Nada é mais curioso do que saber qual o seu tempo de contribuição se a aposentadoria está batendo na porta, não é mesmo?

Com certeza você deve estar com dúvidas de quanto tempo de contribuição falta para você conseguir o seu tão sonhado benefício, ainda mais com as novas regras que a Reforma da Previdência trouxe.

Mas fica tranquilo que aqui neste conteúdo você vai entender:

 

 

Calculadora de tempo de contribuição

 

A calculadora abaixo vai ajudar você a simular quanto tempo de contribuição você tem para você conseguir ir planejando a sua aposentadoria

Ela elimina qualquer contagem concomitante (duplicada) e permite você até calcular períodos de atividade especial (com insalubridade ou periculosidade).

É só clicar em iniciar:

 

 

 

 

Quer entender melhor como o tempo de contribuição funciona? Então continue acompanhando o post!

 

O que é tempo de contribuição?

 

Em linhas simples, tempo de contribuição é todo o período que você pagou a Previdência Social, mais especificamente o INSS.

Geralmente você recolhe ao INSS de dois modos:

  • sendo segurado obrigatório; ou
  • sendo segurado facultativo.

Os segurados obrigatórios são todas as pessoas que exercem alguma alguma atividade remunerada.

Como o próprio nome sugere, a pessoa é obrigada a contribuir para a Previdência Social.

Os segurados obrigatórios são:

  • empregados CLT;
  • empregados domésticos;
  • trabalhadores avulsos;
  • segurados especiais (que trabalham em regime de economia familiar, geralmente os trabalhadores rurais);
  • contribuinte individual (os famosos trabalhadores autônomos);
  • Microempreendedores Individuais (MEIs).

Já os segurados facultativos recolhem para a Previdência Social por livre e espontânea vontade.

Geralmente os facultativos não querem perder tempo e contribuem para o INSS para adiantar uma futura aposentadoria. 

Os segurados facultativos são compostos, em sua maioria, por desempregados e estudantes.

Te expliquei isso para você entender que a contribuição não é necessariamente realizada somente através de trabalho porque existe a possibilidade do recolhimento de segurados facultativos, como acabei de explicar.

Também existem outros períodos em que você não exerce atividade remunerada mas o tempo percorrido em questão é considerado como tempo de contribuição:

  • período em que a segurada tenha recebido salário-maternidade;
  • período de licença remunerada, desde que tenha havido desconto de contribuições;
  • período em que o segurado tenha sido colocado em disponibilidade remunerada pela empresa, desde que tenha havido desconto de contribuições;
  • período de atividade patronal ou autônoma, exercida antes de 26 de agosto de 1960;
  • período de atividade na condição de empregador rural;
  • período de exercício de mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal, desde que tenha havido contribuição na época apropriada e este não tenha sido contado para fins de aposentadoria por outro regime de previdência social;
  • período de licença, afastamento ou inatividade sem remuneração do segurado empregado, inclusive o doméstico e o intermitente;
  • período de exercício de serviço militar, inclusive o voluntário, desde que não tenha sido contado para inatividade remunerada nas Forças Armadas ou aposentadoria no serviço público.

Ou seja, nesses casos, mesmo que você não tivesse de fato trabalhado, você terá contabilizado tempo de contribuição na sua “vida previdenciária”, rs. 

Esse tempo de contribuição servirá como requisito de recebimento de uma aposentadoria.

 

Como são contadas as contribuições?

 

Você deve imaginar que as contribuições são contadas de data a data (em dias, meses e anos), tendo em vista que o são os períodos que você, de fato, trabalhou, correto?

Mas já te adianto que não é bem assim….

No fim de junho de 2020 surgiu um Decreto que teve como objetivo regulamentar e deixar mais evidente as mudanças trazidas com a Reforma da Previdência, que está em vigor desde 13/11/2019.

Entre essas mudanças está a alteração da forma de contagem das contribuições previdenciárias para o INSS.

Ela funciona do seguinte modo:

  • para as contribuições feitas até o dia 12/11/2019, a contagem do tempo de contribuição é feito de data a data;
  • já para as contribuições realizadas a partir de 13/11/2019 (data que a Reforma da Previdência entrou em vigor), a contagem do tempo de contribuição é feita com o mês cheio.

 

Para você entender melhor…

 

Imagina que você começou a trabalhar no dia 10/03/2019 em uma empresa. 

Porém, em conta de gastos imprevistos, o seu empregador resolveu demitir os funcionários recém-contratados no dia 20/03/2019.

Para fins previdenciários, você teve 10 dias de contribuição.

Ou seja, a forma de contagem foi feita de data a data: de 10/03/2019 a 20/03/2019, o que dá 10 dias trabalhados.

Agora imagina que você foi contratado em outro lugar no dia 14/04/2020. Porém, em conta da pandemia causada pelo Coronavírus, o seu chefe não viu outra alternativa que não a sua demissão poucos dias depois, 17/04/2020.

