Só em setembro de 2024, o número de benefícios indeferidos pelo INSS ultrapassou a marca dos 400 mil.
Foram 411.630 benefícios negados pelo órgão previdenciário.
Esses dados estão registrados no Boletim Estatístico da Previdência Social de setembro de 2024, o último publicado até a escrita deste artigo.
Além disso, é importante mencionar que mais de 1 milhão de segurados aguardavam, nesse mesmo período, uma manifestação do INSS ou a realização de perícias.
No entanto, o alto volume de negativas não se deve apenas à grande quantidade de solicitações ou à sobrecarga de trabalho dos servidores do INSS.
Há outras razões que explicam essa situação. E se você quer entender por que os peritos do INSS negam benefícios, siga com a sua leitura.
Neste artigo, você descobrirá os principais motivos que levam o INSS a indeferir um benefício, como agir diante de uma negativa e muito mais.
Vamos começar?
Boa leitura!
Quais benefícios exigem perícia do INSS?
Geralmente, os seguintes benefícios exigem perícia médica do INSS:
- Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente);
- Auxílio-doença (incapacidade temporária);
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria por idade da PcD (Pessoa com Deficiência);
- Aposentadoria por tempo de contribuição da PcD;
- Aposentadoria especial por insalubridade;
- Aposentadoria especial por periculosidade;
- BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Entre outros benefícios.
O que faz o INSS negar um benefício?
Existem diversas razões que podem levar o INSS a negar um benefício.
Os motivos mais comuns são:
- Documentação incompleta;
- Reprovação na perícia médica do INSS;
- Erro de análise por parte do INSS;
- Falta de direito do segurado ao benefício solicitado.
Quem emite a negativa é um perito (servidor público) designado para avaliar se o seu pedido está:
- De acordo com a legislação; e
- Se as informações apresentadas são verídicas.
É importante destacar que o diagnóstico da sua doença ou incapacidade para trabalhar não é responsabilidade do perito do INSS.
O papel do perito é analisar a documentação comprobatória já apresentada e, a partir dela, decidir pelo:
- Deferimento (aprovação); ou
- Indeferimento (negativa) do benefício solicitado.
Nos próximos tópicos, vou abordar melhor os motivos listados mais acima.
Antes de conferi-los, saiba que é extremamente relevante contar com o auxílio de um advogado previdenciário ao solicitar qualquer benefício, justamente para evitar negativas.
Documentação incompleta
Muitas vezes, os segurados do INSS solicitam, por exemplo, aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença com a documentação incompleta, incorreta ou até desatualizada.
Além disso, é comum a falta de informações específicas, essenciais para que o perito do INSS avalie e conclua se o segurado tem direito ao benefício solicitado.
Outro problema recorrente é que muitos segurados deixam de enviar a documentação obrigatória, acreditando que o INSS concederá o benefício mesmo assim.
| Atenção! Se você foi diagnosticado com alguma doença ou está incapacitado para trabalhar, seja de forma temporária ou permanente, é fundamental anexar todos os documentos médicos e profissionais necessários ao seu pedido. |
Também, é indispensável manter seus dados cadastrais atualizados no Meu INSS, incluindo:
- Endereço e telefone corretos; e
- Garantir que seu extrato CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) esteja sem pendências.
Se a sua documentação estiver incompleta, incorreta ou desatualizada, ou se faltar algum documento, isso será motivo suficiente para que o perito do INSS negue o seu benefício.
Reprovação na perícia médica do INSS
Além da documentação incompleta, outra razão que pode levar um perito médico federal a negar seu benefício é a reprovação na perícia médica do INSS.
Em alguns casos, o perito pode concluir que você tem capacidade para trabalhar.
Além disso, como a maioria dos peritos do INSS não é especialista na doença ou enfermidade que você possui, a negativa também pode ocorrer por essa razão.
Por exemplo, você pode ter um problema cardíaco que exige a avaliação de um cardiologista, mas o perito designado para atendê-lo ser um clínico geral ou ortopedista.
Basicamente, é como se você precisasse de um “eletricista”, mas o trabalhador designado para atendê-lo fosse um “pintor”. Ou seja, totalmente nada a ver.
Erro de análise por parte do INSS
É bastante provável que a quantidade de pedidos recebidos pelo INSS seja incompatível com o número de servidores disponíveis.
Isso resulta em um volume muito maior de solicitações do que de profissionais (peritos do INSS) para analisá-las.
Na prática, essa discrepância pode levar a erros de análise por parte do INSS. E mesmo que a sua documentação esteja correta, seu pedido pode ser avaliado de forma superficial.
Por isso, é sempre recomendável contar com o auxílio de um advogado especialista.
Esse profissional poderá ajudar a contribuir para agilizar o trabalho dos peritos do INSS.
