CID F43 (Reações Graves ao Estresse) aposenta?

CID F43 (Reações Graves ao Estresse) aposenta?

As reações graves ao estresse, também chamadas de reações agudas ao estresse ou estado de choque, são classificadas pelo código F43 na CID-10. 

Esse tipo de condição gera muitas dúvidas entre os segurados do INSS, especialmente sobre se a CID F43 aposenta.

Saiba: a sigla CID significa Classificação Internacional de Doenças.

Se você nunca ouviu falar na expressão “reações graves ao estresse” ou na CID F43, vale saber que essas reações são bastante comuns. 

Normalmente, surgem em decorrência de mudanças bruscas ou acontecimentos extremos.

Situações como a perda de um ente querido, assaltos, acidentes, diagnóstico de doença grave, tragédias climáticas ou até traumas vividos no ambiente de trabalho podem desencadear reações graves.

A forma como cada pessoa lida com o estresse varia. Indivíduos vulneráveis emocionalmente tendem a apresentar reações mais intensas, que podem impactar diretamente na saúde física, mental e na capacidade de trabalho.

Diante disso, é comum que muitos segurados se perguntem se a CID F43 aposenta ou se ao menos pode garantir o acesso a outros benefícios do INSS.

Se você quer entender melhor como isso funciona, continue este conteúdo até o final.

Vamos ao que interessa? Boa leitura.

O que é CID F43?

A CID F43 é a Classificação Internacional de Doenças para as “reações graves ao estresse e distúrbios de adaptação”.

Essas reações podem afetar diretamente a capacidade de trabalho, pois tendem a durar horas, dias, ou até semanas ou meses. Entre elas, estão:

  1. Ansiedade;
  2. Asma;
  3. Artrite;
  4. Depressão;
  5. Dermatites;
  6. Diabetes;
  7. Diarreia;
  8. Dores de cabeça;
  9. Falta de concentração;
  10. Falta de energia;
  11. Insônia;
  12. Problemas no estômago e no intestino;
  13. Cólica estomacal;
  14. Problemas cardíacos;
  15. Temperamento explosivo;
  16. Tristeza;
  17. Entre outras reações.

Exemplos de reações graves ao estresse (CID F43)

No quadro abaixo, confira os códigos equivalentes às reações ou transtornos associados ao estresse tanto na CID-10 (antiga classificação) quanto na CID-11 (nova classificação).

CIDCódigoDoença
10F43Reações graves ao estresse e distúrbios de adaptação
116B4ZTranstornos especificamente associados ao estresse, não especificados

Enquanto as reações graves ao estresse e distúrbios de adaptação são identificados pelo código F43 na CID-10, o código 6B4Z na CID-11 também diz respeito a essa mesma classificação. 

Fique atento às mudanças que ocorreram entre a antiga e a nova CID.

CID-10CID-11
Na CID-10, o código “F43 Reações graves ao estresse e distúrbios de adaptação” está no capítulo 5, entre os códigos F40-F48, que tratam dos “Transtornos neuróticos relacionados ao estresse”.Na CID-11, o código “6B4Z Transtornos especificamente associados ao estresse” está no capítulo 6, no item que aborda os “Transtornos especificamente associados ao estresse”.

Tabela CID-10 F43: como fica com as mudanças da CID-11?

Na CID-10, as reações graves ao estresse são classificadas pelo código F43.

Só que com as mudanças decorrentes da CID-11 (com previsão de implementação no Brasil até 2027), as reações graves ao estresse são classificadas pelo código 6B4Z.

E além dos códigos F43 (CID-10) e 6B4Z (CID-11), é importante você ficar por dentro da tabela completa, com as subclassificações desses códigos.

