A catarata é uma doença ocular que deixa a lente natural do olho (cristalino) opaca, causando a diminuição da nitidez e consequentemente a perda progressiva da visão.
Ela é uma das principais causas de deficiência visual e cegueira no mundo e não tem cura.
Muitos segurados do INSS optam pela cirurgia como forma de evitar o avanço da doença.
De acordo com o Relatório Mundial sobre a Visão, operar os dois olhos da catarata costuma trazer mais benefícios funcionais do que operar apenas um.
Mas há gente que não sabe se quem faz cirurgia de catarata (também chamada de facectomia) tem direito ao auxílio-doença durante a recuperação.
Neste artigo, você vai entender quais são os requisitos para receber auxílio-doença e em que situações o INSS pode conceder esse benefício por incapacidade temporária.
Vamos nessa? Boa leitura!
O que é catarata?
A catarata é uma doença ocular que causa a perda de transparência do cristalino (lente natural do olho, localizada atrás da íris, que ajuda a focar a luz na retina).
Com o surgimento da catarata, a entrada de luz no olho fica comprometida, o que provoca:
- Visão embaçada;
- Sensibilidade à luz;
- Dificuldade para enxergar à noite;
- Redução da nitidez da visão;
- Cores que parecem desbotadas ou menos vivas.
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), essa é a principal causa de cegueira tratável no mundo.
Em pessoas idosas, porém, especialmente nas que demoram para buscar ajuda, a catarata é responsável por quase metade dos casos de perda total da visão.
A catarata pode surgir por diferentes motivos, mas os mais comuns são:
- Envelhecimento natural (catarata senil);
- Alterações congênitas (pessoa já nasce com a doença);
- Lesões ou traumas oculares;
- Complicações do diabetes;
- Uso contínuo de corticoides;
- Exposição prolongada à radiação ultravioleta;
- Tratamentos como quimioterapia ou radioterapia.
Ela pode afetar apenas um olho ou ambos, e geralmente se desenvolve de forma lenta e progressiva.
Atualmente, o único tratamento eficaz para a catarata é a cirurgia.
Nesse procedimento, o cristalino opaco é removido e substituído por uma lente intraocular artificial, que recupera a qualidade da visão.
Saiba: geralmente, a cirurgia de catarata é simples e muito eficaz.
Por isso, a OMS reforça a importância do diagnóstico precoce e do acesso ao tratamento, para evitar casos de cegueira que poderiam ser prevenidos.
Como tratar a catarata?
Não existe tratamento para a catarata. A única forma eficaz de tratar essa doença e recuperar a visão é por meio da cirurgia de catarata.
Aliás, para você ter ideia, ainda não existem colírios, remédios, exercícios oculares ou dietas que consigam reverter ou melhorar a visão prejudicada pela catarata.
Por isso, quando a doença começa a afetar as atividades do dia a dia (trabalhar, ler, dirigir ou até reconhecer rostos), a cirurgia se torna o tratamento mais indicado.
Apesar da falta de tratamento para além da cirurgia, algumas medidas podem ajudar a prevenir ou retardar a progressão da catarata. Óculos escuros com proteção contra radiação ultravioleta servem de filtro solar para os olhos.
| Cuidado! Existem doenças que aumentam o risco do desenvolvimento da catarata, como é o caso do diabetes. |
Inclusive, o uso indiscriminado de corticoides (anti-inflamatórios fortes, usados para tratar alergias, dores e doenças autoimunes) também pode acelerar o aparecimento da doença.
A boa notícia é que a cirurgia de catarata é considerada uma das mais seguras e bem-sucedidas da medicina, com altíssimo índice de recuperação da visão.
Se você foi diagnosticado com catarata, converse com seu oftalmologista sobre o momento ideal para realizar a cirurgia e garantir uma melhor qualidade de vida.
E não esqueça que contar com a orientação de um advogado previdenciário é igualmente fundamental para você se organizar, dar entrada em um benefício do INSS e garantir sua recuperação sem dores de cabeça.
