A cirurgia do túnel do carpo visa corrigir a compressão dos nervos localizados na região dos pulsos e garante afastamento pelo INSS entre 1 a 3 meses, podendo passar disso a depender de cada caso.
Neste artigo, saiba como esse problema ajuda a alcançar benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente e quais documentos não podem faltar no seu pedido.
O que é a Síndrome do Túnel do Carpo?
A Síndrome do Túnel do Carpo é uma condição que causa o estreitamento do túnel do carpo, que fica localizado na frente dos pulsos e na base das mãos e, quando comprimido, causa dores, dormência, formigamento, diminuição da sensibilidade das mãos, prejuízo da capacidade motora entre outros sintomas.
Quantos dias de atestado para cirurgia de Síndrome do Túnel do Carpo?
A quantidade de dias de atestado para cirurgia de Síndrome do Túnel do Carpo depende de cada caso e somente um profissional especializado nesse tipo de problema, como um ortopedista, pode avaliar o tempo necessário.
A seguir, trago uma estimativa de dias com base em cada tipo de esforço físico.
| Tipo de atividade / situação | Nível de esforço | Tempo médio de afastamento |
| Atividades administrativas / escritório | Leve | 15 a 30 dias |
| Atividades com uso moderado das mãos (digitação contínua, atendimento) | Moderado | 30 a 45 dias |
| Atividades de esforço repetitivo (linha de produção, costura, caixa) | Moderado a alto | 45 a 60 dias |
| Atividades braçais intensas (construção, carga, serviços gerais) | Alto | 60 a 90 dias |
| Profissionais que dependem de força manual (mecânico, eletricista, manicure) | Alto | 60 a 90 dias |
| Recidiva da síndrome do túnel do carpo | Alto | 90 a 120 dias ou mais |
A Síndrome do Túnel do Carpo é considerada doença do trabalho?
Essa síndrome é considerada doença do trabalho quando há um nexo causal. Ou seja, quando o problema tem ligação direta com o trabalho, como nos casos em que a pessoa trabalha com digitação contínua, atuando em linha de produção ou em atividades braçais.
Quando a síndrome do túnel do carpo é tida como doença do trabalho, o segurado tem direito ao auxílio-doença acidentário (B91). Em seguida, eu falo um pouco mais sobre este e outros benefícios do INSS para quem tem esse problema.
Benefícios do INSS para quem tem Síndrome do Túnel do Carpo
Para esse problema que comprime o nervo mediano nos punhos e nas mãos e causa diversos sintomas doloridos, confira as três possibilidades de benefícios cabíveis:
- Auxílio-acidente: indenização por sequela permanente;
- Auxílio-doença: benefício por incapacidade temporária;
- Auxílio-doença acidentário: benefício por incapacidade temporária decorrente de acidente de trabalho;
- Aposentadoria por invalidez: benefício por incapacidade permanente.
Nos tópicos abaixo, faça a leitura sobre a explicação acerca de cada um desses benefícios.
Auxílio-acidente (indenização por sequelas)
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório para quem ficou com sequelas permanentes, devido a acidente ou doença que reduziu sua capacidade para trabalhar. Ele não impede o retorno ao trabalho e paga 50% do salário de benefício, calculado com base na média dos salários desde julho de 1994.
Confira quais segurados do INSS podem ter direito ao auxílio-acidente:
- Segurados obrigatórios;
- Segurados especiais;
- Empregados urbanos ou rurais;
- Empregados domésticos; e
- Trabalhadores avulsos.
Atenção! Segurados facultativos e contribuintes individuais não têm direito ao auxílio-acidente.
Se você está na lista dos segurados que têm direito ao auxílio-acidente, verifique as demais exigências para a concessão desse benefício indenizatório:
- Ter qualidade de segurado;
- Estar contribuindo para o INSS; ou
- Estar em período de graça;
- Ter sofrido acidente relacionado ou não ao trabalho;
- Estar com uma doença relacionada ou não ao trabalho;
- Sofrer a redução parcial e permanente da capacidade para o trabalho;
- Passar por perícia médica no INSS;
- Apresentar documentos comprobatórios da incapacidade;
- Existir nexo causal: relação entre a doença ou acidente sofrido com a redução da capacidade para o trabalho.
Saiba! A carência não é exigida para a concessão do auxílio-acidente.
Ou seja, você não precisará ter pago um tempo mínimo de contribuições ao INSS para receber esse auxílio.
