Você é médico e não sabe como conseguir o PPP para sua aposentadoria, ou achou que ele nem era tão importante assim?

Já te adianto que para conseguir a aposentadoria especial ou reconhecer alguns anos como especiais para outra modalidade de benefício, você precisa providenciar o tão famoso Perfil Profissiográfico Previdenciário.

Mas pode ficar tranquilo…

Neste post eu vou te deixar por dentro de tudo que você precisa saber para conseguir este documento.

Agora você vai aprender sobre os seguintes pontos:

Me acompanha até o final deste post, eu tenho informações preciosas para você. Vamos lá?!

1. O que é o PPP?

O formulário de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é o documento que demonstra detalhadamente quais atividades o trabalhador exerceu durante o período que permaneceu registrado na empresa.

Esse documento também menciona se nesta atividade havia exposição a agentes nocivos insalubres ou perigos.

Para os médicos, é muito comum aparecer no PPP a exposição a agentes biológicos, como vírus, bactérias e parasitas, por exemplo. 

No entanto, existem casos mais específicos que os médicos também ficam expostos ao ruído de forma insalubre, agentes químicos acima do permitido, ou até mesmo exposição à radiação.

É muito importante te dizer que as informações inseridas no formulário PPP são retiradas de outros documentos que a empresa precisa ter se existir evidências que a atividade desenvolvida causa risco à saúde ou perigo de vida.

Esses documentos são: Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

O formulário de PPP passou a ser obrigatório após 01/01/2004.

Antes dessa data haviam outros formulários que também serviam para comprovar a exposição aos agentes nocivos, alguns deles são: DIRBEN 8030, DSS-8030, entre outros.

Embora o PPP seja o formulário exigido pelo INSS hoje, os mais antigos emitidos antes de 01/01/2004 continuam válidos para comprovação da atividade especial.

Importância do formulário PPP

Para finalizar este ponto, é importante você saber que o formulário PPP é um documento essencial para o médico que busca a aposentadoria especial ou apenas o reconhecimento de alguns períodos para fechar o tempo para outras modalidades de aposentadorias.

Vai por mim, sem ele as chances de conseguir o reconhecimento do período como insalubre reduzem significativamente.

Portanto, a sugestão que eu te dou é, antes de fazer qualquer pedido de aposentadoria, certifique  se você já está com todos os formulários PPP mãos e somente após isso fazer a solicitação da sua aposentadoria ao INSS.

Se você não conseguir o documento, continue lendo esse post, porque eu vou te dar dicas valiosas sobre outras formas de reconhecimento do tempo especial que podem salvar o seu benefício de aposentadoria!

2. Como conseguir o PPP do médico empregado?

Até aqui você já viu o que é um formulário PPP, quais informações normalmente constam neste documento e qual é a importância dele para a concessão da sua aposentadoria.

Agora você vai conferir o que é preciso ser feito para conseguir o seu PPP, me acompanhe!

Se você sempre trabalhou como médico empregado ou em algum período foi registrado como médico em carteira de trabalho, o responsável pela emissão do formulário de PPP, naquele período, é a própria empresa ou hospital que te contratou.

Para conseguir o documento, basta você comparecer no local onde trabalha, ou que trabalhou e solicitar o seu formulário de PPP.

Como fazer a solicitação?

Essa solicitação normalmente é feita no próprio RH da empresa. Caso não seja neste lugar, o ideal é que você se informe ali mesmo sobre como proceder.

É bem importante que você solicite também um protocolo do pedido ou uma carta informando que você fez o pedido do PPP.

A empresa é obrigada a fornecer esse documento quando há rescisão do contrato de trabalho ou quando o empregado precisa utilizar para a solicitar a aposentadoria especial.

Assim, uma dica que eu te dou é: se o seu vínculo de emprego já foi finalizado, verifique antes de fazer a solicitação se a empresa já te entregou o formulário de PPP. Caso não o localize na sua casa, aí sim você poderá seguir com o pedido diretamente na empresa.

Se a empresa se negar a fornecer o PPP

Embora seja obrigação da empresa fornecer esse documento e ainda esteja prevista multa no caso de descumprimento, na prática há empresas que ignoram a solicitação ou simplesmente negam o fornecimento para funcionários ou ex-funcionários.

E não ter o PPP e nem outras provas que comprovam a exposição aos agentes nocivos pode comprometer todo o reconhecimento da atividade insalubre.

Se você se deparar com esta situação, precisará fazer o seguinte: 

  • Enviar uma carta com AR (Aviso de Recebimento) para formalização do pedido.
  • Providenciar um telefone com gravação.

Nós já explicamos essas duas possibilidades aqui no nosso blog, no post  Como conseguir o PPP para a Aposentadoria Especial.

Sugiro que você o leia com bastante atenção para não ser prejudicado na concessão da sua aposentadoria.

Se a empresa já estiver falida

Essa é uma situação bastante comum e que gera muita preocupação aos médicos que exerceram a atividade em alguma empresa que já encerrou as suas atividades.

Pode até parecer impossível conseguir o reconhecimento dessa atividade especial, mas acredite, tem saída!

Para esse caso, existem algumas dicas minhas que você pode seguir, são:

  1. Procurar o Sindicato;
  2. Fazer uma busca pelo síndico;
  3. Procurar os sócios;
  4. Procurar processos de aposentadoria de ex-trabalhadores da empresa;
  5. Prova testemunhal;
  6. Utilizar a perícia indireta;

Todas as dicas foram explicadas com detalhes no nosso post sobre 6 formas de comprovar o tempo especial das empresas falidas!

