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Diversos segurados do INSS têm dúvidas sobre quanto tempo de afastamento a cirurgia para o tratamento da Síndrome do Túnel do Carpo proporciona

Entenda! A Síndrome do Túnel do Carpo é um problema que comprime / aperta o nervo mediano, um dos principais nervos das mãos. 

Como o nervo mediano é responsável pela capacidade motora e pela sensibilidade dos dedos, essa síndrome pode acabar comprometendo o segurado do INSS nas mais diversas atividades, incluindo a execução de suas atividades profissionais.   

Conforme artigo publicado na Revista Científica da FMC (Faculdade de Medicina de Campos) em 2021, o pico de incidência dessa condição normalmente ocorre entre os 40 e os 59 anos de idade. 

Além disso, esse mesmo artigo relata a existência de estudos que vêm demonstrando a prevalência da Síndrome do Túnel do Carpo nas mulheres

Embora a doença não ofereça riscos, há beneficiários do INSS que não apresentam melhora com medicamentos, imobilização com órtese (munhequeiras) e fisioterapia. 

Por conta disso, precisam passar por uma intervenção cirúrgica e ficar afastados pelo INSS.

Sendo assim, se você enfrentou uma cirurgia para o tratamento da Síndrome do Túnel do Carpo ou conhece alguém que enfrentou, continue a leitura deste artigo.

Nos tópicos abaixo, você vai entender o que de fato é essa síndrome, quanto de afastamento pelo INSS tem direito após cirurgia e muito mais.

O que é a Síndrome do Túnel do Carpo?

Segundo o Into (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia), a Síndrome do Túnel do Carpo (STC) é uma condição que causa o estreitamento do túnel do carpo.

Essa estrutura anatômica – o túnel do carpo – está localizada na parte da frente dos pulsos e nas bases das mãos. Quando comprimidos, os nervos que passam por dentro do túnel do carpo são afetados. Principalmente, o nervo mediano.

Já que a passagem por dentro do túnel fica menor do que o normal e o nervo mediano comprime, começam aparecer diversos sintomas que causam dor e prejudicam a capacidade motora. Tais como:

  • Dormência ou formigamento nas mãos;
  • Dor que sobe das mãos até os braços e ombros;
  • Diminuição da sensibilidade dos dedos;
  • Dificuldade de distinguir o quente do frio;
  • Sensação de sudorese nas mãos;
  • Dificuldade de amarrar os sapatos e de segurar objetos;
  • Dificuldade de escrever, digitar, dirigir ou de realizar outros tipos de tarefas que dependam dos movimentos dos pulsos e das mãos. 

Quantos dias de atestado para cirurgia de Síndrome do Túnel do Carpo?

A quantidade de dias de atestado após a cirurgia para tratar a Síndrome do Túnel do Carpo pode variar dependendo da complexidade da sua situação e da técnica utilizada. 

Portanto, o ideal é que você converse com o seu médico especialista. 

Apenas um profissional capacitado neste tipo de síndrome, como um ortopedista ou reumatologista, poderá avaliar e estimar o tempo necessário para a sua recuperação.

Benefícios do INSS para quem tem Síndrome do Túnel do Carpo

Quem tem Síndrome do Túnel do Carpo pode tentar solicitar um benefício no INSS

Benefícios do INSS para quem tem síndrome do túnel do carpo

Para esse problema que comprime o nervo mediano nos punhos e nas mãos e causa diversos sintomas doloridos, confira as três possibilidades de benefícios cabíveis:

  • Auxílio-acidente: indenização por sequela permanente;
  • Auxílio-doença: benefício por incapacidade temporária;
  • Aposentadoria por invalidez: benefício por incapacidade permanente.

Nos tópicos abaixo, faça a leitura sobre a explicação acerca de cada um desses benefícios. 

Auxílio-acidente

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório

Quando você sofre uma sequela permanente, consequência de acidente ou doença que diminui sua capacidade para trabalhar, é possível solicitar auxílio-acidente. 

Importante! A concessão do auxílio-acidente não impede você de trabalhar.

Embora a sua capacidade seja reduzida, porque afinal você sofreu um acidente ou ficou permanentemente doente, a legislação não proíbe o retorno ao trabalho.