Se fossemos considerar a contagem de data a data, você teria 4 dias de contribuição para fins previdenciários.

Porém, como a forma de contagem mudou a partir de 13/11/2019, você terá 1 mês (cheio) de tempo de contribuição para o INSS.

Isso significa que não importa se você trabalhou um dia em um mês e depois saiu do trabalho ou foi demitido. 

A Previdência Social contará aquele mês como se você tivesse trabalhado todos os dias, garantindo 1 mês de contribuição para você.

Um último exemplo: se você entrou num trabalho no dia 04/02/2020 e saiu no dia 01/07/2020, você terá exatos 6 meses de tempo de contribuição: fevereiro, março, abril, maio, junho e julho, mesmo você tendo trabalhado somente um dia neste último mês.

 

Atenção

 

Se você já estava trabalhando antes de 13/11/2019 a sua forma de contagem mudará para o mês cheio. Ou seja, não importa quando você começou a contribuir. 

A alteração do modo cômputo do tempo de contribuição vale para todos.

Imagina que você está trabalhando como contador em uma empresa do dia 10/07/2018 até hoje.

No dia 12/11/2019 você terá somado 1 ano, 4 meses e 2 dias de tempo de contribuição. A partir do dia 13/11/2019, a contagem será feita por mês.

Ou seja, em novembro, além de você ganhar 12 dias de contribuição, você ganha o mês cheio, totalizando 1 mês e 12 dias de contribuição na sua “conta previdenciária”.

 

Quanto tempo de contribuição preciso para cada aposentadoria?

 

A Reforma da Previdência, que inclusive já está em vigor, alterou um pouco os requisitos para as aposentadorias.

Atualmente existem somente duas aposentadorias:

  • Aposentadoria Programada;
  • Aposentadoria por Incapacidade Permanente.

Dentro da Aposentadoria Programa existem outras modalidades de benefício que vou falar a seguir.

Mas atenção: as regras que eu vou falar são direcionadas às pessoas que começaram a contribuir a partir do dia 13/11/2019, data que a Reforma começou a valer.

Se você começou antes, pode ser que você tenha direito adquirido a outras aposentadorias, como a por pontos, por tempo de contribuição, etc., ou a alguma regra de transição.

Recomendo a leitura do nosso conteúdo sobre estas regras para você saber os requisitos específicos.

 

Aposentadoria Programada

 

A Aposentadoria Programada, como o próprio nome sugere, é aquela que você fez todo um planejamento para conseguir o tão sonhado benefício.

Você “programou” a aposentadoria.

Para ter acesso a essa aposentadoria no INSS, você precisará de:

  • 65 anos de idade, se homem, ou 62 anos de idade, se mulher;
  • 20 anos de tempo de contribuição, se homem, ou 15 anos de tempo de contribuição, se mulher;
  • 180 meses de carência.

Lembra que eu te falei que a Aposentadoria Programada tem várias modalidades dentro dela?

Então, a que eu falei acima é a Aposentadoria Programada geral, similar a uma Aposentadoria por Idade. É a aposentadoria mais básica e fácil que você consegue ter.

Nela, quanto mais tempo você trabalhar, maior será o seu benefício, por lógica.

Na Aposentadoria Programada geral você precisa cumprir uma idade mínima, um tempo de contribuição e um certo período de carência.

Existe também a Aposentadoria Especial, destinada aos trabalhadores que exercem suas atividades sob condições insalubres e perigosas.

Para você se aposentar nessa modalidade, são necessários os seguintes requisitos:

  • 60 anos de idade + 25 anos de atividade especial para os trabalhos de baixo risco, como exposição a agentes físicos, químicos, biológicos e periculosos;
  • 58 anos de idade + 20 anos de atividade especial para os trabalhos de médio risco, como atividades em minas não subterrâneas e aquelas em que a pessoa fica exposta a amianto;
  • 55 anos de idade + 15 anos de atividade especial para os trabalhos de alto risco, como as atividades em minas subterrâneas.

Perceba que o tempo de contribuição aqui deve ter sido realizado na modalidade especial. Ou seja, feito com exposição a agentes insalubres ou periculosos.

A idade e o tempo de contribuição exercida de forma especial são menores em comparação a Aposentadoria Programada geral, mas isso acontece porque as atividades realizadas por estes trabalhadores podem prejudicar a sua própria saúde.

A Aposentadoria Rural é outra modalidade de Aposentadoria Programa e possui requisitos mais benéficos para os segurados.

Para você ter acesso a ela, você precisa ter:

  • 60 anos de idade, se homem, ou 55 anos de idade, se mulher;
  • 180 meses de carência.

Aqui é necessário carência e não exatamente tempo de contribuição. Vou explicar melhor sobre essa diferença mais para frente.

Por fim, também existe a Aposentadoria das Pessoas com Deficiência.

