pode ser necessário comprovar a incapacidade temporária ou permanente com documentos mais específicos. 

Perguntas frequentes sobre CID F20 (CID 6A20.Z) aposenta

Confira as respostas de algumas perguntas frequentes sobre a CID F20 (CID 10), também classificada como CID 6A20.Z  (CID 11).

Qual o valor do auxílio-doença por esquizofrenia?

O valor do auxílio-doença não é calculado levando em consideração o diagnóstico de esquizofrenia.

O valor desse auxílio, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, equivale a 91% da média dos seus 12 últimos salários de contribuição.

Qual a CID de psiquiatria que aposenta?

Não existe uma CID específica de psiquiatria ou de transtorno psiquiátrico que aposenta. 

Na realidade, o que aposenta por invalidez é a comprovação, mediante perícia realizada no INSS, e documentos profissionais e médicos, de que você está total e permanentemente incapacitado para trabalhar em qualquer tipo de função.

O que significa laudo F20 (6A20.Z)?

O laudo que contém o código F20 (CID 10) ou 6A20.Z (CID 11), significa o diagnóstico de esquizofrenia.

Para que serve a CID F20 (CID 6A20.Z)?

Tanto a CID F20 quanto a 6A20.Z servem para especificar a esquizofrenia.

Qual o valor da aposentadoria por esquizofrenia?

O valor da aposentadoria por invalidez por esquizofrenia não é calculado levando em consideração o diagnóstico de esquizofrenia.

Primeiro de tudo, é calculada a média de contribuições desde julho de 1994. 

A partir dessa média, a mulher vai receber 60% + 2% para cada ano de contribuição acima de 15 anos; e o homem 60% + 2% para cada ano de contribuição acima de 20 anos.

Quem tem transtorno esquizoafetivo recebe aposentadoria integral?

Se o transtorno esquizoafetivo for desencadeado por acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, será equivalente a 100% da média. 

A Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) acabou com a possibilidade de aposentadoria integral para doenças graves.

Conclusão

A esquizofrenia é uma doença que afeta a percepção da realidade e da imaginação. 

Seu tratamento combina acompanhamento psicológico com medicamentos para aliviar os sintomas e prevenir novos episódios da doença, tais como com delírios e alucinações. 

Durante o uso de remédios, há indicações médicas de que é fundamental retomar a rotina diária para estabilizar o quadro. Trabalhar, por exemplo, é uma ótima opção.

No entanto, pessoas com esquizofrenia (CID F20) podem ter direito a benefícios previdenciários, desde que atendam aos critérios da legislação previdenciária e do INSS. 

Por isso, se você enfrenta dificuldades no tratamento da esquizofrenia, consulte um advogado de confiança, especialista em direito previdenciário, para conversar sobre a possibilidade de solicitar um benefício.

Existem três tipos de benefícios que podem ser aplicáveis à sua situação: 

  • Aposentadoria por invalidez (para incapacidade permanente);
  • Auxílio-doença (para incapacidade temporária); e o 
  • BPC (Benefício de Prestação Continuada). 

Mas, mesmo havendo essas três alternativas, é importante verificar qual delas se adequa melhor ao seu caso específico.

Gostou de ler este artigo e saber sobre os seus direitos?

Se você conhece alguém que tem esquizofrenia, compartilhe o conteúdo.

Espero que tenha feito uma ótima leitura.

Abraço! Até o próximo texto.

Bruna Schlisting

OAB/RS: 93619

Além de advogada, é jornalista e redatora dos conteúdos do blog do Ingrácio Advocacia. A Bruna adora samba, ir a shows e um dos seus maiores prazeres é fotografia.