CIDCódigoDoença
10F43Reação grave ao estresse e distúrbios de adaptação
10F43.0Reação aguda ao estresse
10F43.1Estado de estresse pós-traumático
10F43.2Transtornos de adaptação
10F43.8Outras reações ao estresse grave
10F43.9Reação não especificada ao estresse grave
Códigos das reações graves ao estresse na CID-10
CIDCódigoDoença
116B4ZTranstornos especificamente associados ao estresse, não especificados
11QE84Reação aguda ao estresse
116B40Estado de estresse pós-traumático
116B43Transtornos de adaptação
116B4ZTranstornos especificamente associados ao estresse, não especificados
116B4ZTranstornos especificamente associados ao estresse, não especificados
Códigos das reações graves ao estresse na CID-11

A CID F43 (CID 6B4Z) pode aposentar?

A CID F43 pode, sim, apostar e dar direito à aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente). No entanto, é mais comum — e mais fácil — conseguir o auxílio-doença (incapacidade temporária) nesse tipo de situação.

A aposentadoria por invalidez, assim como o auxílio-doença, é um benefício por incapacidade. 

Porém, para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário que o segurado esteja totalmente incapacitado para o trabalho, sem a possibilidade de reabilitação em outra função ou atividade profissional.

No caso de reações graves ao estresse, provocadas por mudanças drásticas ou acontecimentos traumáticos, os sintomas geralmente são temporários. As reações costumam durar algumas horas ou, em situações mais graves, dias, semanas ou meses.

Por isso, é mais comum que o segurado fique temporariamente incapacitado para o trabalho e, nesses casos, o benefício mais adequado costuma ser o auxílio-doença.

Já a aposentadoria por invalidez exige uma incapacidade permanente, o que não é muito frequente em quadros como o da CID F43.

No próximo tópico, vou explicar melhor como funciona o auxílio-doença, já que esse costuma ser o benefício mais acessível para quem sofre com reações graves ao estresse.

Como funciona o auxílio-doença para quem tem reações graves ao estresse?

O auxílio-doença funciona como uma contribuição financeira

Ele é pago por certo período enquanto um segurado do INSS está temporariamente incapacitado para o trabalho; neste caso, em razão de reações graves ao estresse.

Se você está sofrendo com essas reações e foi considerado temporariamente incapaz para o trabalho por mais de 15 dias, pode ser o caso de solicitar o auxílio-doença.

Lembre-se!
Ansiedade, depressão, dermatites, diarreia, insônia e problemas intestinais e estomacais são exemplos de reações graves ao estresse e que podem afetar o dia a dia de um segurado no trabalho.

Mas saiba: a concessão do auxílio-doença exige a comprovação da incapacidade.

Para isso, você deverá passar por perícia médica, além de cumprir outros requisitos.

Quer saber quais são os requisitos do auxílio-doença? Confira o próximo tópico.

Requisitos do auxílio-doença

Para ter direito ao auxílio-doença em razão da CID F43, que é a Classificação Internacional das reações graves ao estresse, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

  • Estar temporaiamente incapacitado para trabalhar por mais de 15 dias; ou
  • Somar afastamentos que ultrapassem 15 dias (dentro de um período de 60 dias);
  • Comprovar a incapacidade com laudos e documentos médicos;
  • Enviar atestados médicos por Atestmed INSS, se for o caso;
  • Passar por perícia médica do INSS, quando necessário;
  • Ter o auxílio-acidente cancelado, caso esteja recebendo;
  • Ter qualidade de segurado ou estar no período de graça;
  • Cumprir carência de 12 meses (tempo mínimo de contribuição), salvo exceções:
    • Doenças graves listadas em lei;
    • Acidentes de qualquer natureza;
    • Doenças relacionadas ao trabalho.

Acredita cumprir todos os requisitos listados acima? Entre em contato imediatamente com um advogado especialista em direito previdenciário.

Cuidado: o INSS pode negar seu auxílio-doença se houver erro no pedido.  

Mas com a orientação de um advogado de confiança, seu benefício pode ser concedido em recurso administrativo ou na Justiça.

