Aposentadoria dos atletas | Como funciona?

Aparecida Ingrácio

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Você já parou para pensar como funciona a aposentadoria dos atletas? É um deles, já tinha pensado nisso?

Mas será que existe alguma regra de aposentadoria diferente dos trabalhadores em geral?

É por isso que eu vim aqui hoje para te explicar tudo sobre a Aposentadoria para os atletas profissionais e como conquistar esse benefício.

Me acompanha neste post que você vai aprender:

Quem é considerado atleta profissional?

É considerado atleta profissional a pessoa que exerce atividades esportivas com remuneração acordada em contrato formal de trabalho entre ele e uma entidade de prática desportiva.

Por exemplo, se você, com 18 anos de idade, começa a jogar nas categorias de base do Athlético Paranaense (entidade de prática desportiva), com uma remuneração e um contrato formal de trabalho, você é um atleta profissional.

Agora você deve se perguntar: qual a diferença entre o atleta profissional e o atleta não profissional?

Essa dúvida é bastante comum para as pessoas, mas ela é bem simples. A diferença é que o atleta não profissional não possui um contrato formal de trabalho e também tem uma liberdade de prática. Essa liberdade nada mais é que o atleta não profissional não fica vinculado a determinada entidade desportiva.

No exemplo que eu dei, você, uma vez vinculado com o Athlético Paranaense você não poderia também jogar no Paraná Clube.

Isso significa que o atleta não profissional pode “trabalhar” nos dois ao mesmo tempo, ainda mais porque deve existir uma cláusula no contrato de trabalho que impede essa liberdade de prática.

Além disso, é permitido o recebimento de incentivos materiais e de patrocínio, que não têm qualquer natureza salarial, mas sim de incentivo.

O atleta profissional, por outro lado, possui um contrato formal de trabalho entre ele e uma entidade desportiva, recebendo salário mensalmente.

Bem simples a diferença, não?

Como funciona os benefícios previdenciários para o atleta?

Como eu disse antes, os atletas profissionais têm um vínculo trabalhista com a entidade desportiva, com a Carteira de Trabalho assinada.

Desse jeito, você contribui normalmente para o INSS, assim como todos os trabalhadores da iniciativa privada.

Sendo assim, você têm direito aos mesmos benefícios que todos os trabalhadores privados: Auxílio-Doença, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por Idade, etc.

Vou falar de forma breve sobre os principais benefícios que você pode conseguir.

Aposentadoria por Idade

Com as novas regras da Reforma da Previdência, você terá direito a esse benefício se cumprir os seguintes requisitos:

Homens

  • 65 anos de idade;
  • 20 anos de tempo de contribuição.

Mulheres

  • 62 anos de idade;
  • 15 anos de tempo de contribuição

Eu, como especialista, digo que esse é a principal aposentadoria que os atletas podem ter acesso porque a maioria da vida profissional deles não é tão longa, principalmente a dos jogadores de futebol.

Nós já fizemos um Guia Completo da Aposentadoria por Idade do Ingrácio, vale a pena das uma conferida nele depois deste post.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Você tem direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição somente se reuniu 35 anos de tempo de contribuição, se homem, ou 30 anos de tempo de contribuição, se mulher, até o dia 12/11/2019, data limite antes da Reforma entrar em vigor.

Essa é uma aposentadoria mais difícil para se conseguir, uma vez que é árduo todo o esforço para conseguir manter um desempenho bom durante tantos anos de vida.

Como eu disse antes, os atletas têm uma vida profissional não muito longa, mas é óbvio que há exceções.

Além disso, você pode usar o tempo de contribuição em outras profissões para ter acesso a esse benefício. Vou te explicar isso melhor nos próximos tópicos, então continua comigo nesse post.

O Ingrácio também tem um conteúdo completo sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição, se você se interessou sobre esse benefício então este é o post certo para você!

