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Se você já solicitou algum benefício ao INSS, ou conhece alguém que sim, já deve ter ouvido falar nas famosas perícias médicas.

 A perícia é realizada para comprovar a existência de doença ou algo que incapacite o trabalhador, seja total ou parcialmente, para exercer a profissão.

A perícia é necessária, por exemplo, em casos de pedido de Auxílio-Doença (Benefício Por Incapacidade Permanente), Aposentadoria Por Invalidez (Benefício Por Incapacidade Temporária) e Auxílio-Acidente.

Acontece que, com a pandemia do Coronavírus, muitas perícias foram reagendadas e até mesmo canceladas

E agora? Como ficam os benefícios que dependem da avaliação pericial?

Vem comigo que vou te explicar tudo sobre as perícias – e inclusive, se você é obrigado ou não a fazê-las.

Como funciona o agendamento da Perícia Médica no INSS?

Em primeiro lugar, você precisa saber que a perícia médica pode ser agendada no site Meu INSS ou pelo atendimento telefônico 135 do INSS.

Só faça o agendamento presencialmente se você não conseguir pelo telefone ou pela internet, ok?

Isso evita que você se desloque sem necessidade.

Além disso, o agendamento pela Internet te dá um comprovante da data e horário escolhidos. Muito mais seguro, não acha?

Você deve ficar muito atento à data, local e horários marcados. Caso não possa comparecer, é necessário reagendar o atendimento pelo telefone ou pela Internet. 

O que não pode é deixar de reagendar, tudo bem?

Agora que você já sabe como agendar o atendimento, vou te contar como e onde tudo é feito.

Como e onde são feitas as perícias do INSS?

Todo segurado do INSS que precisa de uma perícia médica já se perguntou: como funciona? Onde preciso ir?

A resposta para essas perguntas é muito simples e não há motivo de preocupação.

Na data e horário agendados, você comparecerá na agência do INSS designada, com sua documentação médica atualizada. Isso inclui:

  • Exames e laudos: de sangue, imagem;
  • Atestados médicos, indicando CID e tempo necessário de afastamento;
  • Receituários;
  • O ASO emitido pelo médico do trabalho, em que se atesta a condição de saúde do trabalhador;
  • Uma carta elaborada pela empresa em que se declare o último dia de trabalho.

Um médico perito ou do trabalho irá avaliar tanto seus documentos, quanto seu estado de saúde. 

Responda sinceramente às perguntas que ele lhe fizer. Uma “mentirinha” pode impedir que você receba seu benefício e não é isso que você quer!

Ah, não se esqueça de solicitar um comprovante de comparecimento.

Ele poderá ser útil no futuro, caso se faça necessário comprovar que você estava presente na data e horário marcados.

Uma dúvida muito comum dos segurados é: e se eu não puder comparecer no local marcado? Eu tenho outra opção?

Bem… vamos lá.

Apesar de, em regra, a perícia ser realizada na agência do INSS da sua localidade, existem alguns casos em que o segurado pode ser atendido em outros lugares

Veja só:

Perícia Hospitalar

Ela é possível nos casos em que a pessoa está internada em um hospital

Para esse atendimento, é necessário que o próprio segurado ou um representante com procuração, compareça em uma agência do INSS até dois dias antes da data marcada e solicite a realização da perícia no hospital.

Perícia Domiciliar

A lógica da perícia domiciliar é a mesma da hospitalar: ela pode ser solicitada nos casos em que o segurado possua alguma restrição de locomoção. 

Para conseguir ser atendido em sua residência, o segurado também precisa enviar um representante no INSS até dois dias antes da data agendada, para que sejam apresentados documentos médicos que comprovem a impossibilidade de comparecimento na agência.

Perícia em outra localidade

Existem algumas pessoas que realizam tratamento médico em cidade diferente de onde residem

Se esse é o seu caso, não precisa se preocupar! Há a possibilidade de realizar a perícia em outra cidade. 

Para fazer essa perícia o segurado deve ir até uma agência do INSS do local em que se encontra.

Neste momento, é preciso que você leve documentos de identificação, comprovante de agendamento da perícia na cidade natal e comprovantes de tratamento de saúde.

Fique atento: existe um prazo de 90 dias para pedir a perícia em outra cidade. Se você perder este prazo, você deverá pedir transferência do seu benefício para nova localidade em que se encontra. 

