Se você já sentiu na pele a falta de ar, o cansaço constante ou até a dificuldade de fazer atividades simples no dia a dia, esses sinais podem indicar insuficiência cardíaca.
Segundo dados do SIH/DataSus (Sistema de Informações Hospitalares do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde), o Brasil registrou mais de um milhão de internações por insuficiência cardíaca entre 2014 e 2024.
O envelhecimento da população, o aumento das doenças cardiovasculares e a dificuldade de acesso a especialistas explicam esse número tão alto de hospitalizações.
Diante desse cenário, muitos segurados da Previdência Social (incluindo diversos clientes aqui da Ingrácio) têm a mesma dúvida: a insuficiência cardíaca aposenta ou dá direito a outro benefício no INSS?
A detecção precoce e a prevenção podem salvar vidas e garantir direitos.
Se você quer entender como proteger sua saúde cardiovascular e também seus direitos previdenciários, siga com a leitura deste artigo.
Seu futuro com mais saúde e dignidade pode começar agora.
O que é insuficiência cardíaca?
A insuficiência cardíaca (IC) é uma síndrome. O coração não consegue bombear sangue de forma adequada para o corpo.
Por causa disso, órgãos e tecidos deixam de receber oxigênio e os nutrientes necessários para funcionar corretamente.
Em alguns casos, o coração até consegue bombear sangue, mas precisa fazer muito esforço e trabalhar com mais pressão do que o normal.
No Brasil, a insuficiência cardíaca está entre as três maiores causas de morte por doenças cardiovasculares, junto com o infarto e o derrame cerebral.
E caso você não saiba, a IC pode ser decorrente do diabetes, da hipertensão arterial e de outras doenças que merecem atenção.
O grupo mais afetado são o de homens entre os 70 e 79 anos de etnia parda. Mas qualquer pessoa pode ter essa síndrome, inclusive mulheres e pessoas mais jovens.
E para você entender melhor, a insuficiência cardíaca pode se manifestar de duas formas:
- Insuficiência cardíaca aguda: surge de repente, como em uma crise, com sintomas rápidos e graves que exigem atendimento médico imediato;
- Insuficiência cardíaca crônica: se desenvolve aos poucos, a pessoa pode viver anos com a doença, mas vai piorando com o tempo se a IC não for tratada.
Os sintomas mais comuns são:
- Falta de ar, que pode surgir gradualmente ou de repente;
- Cansaço mesmo em atividades simples;
- Inchaço nos pés, tornozelos, pernas e braços;
- Tosse quando a pessoa está deitada;
- Desconforto ou dor no peito;
- Perda de apetite, causada por alterações no fígado e no intestino;
- Desconforto abdominal por acúmulo de líquidos na barriga;
- Palpitações, sensação de desmaio ou tontura por causa de arritmias;
- Ganho rápido de peso devido ao excesso de líquidos no corpo.
A insuficiência cardíaca não é apenas um problema de saúde: a IC impacta na qualidade de vida pessoal e profissional das pessoas afetadas.
Por isso, busque seus direitos previdenciários! Alcançando seus direitos, você conseguirá se afastar do trabalho para focar na sua saúde.
Converse com um advogado especialista.
Qual é a classificação da insuficiência cardíaca?
A CID (Classificação Internacional de Doenças) da insuficiência cardíaca é registrada pelos códigos:
- I50 na CID-10 (antiga classificação); e
- BDIZ na CID-11 (nova classificação).
Entenda: saber a classificação da sua doença é importante, pois ela deve constar nos seus documentos médicos quando você solicitar um benefício no INSS.
E por falar em documentos, mais adiante há um tópico específico sobre como comprovar a insuficiência cardíaca.
Se você tem interesse em saber sobre os documentos necessários, siga com a leitura até esse tópico.
Mas, se você já sabe quais são os documentos exigidos e está com eles em mãos, o ideal é conversar com um advogado especialista para já ir adiantando sua solicitação.
Quem tem insuficiência cardíaca pode trabalhar?
Quem tem insuficiência cardíaca pode trabalhar, desde que a doença não cause limitações graves que impeçam a realização das atividades profissionais. Tudo vai depender:
- Do grau da insuficiência;
- Do tipo de trabalho exercido; e
- Da avaliação médica.
Em alguns casos, o segurado pode continuar trabalhando normalmente.
Já em outros, pode precisar de afastamento permanente ou temporário pelo INSS, caso fique incapaz de exercer suas atividades profissionais.