Quem faz cirurgia de catarata tem direito a auxílio-doença?
Quem faz cirurgia de catarata pode ter direito ao auxílio-doença, desde que seja segurado do INSS e cumpra os seguintes requisitos:
- Estar incapaz para o trabalho por mais de 15 dias; ou
- Somar afastamentos que ultrapassem 15 dias dentro de um período de 60 dias;
- Estar temporariamente incapacitado para trabalhar;
- Comprovar a incapacidade com laudos e documentos médicos;
- Enviar atestados médicos pelo Atestmed INSS, se for o caso;
- Passar por perícia médica do INSS, quando necessário;
- Ter o auxílio-acidente cancelado, caso esteja recebendo;
- Ter qualidade de segurado ou estar no período de graça;
- Cumprir a carência mínima de 12 meses, salvo exceções como:
- Doenças graves listadas em lei;
- Acidentes de qualquer natureza;
- Doenças relacionadas ao trabalho.
Você vai fazer cirurgia de catarata e precisa se afastar do trabalho durante a recuperação?
Se preencher os requisitos acima, é possível que tenha direito ao auxílio-doença.
Mas atenção: muitos pedidos são negados por falta de documentos, erros ou falhas no processo de solicitação do auxílio-doença.
Por isso, contar com a orientação de um advogado especialista em INSS faz toda a diferença para garantir seus direitos com mais segurança e tranquilidade.
Não corra riscos! Busque ajuda profissional e aumente suas chances de conseguir esse benefício por incapacidade.
Quanto tempo de afastamento após cirurgia de catarata?
O tempo de afastamento após a cirurgia de catarata varia de pessoa para pessoa.
Em geral, o período médio de recuperação leva de sete a 30 dias.
Porém, isso vai depender de diversos fatores, como:
- Seu estado de saúde;
- Recomendações do seu oftalmologista;
- Tipo de atividade profissional que você exerce.
Motoristas de caminhão, operadores de máquinas, trabalhadores da construção civil, soldadores e porteiros, por exemplo, dificilmente estarão totalmente recuperados para voltar ao trabalho após uma única semana de recuperação.
Por isso, se você fez ou vai fazer cirurgia de catarata, é fundamental conversar com seu oftalmologista sobre todos os detalhes da sua rotina e das exigências do seu trabalho.
Sabe por que esse cuidado é tão importante?
Porque quanto mais claro você for com seu médico, melhor ele entenderá sua condição e mais precisos serão seus laudos e documentos emitidos.
Lembre-se: a documentação médica é um dos principais requisitos para conseguir o auxílio-doença no INSS.
Quem faz cirurgia de catarata tem direito a mais benefícios do INSS?
Além do auxílio-doença, quem faz cirurgia de catarata também pode ter direito à aposentadoria por invalidez ou ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Enquanto o auxílio-doença (concedido em caso de incapacidade temporária) e a aposentadoria por invalidez (em caso de incapacidade permanente) são benefícios previdenciários, o BPC é um benefício assistencial.
Ou seja, todos são pagos pelo INSS, mas como o BPC tem natureza assistencial, os requisitos exigidos para recebê-lo são bastante específicos.
Nos próximos tópicos, vou explicar melhor os requisitos da aposentadoria por invalidez e do Benefício de Prestação Continuada.
Continue a leitura para entender seus direitos.
Quem fez cirurgia de catarata pode se aposentar?
Quem fez cirurgia de catarata pode se aposentar por invalidez, desde que cumpra todos os requisitos para a concessão desse benefício por incapacidade permanente.
Veja os critérios exigidos pelo INSS:
- Estar total e permanentemente incapacitado para o trabalho;
- Não ser reabilitado em outra função ou atividade profissional;
- Apresentar documentos médicos que comprovem a incapacidade permanente;
- Passar por perícia médica no INSS para confirmar a incapacidade;
- Ter o auxílio-acidente cancelado, caso já esteja recebendo esse benefício;
- Ter qualidade de segurado ou estar no período de graça;
- Ter carência mínima de 12 meses, salvo em casos de:
- Doença grave prevista em lei;
- Acidente de qualquer natureza;
- Doença profissional ou relacionada ao trabalho.
