Quem tem esquizofrenia (CID F20) pode sim se aposentar, mas o diagnóstico não garante o benefício automaticamente. É necessário passar por perícia médica e comprovar incapacidade permanente para o trabalho, além de manter contribuições ao INSS.
Se você já buscou sobre transtornos mentais, talvez lembre de Tarso Cadore, da novela Caminho das Índias. Na vida real, a doença pode ser mais desafiadora, sobretudo quando impede o trabalho e afeta a renda.
Embora o diagnóstico não gere o benefício imediato, ele pode dar acesso a três benefícios e à isenção de IR. Neste conteúdo, explico como organizar documentos e se preparar para a perícia médica.
Quem tem o CID F20 tem direito a aposentadoria?
Sim, você pode se aposentar se tiver esquizofrenia CID F20, mas saiba que o INSS não garante o benefício apenas pelo diagnóstico. O Instituto considera se a esquizofrenia impede você de exercer suas atividades de forma permanente.
Saiba! Em alguns casos descritos em lei, a esquizofrenia pode ser enquadrada como alienação mental, dispensando carência. Assim, não é preciso comprovar 12 meses de contribuição para a aposentadoria por incapacidade permanente.
O que é CID F20?
O CID F20 identifica a esquizofrenia na Classificação Internacional de Doenças. Na CID-11, o código equivalente para a doença passou a ser 6A20.
Apesar da CID-11 vigorar desde 2022, muitos médicos ainda utilizam a classificação anterior. Por isso, é comum encontrar códigos diferentes para a mesma condição.
Para facilitar, organizei uma tabela para que você saiba como essas classificações se dividem atualmente:
| Doença | CID 10 | CID 11 |
| Esquizofrenia | F20 | 6A20.Z |
| Esquizofrenia paranoide | F20.0 | 6A20.Z |
| Esquizofrenia hebefrênica | F20.1 | 6A20.Z |
| Esquizofrenia catatônica | F20.2 | 6A20.Z |
| Esquizofrenia indiferenciada | F20.3 | 6A20.Z |
| Depressão pós-esquizofrênica | F20.4 | 6A20.Z |
| Esquizofrenia residual | F20.5 | 6A20.Z |
| Esquizofrenia simples | F20.6 | 6A20.Z |
| Outras esquizofrenias | F20.8 | 6A20.Z |
| Esquizofrenia não especificada | F20.9 | 6A20.Z |
Fique atento: se o seu diagnóstico não estiver classificado como CID F20, 6A20.Z ou 6A20, ele pode estar enquadrado em alguma das subcategorias da CID 6A20, conforme indicado na tabela a seguir.
| CID | Subcategorias CID 6A20 | Doença |
| 11 | 6A20.0 | Esquizofrenia, primeiro episódio |
| 11 | 6A20.1 | Esquizofrenia, episódios múltiplos |
| 11 | 6A20.2 | Esquizofrenia, contínua |
| 11 | 6A20.Y | Outro episódio específico de esquizofrenia |
| 11 | 6A20.Z | Esquizofrenia, episódio não especificado |
Quem tem esquizofrenia tem direito a algum benefício?
Segurados do INSS que possuem esquizofrenia (CID F20) têm direito a benefícios previdenciários como a aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e BPC/LOAS.
A seguir, saiba mais como funciona cada um desses benefícios e qual deles se encaixa dentro da sua realidade.
Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)
A aposentadoria por invalidez é a opção mais adequada quando a esquizofrenia impede o segurado de trabalhar de forma permanente na função que já ocupava ou de ser reabilitado em outra função. Para ter direito a esse benefício é necessário o seguinte:
- Ter qualidade de segurado do INSS quando constatada a incapacidade ou estar dentro do período de graça, que é um tempo que varia entre 3 a 36 meses no qual você continua tendo direitos a benefícios mesmo após ter deixado de contribuir;
- Comprovar, por meio de perícia médica e laudos, a incapacidade total e permanente para o trabalho causada pela CID F20;
- Carência mínima de 12 meses.
Atenção: a depender do tipo e da gravidade da esquizofrenia, ela pode ser enquadrada como alienação mental, hipótese em que há dispensa de carência. Nesses casos, não é exigido o tempo mínimo de 12 meses de contribuições para a concessão do benefício.
Quem recebe aposentadoria por incapacidade permanente por esquizofrenia pode pedir um acréscimo de 25% no valor do benefício. Esse adicional é concedido quando há necessidade de ajuda permanente de outra pessoa nas atividades básicas do dia a dia.
