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As reações graves ao estresse, também conhecidas como reações agudas ao estresse ou estado de choque, representadas pelo código F43 na CID 10, geram dúvidas entre os segurados do INSS que não sabem se a CID F43 aposenta.

Saiba! A sigla CID significa Classificação Internacional de Doenças.

Caso você nunca tenha ouvido falar na expressão “reações graves ao estresse” e, muito menos, na CID F43, esses tipos de reações são bastante comuns e normalmente ocorrem influenciados por mudanças ou acontecimentos extremos.

Quando alguém perde um ente querido, sofre um assalto, sofre um acidente, descobre que tem uma doença grave ou passa por alguma outra situação traumática, inclusive no ambiente de trabalho, essa pessoa pode ficar estressada.

Consequentemente, dependendo da capacidade de cada um em lidar com o estresse, os indivíduos mais vulneráveis tendem a manifestar reações graves. 

São reações que podem durar horas ou até dias, tais como:

  • ansiedade;
  • asma;
  • artrite;
  • depressão;
  • dermatites;
  • diabetes;
  • diarreia;
  • dores de cabeça;
  • falta de concentração;
  • falta de energia;
  • insônia;
  • problemas no estômago e no intestino;
  • cólica estomacal;
  • problemas cardíacos;
  • temperamento explosivo;
  • tristeza;
  • entre outras reações.

Por isso, muitos segurados têm dúvidas se a CID F43 aposenta ou, pelo menos, gera direito a outros benefícios do INSS. 

Se você deseja se informar sobre essas questões, leia este conteúdo na íntegra.

Nos tópicos abaixo, confira se a CID F43 aposenta e muito mais:

O que é CID F43?

A CID F43 é a classificação internacional para as “reações graves ao estresse e distúrbios de adaptação”. 

CID 10CID 11
Na CID 10, o código “F43 Reações graves ao estresse e distúrbios de adaptação” está no capítulo 5, entre os códigos F40-F48, que tratam dos “Transtornos neuróticos relacionados ao estresse”.Na CID 11, o código “6B4Z Transtornos especificamente associados ao estresse” está no capítulo 6, no item que aborda os “Transtornos especificamente associados ao estresse”.

No quadro abaixo, confira os códigos equivalentes às reações ou transtornos associados ao estresse tanto na CID 10 (antiga Classificação Internacional de Doenças) quanto na CID 11 (nova Classificação Internacional de Doenças).

CIDCódigoDoença
10F43Reações graves ao estresse e distúrbios de adaptação
116B4ZTranstornos especificamente associados ao estresse, não especificados

Enquanto as reações graves ao estresse e distúrbios de adaptação são identificados pelo código F43 na CID 10, o código 6B4Z na CID 11 também diz respeito a essa mesma classificação. 

código F43 na CID 10

Fique atento às mudanças que ocorreram entre a antiga e a nova CID.

F43.0: Reação aguda ao estresse

CIDCódigoDoença
10F43.0Reação aguda ao estresse
11QE84Reação aguda ao estresse

F43.1: Estado de estresse pós-traumático

CIDCódigoDoença
10F43.1Estado de estresse pós-traumático
116B40Estado de estresse pós-traumático

F43.2: Transtornos de adaptação

CIDCódigoDoença
10F43.2Transtornos de adaptação
116B43Transtornos de adaptação

F43.8: Outras reações ao estresse grave

CIDCódigoDoença
10F43.8Outras reações ao estresse grave
116B4ZTranstornos especificamente associados ao estresse, não especificados

F43.9: Reação não especificada ao estresse grave

CIDCódigoDoença
10F43.9Reação não especificada ao estresse grave
116B4ZTranstornos especificamente associados ao estresse, não especificados

O que muda com a nova classificação de doenças (CID 11)?

Além de ter atualizado diversos códigos, como é o caso das reações graves ao estresse, que passou do código F43 (CID 10) para o código 6B4Z (CID 11), a CID 11 mudou diversas classificações.

A partir da CID 11, por exemplo, a Síndrome de Burnout (esgotamento) passou a ser compreendida como uma doença do trabalho, e não mais como uma doença mental.

Entenda! Embora a CID 11 tenha sido implementada em 2022, com a reestruturação de vários códigos e a eliminação de categorias que não são mais consideradas doenças, os códigos da CID 10 ainda continuam sendo muito pesquisados.

Tabela CID 10 F43: como fica com as mudanças da CID 11?

CIDCódigoDoençaCIDCódigoDoença
10F43Reação grave ao estresse e distúrbios de adaptação116B4ZTranstornos especificamente associados ao estresse, não especificados
10F43.0Reação aguda ao estresse11QE84Reação aguda ao estresse
10F43.1Estado de estresse pós-traumático116B40Estado de estresse pós-traumático
10F43.2Transtornos de adaptação116B43Transtornos de adaptação
10F43.8Outras reações ao estresse grave116B4ZTranstornos especificamente associados ao estresse, não especificados
10F43.9Reação não especificada ao estresse grave116B4ZTranstornos especificamente associados ao estresse, não especificados

A CID F43 (CID 6B4Z) pode aposentar?

Em tese, é mais fácil a CID F43 garantir o seu direito ao auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, do que a uma aposentadoria.