Viu só como a perícia não tem segredos?

Basta ter toda a documentação em mãos, se atentar aos prazos e datas agendados – e claro, ser aberto e sincero com o médico que te atender.

Agora que você aprendeu como e onde a perícia pode ser realizada, vou te contar quem que precisa fazer a perícia e quem está dispensado de realizá-la para receber um benefício, assim fica mais fácil descobrir se este é o seu caso!

Quem não precisa de perícia no INSS?

A situação de pandemia mundial exige que a gente evite aglomerações, sempre que possível.

Por isso, eu preciso te contar que em algumas situações, você não precisará sair de casa para fazer a perícia do INSS!

Sim, você não leu errado: em casos menos complexos, não é necessário agendar uma perícia médica para obtenção de benefício previdenciário.

Isso porque os documentos que comprovam a condição podem ser enviados pelo site ou aplicativo Meu INSS

Vou te dar um exemplo, Mariana quebrou o braço em um acidente doméstico – o que a tornou incapaz temporariamente para o trabalho

Para a obtenção do Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária), Mariana pode juntar no site do INSS as radiografias, atestados, receituários e até mesmo, fotos que comprovem a fratura.

Tudo isso, sem precisar sair de casa. Muito prático, você não acha?

Essa possibilidade já existia antes da COVID-19, mas muita gente não sabia disso. Agora é ainda mais importante que a gente espalhe essa informação, pois ela pode facilitar sua vida e também te proteger de uma aglomeração desnecessária no INSS.

Só fique atento: se o INSS exigir que você realize o agendamento de perícia presencial, você precisa agendar e comparecer na data escolhida, ok?

Deixar de fazer uma perícia presencial pode prejudicar a obtenção do seu benefício e não é isso que você quer.

Quem precisa fazer a perícia do INSS?

Depois de todas essas informações que te passei, você pode estar se perguntando: será que sou obrigado a fazer a perícia?

A lógica é muito simples, para receber um benefício do INSS que dependa de comprovação de uma condição de saúde, é necessário realizar a perícia médica

Confira quais são os casos que exigem o agendamento de perícia:

Quero aproveitar para te lembrar que perícia médica é diferente da Prova de Vida. Preste muita a atenção nisso, tá bom?

A Prova de Vida é feita quando o segurado já recebe o benefício e o INSS pede para confirmar que essa pessoa ainda está viva.

Isso é realizado para evitar fraudes previdenciárias.

Além disso, a Prova de Vida não é realizada por um médico do INSS, e sim, por um servidor ou pelos próprios funcionários do banco em que o segurado recebe seu benefício. 

Inclusive, essa prova já pode ser feita de forma online por alguns segurados, através do site ou aplicativo do Meu INSS.

Com a pandemia do Coronavírus, o INSS também iniciou testes para realização da perícia médica na modalidade à distância. Moderno e prático, não acha? 

Entretanto, esse serviço não está disponível para todos os segurados.

Por isso, no próximo tópico, vou te explicar como funcionará a perícia médica durante a pandemia – já que a maioria das agências do INSS estão fechadas.

Perícia Médica no INSS na Pandemia

A pandemia provocada pela COVID-19 mudou completamente o mundo à nossa volta, com os serviços públicos, não seria diferente.

Você deve ter acompanhado as diversas dificuldades enfrentadas por quem precisou das perícias médicas do INSS nos últimos meses.

Muitas foram reagendadas ou desmarcadas, em razão das agências do INSS fechadas.

Resultado? Milhares de pessoas foram prejudicadas, pois, sem a perícia, não puderam obter seus benefícios.

Imagina só: você estar incapacitado para trabalhar, mas também sem nenhum amparo financeiro… que situação difícil!

Apesar desta situação, tenho uma boa notícia: pensando nesses casos, o INSS decidiu dispensar alguns segurados da perícia médica presencial!

A medida visa agilizar a concessão de benefícios previdenciários, desafogando as filas do INSS. 

E lógico, também visa proteger os funcionários e segurados de aglomerações. Nesse momento em que estamos vivendo, é muito importante todos se preservarem. 

Para comprovar o direito ao benefício sem realizar perícia médica presencial, e assim, evitar o contágio pelo novo coronavírus.