Auxílio-doença (incapacidade temporária)
O auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) entra em cena quando a esquizofrenia impede o segurado de trabalhar temporariamente por mais de 15 dias seguidos, mas possui chances de retornar ao trabalho.
Para solicitar esse benefício, é preciso:
- Manter a qualidade de segurado no momento em que surgir a incapacidade;
- Estar incapacitado de forma parcial e temporária para o trabalho;
- Comprovar, por perícia médica, a incapacidade decorrente da CID F20 ou de alguma de suas subcategorias;
- Cumprir, em regra, a carência mínima de 12 meses.
Atenção: conforme o tipo de esquizofrenia, a condição pode ser enquadrada como alienação mental, hipótese que dispensa a carência.
Quando houver melhora do quadro e você recuperar a capacidade de trabalhar, o benefício é encerrado. Em nova perícia do INSS é avaliado se ainda há incapacidade.
Se a condição voltar a piorar, é possível pedir prorrogação do benefício. O pedido deve ser feito nos 15 dias antes do término do auxílio-doença, pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135.
BPC/LOAS
Quem tem esquizofrenia também tem direito a receber o BPC/LOAS. Em geral, o Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência, em qualquer idade, e ao idoso com 65 anos ou mais que não possuam meios de se sustentar, nem de ter esse sustento garantido pela família.
Para receber, você precisa cumprir estes requisitos:
- Estar inscrito no CadÚnico, com cadastro atualizado nos últimos dois anos;
- Passar por avaliação social do CRAS, que confirme a situação de baixa renda;
- Ser pessoa com deficiência sem meios de se sustentar;
- Ter 65 anos ou mais e também não possuir meios de prover o próprio sustento;
- Ter renda familiar por pessoa igual ou inferior a ¼ do salário mínimo vigente;
Em 2026, como o salário mínimo é de R$1.621,00, o BPC exige renda familiar de até R$405,25 por pessoa do grupo familiar. Para o BPC, o grupo familiar não inclui toda pessoa que mora na mesma casa.
Entram neste cálculo apenas o requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais (ou madrasta/padrasto, na ausência deles), os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores sob tutela que vivam sob o mesmo teto.
Além disso, algumas rendas podem ser desconsideradas no cálculo da renda familiar, como:
- Outro BPC recebido por integrante da família;
- Benefício previdenciário de até um salário mínimo pago a pessoa idosa com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência;
- Valores recebidos em contrato de aprendizagem;
- Bolsas de estágio supervisionado;
- Valores pagos a título de auxílio financeiro temporário ou indenização por danos decorrentes de rompimento ou colapso de barragem; e
- O valor do auxílio-inclusão, bem como a remuneração do beneficiário do auxílio-inclusão, quando considerados para manutenção do BPC de outro membro da família.
Gastos contínuos com saúde também podem ser abatidos na renda do BPC, como medicamentos, tratamentos, fraldas e alimentos especiais, quando não são disponibilizados pelo SUS ou quando o serviço não é oferecido pelo SUAS.
Esse desconto evita que alguns valores prejudiquem o acesso ao benefício. Assim, a análise da renda familiar se torna mais justa para quem precisa.
Quem tem CID F20 precisa cumprir carência para se aposentar?
O segurado que possui CID F20 (esquizofrenia) tem dispensa da carência na aposentadoria por invalidez quando a condição é reconhecida como alienação mental pelo perito do INSS. Mesmo sem exigir 12 contribuições, é preciso manter a qualidade de segurado no momento em que a incapacidade total e permanente surgir.
O segurado consegue o benefício com apenas uma contribuição se a doença surgir de forma grave depois disso. Para isso, é essencial comprovar que a incapacidade surgiu após essa contribuição e que, nesse momento, ainda havia qualidade de segurado.
O que é necessário para se aposentar por esquizofrenia?
Para se aposentar por esquizofrenia, é preciso estar incapacitado para exercer qualquer atividade profissional, de forma definitiva. Também é necessário passar pela perícia do INSS e apresentar exames e laudos que comprovem essa situação.
Documentos necessários para comprovar a CID F20
Se você sofre com esquizofrenia, veja quais documentos apresentar na hora de fazer o pedido da sua aposentadoria:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CNIS) e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Guias de pagamento do INSS;
- CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
- Receitas de medicamentos (especialmente os de uso contínuo);
- Exames, relatórios e laudos médicos;
- Comprovantes de internações, se houver;
- Atestado médico com a confirmação da CID F20;
- Atestado médico com a confirmação de alguma subcategoria da CID F20;
- Relatórios de psicólogos e assistentes sociais que te acompanham;
- Documentos diversos que comprovem sua incapacidade para o trabalho.
