Você já se perguntou quais foram os valores do salário mínimo com o passar dos anos e como o salário mínimo é calculado?
Resolvi criar este conteúdo com o objetivo de produzir uma tabela com a evolução do salário mínimo de 1994 a 2023.
Além disso, também vou responder algumas perguntas que recebo com frequência nas redes sociais do Ingrácio. São dúvidas exatamente sobre o salário mínimo.
Ficou animado? Continue comigo neste artigo, pois logo você entenderá:
1. Tabela salário mínimo de 1994 a 2023
Para início de conversa, vou deixar a tabela do salário mínimo de 1994 a 2023 lobo abaixo.
Entenda: o marco de 1994 é utilizado, porque foi a partir daquele ano que o Cruzeiro Real (CR$) foi substituído pelo Real (R$) aqui no Brasil.
| A partir de | Valor do salário mínimo | Reajuste comparado ao ano anterior |
| julho de 1994 | R$ 64,79 | – |
| setembro de 1994 | R$ 70,00 | 8,04% |
| maio de 1995 | R$ 100,00 | 42,86% |
| maio de 1996 | R$ 112,00 | 12,00% |
| maio de 1997 | R$ 120,00 | 7,14% |
| maio de 1998 | R$ 130,00 | 8,33% |
| maio de 1999 | R$ 136,00 | 4,62% |
| junho de 2000 | R$ 151,00 | 11,03% |
| junho de 2001 | R$ 180,00 | 19,21% |
| junho de 2002 | R$ 200,00 | 11,11% |
| junho de 2003 | R$ 240,00 | 20,00% |
| maio de 2004 | R$ 260,00 | 8,33% |
| maio de 2005 | R$ 300,00 | 15,38% |
| abril de 2006 | R$ 350,00 | 16,67% |
| abril de 2007 | R$ 380,00 | 8,57% |
| março de 2008 | R$ 415,00 | 9,21% |
| fevereiro de 2009 | R$ 465,00 | 12,05% |
| janeiro de 2010 | R$ 510,00 | 9,68% |
| janeiro de 2011 | R$ 540,00 | 5,88% |
| março de 2011 | R$ 545,00 | 0,93% |
| janeiro de 2012 | R$ 622,00 | 14,13% |
| janeiro de 2013 | R$ 678,00 | 9,00% |
| janeiro de 2014 | R$ 724,00 | 6,78% |
| janeiro de 2015 | R$ 788,00 | 8,84% |
| janeiro de 2016 | R$ 880,00 | 11,68% |
| janeiro de 2017 | R$ 937,00 | 6,48% |
| janeiro de 2018 | R$ 954,00 | 1,81% |
| janeiro de 2019 | R$ 998,00 | 4,61% |
| janeiro de 2020 | R$ 1.039,00 | 4,1% |
| fevereiro de 2020 | R$ 1.045,00 | 0,58% |
| janeiro de 2021 | R$ 1.100,00 | 5,26% |
| janeiro de 2022 | R$ 1.212,00 | 10,16% |
| janeiro de 2023 | R$ 1.302,00 | 7,43% |
| maio de 2023 | R$ 1.320,00 | 1,38% |
2. Perguntas frequentes
Na sequência, vou responder algumas perguntas que recebo com frequência nas redes sociais do Ingrácio.
Provavelmente, você ainda tenha ficado com dúvidas mesmo após verificar toda a tabela.
O que é o salário mínimo?
Como o próprio nome sugere, o salário mínimo é o valor mínimo que uma empresa deve pagar para o seu funcionário registrado na Carteira de Trabalho.
Segundo o inciso 4, artigo 7 º da Constituição Federal, o salário mínimo deve ser capaz de atender as necessidades vitais básicas das pessoas e de suas famílias.
Trata-se de uma quantia que deve cobrir os gastos de:
- moradia;
- alimentação;
- educação;
- saúde;
- lazer;
- vestuário;
- higiene;
- transporte;
- previdência social.
Além disso, o salário mínimo deve ser reajustado anualmente para que o poder aquisitivo dos trabalhadores brasileiros seja preservado.
Porém, sabemos que um salário mínimo nem sempre satisfaz todas as necessidades que mencionei acima.
O trabalhador receber um único salário mínimo pode ser uma incoerência, já que o valor que representa o salário mínimo pode não satisfazer as demandas mensais desse trabalhador.
Quando o salário mínimo foi criado?
Já no Brasil, o surgimento do salário mínimo foi em 1936, por meio da Lei 185/1936.
Contudo, o salário mínimo brasileiro só foi instituído quatro anos depois, através do Decreto-Lei 2.162/1940, durante o governo do então presidente Getúlio Vargas.
Naquela época, a moeda era o réis.
Na cotação atual, 1 réis equivale a R$ 0,123.
Além disso, o valor do salário mínimo dependia da região em que o trabalhador morasse.
Mas, em média, o trabalhador recebia 240 mil réis.
Qual o novo valor do salário mínimo 2023?
Neste ano de 2023, o valor do salário mínimo está na quantia de R$ 1.320,00.
A norma responsável pelo reajuste do salário mínimo foi a Medida Provisória 1.143/2022, que determinou um reajuste de 7,43%.
Isso em comparação com o valor do salário mínimo do ano passado (R$ 1.212,00).
Em qual mês aumenta o salário mínimo?
Embora o trabalhador só sinta no bolso a diferença do novo mínimo em fevereiro, janeiro é o mês em que se fixa o reajuste do salário mínimo.