Procure um advogado previdenciário de confiança para orientá-lo a escrever e apresentar uma petição sobre o seu caso, facilitando a compreensão dos peritos.
Falta de direito do segurado ao benefício solicitado
Por fim, outra razão que leva os peritos do INSS a negarem benefícios é a falta de direito do segurado à aposentadoria ou ao benefício solicitado.
Muitas vezes, isso ocorre porque o segurado:
- Faz a solicitação antes de cumprir os requisitos exigidos, como tempo de contribuição, idade mínima e/ou carência;
- Baseia-se em uma mera expectativa de direito, sem ter direito adquirido;
- Solicita o benefício após se recuperar para o trabalho, com a DER (Data de Entrada do Requerimento) posterior ao período indicado pelo médico; e/ou
- Já recebe um benefício do INSS e não pode acumular outro.
Diante disso, é fundamental conhecer as regras e os requisitos antes de solicitar um benefício no INSS, garantindo que sua solicitação esteja de acordo com os critérios legais.
Evite surpresas desagradáveis! Busque orientação especializada.
Quando um perito do INSS nega o benefício, o que a pessoa tem que fazer?
Se um perito do INSS negar seu benefício solicitado, você terá dois caminhos:
- Entrar com um recurso administrativo;
- Entrar com um pedido na Justiça.
Entrar com um recurso administrativo
Assim que o perito do INSS negar seu pedido de benefício, você terá o prazo de 30 dias (contados a partir da resposta do INSS) para entrar com um recurso administrativo.
O recurso pode ser protocolado diretamente no Meu INSS.
No entanto, como seu pedido já foi negado uma vez, e você pode tê-lo feito sem orientação adequada, é essencial contar com o auxílio de um advogado ao menos na fase do recurso.
Um especialista analisará o que causou a negativa inicial e, no recurso administrativo ao INSS, utilizará as estratégias corretas para aumentar as chances de aprovação do seu benefício.
Entrar com um pedido na Justiça
A segunda alternativa, caso um perito do INSS tenha negado seu benefício, é entrar com seu pedido diretamente na Justiça.
No âmbito judicial, seu caso será analisado por um juiz, e você poderá solicitar que um médico especialista na sua condição avalie a sua situação.
Além disso, será fundamental contar com um advogado previdenciário que reúna as provas necessárias para aumentar as chances de o seu benefício ser concedido.
Exemplo do Bino
Imagine que Bino seja um caminhoneiro e tenha solicitado aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente) ao INSS, mas o perito negou seu benefício.
Após a negativa no órgão previdenciário, Bino recorreu administrativamente ao próprio INSS, mas novamente teve seu pedido indeferido.
Decidido a buscar ajuda, procurou um advogado previdenciário de confiança.
O advogado identificou que Bino sofre de diabetes avançada, que resultou em graves feridas nos pés e pernas, prejudicando sua capacidade de dirigir e exercer suas funções.
Com base nisso, o advogado entrou com uma ação na Justiça, anexando fotos das lesões, laudos médicos detalhados e todos os documentos que faltaram nos pedidos anteriores.
Agora, com o suporte adequado e provas robustas, as chances de um desfecho positivo aumentaram significativamente para Bino.
Viu só? Receber orientação especializada faz toda a diferença. É um direito seu que está em jogo. Converse com um especialista.
Conclusão
Neste artigo, você conheceu alguns dos motivos que explicam por que os peritos do INSS negam benefícios.
Entre esses motivos, ficou claro que o alto índice de negativas não se deve apenas à grande quantidade de solicitações ou à sobrecarga de trabalho dos servidores do INSS.
Os peritos, muitas vezes, não são médicos especialistas na condição, enfermidade, doença ou deficiência apresentada pelo segurado.
Além disso, é comum que muitos segurados solicitem benefícios com a documentação incompleta, incorreta ou desatualizada.
Outro ponto importante é que, em grande parte dos casos, o pedido é feito sem orientação jurídica adequada, ou seja, sem o auxílio de um advogado previdenciário.
Isso não apenas atrasa o trabalho dos peritos, que acabam analisando documentos incompatíveis com a solicitação, como também reduz as chances de o segurado ter seu benefício deferido.
Por outro lado, você aprendeu que, em caso de negativa, é possível recorrer administrativamente ou ingressar com um pedido direto na Justiça.
Nessa etapa, contar com o suporte de um advogado especialista pode fazer toda a diferença para garantir que o pedido seja apresentado de forma correta e eficaz.
Evite surpresas desagradáveis! Entre em contato com um especialista de confiança.
Gostou deste conteúdo? Se conhece alguém que vai solicitar um benefício, compartilhe este artigo.
Espero que tenha aproveitado sua leitura
Abraço! E até a próxima.