Se você se enquadra nessa situação, vale muito a pena conferir as informações do post acima. Não perca essa oportunidade!

3. Como providenciar o PPP do médico contribuinte individual (autônomo)?

Esta é a situação mais comum quando o assunto é a aposentadoria especial dos médicos e é bem provável que você se enquadre nessa hipótese.

Se você trabalhou durante toda a sua vida, ou parte dela, como médico autônomo no seu próprio consultório, o responsável pela emissão do seu formulário de PPP é você.

É isso mesmo, mas não se preocupe, emitir esse documento é bem mais tranquilo do que você imagina!

Como providenciar o PPP?

Como aqui estamos falando especificamente do médico contribuinte individual (autônomo), ou seja, que não tem registro em carteira de trabalho com empresas ou hospitais, o formulário de PPP é feito de forma diferente.

Primeiro, você vai precisar contratar um Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho que seja da sua confiança.

Após a contratação, esse profissional precisará comparecer ao local de trabalho que você exerceu a medicina para avaliar quais foram as atividades desenvolvidas por você, se houve exposição a agentes nocivos e quais foram os equipamentos de proteção utilizados.

Ao final, o Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho deverá entregar o Laudo Técnico devidamente assinado, bem como o formulário de PPP devidamente preenchido.

Vale mencionar que o PPP é assinado pelo Representante Legal da Empresa e não pelo Engenheiro ou Médico do Trabalho.

Resumindo

  • Contratar um Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho;
  • Agendar um horário para esse profissional comparecer no local onde você trabalhou exposto a agentes insalubres;
  • Recebimento do Laudo Técnico e formulário de PPP do profissional contratado;

Com essa documentação fica bem mais fácil conseguir o reconhecimento daquele período que você exerceu atividade em clínicas ou hospitais como autônomo.

4. O que fazer se o PPP está incompleto?

Vamos supor que você até já tenha conseguido o formulário de PPP, mas observou agora que este documento está incompleto justamente no campo que deveria constar a exposição aos agentes biológicos. 

Você tem certeza que esteve exposto a esse agentes, mas o documento principal que deveria mostrar isso não aparece. 

O que fazer?

Vou piorar a situação, e se a empresa já estiver falida. Como resolver esse problema? Desistir do pedido desse período como especial? 

Claro que não!

Você já sabe que o formulário de PPP é importante, agora você precisa entender que ele não é o único documento que comprova a exposição aos agentes nocivos. 

Vou mostrar todas as suas opções. Vamos lá?!

Empresa ativa

As duas primeiras dicas que eu vou te passar é pedir a inclusão dessas informações diretamente na empresa, se ainda estiver em atividade.

  • Pedir na empresa o preenchimento correto do PPP; 
  • Solicitar o Laudo Técnico na empresa;

Sugiro, neste primeiro momento, que você entre em contato diretamente com o Técnico de Segurança do Trabalho, pedindo para ele ajustar essas informações, se mesmo assim ele não quiser resolver o seu problema, solicite o Laudo Técnico.

Empresa fechada ou não conseguiu resolver com as dicas acima

Se a empresa está fechada ou você não conseguiu resolver o seu problema conforme as orientações acima, o próximo passo é buscar mais documentos que comprovam a especialidade da sua atividade.

Alguns documentos são:

1. Laudo Técnico emprestado

O Laudo Técnico emprestado poderá ser solicitado em qualquer empresa ou hospital que tenha o mesmo ramo de atividade daquela que você exercia.
Caso não seja fornecido, a outra dica é você providenciar o laudo emprestado por meio de colegas que trabalharam em empresas similares a sua.

2. Prova testemunhal

A prova testemunhal é uma das mais usadas para esses casos. 

Você pode indicar até 3 testemunhas para cada período que pretende ser reconhecido como especial.

As testemunhas não podem ter grau de parentesco com você e precisam ter visto o exercício da atividade por você, o ideal é que sejam outros colegas médicos ou até mesmo pacientes.
Por fim, para que a prova testemunhal tenha validade, é importante apresentar pelo menos um documento que indique a exposição aos agentes nocivos, pode ser uma foto, um PPP incompleto, laudo emprestado ou outro.

3. Solicitação de perícia em empresa ou hospital similar

Esta situação também é bastante comum. 

Caso você não consiga comprovar a exposição aos agentes nocivos de outras formas, você pode solicitar judicialmente uma perícia técnica em empresa ou hospital similar àquele que você trabalhou.

Neste caso, é importante você já selecionar alguns locais que realize a mesma atividade que você desenvolveu na época que pretende o reconhecimento de tempo. 

4. Anexar outros documentos comprobatórios

Outros documentos que podem ajudar na comprovação são: fotos ou vídeos da atividade realizada (se for possível);  ação judicial de um colega que tenha exercido a mesma atividade ou outros documentos que você tenha guardado na sua casa.

Se você tiver interesse no auxílio de um advogado, é importante levar toda essa documentação para ele analisar e separar aquilo que pode ser utilizado como prova ou não.

E você que me acompanhou até aqui, já sabe das melhores dicas sobre a aposentadoria especial do Médico e como conseguir o famoso PPP.

Agora só vale seguir todas as minhas dicas e conselhos direitinho, fazendo isso você sairá na frente de muitos advogados que entendem do assunto.

Achou interessante esse post? Não perde tempo não, compartilhe com os seus amigos que precisam saber dessas informações!

Eu ainda separei mais eu separei 3 posts para você saber tudo sobre a aposentadoria do médico:

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