Quem tem problema nos joelhos (CID M23) aposenta?

Dentre as centenas de códigos da CID (Classificação Internacional de Doenças), muitos segurados do INSS têm dúvidas se a CID M23 aposenta ou ao menos gera direito a algum outro benefício previdenciário.

A CID M23, presente na CID-10, serve para identificar os problemas que ocorrem internamente nos joelhos.

Os exemplos mais comuns, que afetam tanto pessoas mais jovens quanto principalmente as mais idosas, são:

• Artrite;
• Artrose ou osteoartrite;
• Condromalácia patelar;
• Síndrome da banda iliotibial;
• Lesões de menisco; e
• Lesões de ligamento.

Muitas vezes, são lesões causadas por profissões fisicamente exigentes, como é o caso de quem trabalha na construção civil, carrega cargas pesadas, ou de motoristas que passam bastante tempo sentados.

Como as articulações dos joelhos são responsáveis por suportar o peso do corpo todo, o excesso de força pode causar lesões dolorosas, que nem o uso de anti-inflamatórios e medicamentos injetáveis é suficiente.

Em situações mais complexas, os médicos ortopedistas recomendam a artroplastia do joelho, ou seja, a prótese parcial ou total das articulações desgastadas ou comprometidas.

Por isso, existe a dúvida frequente se a CID M23 e suas subcategorias aposentam.

Ou, pelo menos, a dúvida se dão direito a algum benefício por incapacidade. 

Se você quer ter a resposta dessas informações, continue a leitura dos tópicos abaixo.

Vamos nessa? Boa leitura.

O que é CID M23 (Transtornos internos dos joelhos)?

A CID M23 é o código de referência internacional listado na CID-10 e utilizado para identificar e registrar lesões ou transtornos internos nos joelhos. 

Atenção! Por mais que a CID-11 tenha entrado em vigor em 2022, após a mudança de diversos códigos da CID-10, assim como com a remoção de categorias que deixaram de ser consideradas doenças, os códigos da CID-10 ainda têm sido bastante utilizados.

A seguir, confira os códigos equivalentes aos problemas nos joelhos listados na CID-10 (antiga Classificação Internacional de Doenças), e também na CID-11 (nova Classificação Internacional de Doenças).

Enquanto os transtornos internos dos joelhos são identificados pelo código M23 na CID-10, o código FA33.Z diz respeito a esse mesmo problema na CID-11. 

Fique atento às mudanças de códigos e nomenclaturas entre uma CID e outra.

Além do mais, confira o capítulo 13 da CID-10: “Doenças do sistema músculo-esquelético e tecido conjuntivo”. 

Neste capítulo, o código “M23 Transtornos internos dos joelhos” aparece inserido no grupo M20-M25, que trata de “Outros distúrbios articulares”. 

Veja o recorte desse capítulo na imagem abaixo: 

Importante! Em caso de dúvida, converse com o seu médico ortopedista.

M23.0: Menisco cístico

M23.1: Menisco discoide (congênito)

M23.2: Transtorno do menisco devido à ruptura ou lesão antiga

M23.3: Outros transtornos do menisco

M23.4: Corpo flutuante no joelho

M23.5: Instabilidade crônica do joelho

M23.6: Outras rupturas espontâneas de ligamento(s) do joelho

M23.8: Outros transtornos internos do joelho

M23.9: Transtorno interno não especificado do joelho

O que muda com a nova classificação de doenças (CID-11)?

Com a nova Classificação Internacional de Doenças (CID-11), as mudanças em relação ao código M23 envolvem uma classificação menos rígida e mais flexível dos transtornos internos dos joelhos. 

Essa atualização na CID é resultado dos avanços na medicina, decorrentes de estudos científicos, e da evolução das informações médicas e epidemiológicas. 

Tabela CID-10 M23: como fica com as mudanças da CID-11?

Quais problemas no joelho não estão inclusos na CID M23 (CID FA33.Z)?