O segurado deve apresentar a documentação médica atualizada através do site Meu INSS

Documentos médicos para levar à Perícia 

É muito importante apresentar documentos legíveis, atualizados, que contenham datas e que especifiquem quais são as doenças que você foi acometido.

Também devem estar devidamente assinados por um médico, com indicação do CRM.

Sendo assim, preste atenção nessa dica: documentos rasurados, manchados, sem assinatura ou carimbo do médico, sem CID e sem a especificação de tempo de afastamento necessário, podem te prejudicar.

Fique ligado para não dar essa bola fora!

Além disso, é importante observar que essa dispensa da perícia presencial tem caráter excepcional, ou seja, será possível apenas até 31 de dezembro de 2021

Também preciso te contar que a duração do benefício concedido desta forma não poderá ter duração maior que 90 dias.

Nos casos em que a incapacidade perdurar após os 90 dias, será necessário realizar um novo requerimento, ok? 

Nem tudo são flores… então não vá perder seu benefício por falta de atenção.

Agora, se você já recebe um benefício e deseja solicitar a prorrogação do mesmo, você também pode pedir a prorrogação através do site do Meu INSS, de forma prática. 

Isso pode ser feito até 15 dias antes da data final do benefício e também depende da apresentação de documentação médica atualizada, ou seja, que comprove que você ainda não recuperou sua capacidade de trabalhar.

Olha só: nem terminei o post e você já sabe tudo sobre a dispensa da perícia médica e também sobre a prorrogação de benefício. 

Continue aqui comigo que vou te contar mais uma coisinha super importante sobre o benefício.

Não fui reabilitado ao trabalho: meu Auxílio-Doença será cortado?

Muitos segurados entraram em contato comigo muito assustados, com medo de terem seus benefícios cortados, já que não foram reabilitados ao trabalho e as perícias foram suspensas.

Em primeiro lugar, é importante que você entenda do que se trata a reabilitação.

Ela é um serviço prestado pelo INSS aos segurados, que tem o objetivo de inserir ou reinserir a pessoa no mercado de trabalho.

O atendimento para reabilitação é feito por equipe de médicos, assistentes sociais, psicólogos, sociólogos, fisioterapeutas e outros profissionais.

Isso é excelente aos trabalhadores que precisam de apoio para voltar às atividades após um período de afastamento.

Justamente por ser algo tão importante, resolvi escrever um tópico exclusivamente para tirar esta dúvida:

“Não consegui ser reabilitado! Meu benefício será cortado?”

Calma! Respire fundo: já começo te dizendo que não, seu benefício não será cortado. Isso porque devido à pandemia, o serviço de reabilitação está suspenso desde março de 2020.

Digo mais: o INSS prorrogou, até abril, a suspensão dos cortes de benefícios por falta de reabilitação profissional.

A portaria com essa publicação foi divulgada no Diário Oficial da União no dia 24 de fevereiro de 2021. Ufa!

Enquanto isso, eu te aconselho a ficar atento as próximas notícias, já que a pandemia tem trazido mudanças imprevisíveis.

E claro: caso você ainda esteja adoecido, corra atrás da documentação necessária para a prorrogação do seu benefício! Não deixe nada para última hora.

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Conclusão

Em alguns minutos de leitura, você aprendeu como funciona, quem precisa e quem não precisa fazer a perícia do INSS na pandemia. 

A possibilidade de enviar os documentos pelo site ou aplicativo do Meu INSS é incrível e facilita a vida de muitas pessoas! Aposto que você ficou feliz com essa novidade. 🙂

O que eu aconselho a você neste momento, é obter toda a documentação médica para comprovar a sua situação de saúde, seguindo todas as dicas que te dei.

Mas lembre-se: essa medida só valerá enquanto a situação do Coronavírus estiver presente no Brasil.

Além disso, caso você seja convidado a comparecer no INSS, não deixe de ir ou de reagendar sua perícia!

Fique tranquilo: o Ingrácio te deixará atualizado sobre as novidades que o Governo faz em relação à Previdência Social.

Qualquer alteração você saberá em primeira mão aqui em nosso Blog.

Eu acho que você gostaria de ler outros posts sobre perícia e benefícios do INSS. Confere só:

Cuide-se, ok? E para ficar informado de todas as notícias do Mundo Previdenciário, inscreva-se na nossa Newsletter! 

bruna-bianchini

OAB/PR 102.500
Advogada desde 2015. Adora escrever sobre o mundo do direito.