Abaixo, confira quais segurados do INSS podem ter direito ao auxílio-acidente:

Atenção! Segurados facultativos e contribuintes individuais não têm direito ao auxílio-acidente

Portanto, se você está na lista dos segurados que têm direito ao auxílio-doença, verifique as demais exigências para a concessão desse benefício indenizatório:

  • Ter qualidade de segurado;
  • Estar contribuindo para o INSS; ou 
  • Estar em período de graça;
  • Ter sofrido acidente relacionado ou não ao trabalho;
  • Estar com uma doença relacionada ou não ao trabalho;
  • Sofrer a redução parcial e permanente da capacidade para o trabalho;
  • Passar por perícia médica no INSS;
  • Apresentar documentos comprobatórios da incapacidade;
  • Existir nexo causal: relação entre a doença ou acidente sofrido com a redução da capacidade para o trabalho.

Saiba! A carência não é exigida para a concessão do auxílio-acidente. 

Ou seja, você não precisará ter pago um tempo mínimo de contribuições para o INSS para receber esse auxílio.

Exemplo do Dionísio

Pense na situação do segurado Dionísio. Ele trabalha há 10 anos com tecnologia da informação em um escritório e passa o dia inteiro em frente ao computador.

Certo dia, Dionísio começou a sentir bastante dor e formigamento no pulso e na mão direita, justamente na mão que ele mais utiliza para trabalhar.

Como esses sintomas se tornaram frequentes, sem contar que ele começou a não conseguir nem levantar o braço com facilidade, Dionísio resolveu procurar um médico. 

Depois de fazer diversos exames e análises, o médico constatou que Dionísio estava com a Síndrome do Túnel do Carpo. Por isso, precisaria fazer fisioterapia e se medicar.

Acontece, no entanto, que mesmo seguindo o tratamento à risca, os sintomas de Dionísio pioraram e ele precisou passar por uma cirurgia para tratamento do túnel do carpo.

Após a cirurgia, a recuperação foi rápida, de 12 dias. Porém, Dionísio começou a sentir que a produtividade dele no trabalho tinha reduzido e já não era mais a mesma.

Sendo assim, o segurado resolveu solicitar auxílio-acidente no INSS. Só que durante a perícia, o perito do Instituto constatou não haver nexo causal.

Ou seja, ao analisar os exames de Dionísio, o servidor do INSS indeferiu / negou a concessão do auxílio-acidente, pois entendeu que a Síndrome do Túnel do Carpo não tinha relação com o trabalho que Dionísio exercia.

Isso porque, além de Dionísio ter obesidade, ele também tinha diabetes – duas doenças que têm relação com a Síndrome do Túnel do Carpo e podem reduzir a capacidade motora.   

Exemplos de possíveis causas da Síndrome do Túnel do Carpo
Alterações hormonais (doenças da tireóide);
Diabetes;
Doenças reumáticas (artrite, artrose);
LER (Lesão por Esforço Repetitivo);
Fraturas;
Gravidez;
Menopausa;
Obesidade;
Quedas;
Traumas.

Atenção! Seja no INSS, seja na Justiça, prefira sempre conversar com um advogado especialista em direito previdenciário antes de solicitar seu benefício por incapacidade. 

Auxílio-doença

O auxílio-doença é um tipo de benefício que pode ser pago ao segurado do INSS que fica incapacitado de forma parcial e temporária por mais de 15 dias.

Mas, além da incapacidade parcial e temporária, o auxílio-doença também exige o cumprimento dos seguintes requisitos:

  • ter carência mínima de 12 meses;
  • estar parcial e temporariamente incapacitado para o trabalho;
  • ter qualidade de segurado no momento em que ficar incapacitado;
  • comprovar a incapacidade gerada pela Síndrome do Túnel do Carpo;
  • passar por perícia médica.

Lembra o exemplo do Dionísio, em que ele precisou ficar 12 dias de recuperação após a cirurgia para tratamento da Síndrome do Túnel do Carpo? 

Vamos supor, por exemplo, que na verdade Dionísio precisou ficar 120 dias se recuperando em razão de a cirurgia ter gerado sua incapacidade parcial e temporária.

Nesta hipótese, ele poderá tentar requerer o auxílio-doença no INSS.

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é o benefício que pode ser pago ao segurado do INSS que fica incapacitado de forma total e permanente para trabalhar.

Inclusive, a incapacidade total e permanente precisa ser tamanha, que o segurado sequer pode ser reabilitado em qualquer outro tipo de trabalho ou função.

Porém, assim como o auxílio-acidente e o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez também exige o cumprimento de alguns requisitos. Confira:

  • ter carência mínima de 12 meses;
  • ter qualidade de segurado quando constatada a incapacidade;
  • incapacidade total e permanente para o trabalho;
  • comprovar a incapacidade gerada pela Síndrome do Túnel do Carpo;
  • passar por perícia médica.