Tanto na CID-10 quanto na CID-11, existem códigos referentes a problemas no joelho que não são subcategorias dos códigos M23 (CID-10) e FA33.Z (CID-11).

Na sequência, confira outros exemplos de problemas nos joelhos, assim como seus respectivos códigos na CID 10 e 11, que não estão inclusos na CID M23 e FA33.Z.

Anquilose

Deformidade do joelho

Deslocamento recidivante ou subluxação

Rótula (patela)

Lesão atual

Osteocondrite dissecante

Quem tem desgaste no joelho tem direito a benefícios do INSS?

Quem tem desgaste no joelho pode ter direito a benefícios do INSS a partir do cumprimento de alguns requisitos. 

Nos tópicos abaixo, entenda sobre o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

Atenção! Apenas ter um desgaste no joelho ou em ambos os joelhos não gera o seu direito a uma aposentadoria ou a outro benefício por incapacidade. 

Neste caso, você precisa ficar incapacitado de forma temporária ou permanente para exercer suas atividades, além de comprovar a incapacidade em razão do seu problema.

Problemas no joelho e auxílio-doença

Atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, o auxílio-doença é o benefício que pode ser pago ao segurado do INSS temporariamente incapacitado para o trabalho.

Se você sofrer um trauma no menisco, por exemplo, estrutura interna dos joelhos que serve para amortecer a força -, e precisar ficar mais de 15 dias afastado do trabalho, pode ser o caso de solicitar auxílio-doença.

Com a documentação necessária e atualizada em mãos, tais como laudos e receitas médicas, você pode agendar uma perícia para o auxílio-doença direto no Meu INSS.

Antes de solicitar seu benefício, saiba que é preciso cumprir alguns requisitos para ter direito ao auxílio-doença:

• Possuir carência mínima de 12 meses;
• Estar temporariamente incapacitado para o trabalho;
• Ter qualidade de segurado no momento em que ficar incapacitado;
• Comprovar a incapacidade por meio de perícia médica no INSS.

Importante! Converse com o seu advogado especialista em direito previdenciário e confira os casos de doenças graves em que a carência pode ser dispensada. 

Problemas no joelho e aposentadoria por invalidez

Já a aposentadoria por invalidez, chamada de benefício por incapacidade permanente desde a Reforma da Previdência (13/11/2019), pode servir para quem fica totalmente incapacitado para o trabalho. 

Inclusive, até sem a chance de ser reabilitado em outra função.

Suponha, por exemplo, que você tenha passado por uma artroplastia total do joelho, ou seja, tenha colocado uma prótese em todo o seu joelho esquerdo.

Após passados 6 meses, imagine que o seu corpo tenha manifestado rejeição à prótese, e que o seu médico tenha identificado uma infecção em estágio avançado.  

Nesse caso, com o propósito de evitar que a infecção se alastre e com o objetivo de salvar a sua vida, o procedimento escolhido é o de amputação da sua perna esquerda. 

Acontece que, por mais que você tenha sobrevivido, as sequelas foram imensas, impossibilitando você de retornar ao seu trabalho na construção civil e até em outra função dentro da mesma empresa.

Se a sua incapacidade permanente for comprovada por meio de documentos atualizados e de perícia médica no INSS, pode ser o caso de você pedir uma aposentadoria por invalidez.

Mas assim como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez também exige o cumprimento de alguns requisitos:

• Possuir carência mínima de 12 meses;
• Ter qualidade de segurado;
• Não estar recebendo auxílio-acidente;
• Incapacidade total e permanente para o trabalho;
• Comprovar a incapacidade por meio de perícia médica.

Atenção! Dependendo da sua situação específica, pode ser o caso de solicitar algum outro benefício previdenciário que não foi mencionado neste texto. 

Em razão disso, sugiro que você converse com um advogado especialista em direito previdenciário.