Como deve ser o laudo médico para esquizofrenia no INSS?
O laudo médico para esquizofrenia deve constar especialmente o CID F20. Quando for ao seu psiquiatra, peça que ele escreva um documento detalhado, que contenha:
- O diagnóstico com o código CID F20;
- O histórico do tratamento e as medicações já testadas;
- A descrição clara de como a doença impede você de trabalhar;
- A duração da incapacidade, se é definitiva ou temporária.
Dica: se possível, vá acompanhado de um familiar ou pessoa de confiança e, antes de sair da consulta, confira se todas essas informações estão corretamente descritas no laudo.
Como solicitar benefícios por esquizofrenia?
Para solicitar benefícios por esquizofrenia, você pode comparecer a uma agência do INSS, ligar para o telefone 135 ou fazer o pedido pelo site ou aplicativo do Meu INSS. Siga este passo a passo simples para o pedido online:
- Acesse o Meu INSS e faça login com sua conta Gov.br;
- Clique em “Novo Pedido”;
- Escolha a opção conforme o benefício desejado:
- “Pedir Novo Benefício por Incapacidade” para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez;
- “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” para o BPC/LOAS;
- Clique em “Avançar”;
- Atualize seus dados e anexe os documentos necessários;
- Agende a perícia médica, se for solicitada;
- Acompanhe o andamento do processo pelo aplicativo.
Se tiver alguma dúvida, sugiro que você peça o auxílio de um advogado previdenciarista. Esse profissional lida constantemente com solicitações de benefícios e pode ser muito útil nesse momento.
Como se comportar na perícia médica do INSS por CID F20?
No momento da perícia médica, o mais importante é manter a calma, ser sincero e apresentar sua situação como ela realmente é no dia a dia. A perícia pode gerar ansiedade, mas alguns cuidados fazem toda a diferença:
- Vá acompanhado: a esquizofrenia pode afetar a percepção, então ter um familiar presente ajuda a relatar crises que você talvez não lembre ou tenha dificuldade de explicar;
- Leve documentos atualizados: evite levar somente laudos antigos, pois o perito precisa entender como está o seu quadro atualmente;
- Seja honesto sobre suas limitações: não tente parecer melhor do que está. Fale sobre os dias difíceis, a dificuldade de sair de casa e os efeitos dos medicamentos, como sono excessivo ou tremores.
Seguindo essas orientações, você ajuda o perito a compreender melhor a sua real condição e como a esquizofrenia interfere na sua capacidade de trabalho.
Qual o valor da aposentadoria e dos benefícios por esquizofrenia?
O valor do benefício depende do tipo solicitado e da sua média de contribuições ao INSS. A seguir, você vai entender como é calculado o auxílio-doença, a aposentadoria por incapacidade permanente e em quais situações é possível receber 100% da média.
Qual o valor do auxílio-doença?
O valor do auxílio-doença corresponde a 91% da média dos seus 12 últimos salários de contribuição. O INSS soma os seus últimos 12 salários, divide por 12 para encontrar a média e, sobre esse resultado, aplica o percentual de 91%.
Exemplo prático
João, que trabalhava como atendente, teve crises de esquizofrenia e precisou se afastar. Nos últimos 12 meses, ele recebeu R$2.000,00 a cada mês. Portanto, o cálculo será feito da seguinte maneira:
- Soma dos salários: R$24.000
- Média mensal: R$24.000 ÷ 12 = R$2.000
- Valor do benefício: 91% de R$2.000 = R$1.820
Assim, João passaria a receber cerca de R$1.820 por mês enquanto durar a incapacidade temporária comprovada na perícia.
Qual o valor da aposentadoria por esquizofrenia?
Após a Reforma da Previdência, o valor da aposentadoria por invalidez começa com 60% da média de todos os seus salários de contribuição desde julho de 1994. A esse percentual, soma-se mais 2% por ano que exceder 15 anos de contribuição, no caso das mulheres, ou 20 anos, no caso dos homens.
Exemplo prático
Maria trabalhava como vendedora e passou a ter crises de esquizofrenia que a impediram de trabalhar com segurança. Após passar pela perícia, foi constatada incapacidade permanente. Ela contribuiu por 25 anos e tinha uma média salarial de R$4.000,00.