Imagine uma pessoa com insuficiência cardíaca leve e controlada, que toma a medicação indicada pelo seu cardiologista corretamente e trabalha em um escritório, em funções administrativas.
Nesse caso, ela pode seguir trabalhando normalmente, já que a atividade que desempenha não exige tanto esforço físico intenso.
De outro modo, pense em um trabalhador da construção civil, que precisa fazer esforço físico pesado todos os dias e possui insuficiência cardíaca avançada e grave. Ele pode ser considerado incapaz de exercer qualquer tipo de atividade.
Nesse segundo caso, um trabalhador da construção civil pode ter direito à aposentadoria por invalidez (atual aposentadoria por incapacidade permanente).
| Entenda! Ter insuficiência cardíaca, por si só, não aposenta ninguém. Cada caso é único, precisa ser avaliado por médicos especialistas e orientado por advogados previdenciários. |
Quem tem insuficiência cardíaca pode se aposentar?
Quem tem insuficiência cardíaca (IC), doença que faz com que o coração não consiga bombear sangue direito para o restante do corpo, pode se aposentar por invalidez.
Mas isso não significa que quem sofre de insuficiência cardíaca conseguirá se aposentar por invalidez apenas por ter sido diagnosticado com essa condição.
É necessário cumprir todos os requisitos da aposentadoria por invalidez, chamada de aposentadoria por incapacidade permanente desde a Reforma da Previdência.
Requisitos da aposentadoria por invalidez
- Estar total e permanentemente incapacitado para o trabalho;
- Não ser reabilitado em outra função ou atividade profissional;
- Apresentar documentos médicos que comprovem a incapacidade permanente;
- Passar por perícia médica no INSS para confirmar a incapacidade;
- Ter o auxílio-acidente cancelado, caso já esteja recebendo esse benefício;
- Ter qualidade de segurado ou estar no período de graça;
- Ter carência mínima de 12 meses, salvo em casos de:
- Doença grave prevista em lei (exemplo: cardiopatia grave, que pode ser o caso de quem tem insuficiência cardíaca);
- Acidente de qualquer natureza;
- Doença profissional ou relacionada ao trabalho.
Quer entender melhor sobre a possibilidade de dar entrada na aposentadoria por invalidez?
Acompanhe o exemplo da Maria Alice.
Exemplo da Maria Alice
Maria Alice sempre foi uma mulher ativa.
Trabalhava como auxiliar de serviços gerais em uma escola privada e, mesmo com a rotina puxada, nunca deixou de cuidar da casa, dos filhos e de ajudar seus amigos.
Mas, com o passar dos anos, algo começou a mudar. O cansaço deixou de ser só cansaço.
Subir e descer escadas virou um desafio, principalmente na escola onde trabalhava.
Levar as sacolas do mercado? Impossível sem parar várias vezes no meio caminho para recuperar o fôlego.
Depois de diversos exames e idas ao hospital, o diagnóstico foi de insuficiência cardíaca grave.
A partir dali, a vida de Maria Alice mudou completamente. Virou:
- Uma maratona de consultas;
- Medicamentos diários em horários rigorosos;
- Idas constantes ao cardiologista; e
- Exames para monitorar seu coração.
Cada atividade, por mais simples que fosse, como levantar da cama, preparar o café da manhã ou tomar banho de pé, passou a exigir um esforço enorme.
Apesar da força de vontade, Maria Alice não conseguia mais trabalhar. Nem na sua atividade de auxiliar de serviços gerais, nem mesmo em funções leves.
A doença não apenas comprometeu seu estado físico, mas também sua saúde emocional.
E, mais do que nunca, ela precisava de estabilidade e segurança financeira.
Foi nesse momento que Maria Alice descobriu, com a ajuda de sua filha mais velha (que marcou atendimento com uma advogada de confiança), que, em casos como o dela, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez.
Maria Alice cumpre todos os requisitos desse benefício:
- Está total e permanentemente incapacitada para seguir trabalhando na escola;
- Devido à gravidade da condição, não pode ser reabilitada em outra função;
- Possui vários documentos médicos importantes, de consultas, exames e dos medicamentos que precisa tomar todo santo dia;
- Está apta a enfrentar a perícia médica no INSS para confirmar sua incapacidade;
- Não recebe e nem nunca recebeu auxílio-acidente (indenização);
- Tem qualidade de segurada, porque paga INSS há 25 anos;
- Tem bem mais de 12 meses de carência (e mesmo que não tivesse, poderia ser isenta por ter uma cardiopatia grave).