Valores do auxílio-doença

Quem solicita e recebe a concessão do auxílio-doença em decorrência da CID F43 (reações graves ao estresse) tem direito a 91% da média dos 12 últimos salários de contribuição.

Imagine, por exemplo, que você deu entrada no INSS, mas seu pedido de auxílio-doença por reações graves ao estresse foi negado pelo órgão previdenciário.

Sem conseguir trabalhar e inconformado com a negativa, você imediatamente buscou a orientação de um advogado especialista.

Esse profissional o ajudou a recorrer da decisão (dentro do prazo de 30 dias após a negativa do INSS), por meio de um recurso administrativo.

Na nova decisão do INSS, seu benefício por incapacidade temporária foi concedido.

Com o cálculo da média das 12 últimas contribuições, o valor apurado foi de R$2.855,23. Nesse caso, o valor do seu auxílio-doença correspondeu a 91% de R$2.855,23.

Ou seja, você recebeu R$2.598,25 de auxílio-doença pelo período determinado administrativamente.

Quais documentos são necessários para comprovar CID F43 (CID 6B4Z)?

Para receber a concessão do auxílio-doença ou de outro benefício por incapacidade devido a reações graves ao estresse, é necessário anexar os seguintes documentos à sua solicitação:

  • Documentos de identificação pessoal (RG e CPF);
  • Comprovante de residência atualizado;
  • CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
  • CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
  • CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), obrigatória apenas se o problema tiver relação com o trabalho;
  • Carnês de contribuição (se você for contribuinte individual ou facultativo);
  • Laudos médicos detalhados, com data, CID, carimbo e assinatura do profissional;
  • Receitas, atestados, exames e relatórios médicos;
  • Comprovante de tratamento médico (consultas, terapias, uso contínuo de medicamentos);
  • Comprovante de internação hospitalar, se houver;
  • Relatórios psicológicos ou psicoterapêuticos;
  • Parecer de psiquiatra ou neurologista, se for o caso;
  • Outros documentos médicos que demonstrem a incapacidade para o trabalho.

Atenção: as reações graves ao estresse são as mais variadas possíveis.

Por exemplo, uma dermatite por estresse pode exigir documentação de um dermatologista. 

Já casos com impacto emocional severo geralmente exigem laudos de psiquiatras ou psicólogos.

Então, sempre converse com seu advogado antes de dar entrada em um benefício

Dependendo da situação, pode ser necessário você apresentar documentos mais específicos para comprovar sua incapacidade.

E se você anexar ao seu pedido documentação insuficiente ou errada, correrá o risco de ter seu auxílio-doença negado, acabará perdendo tempo e até dinheiro.

Como solicitar auxílio-doença por reações graves ao estresse?

Para solicitar auxílio-doença por reações graves ao estresse, siga este passo a passo:

  1. Entre no site ou aplicativo Meu INSS;
  2. Clique em “Entrar com gov.br”;
  3. Faça o login com o número do seu CPF e clique em “Continuar”;
  4. Digite a sua senha cadastrada no gov.br, no Meu INSS, e clique em “Entrar”;
  5. Clique em “Benefícios por Incapacidade”:

(Fonte: Meu INSS)
  1. Clique em “Pedir Novo Benefício por Incapacidade”:

(Fonte: Meu INSS)
  1. Leia as informações sobre o serviço e clique em “Avançar”:

(Fonte: Meu INSS)

  1. Complete os dados para criar seu pedido;
  2. Siga os demais passos solicitados na plataforma para anexar seus documentos e o que mais for solicitado para dar entrada no auxílio-doença.

Está com receio de dar entrada no auxílio-doença sem orientação jurídica e ter seu benefício negado pelo INSS?

Contar com a instrução de um advogado previdenciário é fundamental na hora de solicitar qualquer tipo de benefício no Meu INSS.

Com a expertise de um profissional especializado, você:

  • Reduz riscos de erros;
  • Evita negativas injustas; e 
  • Aumenta consideravelmente as chances de aprovação do seu pedido.