Quais são os requisitos para receber benefícios por incapacidade?

A maioria dos beneficiários por incapacidade exigem o cumprimento de ao menos três requisitos essenciais:

  • incapacidade para o trabalho (temporária ou permanente);
  • qualidade de segurado;
  • carência.

Nos próximos tópicos, compreenda o que significa cada um desses três requisitos.

Estar incapacitado para o trabalho

Como diz o ditado, “não existe almoço grátis”

Nem o INSS e muito menos a Justiça concedem algum benefício por incapacidade sem que você comprove que realmente está impossibilitado de trabalhar. 

Afinal de contas, o dinheiro que paga o seu benefício do INSS sai dos cofres públicos.

Portanto, um dos principais requisitos exigidos para a concessão do auxílio-acidente (auxílio indenizatório) e dos demais benefícios é a comprovação da sua incapacidade.

Você tanto terá que apresentar documentos comprobatórios quanto passar por perícia médica. São essas duas confirmações que atestarão o seu direito previdenciário.

Ter qualidade de segurado

O segundo requisito essencial é ter qualidade de segurado, que é quando você começa a contribuir para o INSS.

Isso significa que quando você começa a pagar a previdência, você contrai direitos e deveres em relação ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social).

De modo geral, o principal dever que um filiado ao RGPS tem é o pagamento das contribuições previdenciárias ao Instituto.

Atenção! Quem exerce atividades econômicas é obrigado a pagar o INSS.

Já quanto aos direitos, a filiação previdenciária (qualidade de segurado) abre um leque de benefícios que você pode receber a concessão:

  • auxílio-acidente;
  • auxílio-doença;
  • aposentadoria por invalidez;
  • auxílio-reclusão;
  • aposentadorias;
  • salário-maternidade;
  • entre outros benefícios.

Cumprir a carência ou ter isenção

Por fim, o terceiro e último requisito essencial é o cumprimento da carência – tempo mínimo de contribuições que você precisa pagar ao INSS para ter direito a um benefício previdenciário.

Entretanto, é importante saber que, enquanto o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez exigem, em regra, 12 meses de carência, o auxílio-acidente não exige carência.

BenefícioCarência
Auxílio-acidenteNão exige carência
Auxílio-doençaEm regra, exige 12 meses de carência
Aposentadoria por invalidezEm regra, exige 12 meses de carência

Atenção! Por mais que o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez requeiram, em regra, 12 meses de carência, existem exceções em que o segurado é isento do cumprimento desse requisito.

O ideal é conversar com o seu advogado previdenciário para saber as situações em que você pode ser isento da carência. 

Mas, caso você esteja curioso para saber, a isenção da carência normalmente recai para segurados com doenças graves ou que sofrem algum tipo de acidente.

Como saber qual benefício eu tenho direito?

Para saber qual benefício você tem direito, procure e converse com um advogado de confiança, especialista em direito previdenciário.

Tome cuidado para não cair em ciladas de advogados generalistas, que não têm uma especialidade definida e lidam com diversas áreas do direito apenas visando o lucro. 

Dependendo da sua situação, apenas um advogado previdenciário poderá orientá-lo sobre quais são os seus direitos e por que caminho você deve seguir. 

Como passar na perícia do INSS por Síndrome do Túnel do Carpo?

Para passar na perícia do INSS por Síndrome do Túnel do Carpo, você não apenas deve ser claro e transparente quanto à sua condição como apresentar, de forma completa e organizada, todos os documentos comprobatórios que tiver.

No dia e horários agendados para a perícia no Instituto, siga os seguintes passos:

  • Seja gentil com todas as pessoas que tiver contato;
  • Seja paciente e deixe o perito do INSS fazer o trabalho dele;
  • Não minta e seja claro nas suas respostas;
  • Leve todos os seus documentos de forma organizada e legível.

Meu benefício foi negado, o que eu faço?

Existem ao menos 3 saídas caso o seu benefício seja negado no INSS:

  1. Fazer um Pedido de Reconsideração: solicitar que o INSS reavalie o seu caso a partir de uma nova perícia e da apresentação de novos documentos.

    • Atenção! O Pedido de Reconsideração pode ser feito no Meu INSS ou pela Central Telefônica do Instituto no número 135.

  2. Entrar com um Recurso Administrativo: mostrar para o CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) que o seu benefício foi negado indevidamente.

    • Importante! Você tem o prazo de até 30 dias para entrar com o seu recurso. Esse prazo começa a ser contado a partir do momento em que você sabe que o seu benefício foi negado pelo INSS.