Isso porque, a remuneração do mês de janeiro ainda é referente à folha de pagamento de dezembro do ano anterior.
Sendo assim, o novo salário mínimo somente começa a ser pago em fevereiro, já que a folha de pagamento de janeiro já está com o novo valor.
Exemplo da Gabriela
Em 2022, Gabriela recebia um salário mínimo de R$ 1.212,00.
No pagamento de janeiro de 2023, ela ainda recebeu R$ 1.212,00, porque essa remuneração dizia respeito ao trabalho realizado por Gabriela em dezembro de 2022.
Deste modo, ela apenas começou a receber o novo valor de R$ 1.302,00 em fevereiro de 2023, que é a quantia referente ao trabalho prestado por Gabriela em janeiro de 2023.
A partir de maio de 2023, o salário mínimo aumentou, passando a ser R$ 1.320,00.
Com isso, a partir de junho de 2023, R$ 1.320,00 passou a ser o salário de Gabriela.
Quanto tem sido o aumento do salário mínimo?
Nos últimos anos, o reajuste do salário mínimo tem sido bastante razoável.
De 2021 a 2023, o reajuste foi de R$ 100,00 por ano.
Obviamente, não é o ideal. Porém, é a possibilidade que o governo tem em mãos com as receitas geradas anualmente.
Se você olhar na tabela, o reajuste foi totalmente fora do comum em 2018. Naquele ano, houve um aumento de somente 1,81%.
De qualquer modo, a tendência é que o reajuste fique entre 7% e 10% por ano.
Curiosidade: segundo o levantamento mais recente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o salário mínimo ideal seria de mais de R$ 6.000,00 em 2023.
Como o salário mínimo é calculado?
O cálculo do salário mínimo foi alterado em 2020.
Até 2019, o reajuste do mínimo era feito com base no PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil, e também de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Em regra, o PIB leva em consideração a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo nosso país em um ano.
Porém, somente o INPC passou a ser tomado como um referencial para o reajuste do salário-mínimo a partir de 2020.
Cabe dizer que o INPC leva em conta o custo de vida das famílias que recebem até 5 salários mínimos por mês (R$ 6.510,00 em 2023).
Com isso, é feito um cálculo de aumento de custo de vida mensal, até ele resultar na porcentagem anual do INPC.
O salário mínimo ainda pode mudar em 2023?
O salário mínimo vai aumentou em maio de 2023.
Essa foi uma proposta do atual governo federal para cobrir a inflação do ano passado.
A partir do dia 1º de maio de 2023 (dia do trabalhador), o salário-mínimo passou de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00.
Lembre-se: como o novo salário-mínimo teve vigência em maio de 2023, você só perceberá a diferença na sua remuneração a partir de junho de 2023.
Qual era o valor do salário mínimo em 2008?
O valor do salário mínimo em 2008 ficou em R$ 415,00, com um aumento percentual de 9,21% em comparação a 2007.
A norma responsável pela instituição do salário-mínimo de 2008 foi a Lei 11.709/2008.
Qual o valor do salário família para 2023?
O salário-família, diferente do salário mínimo, é o benefício previdenciário responsável pela complementação de renda das famílias de trabalhadores de baixa renda.
Por ser um complemento, o salário-família não serve para substituir a remuneração do trabalhador, mas sim ajudar nas despesas familiares todos os meses.
Vale dizer que o benefício é pago para os trabalhadores de baixa renda, que possuem filhos entre 0 e 14 anos de idade ou filhos com algum tipo de invalidez/deficiência.
Para ser considerado um trabalhador de baixa renda, é preciso que a família tenha uma renda bruta mensal de até R$ 1.754,18 em 2023.
Quanto ao valor do salário-família, será pago R$ 59,82 por mês, para cada filho que se encaixa na regra que citei anteriormente.
Não há um limite máximo de filhos que podem receber este valor.
Qual era o valor do salário mínimo em 1997?
Conforme consta na tabela, o salário-mínimo de 1997 ficou em R$ 120,00. Ou seja, R$ 8,00 a mais em comparação ao ano de 1996.
A norma responsável pela instituição do mínimo em 1997 foi a Lei 9.971/2000.
Conclusão
O salário mínimo tem o objetivo de garantir as necessidades vitais básicas das pessoas e de suas famílias, como moradia, alimentação, educação e lazer.
Ao longo do tempo, o mínimo vem sendo alterado para cobrir a inflação. Desta forma, isso evita com que os trabalhadores não percam o poder de compra.
Obviamente, o mínimo atual não é o suficiente para cobrir todos os gastos de uma família. Contudo, aumentar esse valor sem um planejamento correto pode arruinar um país.
É preciso verificar formas de aumentar a receita do Brasil para que o salário mínimo também possa aumentar.
Lembre-se: a partir de 1º de maio de 2023, o salário mínimo passou de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00.
Pode parecer pouco, mas esse valor pode ajudar, e muito, várias famílias brasileiras.
Até 2019, o salário mínimo era baseado no PIB e no INPC brasileiro. Mas, a partir de 2020, somente o INPC passou a integrar o cálculo dos salários.
Vamos ver como ficará o índice para o ano que vem.
Mande este artigo para quem tem dúvidas sobre o salário mínimo e também confira os outros conteúdos do nosso blog.
Vejo você no próximo material.
Um abraço!
OAB/PR 92.875
Advogado-Pesquisador em Direito Previdenciário e Mestre em Direito Internacional e Europeu. Apaixonado por Música Popular Brasileira e um bom açaí na tigela.