Atenção: a aposentadoria por invalidez só será possível se, após a cirurgia de catarata, você ficar total e permanentemente incapacidado de trabalhar em qualquer função.
Imagine, por exemplo, que a cirurgia de catarata não teve o resultado esperado e causou sua deficiência visual (total).
| Atenção! Se a sua catarata deixar você com visão monocular ou total (binocular), converse com um advogado sobre seu direito às aposentadorias da PcD (Pessoa com Deficiência). |
Você sempre trabalhou como motorista de van escolar, profissão que exige excelente visão e atenção constante, quase que redobrada.
Nesse cenário, além da limitação física, pode haver um tremendo impacto psicológico.
Com a perda da visão, você pode ficar incapacitado de seguir como motorista. E, muito provavelmente, sem a possibilidade de ser reabilitado em outra atividade.
Considerando essa situação, será possível solicitar a aposentadoria por invalidez no INSS.
E se comprovar que precisa da ajuda permanente de outra pessoa para realizar tarefas do dia a dia, pode ter direito ao adicional de 25% no valor da sua aposentadoria por invalidez.
Mas lembre-se que cada situação é única.
É fundamental contar com a orientação de um advogado especialista em INSS.
Esse profissional saberá analisar seu caso nos mínimos detalhes. E o que pode aumentar suas chances de conquistar a aposentadoria por invalidez com eficiência e segurança.
Quem fez cirurgia de catarata tem direito ao BPC/Loas?
Quem passou por cirurgia de catarata pode ter direito ao BPC/Loas.
Esse benefício, chamado Benefício de Prestação Continuada, está previsto na Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) e exige o cumprimento de critérios bastante específicos:
- Ter 65 anos de idade ou mais; ou
Ser uma PcD (Pessoa com Deficiência) de qualquer idade, com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial há mais de dois anos; - Não ter condições de se sustentar sozinho nem de ser sustentado pela família;
- Possuir renda familiar mensal per capita igual ou inferior a ¼ (25%) do salário mínimo vigente (R$ 379,50 por pessoa em 2025);
- Não receber nenhum outro benefício da Seguridade Social ou de outro Regime, como o seguro-desemprego;
- Ter um número de CPF válido;
- Estar inscrito e com o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) atualizado nos últimos dois anos;
- Ter registro biométrico (ou do responsável legal) em base de dados oficial;
- Passar por avaliação médica e avaliação social de miserabilidade, realizadas por profissionais do INSS e do Cras (Centro de Referência de Assistência Social);
- Apresentar documentos médicos com o registro da CID (Classificação Internacional de Doenças) da catarata ou de alguma subclassificação;
- Ser avaliado com base nos critérios da CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde).
Entenda: o BPC/Loas é um benefício assistencial destinado a combater a pobreza e garantir proteção social e financeira a famílias em situação de vulnerabilidade.
Portanto, se você não atende aos requisitos deste benefício, salvo em situações excepcionais reconhecidas pela Justiça, dificilmente conseguirá recebê-lo.
O mais indicado agora é você avaliar o seu caso com atenção, de preferência com o auxílio de um advogado especialista.
Quais são os documentos necessários para pedir auxílio-doença para cirurgia de catarata?
Se você passou por uma cirurgia de catarata (facectomia) e está temporariamente incapacitado para trabalhar faz mais de 15 dias, pode ter direito ao auxílio-doença.
Para solicitar esse benefício no INSS, é fundamental reunir a documentação correta, tanto pessoal quanto médica.
Documentos pessoais e trabalhistas
- Documento oficial com foto (RG ou CNH);
- Comprovante de residência atualizado;
- CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
- CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
- Comprovante de recolhimento da GPS (Guia da Previdência Social), no caso de contribuintes individuais ou facultativos;
- Declaração do último dia de trabalho (em caso de empregado formal);
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), se a incapacidade estiver relacionada ao trabalho;
- Documentos que comprovem a condição de segurado especial (como produtor rural e pescador artesanal).