Exemplo de Dionísio
Pense na situação do segurado Dionísio.
Ele trabalha há 10 anos com tecnologia da informação e passa o tempo inteiro em frente ao computador.
Certo dia, Dionísio começou a sentir bastante dor e formigamento no pulso e na mão direita, justamente na mão que ele mais usa para trabalhar.
Como esses sintomas se tornaram frequentes, sem contar que ele começou a não conseguir nem levantar o braço, Dionísio resolveu procurar um médico.
Depois de fazer diversos exames e análises, o médico constatou que Dionísio estava com a Síndrome do Túnel do Carpo.
Por isso, precisaria fazer fisioterapia e se medicar.
No entanto, mesmo seguindo o tratamento à risca, os sintomas de Dionísio pioraram e ele precisou passar por uma cirurgia para tratamento do túnel do carpo.
Após a cirurgia, a recuperação foi rápida, de 12 dias.
Porém, Dionísio começou a sentir que a produtividade dele no trabalho tinha reduzido e já não era mais a mesma.
O segurado resolveu solicitar auxílio-acidente no INSS.
Só que, durante a perícia, o perito do Instituto constatou não haver nexo causal.
Ao analisar os exames de Dionísio, o servidor do INSS indeferiu / negou a concessão do auxílio-acidente, pois entendeu que a Síndrome do Túnel do Carpo não tinha relação com o trabalho que Dionísio exercia.
Isso porque, além de Dionísio ter obesidade, ele também tinha diabetes – duas doenças que têm relação com a Síndrome do Túnel do Carpo e podem reduzir a capacidade motora.
Mesmo que ele tenha obesidade e diabetes, se ficar comprovado que o trabalho agravou a condição, pode haver nexo concausal. Ou seja, quando a atividade contribuiu mas não era a única causa da doença. Assim, há direito ao benefício.
Auxílio-doença (incapacidade temporária)
O auxílio-doença é um tipo de benefício que pode ser pago ao segurado do INSS que fica incapacitado de forma parcial e temporária por mais de 15 dias.
Além da incapacidade parcial e temporária, o auxílio-doença também exige o cumprimento dos seguintes requisitos:
- Ter carência mínima de 12 meses;
- Estar parcial e temporariamente incapacitado para o trabalho;
- Ter qualidade de segurado no momento em que ficar incapacitado;
- Comprovar a incapacidade gerada pela Síndrome do Túnel do Carpo;
- Passar por perícia médica.
Lembra o exemplo do Dionísio, em que ele precisou ficar 12 dias de recuperação após a cirurgia para tratamento da Síndrome do Túnel do Carpo?
Suponha que, na verdade, Dionísio ficou 120 dias se recuperando – isso em razão de a cirurgia ter gerado sua incapacidade parcial e temporária.
Nesta hipótese, ele poderá tentar requerer o auxílio-doença no INSS.
Auxílio-doença acidentário
O auxílio-doença acidentário é o benefício devido ao segurado do INSS que fica temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de acidente de trabalho ou doença ocupacional, como a Síndrome do Túnel do Carpo.
Ele não exige carência mínima e garante ao trabalhador a manutenção do depósito do FGTS durante o afastamento e estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno.
Veja os requisitos:
- Ter qualidade de segurado no momento do afastamento;
- Comprovar a incapacidade temporária por meio de perícia médica;
- Demonstrar o nexo entre a Síndrome do Túnel do Carpo e a atividade profissional.
Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)
A aposentadoria por invalidez é o benefício que pode ser pago ao segurado do INSS que fica incapacitado de forma total e permanente para trabalhar.
Inclusive, a incapacidade total e permanente precisa ser tamanha, que o segurado sequer pode ser reabilitado em qualquer outro tipo de trabalho ou função.
Assim como o auxílio-acidente e o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez também exige o cumprimento de alguns requisitos.
Confira:
- Ter carência mínima de 12 meses;
- Ter qualidade de segurado quando constatada a incapacidade;
- Incapacidade total e permanente para o trabalho;
- Comprovar a incapacidade gerada pela Síndrome do Túnel do Carpo;
- Passar por perícia médica.
Quais são os requisitos para receber benefícios por incapacidade?
A maioria dos benefícios por incapacidade exige o cumprimento de ao menos três requisitos essenciais:
- Incapacidade para o trabalho (temporária ou permanente);
- Qualidade de segurado; e
- Carência.