Os requisitos também são mais benéficos comparado com a Aposentadoria Programada geral:

  • 60 anos de idade, se homem, ou 55 anos de idade, se mulher;
  • 15 anos de tempo de contribuição.

Pronto, agora você sabe quanto tempo precisa para se aposentar com as regras da Reforma da Previdência (caso você tenha começado a contribuir depois da Reforma).

Se você ficou curioso em saber sobre esses tipos de aposentadorias em específico, inclusive os requisitos antes e depois da Reforma, valor do benefício, etc., o Ingrácio tem um guia completo sobre cada uma.

Basta clicar nos links que aparecem em cima dos nomes dos benefícios 🙂

 

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

 

Também conhecida como Aposentadoria por Invalidez ou Aposentadoria Não-Programada.

Essa aposentadoria é devida aos segurados do INSS que sofreram algum acidente ou doença (relacionados ao trabalho ou não) de forma que os deixaram incapacitados de forma total e permanente para o trabalho, inclusive impedindo a reabilitação em outras profissões.

Ou seja, a pessoa não pode ter condições alguma de conseguir trabalhar para ter acesso a esta aposentadoria.

Os requisitos da Aposentadoria por Incapacidade Permanente são:

  • carência mínima de 12 meses;
  • possuir qualidade de segurado;
  • incapacidade total e permanente, como mencionei.

Perceba que aqui o requisito fala em carência e não tempo de contribuição. Vou falar melhor sobre a diferença entre as duas agora.

Caso você tenha interesse em conhecer mais sobre este tipo de aposentadoria, o Ingrácio já fez um guia completo sobre a Aposentadoria por Invalidez.

 

Tempo de contribuição x Carência

 

Lendo o tópico anterior você deve ter ficado com uma dúvida sobre a diferença concreta entre o tempo de contribuição e carência, uma vez que existem benefícios que possuem como requisito os dois, somente o tempo de contribuição ou somente a carência.

Pode parecer difícil mas fique tranquilo.

A carência é o tempo mínimo de contribuições mensais que você deve pagar à Previdência Social para que possa ter direito aos benefícios do INSS.

Como eu disse antes, a Aposentadoria Programada geral tem como requisito 180 meses de carência, além de 15 ou 20 anos de tempo de contribuição e 65 ou 62 anos de idade.

Porém, outros benefícios necessitam de um tempo reduzido para conseguir ter acesso a elas, como, por exemplo:

  • 12 meses de carência para Auxílio Doença ou Aposentadoria por Invalidez;
  • 10 meses de carência para Salário-Maternidade para segurados facultativos e segurados contribuintes individuais e Microempreendedores Individuais (MEIs), entre outros.

No caso do Auxílio Doença e da Aposentadoria por Invalidez, a carência pode ser dispensada nas hipóteses do segurado ter algum tipo de doença grave, como AIDS, cegueira, tuberculose ativa, etc.

Vale lembrar que existem alguns períodos específicos não são considerados como tempo de carência:

  • tempo de serviço militar, obrigatório ou voluntário;
  • tempo de serviço do segurado trabalhador rural anterior à novembro de 1991 (ou o período indenizado após 1991);
  • aviso prévio indenizado;
  • período que o segurado recebe Auxílio Acidente.

A forma de contagem dela é feito com o mês cheio, igual o cômputo do tempo de contribuição a partir de 13/11/2019.

Como você deve ter percebido, a principal diferença entre tempo de contribuição e a carência era na forma de contagem de cada período, tendo em vista que a contribuição era contada de data a data.

Como agora a contagem é feita de forma igual (mês cheio), o tempo de carência e de carência, pelo menos a partir de 13/11/2019 serão idênticos, em regra.

Como toda regra existe exceção, a carência e o tempo de contribuição não escapou dessa… 

Explicando melhor a exceção: você deve ficar atento se possuir períodos que não são considerados como tempo de contribuição ou carência.

Por exemplo: trabalho em serviço militar não conta para a carência mas conta para o tempo de contribuição.

Assim, os períodos de carência e tempo de contribuição seriam diferentes na hipótese da pessoa ter prestado serviço militar.

Desse modo, não leve a regra de contagem igual para a carência e tempo de contribuição a ferro e fogo.

 

Uma dica

 

Pense na carência como um requisito invisível para se ter acesso a alguns benefícios previdenciários.

Quando você começa a pagar um plano de saúde, não existem alguns tratamentos ou consultas que precisam de certa carência para você conseguir solicitar?

Então, é a mesma ideia aqui com a carência previdenciária.

Você precisa cumprir de um mínimo de contribuições mensais para ter acesso aos benefícios do INSS.

Já o tempo de contribuição influenciará diretamente na sua futura aposentadoria, inclusive no seu valor.

Você precisa ter o tempo necessário para conseguir ter o benefício (além da carência).O tempo de contribuição não é relevante para os outros benefícios do INSS, com exceção das aposentadorias.

Espero que você tenha aprendido bastante com esse post, mas não para por ai…

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