Aposentadoria por Pontos

Você também tem direito à Aposentadoria por Pontos. Os requisitos são:

Homens

  • 96 pontos (soma da idade + tempo de contribuição);
  • 35 anos de tempo de contribuição;
  • Será acrescido 1 ponto a cada ano, a partir de 2020, até chegar no limite de 105 pontos, lá em 2028.

Mulheres

  • 86 pontos (soma da idade + tempo de contribuição);
  • 30 anos de tempo de contribuição;
  • Será acrescido 1 ponto a cada ano, a partir de 2020, até chegar no limite de 100 pontos, lá em 2033.

Achou vantajosa essa aposentadoria para você? Então confira nosso Guia da Aposentadoria por Pontos.

Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez

Há também a possibilidade de você se beneficiar dos benefícios de incapacidade, como todos os outros segurados.

O Auxílio-Doença serve para o segurado que, após 15 dias afastado de seu trabalho, faz o requerimento de perícia médica no INSS, e o perito do Instituto atesta que ele está incapacitado de forma temporária para o exercício do desporto.

Essas são as hipóteses de lesões graves dos atletas, como rompimento do tendão, quebra de algum osso, etc.

Se o perito do INSS constatar que existe a incapacidade permanente para o trabalho, inclusive para a reabilitação em outras profissões, o atleta terá direito a Aposentadoria por Invalidez.

As lesões sofridas que dão direito a Aposentadoria por Invalidez são as mais graves possíveis, pois te deixa incapacitado para qualquer tipo de trabalho. Como por exemplo a tetraplegia.

Para ter direito a esse benefício, você precisa cumprir:

  • 12 meses de carência;
  • Ter qualidade de segurado (estar contribuindo para o INSS ou estar em período de graça);
  • E existir incapacidade laboral temporária ou permanente.

Assim como para os outros benefícios, o Ingrácio tem um artigo completo sobre o Auxílio-Doença e da Aposentadoria por Invalidez.

Atleta tem direito a Aposentadoria Especial?

Essa é uma questão que vocês podem se perguntar porque têm um treinamento físico intenso e muito árduo que pode desgastar muito o seu corpo.

E só para te situar: a Aposentadoria Especial é um direito dado aos segurados que estão sujeitos a agentes insalubres ou periculosos no ambiente de trabalho, como as pessoas que trabalham expostas a frio intenso ou a ruídos acima do permitido.

Foi por essa questão que foi criado o Projeto de Lei Complementar 16 no ano de 2015 que se propôs a garantir uma Aposentadoria Especial aos atletas que exercem atividade esportiva de alto rendimento que comprove 20 anos de tempo de contribuição.

Mas foi só no início de 2019 que essa Lei foi debatida e negada pela Câmara dos Deputados porque essa norma não prevê que os atletas tenham que comprovar o exercício de atividade prejudicial à saúde, mas somente demonstrar que são atletas de alto rendimento. Desse jeito, ficaria muito “fácil” ter direito à Aposentadoria Especial.

O Projeto de Lei também foi negado pelo impacto financeiro que isso traria para os cofres brasileiros.

Como comprovar o tempo de contribuição

Você precisará comprovar certo tempo de contribuição para a maioria dos benefícios do INSS.

Por exemplo, você precisa de 15 anos de tempo de contribuição, se mulher, ou 20 anos de tempo de contribuição, se homem, para se aposentar por idade, com as novas regras da Reforma da Previdência, como te ensinei antes.

Pensando nisso vou te apresentar os 3 modos de comprovar o seu tempo de contribuição com a entidade desportiva:

  • Carteira de Trabalho do Atleta Profissional;
  • Contrato de trabalho;
  • Certidão.

As entrevistas, aparições em jornais e documentários, de certa forma, também presumem que você estava trabalhando em determinado lugar, mas essas provas servem mais para reforçar o seu vínculo trabalhista.