Esse é um direito possível para quem, como Maria Alice, se vê impedido de exercer qualquer atividade profissional devido à gravidade da condição.
Saiba: a insuficiência cardíaca pode ser silenciosa no início, mas, em estágios avançados e mais graves, compromete completamente a qualidade de vida e a rotina de trabalho.
Diversas pessoas enfrentam essa realidade, mas não sabem que têm direitos previdenciários assegurados por lei.
Imagine receber um benefício que pode ajudar você a manter o básico enquanto se dedica à sua saúde?! Não seria uma maravilha?
Se você tem insuficiência cardíaca e se sente incapaz de continuar trabalhando, converse com um advogado previdenciário de confiança.
Entender seus direitos pode ser o primeiro passo para cuidar de si com mais dignidade.
Quais são as doenças cardíacas que aposentam?
Não existe uma lista oficial de doenças cardíacas que garantem aposentadoria.
Na verdade, nenhuma doença cardíaca, por si só, dá direito à aposentadoria por invalidez se o segurado não comprovar os requisitos exigidos, especialmente a incapacidade permanente para o trabalho.
É perfeitamente possível que um segurado da Previdência Social tenha uma doença cardíaca controlada, use a medicação correta e consiga continuar trabalhando.
Em 2016, por exemplo, o cantor Gilberto Gil foi internado. Ele precisou fazer uma biópsia no coração e até compôs uma música sobre o episódio, para sua cardiologista Roberta Saretta.
Na época, caso a condição de Gil o impedisse temporariamente de trabalhar, poderia ter sido o caso de solicitar auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária).
E se os exames dele tivessem revelado um problema grave no coração, com risco à vida e a impossibilidade de retornar ao trabalho, poderia ter sido o momento de solicitar a aposentadoria por invalidez.
Mas o que aconteceu foi que, após a biópsia e a recuperação de uma insuficiência cardíaca, Gil voltou aos palcos e segue em atividade, fazendo shows até hoje.
Apesar de cada caso ser único, de a concessão de um benefício depender de exames, laudos médicos e de avaliação personalizada, vou listar algumas doenças cardíacas.
Dependendo da gravidade de cada doença cardíaca, pode ser o caso (ou não) de dar entrada na aposentadoria por invalidez.
Confira algumas doenças:
- Angina de peito;
- Bloqueio atrioventricular total;
- Cardiomiopatia dilatada;
- Cardiopatia grave com lesão em três vasos coronários;
- Cardiopatia grave com implante de marca-passo;
- Cardiopatia grave com cirurgia cardíaca e acompanhamento contínuo;
- Cardiopatia crônica e incurável com colocação de stents (tubo);
- Cardiopatia isquêmica grave;
- Cardiopatia isquêmica severa;
- Fibrilação atrial severa;
- Doença cardiovascular aterosclerótica;
- Fibrilação atrial crônica;
- Cardiopatia hipertensiva (decorrente de hipertensão arterial);
- Infarto agudo do miocárdio;
- Insuficiência cardíaca congestiva;
- Endocardite infecciosa crônica;
- Doença de chagas com comprometimento cardíaco grave;
- Doença valvar cardíaca severa (exemplo: estenose aórtica grave);
- Miocardiopatia restritiva ou hipertrófica;
- Neoplasia maligna (câncer) com comprometimento cardíaco;
- Entre outras doenças.
Atenção: se você tem alguma dessas doenças (ou outra condição cardíaca grave), e ela compromete de forma permanente sua capacidade de trabalho, é importante buscar avaliação médica especializada.
Com toda a sua documentação médica em mãos, considere buscar a orientação de um advogado especialista. Peça ajuda para dar entrada na sua aposentadoria.
| Importante! Se você já é aposentado, pensionista do INSS ou beneficiário de reforma militar e tem uma cardiopatia grave, pode solicitar a isenção e restituição do Imposto de Renda sobre o benefício que recebe. |
Como se aposentar por insuficiência cardíaca?
Para se aposentar por insuficiência cardíaca é extremamente necessário cumprir todos os requisitos da aposentadoria por invalidez, especialmente a incapacidade permanente.
Mas, claro, apenas estar incapacitado de forma permanente não garante a aposentadoria por invalidez. É necessário cumprir todos os requisitos para receber esse benefício.
Documentos para comprovar a insuficiência cardíaca
Um dos requisitos para a concessão da aposentadoria por invalidez é a comprovação da insuficiência cardíaca como uma incapacidade permanente.
