Se você já solicitou algum benefício ao INSS, ou conhece alguém que tenha solicitado, provavelmente ouviu falar na famosa perícia médica do Instituto.
A perícia é realizada para comprovar a existência de doença ou algo que incapacite o trabalhador, seja total, seja parcialmente, para exercer sua profissão.
Ela será necessária, por exemplo, em casos de pedido de:
- Auxílio-Doença (Auxílio Por Incapacidade Temporária).
- Aposentadoria Por Invalidez (Aposentadoria Por Incapacidade Permanente).
- Auxílio-Acidente.
E, então, quer saber como funciona a perícia médica?
Vem comigo, que vou explicar tudo sobre as perícias e, inclusive, se você será obrigado ou não a fazê-las.
Quem precisa fazer a perícia do INSS?
Antes de mais nada, você deve estar se perguntando se será obrigado a fazer a perícia. A lógica é muito simples.
Para receber um benefício do INSS, que dependa da comprovação da condição de saúde, será necessário realizar a perícia médica.
Confira os casos que exigirão o agendamento de perícia:
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença (Auxílio por Incapacidade Temporária);
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Aposentadoria por invalidez (Aposentadoria por Incapacidade Permanente);
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência;
- Pessoa com deficiência ou doença grave que pretenda receber Pensão por Morte.
Perícia Médica é a mesma coisa que Prova de Vida?
Quero aproveitar para lembrar que perícia médica é diferente da Prova de Vida. Preste muita a atenção nisso, tá bom?
A Prova de Vida será feita quando o segurado já recebe o benefício, e o INSS pede para confirmar que essa pessoa ainda está viva.
Isso é realizado para evitar fraudes previdenciárias.
Além do mais, a Prova de Vida não será realizada por um médico do INSS, mas por um servidor ou pelos próprios funcionários do banco em que o segurado recebe seu benefício.
Inclusive, essa prova já pode ser feita de forma online por alguns segurados, através do site ou aplicativo do Meu INSS.
Como e onde são feitas as perícias do INSS?
Todo segurado do INSS, que precisa de perícia médica, já se perguntou como funcionará a perícia ou onde precisará ir para fazê-la
As respostas para essas perguntas são muito simples e não há motivo de preocupação.
Na data e horário agendados, você deverá comparecer na agência do INSS designada, com sua documentação médica atualizada.
Um médico perito ou do trabalho avaliará tanto seus documentos, quanto seu estado de saúde.
Responda sinceramente às perguntas que ele fizer. Uma “mentirinha” poderá impedir que você receba seu benefício.
E eu tenho certeza que não é isso que você quer.
Aliás, não se esqueça de solicitar um comprovante de comparecimento.
O comprovante poderá ser útil no futuro, caso seja necessário comprovar que você estava presente na data e horário marcados.
O que fazer se eu não puder comparecer à perícia?
Uma dúvida muito comum dos segurados é se ele poderá comparecer no local marcado ou se terá outra opção.
Bem! Vamos lá.
Apesar de, em regra, a perícia ser realizada na agência do INSS da sua localidade, existem alguns casos em que o segurado poderá ser atendido em outros lugares.
Perícia Hospitalar
Ela será possível nos casos em que a pessoa está internada em um hospital.
Para esse atendimento, será necessário que o próprio segurado ou um representante com procuração, compareça em uma agência do INSS.
Isto é, em até dois dias antes da data marcada.
A partir disso, você poderá solicitar a realização da perícia no hospital.
Perícia Domiciliar
A lógica será a mesma da perícia hospitalar.
Na situação da perícia domiciliar, ela poderá ser solicitada nos casos em que o segurado possua alguma restrição de locomoção.
Para conseguir ser atendido na sua residência, o segurado também precisará enviar um representante ao INSS, em até dois dias antes da data agendada.
Isso ocorre para que sejam apresentados documentos médicos que comprovem a impossibilidade de comparecimento na agência.
Perícia em outra localidade
Existem algumas pessoas que realizam tratamento médico em cidades diferentes de onde residem.
Se esse for o seu caso, não precisa se preocupar. Haverá a possibilidade de realizar a perícia em outra cidade.
Para fazer isso, você deverá ir até uma agência do INSS do local em que está.
Neste momento, será preciso que você leve documentos de identificação, comprovante de agendamento na cidade natal e comprovantes de tratamento de saúde.
- Atenção: existe o prazo de 90 dias para pedir perícia em outra cidade.
Se você perder este prazo, deverá pedir a transferência do seu benefício para a nova localidade em que está.
Viu só como a perícia não tem segredos?
Basta ter toda a documentação em mãos, se atentar aos prazos e datas agendados, e claro, ser aberto e sincero com o médico que atender você.
Quais documentos médicos devo levar à perícia do INSS?
É muito importante apresentar documentos legíveis, atualizados, que contenham datas e que especifiquem quais doenças acometeram você.