Carteira de Trabalho do Atleta Profissional

Como o próprio nome sugere, a Carteira de Trabalho do Atleta Profissional é uma Carteira de Trabalho específica para os atletas profissionais. Importante te dizer que todas as suas informações pessoais devem estar corretas, principalmente a qualificação como atleta.

Uma vez que a entidade desportiva assine corretamente sua Carteira, você pode comprovar o vínculo e o tempo de contribuição entre o período que você trabalhou lá.

Importante: na hora da assinatura do vínculo empregatício, deve constar a denominação da empresa desportiva, a federação que ela faz parte e a data do ínicio do contrato. Além disso, ela deve ter o número do registro dos Conselhos Superior, Nacional e Regional de Desporto.

Contrato de Trabalho

Você também pode comprovar o seu tempo de contribuição através do Contrato de Trabalho. Ele é um documento que, uma vez assinado, atesta a sua vontade de trabalhar naquele lugar.

O Contrato deve ter o período de atividade profissional proposto, o valor do salário e o nome correto da entidade desportiva que você deseja trabalhar.

Seu Contrato deve estar devidamente registrado em pelo menos um desses órgãos:

  • Conselho Superior de Desporto;
  • Conselho Nacional de Desporto;
  • Conselho Regional de Desporto.

Certidão

Ela é feita pela Confederação Brasileira ou pela Federação Estadual do esporte que você pratica. Mas essa certidão só será aceita se na sua Carteira de Trabalho constarem as mesmas informações da Carteira de Trabalho do Atleta Profissional.

Soma do tempo desportivo com tempo de contribuição comum | Boa Notícia

Também há a chance de você somar o tempo de contribuição “comum” com o período de trabalho como esportista.

Por exemplo, imagine a situação de Thiago Rodrigues, nadador profissional durante 15 anos. Após ele se desgastar todo esse tempo, ele resolveu parar de nadar e criou uma academia que dá aulas de natação.

Após 20 anos como criador e presidente da empresa (e contribuindo para o INSS como contribuinte individual) ele pode trazer todo o seu tempo como nadador profissional para ser utilizado como tempo de contribuição para a Aposentadoria por Idade.

Somando os tempos, ele chega com 35 anos de tempo de contribuição e pode escolher qual tipo de aposentadoria será mais benéfica para ele.

É uma boa notícia porque todas as atividades como esportista valerão para a sua aposentadoria.

Além disso, se você trabalhou como atleta no exterior, em algum país que possui Acordo Previdenciário com o Brasil, você também pode trazer todo tempo trabalhado fora para fins de aposentadoria aqui ou também pode levar o tempo daqui para o estrangeiro, visando se aposentar lá.

O Ingrácio tem um conteúdo bem completo sobre a Aposentadoria no Exterior. Nele você vai entender quais são os trâmites burocráticos necessários para conseguir se aposentar mesmo morando fora do Brasil, mais um dica valiosa para você!

Conclusão

Agora você já entendeu tudo sobre a aposentadoria dos atletas profissionais. Aqui você conseguiu perceber que, apesar de ter os mesmos requisitos para a concessão do benefício, a forma de comprovar a contribuição pode ser feita de vários modos.

Além disso, você viu que têm direito de levar o tempo como esportista ou em períodos trabalhados no exterior (em países que têm Acordo Previdenciário com o Brasil) como tempo de contribuição para a aposentadoria.

Mas então, você acabou de conhecer a Aposentadoria dos atletas. Ainda restou alguma dúvida? Me conta tudo aqui nos comentários.

O blog do Ingrácio traz toda semana conteúdos sobre os mais diversos tipos de trabalhadores e sobre todas as mudanças na Previdência Brasileira. Então continue nos acompanhando!

Aparecida Ingrácio

Aparecida Ingrácio

Fundadora do Ingrácio Advocacia. Ela veio de uma origem humilde, trabalhou como bóia-fria e hoje tem 20 anos de experiência no previdenciário e ajudou milhares de pessoas a conseguirem sua aposentadoria.

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