Como ultrapassou em 10 anos o mínimo de 15 anos exigido para mulheres, recebe um acréscimo de 20% (2% por ano):
- Percentual total: 60% + 20% = 80%
- Valor do benefício: 80% de R$4.000,00 = R$3.200,00
Assim, Maria passaria a receber cerca de R$3.200,00 por mês de aposentadoria por incapacidade permanente.
Quem tem transtorno esquizoafetivo recebe aposentadoria integral?
Somente nos casos em que o transtorno esquizofrênico tiver relação com acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho é que a aposentadoria por incapacidade permanente pode ser concedida com 100% da média das contribuições.
Após a Reforma da Previdência (EC 103/2019), o pagamento integral deixou de ser regra nos casos de doenças graves.
Quem tem esquizofrenia (CID F20) pode trabalhar?
Sim, pessoas com esquizofrenia (CID F20) podem trabalhar, principalmente quando fazem tratamento contínuo com acompanhamento psiquiátrico e psicológico, já que tudo depende da gravidade do quadro. Em muitos casos, com a medicação adequada, é possível manter uma rotina produtiva.
Porém, é importante ficar atento: se você já recebe aposentadoria por invalidez e volta a trabalhar, o INSS pode cancelar o benefício, pois entende que houve recuperação da capacidade. Se a doença for controlada e você decidir trabalhar, ter um histórico de afastamentos e tratamentos ajuda em caso de novo pedido por agravamento do quadro.
O aposentado por esquizofrenia tem direito à Isenção de Imposto de Renda?
Sim, aposentados ou pensionistas com esquizofrenia têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre os valores da aposentadoria ou pensão, quando a condição é reconhecida como alienação mental. Esse direito está previsto na Lei nº 7.713/88, que trata das doenças graves, e exige a apresentação de laudo médico oficial para comprovação.
O que fazer se o INSS negar o benefício para o CID F20?
Se você tem esquizofrenia e teve seu benefício negado, pode entrar com recurso administrativo no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da negativa, ou ingressar com ação judicial.
No recurso administrativo, você pode contestar a decisão dentro do próprio INSS e apresentar novos documentos médicos que comprovem a gravidade da doença, embora seja um processo mais demorado e com menor chance de mudança no resultado.
A ação judicial costuma ser mais eficaz, pois permite nova perícia com especialista, como psiquiatra, o que faz diferença em casos complexos como a CID F20. Nessa etapa, muitas negativas são revertidas com o apoio de um advogado especializado.
Conclusão
No artigo de hoje, você viu que a esquizofrenia (CID F20) pode garantir acesso a diferentes benefícios, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e até o BPC/LOAS, mas que tudo depende da comprovação da incapacidade e do cumprimento dos requisitos exigidos pelo INSS.
Também ficou claro que cada caso é único, especialmente quando falamos de uma condição tão complexa e sensível, que reflete não só no trabalho, mas na vida da pessoa e da sua família.
Mais do que conhecer seus direitos, é fundamental ter orientação adequada para não cometer erros no pedido, na documentação ou na perícia. Se você ou alguém próximo precisa de ajuda, entrar em contato com ajuda especializada faz a diferença para garantir um processo mais seguro.
Se este conteúdo ajudou você a entender seus direitos, repasse. Transparência também é cuidado.
Um abraço!
Perguntas frequentes sobre CID F20 (CID 6A20.Z) aposenta
Quanto tempo leva para se aposentar por esquizofrenia?
Não existe um prazo fixo, pois tudo depende da agenda de perícias do INSS na sua cidade. Em média, entre o pedido e o resultado, o tempo varia de 45 a 90 dias, e se for necessário recorrer à Justiça, pode demorar mais, mas com pagamento retroativo desde a data do primeiro pedido.
Laudo de esquizofrenia tem validade?
Sim, o laudo de esquizofrenia possui validade técnica e legal, mas para perícias, como no INSS ou no BPC, é importante que esteja atualizado, normalmente emitido nos últimos 30 a 90 dias.
Como devo me comportar no INSS se meu CID F20 for negado?
Mantenha a calma e peça a cópia do laudo da perícia (o SABI). Com esse documento, procure um especialista para avaliar se o erro foi na documentação ou se vale a pena entrar com um processo judicial imediatamente.
Quais são os direitos de quem tem esquizofrenia?
Além dos benefícios do INSS (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou BPC), quem tem esquizofrenia tem direito à isenção de Imposto de Renda na aposentadoria, prioridade em processos judiciais e, em alguns casos, descontos na compra de veículos ou passes livres de transporte, dependendo da legislação do seu estado ou município.