Para isso, é fundamental apresentar uma série de documentos médicos, pessoais e trabalhistas que comprovem sua condição de saúde e seu histórico profissional.
Confira a lista de documentos médicos:
- Atestados e laudos médicos atualizados, assinados pelo médico responsável, com carimbo, número do CRM e a CID da insuficiência cardíaca (I50 ou BDIZ);
- ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), confirmando sua aptidão ou inaptidão para o trabalho e descrevendo eventuais riscos a agentes nocivos;
- Exames de imagem: ecocardiograma, eletrocardiograma, ressonância magnética, tomografia, raio-X, angiografia digital e outros;
- Exames laboratoriais relacionados à função cardíaca (como dosagem de BNP, NT-proBNP e outros indicadores);
- Relatórios e fichas de evolução clínica da insuficiência cardíaca;
- Prontuário médico completo, contendo histórico de consultas, atendimentos e internações;
- Comprovantes de internações hospitalares e procedimentos cirúrgicos;
- Receitas médicas com prescrição atualizada de medicamentos;
- Relatórios de reabilitação cardíaca ou de acompanhamento com especialistas;
- Entre outros documentos médicos.
Veja a lista de documentos pessoais e trabalhistas também necessários:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou similar);
- Carteira de Trabalho ou documentos que comprovem vínculos empregatícios;
- CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
- Comprovante de residência;
- Entre outros.
Todos esses documentos, assinados por médicos habilitados (preferencialmente cardiologistas), são fundamentais para demonstrar sua incapacidade de trabalhar, de forma clara e convincente.
Atenção: muitos segurados têm o pedido de aposentadoria por invalidez negado pelo INSS por apresentarem documentos incompletos, desatualizados ou mal organizados.
Antes de dar entrada no seu pedido, conte com o apoio de um advogado previdenciário.
Esse profissional poderá analisar sua documentação, orientar sobre o que pode estar faltando e aumentar suas chances de ter o benefício concedido sem complicações.
Como solicitar aposentadoria por insuficiência cardíaca?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente) por insuficiência cardíaca, entre no site ou aplicativo Meu INSS e siga estes passos:
- Clique em “Entrar com gov.br”;
- Faça o login com o número do seu CPF e clique em “Continuar”;
- Insira a sua senha cadastrada no gov.br e clique em “Entrar”;
- Clique em “Benefícios por Incapacidade”:
- Clique em “Pedir Novo Benefício por Incapacidade”:
- Leia atentamente as informações e clique em “Avançar”:
- Siga os demais passos exigidos no Meu INSS e anexe seus documentos.
Cuidado: não dê entrada na sua aposentadoria sem antes ter certeza de que a sua documentação está correta e completa.
Para ajudar na sua solicitação, agende atendimento com um advogado de confiança, especialista em benefícios por incapacidade no INSS.
Quem tem insuficiência cardíaca pode receber auxílio-doença?
Sim, quem tem insuficiência cardíaca pode receber o auxílio-doença, chamado de benefício por incapacidade temporária desde a Reforma da Previdência, se cumprir estes requisitos:
- Estar incapaz para o trabalho por mais de 15 dias seguidos; ou
- Somar afastamentos que ultrapassem 15 dias (dentro de um período de 60 dias);
- A incapacidade deve ser temporária;
- Apresentar laudos, exames e documentos médicos que comprovem a incapacidade;
- Enviar atestados médicos por Atestmed INSS, se for o caso;
- Passar por perícia médica do INSS, quando necessário;
- Se receber auxílio-acidente, ele será cancelado ao pedir esse benefício;
- Ter qualidade de segurado (estar contribuindo ou dentro do período de graça);
- Cumprir a carência mínima de 12 meses, exceto em casos de:
- Doenças graves previstas em lei;
- Acidentes de qualquer natureza;
- Doenças ocupacionais (relacionadas ao trabalho).
Quem tem insuficiência cardíaca tem direito ao BPC/Loas?
Sim, quem tem insuficiência cardíaca pode ter direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), previsto na Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), desde que cumpra as seguintes exigências:
- Ser idoso com 65 anos ou mais; ou
- Ser PcD (Pessoa com Deficiência) de qualquer idade;
- Não ter condições de se sustentar sozinho, nem de ser sustentado pela família;
- Ter renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a ¼ do salário mínimo vigente (R$379,50 por membro da família em 2025);
- Não receber outro benefício da Seguridade Social ou de outro Regime, como o seguro-desemprego, por exemplo;
- Ter CPF válido;
- Estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e com os dados atualizados nos últimos dois anos;
- Ter registro biométrico em alguma base oficial, ou do responsável legal;
- Passar por avaliação médica e avaliação social de miserabilidade, realizadas por profissionais do INSS e do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social);
- Apresentar documentos médicos com a CID da insuficiência cardíaca;
- Ser avaliado com base nos critérios da CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde).