Não corra o perigo de perder direito seu por falta de orientação. 

Consulte um advogado previdenciário de confiança e garanta a segurança do seu processo.

Perguntas frequentes sobre CID F43 (CID 6B4Z) aposenta

Confira as respostas de algumas perguntas frequentes sobre as reações graves ao estresse: CID F43 (CID-10) e CID 6B4Z (CID-11).

1) Quantos dias de atestado para CID F43?

Não tem como afirmar uma quantidade de dias exata de atestado para diagnósticos com a CID F43. O tempo será determinado por um médico, conforme a gravidade da situação. 

2) CID F43.2 (CID 6B43) dá afastamento?

A CID F43.2 (transtornos de adaptação) nem sempre dá direito a afastamento, porque, dependendo da gravidade, pode ser tratada com psicoterapia e medicamentos. 

3) Qual doença psiquiátrica que dá aposentadoria?

A doença psiquiátrica que pode dar direito à aposentadoria por invalidez é aquela que torna o segurado do INSS totalmente incapaz para o trabalho, inclusive para ser reabilitado em outra função. Esquizofrenia e depressão grave são dois exemplos disso.

4) Qual CID do transtorno mental grave?

Diversas classificações de transtornos mentais podem ser consideradas graves. As CIDs F72 e 6A00.2, por exemplo, referem-se, respectivamente, ao “retardo mental grave” e ao “transtorno do desenvolvimento intelectual grave”.

5) Qual CID da depressão que dá direito ao auxílio-doença?

Não existe, necessariamente, uma CID da depressão que garanta direito ao auxílio-doença. Na verdade, quem tiver depressão e for considerado temporariamente incapaz para o trabalho, além de cumprir os demais requisitos, pode ter direito ao benefício.

6) CID F43.1 (CID 6B40) dá afastamento?

O estado de estresse pós-traumático, também conhecido como TEPT (Transtorno de Estresse Pós-Traumático) – CID F43.1 e CID 6B40 –, pode dar direito ao afastamento do trabalho, desde que a incapacidade seja comprovada.

7) Qual é a doença da CID F43?

A CID F43 se refere a reações ao estresse, como o TEPT (Transtorno de Estresse Pós-Traumático) e os transtornos de adaptação. Esses problemas de saúde acontecem por causa de situações difíceis ou traumáticas, como acidentes graves ou perdas importantes.

Conclusão

Muitos segurados do INSS enfrentam mudanças ou vivenciam acontecimentos traumáticos que impactam diretamente na saúde física e mental. 

Um exemplo disso foi a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, que deixou milhares de pessoas desabrigadas, afetadas por perdas familiares, desemprego e desestruturação emocional.

Nessas situações, é comum o surgimento de reações graves ao estresse, enquadradas na CID F43, como ansiedade intensa, episódios depressivos ou até mesmo transtornos de adaptação.

A forma como cada pessoa lida com o estresse varia, mas, em muitos casos, os sintomas podem durar dias, semanas ou até meses, e levar ao adoecimento.

Vale lembrar que a aposentadoria por invalidez só é concedida quando há incapacidade total e permanente para o trabalho, o que nem sempre ocorre nesses casos.

Por outro lado, o auxílio-doença pode ser a alternativa mais adequada quando o segurado está temporariamente incapacitado em razão dessas reações.

Se você está passando por algo parecido, ou conhece alguém que está, pare agora e reflita: sua saúde merece atenção e cuidado. Não ignore os sinais.

Você não precisa enfrentar isso sem ajuda especializada. 

Com orientação certa, é possível buscar o benefício ideal e garantir apoio financeiro para focar na sua recuperação.

Entre em contato com um advogado previdenciário de confiança. Explique seu caso com clareza e dê o primeiro passo para recuperar sua saúde.

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Cuide-se! Você é extremamente importante.

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