Documentos médicos
- Atestados médicos recentes, com assinatura, carimbo e CRM do médico;
- Relatórios médicos detalhados, descrevendo o diagnóstico, tratamento, necessidade de afastamento e tempo estimado de recuperação;
- Receitas médicas, caso esteja em tratamento com medicamentos;
- Comprovante de internação hospitalar (para a cirurgia de catarata);
- Comprovantes de tratamento médico ou cirúrgico realizados;
- Quaisquer documentos médicos complementares que ajudem a demonstrar a incapacidade para o trabalho.
Exames oftalmológicos para comprovar a catarata
- Exame de biomicroscopia do segmento anterior;
- Tonometria de aplanação (medição da pressão intraocular);
- Mapeamento de retina;
- Topografia corneana;
- Ecografia B ou ultrassonografia do globo ocular;
- Teste de sensibilidade ao contraste;
- Outros exames oftalmológicos que identifiquem e comprovem a gravidade da catarata.
Importante: todos os documentos médicos devem estar legíveis, atualizados e conter a devida identificação do profissional de saúde responsável.
Quanto mais completos e detalhados forem os seus documentos, maiores serão as chances de o INSS reconhecer o seu direito ao benefício por incapacidade temporária.
Se tiver dúvidas, o ideal é buscar a orientação de um advogado especialista em benefícios do INSS para garantir que seu pedido seja feito corretamente.
Como solicitar o auxílio-doença para cirurgia de catarata?
Para solicitar o auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) em razão do procedimento de cirurgia de catarata (facectomia), siga os passos abaixo:
- Entre no site ou aplicativo Meu INSS;
- Clique em “Entrar com gov.br”;
- Faça o login com o número do seu CPF e clique em “Continuar”;
- Insira a sua senha cadastrada no Meu INSS em clique em “Entrar”;
- Clique em “Benefícios por Incapacidade”:
- Clique em “Pedir Novo Benefício por Incapacidade”:
- Leia as informações sobre o serviço e clique em “Avançar”:
- Complete os dados para criar seu pedido;
- Siga os demais passos solicitados na plataforma para anexar seus documentos e o que mais for solicitado.
Fez cirurgia de catarata (ou ainda vai fazer) e está com receio de dar entrada no auxílio-doença sem orientação jurídica?
Você pode contar com a ajuda de um advogado previdenciário para fazer o pedido no Meu INSS.
Muitos segurados têm dificuldades para preencher o requerimento corretamente.
Mas um especialista acostumado com o sistema do INSS pode agilizar o processo e evitar erros que prejudiquem seu benefício.
Conclusão
Neste artigo, você ficou sabendo que a catarata é uma doença ocular que compromete a lente natural do olho, o cristalino, deixando-a opaca.
Isso provoca a perda gradual da nitidez e da visão.
Infelizmente, ainda não existe tratamento clínico para a catarata.
A única forma eficaz de recuperar a visão é por meio da cirurgia de catarata (facectomia).
Por isso, muitos segurados do INSS acabam com dúvidas sobre a possibilidade de solicitar um benefício durante o período de recuperação pós-cirurgia.
A boa notícia é que, se a cirurgia de catarata deixar a pessoa temporariamente incapaz para o trabalho, é possível solicitar o auxílio-doença.
Dependendo do caso, também pode haver direito à aposentadoria por invalidez ou até ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Mas, assim como no auxílio-doença, é preciso cumprir todos os requisitos necessários para ter direito a qualquer benefício previdenciário ou assistencial.
Está passando por isso e não sabe por onde começar?
Busque apoio profissional! Fale com um advogado especialista, peça uma análise completa do seu caso e garanta seus direitos sem correr o risco de ter seu benefício negado.
Se este conteúdo foi útil para você, compartilhe com quem também precisa saber essas informações.
Um abraço! E até a próxima.