Eu me refiro aos seguintes documentos:
- Exames e laudos: de sangue, imagem, etc;
- Atestados médicos, indicando a Classificação Internacional de Doenças (CID) e o tempo necessário de afastamento;
- Receituários;
- Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) emitido pelo médico do trabalho, em que se atesta a condição de saúde do trabalhador;
- Carta elaborada pela empresa, que declare o último dia de trabalho.
Todos deverão estar devidamente assinados por um médico, com indicação do CRM.
- Dica: documentos rasurados, manchados, sem assinatura ou carimbo do médico, sem CID e sem a especificação de tempo de afastamento necessário, podem prejudicar você.
Então, fique ligado para não dar essa bola fora.
Como agendar perícia para o INSS? | Internet, telefone e presencial
A perícia médica pode ser agendada no site Meu INSS ou pelo atendimento telefônico 135 do INSS.
Como agendar pela internet?
Você poderá agendar perícia em qualquer agência do INSS próxima da sua residência.
Para agendar a perícia presencial, siga o passo a passo:
1. Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo) e faça seu login. Se não tiver login, faça seu cadastro.
2. Após realizar o login, clique em “Agendar Perícia”:
3. Então, você deverá selecionar o tipo de perícia que deseja agendar. No nosso caso, será a “Perícia Inicial”.
4. Após selecionar a perícia, aparecerá uma tela confirmando se você possui os documentos médicos para anexar. Contudo, pelo menos até o momento, este serviço não está disponível.
Então, na dúvida, clique em “NÃO”.
5. Então, na sequência, você deverá preencher alguns dados seus:
6. Após isso, você deverá digitar o seu CEP e escolher a agência do INSS mais próxima:
7. Aparecerá a Agência de Previdência Social (APS) mais próxima da sua residência para a perícia ser realizada:
8. Você será direcionado ao Sistema de Administração de Benefício por Incapacidade.
Nesta página, você escolherá a data mais próxima disponível na agência escolhida e marcará seu horário:
9. Agora, será necessário preencher mais algumas informações:
10. Compareça no dia e hora marcada.
Para acompanhar seu pedido, basta ir em “Resultado de Benefício por Incapacidade”. Já ensinamos como fazer isso aqui: Como Acessar Resultado da sua Perícia?
Como agendar pelo telefone do INSS?
Você também poderá agendar sua perícia pelo número do INSS, que é o 135.
A ligação é gratuita e o atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Você também poderá acompanhar seu pedido pelo Meu INSS, como citei acima.
Posso pedir a prorrogação do benefício após a perícia?
Sim!
Se você já recebe um benefício e deseja solicitar prorrogação, você também poderá pedir essa prorrogação através do site do Meu INSS, de forma prática.
Isso poderá ser feito em até 15 dias antes da data final do benefício.
Essa função também dependerá da apresentação de documentação médica atualizada.
Ou seja, da comprovação de que você ainda não recuperou sua capacidade de trabalhar.
Não fui reabilitado ao trabalho: meu Auxílio-Doença será cortado?
Muitos segurados entraram em contato comigo assustados, com medo de terem seus benefícios cortados, já que não foram reabilitados para trabalho.
Em primeiro lugar, é importante que você entenda do que se trata a reabilitação.
Ela é um serviço prestado pelo INSS, aos segurados, com o objetivo de inserir ou reinserir a pessoa no mercado de trabalho.
O atendimento para a reabilitação será feito por uma equipe de médicos, assistentes sociais, psicólogos, sociólogos, fisioterapeutas e outros profissionais.
Isso, portanto, será excelente para os trabalhadores que precisam de apoio para voltar às atividades após um período de afastamento.
Então, justamente por ser algo tão importante, resolvi escrever um tópico exclusivamente para explicar essa dúvida:
“Não consegui ser reabilitado! Meu benefício será cortado?”
Calma! Seu benefício não será cortado.
Enquanto você não for reabilitado, você conseguirá receber normalmente o seu Auxílio-Doença.
Conclusão
Em alguns minutos de leitura, você aprendeu como funciona, quem precisa ou não precisa fazer a perícia do INSS, assim como fazer o agendamento.
A possibilidade de agendar online é incrível e facilita a vida de muitas pessoas. Aposto que você ficou feliz com essa novidade. Não foi?
O que eu aconselho a você, neste momento, é obter toda a documentação médica para comprovar a sua situação de saúde.
Para isso, siga todas as dicas que dei aqui.
No mais, fique tranquilo, pois o Ingrácio sempre deixará você atualizado sobre as novidades do Governo em relação à Previdência Social.
Qualquer alteração, você saberá em primeira mão aqui no Blog.
Além do mais, acho que você gostaria de ler outros materiais sobre perícia e benefícios do INSS. Então, confira os seguintes conteúdos:
- Como Funciona uma Perícia Médica do INSS?
- Como Consultar Resultado da Perícia Médica no Meu INSS.
- Doenças que dão direito ao Auxílio-Doença.
- Desempregado pode receber Auxílio-Doença?
- Quais os direitos de Quem Contraiu COVID-19?
Por hoje é só, pessoal.
Um abraço! Até a próxima.
