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Se você já solicitou algum benefício ao INSS, ou conhece alguém que sim, já deve ter ouvido falar na famosa perícia médica do INSS.

A perícia é realizada para comprovar a existência de doença ou algo que incapacite o trabalhador, seja total ou parcialmente, para exercer a profissão.

Ela é necessária, por exemplo, em casos de pedido de:

Acontece que, com a pandemia do Coronavírus, muitas perícias foram reagendadas e até mesmo canceladas

E agora? Como ficam os benefícios que dependem da avaliação pericial?

Vem comigo que vou te explicar tudo sobre as perícias e, inclusive, se você é obrigado ou não a fazê-las.

1. Quem precisa fazer a perícia do INSS?

Antes de mais nada, você deve estar se perguntando: será que sou obrigado a fazer a perícia?

A lógica é muito simples, para receber um benefício do INSS que dependa de comprovação de uma condição de saúde, é necessário realizar a perícia médica

Confira quais são os casos que exigem o agendamento de perícia:

Perícia Médica é a mesma coisa que Prova de Vida?

Quero aproveitar para te lembrar que perícia médica é diferente da Prova de Vida. Preste muita a atenção nisso, tá bom?

A Prova de Vida é feita quando o segurado já recebe o benefício e o INSS pede para confirmar que essa pessoa ainda está viva.

Isso é realizado para evitar fraudes previdenciárias.

Além disso, a Prova de Vida não é realizada por um médico do INSS, e sim, por um servidor ou pelos próprios funcionários do banco em que o segurado recebe seu benefício. 

Inclusive, essa prova já pode ser feita de forma online por alguns segurados, através do site ou aplicativo do Meu INSS.

2. Quem NÃO precisa de perícia no INSS?

A situação de pandemia mundial exige que a gente evite aglomerações, sempre que possível.

Por isso, eu preciso te contar que, em algumas situações, você não precisará sair de casa para fazer a perícia do INSS!

Sim, você não leu errado: em casos menos complexos, não é necessário agendar uma perícia médica para obtenção de benefício previdenciário.

Isso porque os documentos que comprovam a condição podem ser enviados pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Vou te dar um exemplo, Mariana quebrou o braço em um acidente doméstico, o que a tornou incapaz temporariamente para o trabalho

Para a obtenção do Auxílio-Doença (Auxílio por Incapacidade Temporária), Mariana pode juntar no site do INSS as radiografias, atestados, receituários e até mesmo, fotos que comprovem a fratura.

Tudo isso, sem precisar sair de casa. Muito prático, você não acha?

Essa possibilidade já existia antes da COVID-19, mas muita gente não sabia disso.

Agora é ainda mais importante que a gente espalhe essa informação, pois ela pode facilitar sua vida e também te proteger de uma aglomeração desnecessária no INSS.

Só fique atento: se o INSS exigir que você realize o agendamento de perícia presencial, você precisa agendar e comparecer na data escolhida, ok?

Deixar de fazer uma perícia presencial pode prejudicar a obtenção do seu benefício e não é isso que você quer.

3. Como e onde são feitas as perícias do INSS?

Todo segurado do INSS que precisa de uma perícia médica já se perguntou: como funciona? Onde preciso ir?

A resposta para essas perguntas é muito simples e não há motivo de preocupação.

Na data e horário agendados, você comparecerá na agência do INSS designada, com sua documentação médica atualizada.

Um médico perito ou do trabalho irá avaliar tanto seus documentos, quanto seu estado de saúde. 

Responda sinceramente às perguntas que ele lhe fizer. Uma “mentirinha” pode impedir que você receba seu benefício e não é isso que você quer!

Ah, não se esqueça de solicitar um comprovante de comparecimento.

Ele poderá ser útil no futuro, caso se faça necessário comprovar que você estava presente na data e horário marcados.

O que fazer se eu não puder comparecer à perícia?

Uma dúvida muito comum dos segurados é: e se eu não puder comparecer no local marcado? Eu tenho outra opção?

Bem… vamos lá.

Apesar de, em regra, a perícia ser realizada na agência do INSS da sua localidade, existem alguns casos em que o segurado pode ser atendido em outros lugares

Veja só:

Perícia Hospitalar

Ela é possível nos casos em que a pessoa está internada em um hospital

Para esse atendimento, é necessário que o próprio segurado ou um representante com procuração, compareça em uma agência do INSS até dois dias antes da data marcada e solicite a realização da perícia no hospital.

Perícia Domiciliar

A lógica é a mesma da hospitalar: ela pode ser solicitada nos casos em que o segurado possua alguma restrição de locomoção. 