Isso porque a aposentadoria por invalidez, que assim como o auxílio-doença é um benefício por incapacidade, requer que você fique permanentemente incapacitado para o trabalho e até sem a chance de ser reabilitado em outra função ou atividade profissional. 

E já na hipótese de você manifestar reações graves ao estresse, influenciadas por mudanças ou acontecimentos traumáticos, essas reações tendem a durar por algumas horas ou, em situações extremas, por alguns dias.

Dessa forma, é mais comum você ficar temporariamente incapacitado para o trabalho e, por isso, requerer auxílio-doença, do que ficar permanentemente incapacidado para as suas atividades habituais e requerer aposentadoria por invalidez.

benefícios para pessoas com reações graves ao estresse

No tópico abaixo, entenda um pouco mais sobre o auxílio-doença.

CID F43 (CID 6B4Z) e auxílio-doença

Se você está sofrendo com reações graves ao estresse e foi considerado temporariamente incapaz para o trabalho por mais de 15 dias, pode ser o caso de solicitar auxílio-doença. 

No entanto, a concessão do auxílio-doença exige a comprovação da sua incapacidade

Neste caso, você deve passar por uma perícia médica, além de cumprir outros requisitos.

Confira quais são os requisitos para a concessão do auxílio-doença:

Importante! Converse com o seu advogado previdenciário de confiança e confirme as situações em que a carência pode ser dispensada.

Documentos necessários para comprovar CID F43 (CID 6B4Z)

Se você está enfrentando alguma reação grave em decorrência do estresse, será necessário apresentar tanto os seus documentos pessoais e profissionais quanto os que comprovam a sua incapacidade para o trabalho. 

Veja a lista abaixo, com os principais documentos solicitados:

Importante! Converse com um advogado previdenciário. Dependendo do seu caso, pode ser necessário comprovar a incapacidade com documentos mais específicos.  

Perguntas frequentes sobre CID F43 (CID 6B4Z) aposenta

Confira as respostas de algumas perguntas frequentes sobre as reações graves ao estresse, ou seja, acerca da CID F43 (CID 10) e da CID 6B4Z (CID 11).

CID F43.2 (CID 6B43) dá afastamento?

A CID F43.2 nem sempre dá direito ao afastamento, porque, dependendo da gravidade, ela pode ser tratada com psicoterapia e medicamentos. 

Entenda! As CIDs F43.2 (CID 10) e 6B43 (CID 11) são as dos “Transtornos de adaptação”. 

Os transtornos de adaptação ocorrem quando você manifesta sintomas semelhantes aos de ansiedade ou depressão por não conseguir se adaptar às consequências de uma mudança.

Qual doença psiquiátrica que dá aposentadoria?

A doença psiquiátrica que pode dar direito à aposentadoria por invalidez é aquela que deixa o segurado do INSS permanentemente incapaz para o trabalho ou até para ser reabilitado em outra função.

Esquizofrenia e depressão grave são dois exemplos disso.

Qual CID do transtorno mental grave?

Diversas classificações mentais podem ser consideradas graves na CID. 

A CID F72 (CID 10) e a CID 6A00.2, por exemplo, dizem respeito, respectivamente, ao “retardo mental grave” e ao “transtorno do desenvolvimento intelectual grave”. 

Qual CID da depressão que dá direito ao auxílio-doença?

Não necessariamente existe uma CID da depressão que dá direito ao auxílio-doença. 

Na verdade, se você estiver com depressão e for considerado temporariamente incapaz para o trabalho, mediante perícia médica no INSS e a apresentação de documentos, pode ser considerado apto a receber auxílio-doença. 

CID F43.1 (CID 6B40) dá afastamento?

O estado de estresse pós-traumático, também conhecido como transtorno de estresse pós-traumático (CID F43.1 na CID 10 e CID 6B40 na CID 11), pode dar o direito ao afastamento do trabalho se a sua incapacidade for comprovada.

Conclusão

Muitos segurados do INSS passam por mudanças ou acontecimentos traumáticos. As próprias consequências geradas pela Covid-19 são exemplos da CID F43.

Houve a perda de entes queridos, empregados que foram demitidos em plena pandemia, relacionamentos que acabaram e causaram reações graves a todos esses estresses. 

Dependendo da capacidade de cada pessoa em lidar com situações estressantes, existe a tendência da manifestação a reações graves por horas ou até dias.

A aposentadoria por invalidez nem sempre será o caminho, porque esse benefício exige a incapacidade total e permanente de quem tem reações graves ao estresse.

Já o auxílio-doença, por outro lado, pode ser a solução mais eficaz quando um segurado fica temporariamente incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias. 

Converse com o seu advogado previdenciário de confiança. Conte tudo sobre o seu caso e peça ajuda para requerer o benefício que melhor se enquadra à sua situação.

No mais, espero que você tenha feito uma ótima leitura.

Aliás, se você conhece alguém que tem tido reações graves ao estresse, compartilhe agora mesmo esse artigo. 

Abraço! Até a próxima.

Bruna Schlisting

OAB/RS: 93619

Além de advogada, é jornalista e redatora dos conteúdos do blog do Ingrácio Advocacia. A Bruna adora samba, ir a shows e um dos seus maiores prazeres é fotografia.