Importante: o BPC garante um salário mínimo por mês (R$1.518,00 em 2025), mas não é um benefício previdenciário (é assistencial).
Como é feita a perícia do INSS com quem tem insuficiência cardíaca?
A perícia do INSS com quem tem insuficiência cardíaca é realizada por um médico (perito federal), que avaliará se a doença realmente causa incapacidade para o trabalho.
Durante a perícia, esse profissional (servidor do INSS) irá analisar todos os documentos: laudos médicos, exames, prontuários, receitas e relatórios clínicos.
Além disso, ele também irá fazer perguntas sobre o histórico da doença, sintomas e limitações enfrentadas no dia a dia.
É importante destacar que a maioria dos peritos do INSS são médicos generalistas, ou seja, clínicos gerais que não possuem uma especialidade.
Essa diferença pode impactar diretamente na análise do pedido, já que a insuficiência cardíaca é uma condição complexa e exige avaliação mais detalhada por um especialista.
Por isso, mesmo que o segurado apresente sintomas graves de insuficiência cardíaca, o perito do INSS pode concluir que ele ainda possui capacidade plena para trabalhar.
Dica: é possível solicitar a aposentadoria por invalidez na Justiça.
Nessa situação, será determinada perícia judicial com um médico especialista (cardiologista), capaz de avaliar de forma mais técnica e aprofundada o impacto da doença na capacidade de trabalho.
Vale lembrar que nem todos os casos de insuficiência cardíaca geram incapacidade.
Em algumas situações, a doença pode ser controlada com medicamentos e acompanhamento médico, permitindo que a pessoa continue trabalhando normalmente.
Lembre-se: é fundamental apresentar uma documentação médica robusta e buscar apoio jurídico para garantir que sua real condição de saúde seja reconhecida.
O INSS negou minha aposentadoria, e agora?
Se o INSS negou sua aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente), muito provavelmente isso aconteceu porque o pedido foi feito sem orientação adequada.
Nessa situação, você tem quatro alternativas:
- Aceitar e se conformar com a decisão;
- Buscar o auxílio de um advogado previdenciário, para que esse profissional analise os motivos da negativa;
- Entrar com um recurso administrativo no próprio INSS, no prazo de até 30 dias após a negativa, tentando reverter a decisão;
- Levar seu pedido diretamente à Justiça, onde um médico especialista em insuficiência cardíaca poderá avaliar sua condição de forma mais aprofundada.
Com exceção da primeira alternativa (que dificilmente você vai querer seguir), é essencial considerar a segunda opção.
Com a análise de um advogado previdenciário, você estará melhor preparado para seguir tanto pela via administrativa quanto pela judicial.
Cada caso é único e precisa ser tratado com cuidado e responsabilidade.
Com o suporte jurídico adequado, as chances de o INSS negar novamente sua aposentadoria se tornarão muito menores.
Conclusão
A detecção precoce da insuficiência cardíaca (IC) e a prevenção da doença podem salvar vidas e garantir direitos, sobretudo os previdenciários.
Ninguém merece viver com falta de ar, cansaço em atividades simples, inchaço nos pés, tornozelos e pernas, dor no peito e palpitações, sintomas frequentes da IC.
Nos casos mais graves, quando a insuficiência cardíaca compromete profundamente a qualidade de vida, o cotidiano pessoal e profissional, buscar a aposentadoria por invalidez ou outro benefício previdenciário pode ser a melhor saída.
Tomar essa decisão pode significar segurança financeira, tranquilidade e a possibilidade de focar totalmente na saúde, sem o peso de ter que trabalhar, agravar o quadro e até correr riscos ainda maiores.
Para qualquer benefício solicitado em razão da insuficiência cardíaca, contar com um advogado previdenciário é essencial.
O apoio desse especialista será a luz que guiará cada etapa do seu processo, organizando a documentação, fortalecendo os argumentos e evitando que o INSS negue seu pedido.
Não coloque em risco o futuro da sua saúde e da sua família. Busque apoio jurídico e aumente suas chances de conquistar o benefício que pode mudar sua vida.
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Um abraço! E até a próxima.