Para conseguir ser atendido em sua residência, o segurado também precisa enviar um representante no INSS até dois dias antes da data agendada, para que sejam apresentados documentos médicos que comprovem a impossibilidade de comparecimento na agência.

Perícia em outra localidade

Existem algumas pessoas que realizam tratamento médico em cidade diferente de onde residem

Se esse é o seu caso, não precisa se preocupar! Há a possibilidade de realizar a perícia em outra cidade. 

Para fazer isso, o segurado deve ir até uma agência do INSS do local em que se encontra.

Neste momento, é preciso que você leve documentos de identificação, comprovante de agendamento na cidade natal e comprovantes de tratamento de saúde.

Fique atento: existe um prazo de 90 dias para pedir a perícia em outra cidade. Se você perder este prazo, você deverá pedir transferência do seu benefício para nova localidade em que se encontra. 

Viu só como a perícia não tem segredos?

Basta ter toda a documentação em mãos, se atentar aos prazos e datas agendados, e claro, ser aberto e sincero com o médico que te atender.

4. Quais documentos médicos devo levar à perícia do INSS?

É muito importante apresentar documentos legíveis, atualizados, que contenham datas e que especifiquem quais são as doenças que você foi acometido.

São eles:

  • Exames e laudos: de sangue, imagem;
  • Atestados médicos, indicando CID e tempo necessário de afastamento;
  • Receituários;
  • O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) emitido pelo médico do trabalho, em que se atesta a condição de saúde do trabalhador;
  • Uma carta elaborada pela empresa em que se declare o último dia de trabalho.

Todos devem estar devidamente assinados por um médico, com indicação do CRM.

Sendo assim, preste atenção nessa dica: documentos rasurados, manchados, sem assinatura ou carimbo do médico, sem CID e sem a especificação de tempo de afastamento necessário, podem te prejudicar.

Fique ligado para não dar essa bola fora!

5. Como está funcionando a Perícia do INSS na Pandemia

A pandemia provocada pela COVID-19 mudou completamente o mundo à nossa volta, com os serviços públicos, não seria diferente.

Você deve ter acompanhado as diversas dificuldades enfrentadas por quem precisou das perícias médicas do INSS nos últimos meses.

Muitas foram reagendadas ou desmarcadas, em razão das agências do INSS fechadas.

Resultado? Milhares de pessoas foram prejudicadas, pois, sem a perícia, não puderam obter seus benefícios.

Imagina só: você estar incapacitado para trabalhar, mas também sem nenhum amparo financeiro… que situação difícil!

Apesar desta situação, tenho uma boa notícia: pensando nesses casos, o INSS decidiu dispensar alguns segurados da perícia médica presencial!

A medida visa agilizar a concessão de benefícios previdenciários, desafogando as filas do INSS. 

E lógico, também visa proteger os funcionários e segurados de aglomerações. Nesse momento em que estamos vivendo, é muito importante todos se preservarem. 

Para comprovar o direito ao benefício sem realizar o atendimento presencial, e assim, evitar o contágio pelo novo coronavírus.

O segurado deve apresentar a documentação médica atualizada através do site Meu INSS. No próximo tópico eu te mostro o passo a passo de como fazer isso.

Existe um prazo para dispensa da perícia presencial?

A dispensa da perícia presencial tem caráter excepcional, ou seja, será possível apenas até 31 de dezembro de 2021

Também preciso te contar que a duração do benefício concedido desta forma não poderá ter duração maior que 90 dias.

Nos casos em que a incapacidade perdurar após os 90 dias, será necessário realizar um novo requerimento, ok? 

Nem tudo são flores… então não vá perder seu benefício por falta de atenção.

6. Como agendar perícia para o INSS? | Internet, telefone e presencial

A perícia médica pode ser agendada no site Meu INSS ou pelo atendimento telefônico 135 do INSS.

Como agendar pela internet?

Antes de realizar seu cadastro, você deve ter seus documentos pessoais e documentos médicos salvos no seu celular ou computador, pois você precisará anexá-los.

Você pode agendar sua perícia em qualquer agência do INSS, porém, devido à pandemia, dependendo da agência que você escolher, você poderá pedir o benefício somente com seus documentos, sem precisa passar pela perícia.