Fale com um profissional dessa área e conte sobre o seu caso nos mínimos detalhes.

Documentos necessários para comprovar incapacidade

Se você está sofrendo problemas no joelho e não tem condições de trabalhar, o simples fato de ter uma lesão não será o suficiente para garantir a concessão do seu benefício por incapacidade.

Além de passar por perícia médica no INSS, você também terá que apresentar documentos atualizados e comprobatórios da sua incapacidade temporária ou permanente.

Confira a lista com os principais documentos solicitados:

• Documento de identificação pessoal (RG e CPF);
• Comprovante de residência;
• CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
• CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);
• CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
• Exames, relatórios, receitas e laudos médicos;
• Atestado médico com a confirmação da CID M23 ou com alguma de suas derivações entre a CID M23.0 e a CID M23.9;
• Comprovante de internação hospitalar;
• Comprovante de tratamento médico-hospitalar;
• Carnês de contribuição;
• Outros documentos orientados pelo seu advogado.

Perguntas frequentes sobre se a CID M23 (CID FA33.Z) aposenta

Confira as respostas de algumas perguntas frequentes sobre se a CID M23 (CID-10) aposenta, o equivalente ao código FA33.Z (CID-11).

Qual a doença da CID M23 (CID FA33.Z)?

A doença da CID M23 é a de “Transtornos internos dos joelhos”, enquanto a da CID FA33.Z é a de “Transtorno interno dos joelhos, não especificado”.  

Qual o problema no joelho que dá aposentadoria?

Vários problemas no joelho podem dar direito à aposentadoria por invalidez. 

Para isso, basta comprovar por perícia médica e mediante documentos atualizados que o seu problema no joelho deixou você totalmente incapacitado para o trabalho.

Quem tem desgaste no joelho tem direito a benefício do INSS?

Depende! Se o desgaste no joelho causar a sua incapacidade permanente ou temporária, a sua incapacidade pode dar direito a um benefício do INSS.

O que significa CID M23 (CID FA33.Z)?

A CID M23 significa “Transtornos internos dos joelhos” e a CID FA33.Z quer dizer “Transtorno interno dos joelhos, não especificado”.

Ruptura de menisco aposenta?

Depende! Se a ruptura de menisco causar a sua incapacidade total para o trabalho ou para ser reabilitado em qualquer outra função, ela pode aposentar você por invalidez.

O que significa CID M23.8?

A CID M23.8 significa “Outros transtornos internos do joelho”.

O que significa CID M23.3?

A CID M23.3 significa “Outros transtornos do menisco”.

O que são transtornos internos dos joelhos?

Transtornos internos dos joelhos são problemas ou lesões que afetam a parte interna das articulações dos joelhos. Podendo causar, por exemplo: lesões de menisco, bursite e artrite.

Como passar na perícia de joelho?

Para passar na perícia de joelho, é importante consultar um advogado especialista. 

Além disso, é crucial que você leve a sua documentação médica atualizada e responda todas as perguntas do perito do INSS com paciência e de forma clara e verdadeira.

Conclusão

A CID M23 é o código de referência internacional listado na CID-10 e utilizado para identificar e registrar lesões ou transtornos internos nos joelhos. 

Na CID-11, o código equivalente ao código M23 é o FA33.Z.

Independentemente da idade, quem sofre, por exemplo, de artrite, artrose, lesões de menisco e de ligamento, pode tentar solicitar auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

Muitas vezes, os segurados do INSS que exercem atividades fisicamente exigentes em seus trabalhos podem acabar desgastando as articulações dos joelhos. 

Em razão disso, se a incapacidade temporária ou permanente de um segurado do INSS for comprovada mediante perícia e documentos atualizados, existirá a chance de solicitar um benefício.

Se você é beneficiário do INSS e está enfrentando problema nos joelhos, converse com o seu advogado para saber se é o caso de solicitar um benefício.

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Abraço! Até a próxima.