  3. Pedir seu benefício direto na Justiça: fazer com que a sua incapacidade seja avaliada por um perito especialista na doença que você tem, e não mais por um dos clínicos gerais que atuam no INSS.

    • Saiba! Independentemente do valor da causa na sua ação judicial, é crucial contar com o auxílio e a qualidade técnica de um advogado especialista em direito previdenciário.

Perguntas frequentes sobre cirurgia do túnel do carpo e tempo de afastamento pelo INSS:

Confira as respostas de algumas perguntas frequentes sobre cirurgia do túnel do carpo e tempo de afastamento pelo INSS.

Quem tem Síndrome do Túnel do Carpo pode se encostar pelo INSS?

Sim! Quem tem Síndrome do Túnel do Carpo pode tentar se encostar pelo INSS se comprovar, mediante documentos e perícia médica, que está incacitado para trabalhar.

Quem faz cirurgia tem direito a algum benefício?

Depende! Quem faz cirurgia pode ter direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez, ou a uma indenização pelo auxílio-acidente. 

Todos esses benefícios exigem o cumprimento de vários requisitos.

O que não pode fazer depois da cirurgia do túnel do carpo?

Depende! Quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez depois de passar por uma cirurgia do túnel do carpo, em regra não pode trabalhar.

Quais são as sequelas após cirurgia túnel do carpo?

As sequelas após a cirurgia túnel do carpo podem variar caso a caso. 

Porém, as sequelas que podem ser mais frequentes são: sensibilidade no pulso e nas mãos, dor, formigamento, fraqueza muscular e problemas de cicatrização. 

Síndrome do Túnel do Carpo é considerada deficiência física?

Não! Em regra, a Síndrome do Túnel do Carpo não é considerada deficiência física.

Túnel do carpo volta após cirurgia?

Depende! Se a cirurgia e a recuperação forem bem-sucedidas, a Síndrome do Túnel do Carpo não é para voltar. Converse com o seu médico especialista e tire essa dúvida. 

Qual é o tempo de recuperação da cirurgia túnel do carpo?

O tempo de recuperação da cirurgia túnel do carpo pode variar. Cada pessoa tem um tipo de organismo, de sensibilidade e de recuperação diferente uma da outra.

Quem tem Síndrome do Túnel do Carpo pode trabalhar?

Sim! Quem tem Síndrome do Túnel do Carpo pode trabalhar normalmente. A não ser que a pessoa fique temporária ou permanentemente incapacitada para trabalhar.

No caso do auxílio-acidente, o segurado pode trabalhar mesmo recebendo esse benefício indenizatório.

Quais os direitos de quem tem Síndrome do Túnel do Carpo?

Depende! Os direitos previdenciários de quem tem Síndrome do Túnel do Carpo podem alterar conforme a complexidade do seu caso específico. 

De qualquer forma, os direitos previdenciários mais comuns para quem tem essa síndrome são: auxílio-acidente, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Quem fez cirurgia do túnel do carpo tem direito à aposentadoria?

Depende! Quem fez cirurgia do túnel do carpo tem direito à aposentadoria por invalidez se comprovar, por meio de documentos e na perícia médica, que ficou total e permanentemente incapaz de trabalhar ou de ser reabilitado em qualquer outra função.

Conclusão

O tempo de afastamento de cada segurado do INSS após a realização de uma cirurgia imprescindível para o tratamento da Síndrome do Túnel do Carpo pode variar.

Além de as técnicas utilizadas pelos médicos nas cirurgias serem diferentes, a recuperação de cada segurado é única e individual.

Lembre-se! Passar por uma cirurgia de túnel do carpo não garante a ninguém o direito a um benefício previdenciário, salvo se você comprovar a sua incapacidade.

De qualquer forma, quem precisa ficar afastado do trabalho depois de enfrentar uma cirurgia, pode ter o direito de solicitar benefícios previdenciários.

Os benefícios mais comuns são o auxílio-acidente, o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. 

Converse com o seu advogado e pergunte quais são os requisitos necessários para solicitar o benefício que se enquadra no seu caso específico.

Gostou deste artigo? Espero que você tenha feito uma ótima leitura.

E se você conhece alguém que tem Síndrome do Túnel do Carpo e precisa se afastar do trabalho, compartilhe essas informações.

Abraço! Até a próxima.

Bruna Schlisting

OAB/RS: 93619

Além de advogada, é jornalista e redatora dos conteúdos do blog do Ingrácio Advocacia. A Bruna adora samba, ir a shows e um dos seus maiores prazeres é fotografia.