Para agendar a perícia presencial, siga o passo a passo:

1. Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo) e faça seu login. Se não tiver login, faça seu cadastro.

login meu inss

2. Após realizar o login, clique em “agendar perícia”:

agendar pericia inss

3. Então, você deve selecionar o tipo de perícia que deseja agendar. No nosso caso é “Perícia Inicial”:

tipo de pericia inss

4. Após selecionar a perícia, vai aparecer uma tela confirmando se você possui os documentos médicos para anexar. Você deve clicar em “sim”:

documentos medicos pericia

5. Vai aparecer ne tela um aviso informando sobre como estão sendo realizadas as perícias na pandemia. Você deve clicar em “avançar”:

informacoes-pericia

6. Então, você deve preencher alguns dados seus e anexar os documentos pessoais e médicos:

documentos-pericia-inss

7. Após isso, você deve digitar o seu CEP e escolher a agência do INSS mais próxima:

unidade-pericia

8. Você deve confirmar seus dados como requerente e clicar em avançar para agendar sua perícia na data mais próxima:

dados-requerer-pericia

9. Você será direcionado ao Sistema de Administração de Benefício por Incapacidade. Lá, você irá escolher a data mais próxima disponível na agência escolhida e marcar seu horário:

data-pericia

10. Compareça no dia e hora marcada.

Para acompanhar seu pedido, basta ir em “Resultado de Benefício por Incapacidade”. Já te ensinamos como fazer isso aqui: Como Acessar Resultado da sua Perícia?

Como agendar pelo telefone do INSS?

Você também pode agendar sua perícia pelo número do INSS, que é o 135.

A ligação é gratuita e funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Você também pode acompanhar o seu pedido pelo Meu INSS, como citei acima.

Como agendar de forma presencial?

É possível, ainda, agendar sua perícia presencialmente em alguma agência do INSS.

Só faça o agendamento presencialmente se você não conseguir pelo telefone ou pela internet, ok?

Isso evita que você se desloque sem necessidade.

Além disso, o agendamento pela Internet te dá um comprovante da data e horário escolhidos.

Muito mais seguro, não acha?

Você deve ficar muito atento à data, local e horários marcados. Caso não possa comparecer, é necessário reagendar o atendimento pelo telefone ou pela Internet. 

O que não pode é deixar de reagendar, tudo bem?

7. Posso pedir a prorrogação do benefício após a perícia?

Sim!

Se você já recebe um benefício e deseja solicitar a prorrogação do mesmo, você também pode pedir a prorrogação através do site do Meu INSS, de forma prática. 

Isso pode ser feito até 15 dias antes da data final do benefício e também depende da apresentação de documentação médica atualizada, ou seja, que comprove que você ainda não recuperou sua capacidade de trabalhar.

8. Não fui reabilitado ao trabalho: meu Auxílio-Doença será cortado?

Muitos segurados entraram em contato comigo assustados, com medo de terem seus benefícios cortados, já que não foram reabilitados ao trabalho e as perícias foram suspensas.

Em primeiro lugar, é importante que você entenda do que se trata a reabilitação.

Ela é um serviço prestado pelo INSS aos segurados, que tem o objetivo de inserir ou reinserir a pessoa no mercado de trabalho.

O atendimento para reabilitação é feito por equipe de médicos, assistentes sociais, psicólogos, sociólogos, fisioterapeutas e outros profissionais.

Isso é excelente aos trabalhadores que precisam de apoio para voltar às atividades após um período de afastamento.

Justamente por ser algo tão importante, resolvi escrever um tópico exclusivamente para tirar esta dúvida:

“Não consegui ser reabilitado! Meu benefício será cortado?”

Calma! Respire fundo: já começo te dizendo que não, seu benefício não será cortado.

Enquanto você não for reabilitado, você conseguirá receber normalmente o seu Auxílio Doença.

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Conclusão

Em alguns minutos de leitura, você aprendeu como funciona, quem precisa ou não precisa fazer a perícia do INSS e como fazer o agendamento durante a pandemia. 

A possibilidade de enviar os documentos pelo site ou aplicativo do Meu INSS é incrível e facilita a vida de muitas pessoas! Aposto que você ficou feliz com essa novidade. 🙂

O que eu aconselho a você neste momento, é obter toda a documentação médica para comprovar a sua situação de saúde, seguindo todas as dicas que te dei.

Além disso, caso você seja convidado a comparecer no INSS, não deixe de ir ou de reagendar sua perícia!

Fique tranquilo: o Ingrácio te deixará atualizado sobre as novidades que o Governo faz em relação à Previdência Social.

Qualquer alteração você saberá em primeira mão aqui em nosso Blog.

Eu acho que você gostaria de ler outros posts sobre perícia e benefícios do INSS. Confere só:

Cuide-se, ok? E para ficar informado de todas as notícias do Mundo Previdenciário, inscreva-se na nossa Newsletter! 

bruna-bianchini

OAB/PR 102.500.