Nos próximos tópicos, compreenda o que significa cada um desses três requisitos.
Estar incapacitado para o trabalho
Nem o INSS e muito menos a Justiça concedem algum benefício por incapacidade sem que você comprove que realmente está impossibilitado para trabalhar.
O dinheiro que paga qualquer benefício sai dos cofres públicos.
Então, um dos principais requisitos exigidos para a concessão do auxílio-acidente (auxílio indenizatório) e dos demais benefícios é a comprovação da sua incapacidade.
Você tanto terá que apresentar documentos comprobatórios quanto passar por perícia médica.
São essas duas confirmações que atestarão o seu direito previdenciário.
Saiba! A CID (Classificação Internacional de Doenças) deve estar presente nos seus documentos médicos.
No caso da Síndrome do Túnel do Carpo, o código da CID pode ser: G56.0 (CID-10) ou 8C10.0 (CID-11).
Ter qualidade de segurado
O segundo requisito é ter qualidade de segurado, que é quando você começa a contribuir para o INSS.
Isso significa que quando você começa a pagar a previdência, você contrai direitos e deveres em relação ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social).
O principal dever que um filiado ao RGPS tem é o pagamento das contribuições previdenciárias ao INSS.
Atenção! Quem exerce atividades econômicas é obrigado a pagar INSS.
Já quanto aos direitos, a filiação previdenciária (qualidade de segurado) abre um leque de benefícios que você pode receber:
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-reclusão;
- Aposentadorias;
- Salário-maternidade;
- Entre outros benefícios.
Cumprir a carência ou ter isenção
O terceiro e último requisito é o cumprimento da carência – tempo mínimo de contribuições que você precisa pagar (em dia) ao INSS para ter direito a um benefício previdenciário.
Entretanto, é importante saber que, enquanto o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez exigem, em regra, 12 meses de carência, o auxílio-acidente não exige esse requisito.
| Benefício | Carência |
| Auxílio-acidente | Não exige carência |
| Auxílio-doença | Em regra, exige 12 meses de carência |
| Aposentadoria por invalidez | Em regra, exige 12 meses de carência |
Atenção! Por mais que o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez requeiram, em regra, 12 meses de carência, existem exceções em que o segurado é isento do cumprimento desse requisito.
Converse com o seu advogado previdenciário para saber as situações em que você pode ser isento da carência.
Mas, caso você esteja curioso para saber, a isenção da carência normalmente recai para segurados com doenças graves ou que sofreram algum tipo de acidente.
Como passar na perícia do INSS por Síndrome do Túnel do Carpo?
Para passar na perícia do INSS por Síndrome do Túnel do Carpo, você não apenas deve ser transparente quanto à sua condição como também apresentar todos os documentos comprobatórios que tiver.
Siga estas dicas e tenha sucesso na sua avaliação:
- Organize todos os documentos antes da perícia, deixando-os fáceis de acessar;
- Leve laudo médico atualizado com CID, descrição das limitações e tempo estimado de afastamento;
- Apresente o exame de eletroneuromiografia, essencial para comprovar a síndrome;
- Comprove que está em tratamento, levando receitas, relatórios e comprovantes de fisioterapia;
- Se for doença relacionada ao trabalho, leve a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) para demonstrar o nexo ocupacional;
- Descreva suas limitações de forma breve, explicando o que você não consegue fazer no dia a dia e no trabalho;
- Evite minimizar os sintomas por nervosismo, mas também não exagere nas informações;
- Mantenha coerência entre o que você relata e os documentos apresentados;
- Chegue com antecedência e mantenha postura tranquila na perícia.
O que mais reprova na perícia?
As principais causas para reprovação na perícia incluem documentação desatualizada, exames feitos há mais de seis meses, laudos que não informam a data do início da incapacidade e nem a CID e a falta de comprovação de nexo da síndrome com o trabalho.
Além disso, a falta de comprovação de tratamento contínuo, como fisioterapia ou uso de medicamentos, e a dificuldade para explicar as limitações no dia a dia podem impedir a aprovação.
Meu benefício foi negado, o que eu faço?
Existem ao menos 3 saídas caso o seu benefício seja negado no INSS:
1 – Fazer um Pedido de Reconsideração: solicitar que o INSS reavalie o seu caso a partir de uma nova perícia e da apresentação de novos documentos.
Atenção! O Pedido de Reconsideração pode ser feito pelo Meu INSS ou pela Central Telefônica do Instituto no número 135.
2 – Entrar com um Recurso Administrativo: mostrar para o CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) que o seu benefício foi negado indevidamente.
Importante! Você tem o prazo de até 30 dias para entrar com o seu recurso. Esse prazo começa a ser contado a partir do momento em que você sabe que o seu benefício foi negado pelo INSS.
3 – Pedir seu benefício direto na Justiça: fazer com que a sua incapacidade seja avaliada por um perito especialista na doença que você tem, e não mais por um dos clínicos gerais que atuam no INSS.
Saiba! Independentemente do valor da causa na sua ação judicial, é crucial contar com o auxílio e a qualidade técnica de um advogado especialista em direito previdenciário.
Conclusão
O tempo de afastamento de cada segurado do INSS após a realização de uma cirurgia para o tratamento da Síndrome do Túnel do Carpo pode variar.
Além de as técnicas utilizadas pelos médicos serem diferentes, a recuperação de cada segurado é única e individual.
Lembre-se! Passar por uma cirurgia de túnel do carpo não garante a ninguém o direito a um benefício previdenciário, salvo se você comprovar a sua incapacidade.
Quem precisar ficar afastado do trabalho depois de enfrentar uma cirurgia – e é segurado do INSS -, tem o direito de solicitar benefícios previdenciários.
Os benefícios mais comuns são o auxílio-acidente, o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Converse com seu advogado e pergunte quais os requisitos necessários para solicitar o benefício que melhor se enquadra ao seu caso específico.
Gostou deste artigo?
Espero que tenha feito uma ótima leitura.
Se você conhece alguém que tem Síndrome do Túnel do Carpo e precisa se afastar do trabalho, compartilhe essas informações.
Abraço! Até a próxima.
Perguntas frequentes sobre cirurgia do túnel do carpo e tempo de afastamento pelo INSS
Qual o CID mais grave do túnel do carpo?
Não existe um CID mais grave para o túnel do carpo. O CID usado é o G56.0 e a gravidade depende do nível do dano no nervo e da dor.
Como saber qual benefício eu tenho direito?
Se você fez cirurgia do túnel do carpo e possui chances de retornar ao trabalho, o benefício é o auxílio-doença. Se não possui chances de trabalhar em nenhuma função, deve receber aposentadoria por incapacidade permanente. Por outro lado, se ficou sequelas mas que não impedem totalmente o trabalho, solicite o auxílio-acidente.
Quais são as sequelas após a cirurgia do túnel do carpo?
As sequelas incluem dor ou sensibilidade na palma da mão, cicatriz, dormência persistente ou liberação incompleta do ligamento.
Qual é o tempo de recuperação da cirurgia túnel do carpo?
A recuperação da cirurgia do túnel do carpo leva em torno de 4 a 6 semanas.
Síndrome do túnel do carpo é considerada deficiência física?
Não! A síndrome do túnel do carpo não é considerada deficiência física.
A síndrome do túnel do carpo pode voltar depois da cirurgia?
Existe a possibilidade de recidiva, mas a taxa é bem baixa. Nesses casos, é indicada uma cirurgia de revisão.
Quem tem Síndrome do Túnel do Carpo pode trabalhar?
Pode, mas essa possibilidade depende da gravidade dos sintomas.
Quem fez cirurgia do túnel do carpo tem direito à aposentadoria?
Sim, quando não há chances de retornar ao trabalho, é possível pedir a aposentadoria por incapacidade permanente.
Quais os direitos de quem tem Síndrome do Túnel do Carpo?
Quem tem síndrome do túnel do carpo tem direito a pedir benefícios do INSS como auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente, além de estabilidade no emprego por 12 meses após retornar.
Quem tem Síndrome do Túnel do Carpo pode se encostar pelo INSS?
Sim, quando comprova, por meio de perícia médica, que não consegue exercer suas atividades profissionais.
Quem faz cirurgia tem direito a algum benefício?
Sim, quem faz cirurgia tem direito ao auxílio-doença, quando fica temporariamente impossibilitado de trabalhar, ou pode solicitar aposentadoria por incapacidade permanente quando não consegue mais desempenhar nenhuma função de forma permanente.
O que não pode fazer depois da cirurgia do túnel do carpo?
Deve-se evitar levantar objetos pesados, apertar com força, sentar com a mão no colo, usar a mão de forma repetitiva e fazer qualquer movimento que cause desconforto.
